ISSN-L: 0798-1015   •   eISSN: 2739-0071 (En línea)

Vol. 44 (Nº 07) Año 2023. Art. 1

Recibido/Received: 06/02/2023 • Aprobado/Approuved: 15/06/2023 • Publicado/Published: 15/07/2023
DOI: 10.48082/espacios-a23v44n07p01

A visão dos recursos humanos ao trabalho análogo à escravidão no meio empresarial

The vision of human resources to work analogous to slavery in the business environment

FRAGA, Leilane R.1
MATHEUS, Pollyana S. 2
NASCIMENTO, Deyvison R. 3
PEREIRA, Francisco C. 4 

Resumo
O presente artigo tem como objetivo pesquisar o conceito de trabalho análogo à escravidão e como ele se reproduz nas relações de trabalho no Brasil. O segundo objetivo deste artigo é instruir como o departamento de recursos humanos deve se posicionar respeitando a dignidade do trabalhador. Logo, adquirindo meios capazes de chegar até a condição da dignidade inerente a todos os homens, em conformidade com sentido de vida que não pode ser limitado a uma condição de sobrevivência.
Palavras-chave: escravidão, trabalho escravo, Brasil.

Abstract
This article aims to research the concept of labor analogous to slavery and how it is reproduced in labor relations in Brazil. The second objective is to direct how the human resources department should position itself respecting the dignity of the worker. Therefore, acquiring capable ways of reaching the condition of dignity inherent to all men, in conformity with the meaning of life that cannot be limited to a condition of survival.
Keywords: slavery, slave labor, Brazil.

ARTÍCULO COMPLETO/FULL ARTICLE

Referências

AgênciaBrasil. (13 de 05 de 2015). Trabalho escravo: construção civil lidera casos com 452 resgates. Recuperado el 11 de 04 de 2022, de AgênciaBrasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-05/trabalho-escravo-construcao-civil-lidera-casos-com-452-resgates#:~:text=A%20constru%3%A7%C3%A3o%20civil%20%C3%A9%20a,Grupo%20Especial%20de%20%20Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20

ASPUV. (14 de 10 de 2021). NÚMERO DE PESSOAS RESGATADAS EM TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO PASSA DE MIL EM 2021, NO BRASIL. Recuperado el 16 de 05 de 2022, de ASPUV: https://aspuv.org.br/numero-de-pessoas-resgatadas-em-trabalho-analogo-a-escravidao-passa-de-mil-em-2021-no-brasil/#:~:text=In%C3%ADcio-,N%C3%BAmero%20de%20pessoas%20resgatadas%20em%20trabalho%20an%C3%A1logo%20%C3%A0%20escravid%C3%A3o,mil%20em%202021%2C%20

BBC NEWS. (03 de 06 de 2016). Exemplos da escravidão moderna, que atinge mais de 160 mil brasileiro. Recuperado el 08 de 04 de 2022, de BBC NEWS: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-36429539

Brasil de Fato. (20 de 07 de 2021). Nos últimos 14 anos, 860 estrangeiros foram resgatados de trabalho escravo. Recuperado el 03 de 04 de 2022, de Brasil de Fato: https://www.brasildefato.com.br/2021/07/20/nos-ultimos-14-anos-860-estrangeiros-foram-resgatados-de-trabalho-escravo

Brasil El País. (17 de 05 de 2021). Ambev e Heineken são autuadas por trabalho escravo de imigrantes venezuelanos em São Paulo. Recuperado el 24 de 05 de 2022, de Brasil El País: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-05-17/ambev-e-heineken-sao-autuadas-por-trabalho-escravo-de-imigrantes-venezuelanos-em-sao-paulo.html

Carta Capital. (18 de 04 de 2022). País registra maior número de casos de trabalho análogo à escravidão desde 2013. Recuperado el 28 de 04 de 2022, de Carta Capital: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/pais-registra-maior-numero-de-casos-de-trabalho-analogo-a-escravidao-desde-2013/

Constituição. (05 de 10 de 1988). A Constituição e o Supremo. Recuperado el 24 de 04 de 2022, de Constituição: https://constituicao.stf.jus.br/dispositivo/cf-88-parte-1-titulo-2-capitulo-2-artigo-7

Disputados. (06 de 06 de 2023). Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. Recuperado el 25 de 04 de 2022, de Disputados: https://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/CPEUM.pdf

Escravo nem Pensar. (17 de 05 de 2022). O trabalho escravo no Brasil. Recuperado el 25 de 05 de 2022, de Escravo nem Pensar: https://escravonempensar.org.br/o-trabalho-escravo-no-brasil/

GIL, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Gov.br. (07 de 10 de 2019). Governo federal atualiza o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. Recuperado el 12 de 04 de 2022, de Gov.br: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/outubro/governo-federal-atualiza-o-cadastro-de-empregadores-que-tenham-submetido-trabalhadores-a-condicoes-analogas-a-de-escravo#:~:text=Em%20demonstra%C3%A7%C3%A3o%20ao%20compromisso%20com,conhecido%20c

Gov.br. (14 de 10 de 2020). Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo. Recuperado el 04 de 04 de 2022, de Gov.br: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/areas-de-atuacao/combate-ao-trabalho-escravo-e-analogo-ao-de-escravo

LEITE, C. H. (2019). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Sariva Educação.

LIBBY, D., & FURTADO, J. F. (2006). Trabalho livre, trabalho escravo: Brasil e Europa, séculos XVII e XIX. São Paulo: Annablume.

MARANHÃO COSTA, P. T. (2010). Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. Brasília: OIT.

Mpf.mp. (20 de 11 de 2011). MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. Recuperado el 04 de 04 de 2022, de Mpf.mp: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/coordenacao/comissoes-e-grupos-de-trabalho/escravidao-contemporanea-migrado-1/notas-tecnicas-planos-e-oficinas/combate%20trabalho%20escravo%20WEB%20MTE.pdf

OIT. (26 de 10 de 2021). Trabalho Forçado. Recuperado el 06 de 04 de 2022, de OIT: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-escravo/lang--pt/index.htm#:~:text=Fatos%20e%20n%C3%BAmeros%20globais,foram%20for%C3%A7adas%20%20a%20se%20casar

ONU. (10 de 12 de 1948). Universal Declaration of Human Rights - Portuguese. Recuperado el 18 de 05 de 2022, de ONU: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por

PEREIRA, & FRANCISCO, L. (30 de 10 de 2008). A Escravidão Contemporânea e os Princípios do Direito do Trabalho. Recuperado el 21 de 05 de 2022, de Âmbito Jurídico: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-59/a-escravidao-contemporanea-e-os-principios-do-direito-do-trabalho/

Planalto. (01 de 05 de 1943). Artigo 13° CLT. Recuperado el 12 de 04 de 2022, de Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm#:~:text=de%2010.10.1969)-,Art.,ou%20presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20remunerados

Planalto. (01 de 05 de 1943). Consolidação das Leis do Trabalho 1943. Recuperado el 25 de 04 de 2022, de Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

Planalto. (10 de 10 de 1969). Carteira de Trabalho e Previdência Social. Recuperado el 16 de 05 de 2022, de Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0926.htm#:~:text=%E2%80%9CArt.,pr%C3%B3pria%20de%20atividade%20profissional%20remunerada

Planalto. (05 de 10 de 1988). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Recuperado el 18 de 04 de 2022, de Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#:~:text=%C3%89%20assegurada%20a%20participa%C3%A7%C3%A3o%20dos,Art

Portal da Inspeção do Trabalho. (13 de 04 de 2022). Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Recuperado el 13 de 04 de 2022, de Portal da Inspeção do Trabalho: https://sit.trabalho.gov.br/radar/

Rede Brasil Atual. (12 de 02 de 2022). Impunidade prevalece, e Brasil mantém trabalho em condições de escravidão. Recuperado el 09 de 05 de 2022, de Rede Brasil Atual: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/impunidade-brasil-trabalho-escravo/

Repórter Brasil. (02 de 01 de 2014). Cresce número de casos de trabalho escravo urbano na ‘lista suja’. Recuperado el 22 de 04 de 2022, de Repórter Brasil: https://reporterbrasil.org.br/2014/01/cresce-numero-de-casos-de-trabalho-escravo-urbano-na-lista-suja/#:~:text=Cresce%20n%C3%BAmero%20de%20casos%20de%20trabalho%20escravo%20urbano%20na%20'lista%20suja',-Por%20Stefano%20Wrobleski&text=Apesar%20de%20a%20pec

Repórter Brasil. (06 de 01 de 2014). Dados sobre trabalho escravo no Brasil até 2014. Recuperado el 30 de 05 de 2022, de Repórter Brasil: https://reporterbrasil.org.br/dados/trabalhoescravo/

Repórter Brasil. (06 de 10 de 2021). Íntegra das respostas da Unimed-BH. Recuperado el 30 de 05 de 2022, de Repórter Brasil: https://reporterbrasil.org.br/2021/10/integra-das-respostas-da-unimed-bh/

Repórter Brasil. (05 de 10 de 2021). Procurador aposentado e ex-prefeito estão entre os 13 novos nomes da ‘lista suja’ do trabalho escravo. Recuperado el 23 de 05 de 2022, de Repórter Brasil: https://reporterbrasil.org.br/2021/10/procurador-aposentado-e-ex-prefeito-estao-entre-os-13-novos-nomes-da-lista-suja-do-trabalho-escravo/

SAKAMOTO, L. (2006). Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI. Brasília: OIT.

Scielo em Perspectiva Humanas. (10 de 09 de 2020). Escravidão contemporânea no Brasil, os impactos e as implicações para a saúde pública. Recuperado el 05 de 04 de 2022, de Scielo em Perspectiva Humanas: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2020/09/10/escravidao-contemporanea-no-brasil-os-impactos-e-as-implicacoes-para-a-saude-publica/#.Yl89UdrMLIV.

SENTO-SÉ, J. L. (2011). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, v.53, n.83. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, 57-71.

Vest Mapa Mental. (01 de 03 de 2020). Escravidão e Servidão. Recuperado el 16 de 05 de 2022, de Vest Mapa Mental: https://www.vestmapamental.com.br/sociologia/escravidao-e-servidao/

VocêRh. (05 de 12 de 2020). Saiba como empresas previnem o trabalho escravo. Recuperado el 03 de 04 de 2022, de VocêRh: https://vocerh.abril.com.br/voce-rh/saiba-como-empresas-previnem-o-trabalho-escravo/

1. Aluna do curso de Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário Geraldo Di Biase. leilanerosafraga@hotmail.com

2. Aluna do curso de Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário Geraldo Di Biase. pollyana.matheus15@gmail.com

3. Professor do Centro Universitário Geraldo Di Biase. deyvisonrn@uol.com.br

4. Coordenador do curso de Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário Geraldo Di Biase. francisco.cp2013@gmail.com