Vol. 39 (Nº 49) Ano 2018. Pág. 12
Eduardo de Lara CARDOZO 1; Cássia Maria Barbosa da LUZ 2; Antonella Carvalho de OLIVEIRA 3; Antonio Carlos FRASSON 4
Recebido: 19/06/2018 • Aprovado: 05/08/2018 • Publicado 08/12/2018
RESUMO: O século XXI inaugurou com o mais alto nível de interconexões globais na história humana. As novas tecnologias fornecem formas de superar as barreiras tradicionais e as mudanças de toda sociedade na era da informação. Nesta perspectiva a Educação a Distância (EaD) vem se consolidando em diferentes países, movida principalmente pelos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), proporcionando novas possibilidades de (re) qualificação, em diferentes níveis de ensino, bem como em diferentes regiões. O artigo proposto, compara o processo histórico de construção da EaD, nos países Brasil e Venezuela. |
ABSTRACT: The 21 st century inaugurated with the hightest level of global interconnections in human history. The new technologies provide ways of overcoming traditionalbarriers and changing the whole of society in the information age. In this perspective Distance Education has been consolidating in several countries, mainly driven by the virtual learning environment (AVA), providing a new possibility of (re) qualification in different regions. The proposed article deals with comparative issues in the historical process of EAD in Brazil and Venezuela. |
Os avanços nas tecnologias vêm proporcionando novas possibilidades de (re) qualificação, em diferentes níveis de ensino, bem como em diferentes regiões países. A presença da Educação a Distância (EaD), com diferentes qualificações, cursos, estão cada vez mais difundidos. Essa abertura possibilitou um novo perfil de aluno, que vem se consolidando com o avanço das tecnologias. O que podemos observar em Mendes (2009), quando, trabalha com esse novo perfil de estudante,
Dadas às concepções contemporâneas de EaD, observa-se o advento de uma clientela diversificada que busca essa modalidade de educação, (....) mais reflexiva e consciente da importância da educação e da formação continuada e mais exigentes em termos de qualidade e liberdade de escolha, (MENDES, 2009, p.43).
Essa liberdade de escolha, de horários, dias de estudos, do ambiente para os estudos, além das possibilidades de escolhas das instituições públicas ou privadas, proporciona para esses futuros profissionais nas diferentes áreas, maior liberdade de escolhas e estudos para suas pesquisas, movidas principalmente pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), hoje muito comum à plataforma moodle5 , através do acesso via internet.
E nessa linha de estudos, o artigo proposto, vem trabalhar a questão do comparativo no processo histórico de construção da EaD, nos países Brasil e Venezuela. Ambos os países localizados na América do Sul e historicamente vinculados a um processo de exploração ocorrido na América Latina, no período de suas colonizações.
Venezuela, localizado ao norte da América do Sul, faz fronteira com o território brasileiro ao sul, país esse que a partir de um referendo no ano de 1.999, muda o nome do país para República Bolivariana da Venezuela. Conforme os dados apresentados no site6
oficial do país, a República Bolivariana da Venezuela é composta por 23 estados e 01 Distrito da Capital – Caracas, o país possuí uma área territorial de 916.445 Km2 e uma população de 31.974.677 habitantes - (Estimativa População Atual)7 .
Conforme o Programa das Nações Unidas (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que orienta a classificação dos países no seu grau de desenvolvimento, aponta no seu Relatório do Desenvolvimento Humano – RDH (20168, p.199), que a República Bolivariana da Venezuela encontra-se para o ano de 2015, com IDH de 0,767. Conforme o índice registrado, o país entra na classificação considerada de “alto desenvolvimento humano” e nesse levantamento ocupa o 71º lugar na classificação do IDH para o ano de 2015, entre 188 países pesquisados.
O país também apresenta outros dados interessantes como podemos observar,
Venezuela, principalmente conocida por sus riquezas petroleras y minerales Venezuela es un país con una excepcional belleza natural con contrastes que la privilegian. Con una democracia joven, la constitución se ha enmendado varias veces. Quizás una de las enmiendas más importante fue la de declarar la educación como un derecho constitucional en 1961, (VILLALBA, 2003, p.01).
Conforme o autor o país é conhecido principalmente pelas riquezas minerais, em especial o petróleo, a República Bolivariana da Venezuela, faz parte com outros países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), além de possuir em seu território, riquezas de belezas naturais. Também são destacadas por Vilalba (2003), a taxa de alfabetização no país é de 92 % e está em crescimento, além de que com as alterações na constituição venezuelana, principalmente na alteração da constituição em 1961, onde os cidadãos venezuelanos recebem o direito constitucional à educação, incluindo o acesso ao ensino superior. O autor exemplifica essa situação indicando que um estudante ao entrar em uma universidade pública, como exemplo a “Universidade Simón Rodriguez” paga uma taxa, que raramente passa de três dólares por semestre, mostrando assim, que a maior parte do financiamento vem do governo. Já os estabelecimentos particulares cobram mais e que não há restrições governamentais sobre essa questão.
O sistema de educação básica no país está estruturado conforme o artigo nº 25 da Ley Orgánica de Educación (2009, p. 933), em um subsistema de educação básica, integrado por níveis de ensino inicial, ensino primário e ensino médio. O nível de formação inicial compreende as etapas de ensino maternal e pré-escola destinadas a crianças com idade entre zero e seis anos. O nível de ensino primário inclui seis anos e conduz a obtenção do certificado de ensino primário. O nível ensino médio inclui duas opções: o ensino médio geral por cinco anos, do primeiro ao quinto ano e ensino médio técnico com duração de seis anos do primeiro ao sexto ano e no ensino superior a graduação e a pós graduação.
Segundo Formiga; Litto (2009), A Universidade Nacional aberta da Venezuela começou a ser pensada em 1976, quando um grupo de pesquisadores, comandados pelo Professor Miguel Casas Armengol, apresentou ao governo um plano de desenvolvimento da universidade, articulando-a com o processo de desenvolvimento nacional daquele país. A idéia foi criar uma universidade flexível, inovadora, centralizadora de desenvolvimento e facilitadora do acesso ao ensino superior.
No nível superior vamos observar a presença da EaD, conforme aponta Pereira (2007), nos anos de 1977 com a Fundação da Universidade Nacional Aberta.
El 27 de septiembre de 1977, el Ejecutivo Nacional decreto la creación de la Universidad Nacional Abierta, inaugurándose así para la educación superior venezolana: la modalidad de educación abierta y a distancia. Años antes, em el pensamento de los hombres y mujeres que promovieron y dieron vida al Proyetco UMA, ya se visualizaba la idea de uma universidad que acogiera em su seno a um sector específico de la población conformado por adultos que habian abandonado la carrera y que no disponian de tempo para assistir a clases; uma universidad que diera respuesta eficaz a los requerimientos de democratización, innovación y búsqueda del dessarrollo autónomo, líneas trazadas entonces por el Estado venezolano para la educación superior. Y, finalmente, uma universidad que atendiera a los critérios de eficácia, de eficiência y de pertinência, (PEREIRA, 2007. p.07 - negrito do próprio autor).
Observa-se assim a preocupação de atender a uma determinada parcela da população que por “n” motivos pararam de estudar ou mesmo de se (re) qualificar, com a presença da EaD, possibilita o retorno dessas pessoas, agora alunos, às universidades, como é citado pelo autor, uma educação democrática.
Essa abertura de novas possibilidades faz com que a República Bolivariana da Venezuela, sendo o primeiro país na América do Sul, a elevar a EaD para a categoria do ensino superior, como podemos observar,
Em América latina, Venezuela es el primer país que elevó la EaD a la categoria universitária al crear em 1977 la Universidad Nacional Abierta (UNA), outro de los países fue Costa Rica com la fundación de la Universidad Nacional de Educación a Distancia. (COLINA, UZCÁTEGUI, 2009, p.106)
Esses resultados do avanço da EaD na República Bolivariana da Venezuela são percebidos nos anos seguintes, conforme o Ministerio del Poder Popular para la Educación Universitaria – MPPEU (2012), a ampliação dessa modalidade de ensino em outras universidades do país, como podemos observar, a seguir :
Ya en el 2009 de las 48 universidades oficiales registradas en Venezuela, en reporte elaborado por la OPSU, 20 ofrecían la modalidad a distancia mixta, mientras que de las 23 IEU privadas, 13 registraron oferta académica a distancia, con tendência a la semipresencialidad tanto en las oficiales como em las privada. Estos datos reflerem que el 69% de las IEU llevaban, a cabo programas de Educación a Distancia, lo que representa um 69% del total, lo que implica un porcentaje significativo de instituciones emprendiendo proyectos en esta materia y haciendo um uso educativo de las TIC, (MPPEU, 2012, p.23).
Das 48 universidades públicas registradas na Venezuela o relatório preparado pela Oficina de Planificación del Sector Universitario - OPSU – setor gabinete de planejamento da universidade, apontam que 20 universidades oferecem a modalidade “mixta”, que sería a oferta presencial e a distância e das 23 Instituciones de Educación Universitaria (IEU), privadas, particulares, 13 ofertam ensino a distância. Como aponta o relatório 69% das IEU, realizam programas de educação à distância, indicando assim uma porcentagem significativa.
Nesse ritmo de crescimento da EaD, Villalba (2003), coloca que,
La educación a distancia en Venezuela es considerada como una alternativa importante en el avance profesional de personas que no pueden asistir a clases regulares. Los egresados de la Universidad Nacional Abierta son respetados y considerados a la par de cualquier egresado de otra institución, (VILLALBA, 2003, p.02).
Conforme o autor a EaD vem proporcionando assim um importante avanço profissional às pessoas que não tiveram oportunidade de frequentar regularmente uma instituição de ensino. Para Villalba (2003) a instituição superior que lidera o ensino a distância é a “Universidad Nacional Abierta”, pois desde a sua criação a universidade foi concebida para o ensino a distância, há também as universidades, “Universidad de Nueva Esparta” e a “Universidad Experimental Simón Rodriguez”, a última oferece aulas tradicionais, à distância e na “modalidad supervisada”. Essa “modalidad supervisada” ou modalidade supervisionada, combina atividades à distância e atividades em sala de aula.
Para Villalba (2003), nesse período de desenvolvimento da EaD na República Bolivariana da Venezuela, não há uma regulamentação especifica ao ensino superior e muito menos sobre a Educação a Distância, o que regulamenta é a Lei Orgânica da Educação desde 1980,
En Venezuela no existe una ley de Educación Superior y mucho menos de Educación Superior Virtual. Existe la Ley Orgánica de Educación, vigente desde 1980 y la Ley de Universidades vigente desde 1970 y ninguna de las dos ha sido modificada hasta los momentos. Estas incluyen la educación tradicional presencial y la educación a distancia. No existe un marco específico en la actualidad para la modalidad virtual e internamente se rigen por políticas y procedimientos definidos por la propia institución, (VILLALBA, 2003, p.05).
Mesmo ainda não tendo regulamentações específicas, observa-se nessa trajetória, o crescimento natural das instituições na modalidade da EaD e a abertura de acesso ao ensino em um formato diferenciado. Há uma preocupação e uma nova fase é delineada,
En septiembre 2007, la Oficina de Planificación del Sector Universitario (OPSU), organismo del gobierno venezolano encargado de la planificación de la Educación Superior del país, decide desarrollar un Proyecto Nacional de Educación Superior a Distancia, PNESD. A fin de adelantar 16 este propósito contacta con la Doctora Elena Dorrego, quien organiza una comisión integrada por profesores universitarios y personal de la OPSU, especialistas en Educación a Distancia y las Tecnologías de la Información y la Comunicación, (TIC) (MOGOLLÓN, VARGAS, 2012, p.15)
Inicia-se assim em 2007, uma etapa para formular, um projeto nacional para o ensino superior a distancia no país, uma comissão integrada de profissionais, especialistas, professores universitários, para o direcionamento e a regulamentação do Ensino Superior a Distância no país.
Além do projeto nacional outro motivo que se observa na trajetória da EaD no país é a necessidade da regulamentação e orientação,
Otro aspecto de gran importancia es la necesidad de creación y ampliación de ofertas en la modalidad de EaD en el país; que contribuyan a superar limitaciones de ingreso de bachilleres a la Educación Superior, derivadas de condiciones de los propios estudiantes tales como necesidades educativas especiales, distancia de las sedes educativas, carga laboral, entre otros factores, ofreciéndoseles alternativas educativas sustentadas en tecnologías que les permita recibir una educación cónsona con sus requerimientos. (ORNÉS, VARGAS, 2011, p.238).
A expansão e a oferta da EaD no país, oportuniza assim a diferentes públicos do ensino médio, diplomados, possibilitadas através das Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs a continuidade dos estudos.
Em 2009 a Ley Orgánica de Educación, da República Bolivariana da Venezuela, trabalha novas diretrizes, bem como nesse mesmo ano o Proyecto Nacional de Educación Superior a Distância, trabalhando assim a legislação nacional para a educação superior a distância. Já nos primeiros artigos do projeto os direcionamentos para a normatização da EaD no país,
Artículo 1 - Esta normativa establece los lineamientos que orientan la creación, sistematización, desarrollo, implantación y evaluación de la Educación Superior a Distancia (en lo sucesivo ESaD) en la República Bolivariana de Venezuela.
Artículo 2 - Se define la ESaD como una modalidad educativa sustentada en ambientes de aprendizaje que trascienden espacio y tiempo, que utiliza las tecnologías de la información y de la comunicación (en lo sucesivo TIC), y responde a una política institucional y nacional, (PROYECTO NACIONAL DE EDUCACIÓN SUPERIOR A DISTANCIA, 2009, p.06)
As orientações e direcionamentos para a regularização da EaD na República Bolivariana da Venezuela, atende assim as normas para essa modalidade de ensino, assegurando a relevância, eficiência e eficácia para o ensino na EaD.
Para Ornés e Vargas (2011), as legislações que vão orientar a EaD na República Bolivariana da Venezuela, são,
• Constitución de la República Bolivariana de Venezuela.
• Lineamientos de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura.
• Proyecto Nacional Simón Bolívar. Líneas Generales del Plan de Desarrollo económico y Social de la Nación 2007 – 2013.
• Ley Orgánica de Educación.
• Ley de Universidades.
• La Ley Orgánica de Ciencia, Tecnología e Innovación, (ORNÉS, VARGAS, 2011, p.241)
Observa-se assim o processo histórico na República Bolivariana da Venezuela, para Ornés e Vargas (2011), o país, tem uma base jurídica clara com as diretrizes do ensino superior e com estratégias voltadas para esse acesso, bem como o treinamento, atualização contínua aos profissionais ligados ao ensino da EaD, garantindo dessa forma, acesso e qualidade de ensino para todos, através do proceso histórico que passou a EaD no país.
Localizado na América do Sul, o Brasil é composto por 26 estados e 01 Distrito Federal, tem como capital – Brasília. O Brasil possuí uma área territorial de 8.515.767,049 Km2, conta com uma população de 207.618.246 habitantes, (Projeção da População Brasileira9).
Conforme o Programa das Nações Unidas em seu Relatório do Desenvolvimento Humano (2016, p.199), o Brasil no ano de 2015, registrou o índice de 0,754, enquadra-se na classificação conforme o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em “alto desenvolvimento humano”, ficando na colocação do Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Global de 2014, em 79º lugar, entre 188 países pesquisados.
O sistema de educação básica no Brasil está estruturado conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como LDB 9394/96, o qual “Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, definindo em dois níveis, a “educação básica e obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade” e o ensino superior. Para a Educação Básica, os níveis de educação infantil, o ensino fundamental fase I (anos iniciais), ensino fundamental fase II (anos finais) e o ensino médio, podendo o ensino médio ser técnico profissionalizante ou não e finalizando com o ensino superior.
Conforme dados do IBGE em seu relatório10 “Brasil em Síntese – Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais, por sexo – Brasil – 2007/2015”, o Brasil apresenta uma taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais, entre o período de 2007 a 2015 de 08%, portanto uma taxa de alfabetização em torno de 92%.
Nessas relações comparativas coma a República Bolivariana da Venezuela, o Brasil, também não passa em branco em relação ao processo da EaD, há no Brasil uma história sendo construída nessa modalidade de ensino. Para Alves (2009), o EaD no Brasil é marcada por uma trajetória de sucessos, não obstante a existência de alguns momentos de estagnação provocadas por ausência de políticas públicas no setor. Há registros históricos que colocam o Brasil entre os principais do mundo no desenvolvimento da EaD, especialmente até os anos 70. A partir dessa época, estagnou e apresentou uma queda no ranking internacional. Somente no final do milênio é que as ações positivas voltaram a acontecer e pode-se observar novo crescimento, gerando nova fase de prosperidade e desenvolvimento. Ainda há muito a ser feito, contudo os últimos resultados demonstram tendências de progresso, que deverão beneficiar toda a sociedade.
A educação a distância foi identificada num primeiro momento como ensino por correspondência , baseada em textos e exercícios transportados pelo correio, (MORAN, 2002).
A educação via rádio foi o segundo meio de transmissão a distância do saber sendo apenas precedida pela correspondencia. Em 1969 a revolução deflagrada abortou grandes iniciativas, o sistema de censura praticamente liquidou a rádio educativa brasileira. Sendo um dos principais causadores da queda do ranking internacional, enquanto deixavamos de fazer, outros países implemetavam modelos similares, (ALVES, 2009).
Outro veiculo utilizado nesse processo da EaD, foi a influencia da imagem e do som simultaneamente, através da presença da TV, na década de 1960 o governo federal investe nas politicas de EaD, como pode ser observado nos encaminhamentos dados pelo governo do Estado de São Paulo,
Em 1967, tiveram inicio as atividades da Fundação Padre Anchieta, mantida pelo governo de São Paulo realizando transmissões por radio e TV, o que significa uma contribuição para a diminuição da marginalização educacional da população, pois oferecia cursos supletivos, treinava professores e desenvolvia programas de apoio a Educação. (MENDES, 2009, p.23)
Para Mendes (2009) há uma articulação das mídias com a política nacional de educação, novos programas surgem, reforçando essa linha de estudos e comunicação, nesse período observa-se algumas ações sendo executadas como, o Projeto Minerva, transmitido pelas emissoras de radio em cadeia nacional, o curso “João da Silva” com o formato de telenovelas, a fundação Roberto Marinho em 1977, o qual vem a disponibilizar o programa Telecurso, em 1979 o Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral, projeto educacional que consistiu em 60 programas de Tv.
A partir de 1990, inicia-se a 3º geração da EaD, caracterizada pela integração de redes de conferencia por computador e estações de trabalho multimídia, (FARIA; SALVATORI, 2009).
Segundo Valente (2009), O CD-ROM foi desenvolvido em 1985 pela Sony e pela Philips como um meio de armazenamento de dados de computadores, usando o mesmo formato físico dos discos compactos de áudio. Inicialmente usado somente para leitura, com a gravação feita pelo fabricante, posteriormente o CD-RW passou a permitir a leitura e gravação de qualquer tipo de conteúdo, desde dados genéricos, vídeo e áudio ou mesmo conteúdo misto. Constituiu um importante avanço no processo de armazenamento e disseminação da informação.
Para Teles (2009), nas últimas três décadas o aumento da comunicação humana mediada pelo computador para fins educativos levou a uma proliferação de tecnologías com o propósito de oferecer ambientes educacionais on-line. Desde o e-mail até os chats e as plataformas de aprendizagem educacionais, a comunicação humana mediada pelo computador tem sido uma ferramenta de uso crescente no ensino superior.
2.2.1.1. Das Tentativas à Criação de um Sistema de Universidade Aberta.
No início dos anos 70, a Open University da Inglaterra foi um sucesso e repercutiu no mundo todo, e o Brasil não ficou à margem dessa discussão. Entusiasmados pelo novo modelo alguns parlamentares brasileiros apresentaram um projeto de lei para que tivéssemos uma instituição de ensino superior semelhante. Após tentativas frustradas, o projeto de lei foi arquivado, anos se passaram e recentemente, o Executivo tomou a iniciativa de criar um novo sistema, chamando-o de Universidade Aberta do Brasil, (ALVES, 2009).
Os encaminhamentos necessários para o direcionamento e normatização da EaD no Brasil;
Após essas ações de oficialização, novas regulamentações foram decretadas com o objetivo de sistematizar e detalhar os processos de EaD no Brasil. Em 1998, o Decreto nº2.494 apontou os requisitos para as instituições de ensino se credenciarem para a oferta de cursos a distancia, a regulamentação das matriculas de alunos, as normas para a transferência de alunos entre modalidades presencial e a distancia, a certificação e a forma de avaliação de aprendizagem. (MENDES, 2009, p. 31)
Outra ação destacada por Mendes (2009), esta na trilha da regulamentação, e incentivos na EaD, vem com a criação da Universidade Aberta do Brasil - UAB, através do decreto 5.800 de 08 de julho de 2006,
Art. 1º Fica instituído o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País, (Decreto nº 5.800 de 08 de junho de 2006).
A UAB, articulou a universidade pública, os estados e os municípios, ampliando o acesso a EaD, em diferentes pontos do território brasileiro, interiorizando a escolarização em diferentes níveis e oportunizando o acesso aos estudantes antes excluído do ensino, em especial ao ensino superior.
Nesse roteiro para o aperfeiçoamento e regulamentação da EaD, nota-se mais recentemente o Decreto nº 9.057 de 25 de maio de 2017, o qual vem ajustar o art. 80 da referida lei, para isso o decreto no seu art.1º, define que,
Art. 1º Para os fins deste Decreto, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos. (DECRETO nº9.057 25/12/217).
A mediação dos meios de comunicação, as conhecidas TICs – Tecnologias de Informação e Comunicação, diferentes recursos tecnológicos utilizados como difusão para o ensino-aprendizagem, sejam através da tv, radio, computador, CDs, fitas, entre outros meios disponíveis.
Esses meios de comunicação possibilitaram a difusão da EaD pelo território brasileiro, podemos observar essa distribuição a partir do Censo EAD.BR.2016 (2016, pg.64), o qual contou com a participação de instituições de todas as regiões do pais. Conforme os dados do Censo EAD.BR.2016, a “educação a distância é um segmento bem distribuído pelo território nacional: 37% dos respondentes têm suas sedes no Sudeste, 27% no Sul, 18% no Nordeste, 11 % no Centro-Oeste e 7% no Norte”.
Observa-se assim que desde as primeiras transmissões radiofônicas em 1922, o Brasil veio possibilitando e normatizando os caminhos para a EaD, e com isso possibilitando a inúmeras pessoas em diferentes pontos do território brasileiro o acesso aos estudos.
Para a construção do artigo da comparação na EaD entre os países Brasil e a Venezula - República Bolivariana da Venezuela, os encaminhamentos adotados para pesquisa foram a,
Partir de material já publicado, constituído principalmente de: livros, revistas, publicações em periódicos e artigos, jornais, boletins, monografias, dissertações, teses, material cartográfico, internet, com o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com o material já escrito sobre o assunto da pesquisa, (PRADANOV, 2013, p. 54).
A partir desse levantamento das informações já publicados e principalmente com as consultas em diferentes sites em ambos os países, foram realizadas as comparações e as análises entre os países na EaD.
Essa análise comparada na área da educação,
É um rico instrumento analítico dos sistemas educativos. Auxiliando a identificar semelhanças e diferenças, amplia o campo de análise e de compreensão da realidade nacional em face da de outros países, particularmente no campo das políticas educacionais nacionais, (CARVALHO, 2013, p.01).
Comparar, analisar e compreender o proceso histórico entre os países, auxilia a identificar os pontos positivos e negativos na construção da EaD, em realidades diferentes. Porém com o mesmo foco, proporcionar novas posibilidades de (re) qualificação, dos diferentes cursos ofertados a população, através da EaD.
O processo histórico da EaD tanto para a República Bolivariana da Venezuela, como para o país Brasil, partem das necessidades de um mundo globalizado, oportunizar a um grande grupo de pessoas que ainda não tiveram o acesso e a formação do conhecimento a nível superior. Sejam por questões logísticas de infraestrutura de cada país ou por questões de possibilidades de acesso e horários, principalmente aos estudantes localizados longe dos principais polos educacionais. Os quais visualizam agora uma possibilidade através da EaD, com o aporte das TICs, esse acesso ao conhecimento e formação a nível superior.
Ambos os países possuem uma taxa de alfabetização próxima de 92% e estão enquadrados conforme o Relatório do Desenvolvimento Humano – 2016, (Human Development Report 2016), em países considerados com “alto desenvolvimento humano”, onde algumas características básicas nesse índice chamam atenção, como, distribuição de renda, expectativa de vida e nível de escolaridade. Porém nota-se como abordado acima uma quantidade de pessoas, “cidadãos”, independente de suas nacionalidades, que não tiveram acesso a uma qualificação superior, principalmente nas instituições públicas.
Com o avanço tecnológico e a intermediação das TICs, esse acesso está tornando-se possível, pois de uma forma quebra-se as distâncias e as localizações geográficas do aluno com as instituições de ensino. Com as tecnologias presentes as instituições públicas ou privadas ampliaram as ofertas dos seus diferentes cursos, qualificações, em regiões antes não atendidas pelos seus polos centrais.
Observa-se nesse acesso aos cursos superiores nos países aqui comparados, as tomadas das posições políticas educacionais, as quais vêm se ajustando e consolidando a essa nova modalidade de ensino, possibilitando de certa forma um novo cenário no campo educacional e possibilitando uma educação acessível e mais democrática.
ALVES, J.R.M. A história do EAD no Brasil. 2º capitulo do livro: Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education, 2009.
BRASIL. DECRETO Nº 5.800. DE 08 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm
BRASIL. DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm#art24
BRASIL. LEI nº 9394/96 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Estudos Comparados: Repensando sua relevancia para a Educação. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/312643516_Reflexoes_sobre_a_importancia_dos_estudos_de_educacao_comparada_na_atualidade
CENSO EAD. Brasil (2016). Relatório Analítico de Aprendizagem a Distância no Brasil. Recuperado de http://abed.org.br/censoead2016/Censo_EAD_2016_portugues.pdf
COLINA, Lesbia; UZCÁTEGUI, Suleima Bustamante. Educación a Distancia Y TIC: Transformación para la Innovación em Educación Superior. Recuperado de http://publicaciones.urbe.edu/index.php/telematique/article/view/864/2132
Datos Mundiales de Educación. 7ª edición, 2010/11. Recuperado de http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001890/189046s.pdf
FIGUEROA, Marianicer; NAVEDRA, Erika. La Educación Universitária a Distancia: planteamientos para la resignificación politica-pedagógica de su justificación, implementación y evaluación en el Subsistema de Educación Universitaria em Venezuela. Recuperado de https://goo.gl/Kx5d3i
Gobierno Bolivariano de Venezuela. Proyecto Nacional de Educación Superior a Distancia. (2009). Recuperado de http://www.vracad.usb.ve/sites/default/files/EaD/Proyecto%20Nacional%20de%20ES%20a%20distancia.pdf
Gobierno Bolivariano de Venezuela. Recuperado de http://www.gobiernoenlinea.ve
Gobierno Bolivariano de Venezuela. LEY ORGÁNICA DE EDUCACIÓN. G.O. 5929e, 15/8/2009. Recuperado de https://goo.gl/9ad8TB
Human Development Report (2016). Recuperado de http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/RelatoriosDesenvolvimento/undp-br-2016-human-development-report-2017.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Recuperado de http://www.ibge.gov.br/home/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil em Síntese –Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais, por sexo –Brasil – 2007 / 2015. Recuperado de https://brasilemsintese.ibge.gov.br/educacao/taxa-de-analfabetismo-das-pessoas-de-15-anos-ou-mais.html
LITTO, Fredric; FORMIGA, Marcos. Educação a distancia: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education, 2009.
MENDES, João; SOARES, Sandramara Scandelari Kusano de Paula (2009). Ferramenta Moodle e conceitual EAD. Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação, Coordenadoria de Integração de Políticas de Educação à Distância – Curitiba: UFPR / CIPEAD, 2009. 93p, Il. Algumas color.
Ministerio del Poder Popular para la Educación Universitaria – MPPEU – Oficina de Planificación del Sector Universitario (OPSU) – La historia de uma visión educativa: Educación a Distancia. Recuperado de https://www.academia.edu/7013173/Historia_de_una_visi%C3%B3n_educativa_La_Educaci%C3%B3n_a_Distancia_en_Venezuela
MOGOLLÓN, Ivory; VARGAS, Maria de Lourdes. Proyecto Nacional de Educacion Superior a Distancia de Venezuela. In: LUGO, Ivory Mogollón de. Venezuela Educación a Distancia Encuentros, Protagonistas y Experiencias. Recuperado de http://www.edutec.es/sites/default/files/publicaciones/venezuelaead.pdf
MORAN, José. A educação superior a Distância no Brasil. 2002. Recuperado de http://www.eca.usp.br/prof/moran/site/textos/educacao_online/eadsup.pdf
ORNÉS, Carmen Rodriguez de ornes; VARGAS, Maria de Lourdes. Leyes, Normas Y Reglamentos que Regulan La Educación Superior a Distancia Y Em Venezuela. Recuperado de http://www.caled-ead.org/sites/default/files/files/leyesnormas.pdf
PEREIRA, Manuel Carlos. In - Proyecto de creación de la Universidad Nacional Abierta. Recuperado de http://biblo.una.edu.ve/docu.7/bases/marc/texto/l24719.pdf
Plataforma MOODLE. Recuperado de https://docs.moodle.org/all/pt_br/Sobre_o_Moodle
População Venezuelana. Recuperado de http://countrymeters.info/pt/Venezuela
PRODANOV . Metodologia do Trabalho Científico [recurso eletrônico]: métodos e Técnicas da Pesquisa e do trabalho Acadêmico. Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. 2 ed. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2013. Recuperado de http://www.feevale.br/institucional/editora-feevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao
Proyecto de creación de la Universidad Nacional Abierta. Recuperado de http://biblo.una.edu.ve/docu.7/bases/marc/texto/l24719.pdf
TELES, L. A história do EAD no Brasil. 11º capitulo do livro: Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education, 2009.
VALENTE, J.A. A história do EaD no Brasil. 10º capitulo do livro: Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education, 2009.
VASCONCELOS, Sérgio Paulo Gomes de. Educação à Distância: Histórico e Perspectivas. Recuperado de http://www.filologia.org.br/viiifelin/19.htm
VILLALBA, Carlos. La Educación a Distancia en Venezuela. Carlos Villalba, M.Sc.Candidate Doctoral, Instructional Design, Development and Evaluation School of Education, Syracuse University, USA. Recuperado de http://www.abed.org.br/revistacientifica/Revista_PDF_Doc/2003_Educacion_Distancia_Venezuela_Carlos_Villalba.pdf
1. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Paraná – UTFPR . Email edularacardozo@ig.com.br
2. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Paraná – UTFPR . Email cassiambarbosa@hotmail.com
3. Doutora em Ensino de Ciência e Tecnologia – UTFPR. Email antonella_061@hotmail.com
4. Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e Tecnologia – UTFPR. Email: acfrasson@utfpr.com.br
5. Plataforma Moodle: Moodle é um pacote de software para a produção de cursos e web sites em internet. É um projeto de desenvolvimento contínuo concebido para apoiar a Filosofia do Moodle, dentro de um quadro construcionista social de educação.
6. Site do Governo da República Bolivariana da Venezuela – Recuperado de http://www.gobiernoenlinea.ve
7. População Venezuela. Recuperado de http://countrymeters.info/pt/Venezuela
8. Human Development Report 2016. Publicado em 21 de março de 2017. Recuperado de https://goo.gl/bJPr4k
9. Projeção da População Brasileira. Recuperado de http://www.ibge.gov.br/home/
10. Brasil em Síntese – Recuperado de https://goo.gl/9fAmjw