1 - Introdução

O transporte aéreo internacional poderá crescer de 5% a 6% ao ano entre 2005 e 2025 ficando próximo do crescimento das exportações mundiais de 5,8% ao ano verificado entre 1995 e 2005. O transporte de cargas por aeronaves tornou-se instrumento logístico que articula operações industriais e comerciais entre nações, blocos econômicos e empresas. Dessa maneira, os centros cargueiros aeroportuários tornaram-se fatores importantes para a competitividade sistêmica das empresas que atuam no mercado mundial. Por isso, recebem diariamente elevada quantidade de aeronaves e movimentam significativos volumes de mercadorias.

Os centros cargueiros aeroportuários podem servir de apoio decisivo à competitividade empresarial se operarem em conjunto com os demais elementos da infra-estrutura de transporte e de oferta tecnólogica. Mas como essa infra-estrutura poderia operar e quais ações públicas de suporte à competitividade sistêmica poderiam ser aplicadas para otimizar o uso do maior centro cargueiro da América Latina? Para responder essa questão optou-se por analisar o papel que o Aeroporto Internacional de Viracopos representa para o aumento da competitividade da indústria de material médico hospitalar.

O comércio internacional vem crescendo a taxas nunca antes presenciadas, o que permite que alguns países aproveitem para ganhar posições e promover seus sistemas produtivos. O Brasil, entretanto, não vem demonstrando grandes avanços no segmento de produtos médico-hospitalares.

O interesse dos autores pelo tema da indústria de produtos médicos decorre de sua importância para a melhoria no padrão de vida da população. O segmento produtivo que abastece o sistema de saúde, além de gerar oportunidades de negócio, investimento, renda, contribuições e emprego, aumenta a segurança no abastecimento nacional de produtos essenciais para o bem estar social.

A revolução tecnológica nos sistemas de transporte no último século possibilitou que a difusão rápida de doenças se tornasse uma ameaça real; sobretudo quando lembramos das tendências recentes relativas a aglomerações urbanas excessivas, poluição, terrorismo, desequilíbrio ecológico e pobreza. O crescimento do movimento internacional de pessoas e mercadorias vem favorecendo uma maior insegurança e a adoção de políticas mais severas quanto à vigilância sanitária. Os casos recentes da "gripe aviária" e da "Sars" demonstram que o risco deixou de ser apenas uma possibilidade. Tal cenário exige que os governos, não somente procurem apoiar a criação e absorção de tecnologias em saúde, mas, também, uma capacitação interna na produção de bens médicos. Curiosamente, o modal que pode transportar o risco de uma nova epidemia, também pode ser utilizado para apoiar o desenvolvimento das empresas que produzirão os bens necessário para combatê-la.

O objetivo desse trabalho é justamente verificar se Viracopos pode auxiliar a capacidade competitiva das empresas de material médico-hospitalar.

2 – Metodologia da Pesquisa

A presente pesquisa coletou dados junto a oito fontes de informações. Os dados sobre o transporte internacional de cargas no Brasil foram coletados junto ao Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Foram agrupados e analisados dados de 97 capítulos de produtos distribuídos em 111 pontos de embarque e desembarque no Brasil entre 2003 e 2005.

Para visualizar a inserção externa das empresas instaladas no Brasil foram utilizados os dados disponíveis no Handbook of Statistics da “United Nations Conference on Trade and Development” (Unctad, 2005) e no “International Trade Centre” (ITC) (UNCTAD/WTO, 2005). O ITC apresenta dados segundo a classificação “Standard International Trade Classification, Revision 3”. Nesse banco de dados os produtos médicos estão inseridos em 3 seções (5 - Produtos químicos e correlatos, 7 – Máquinas e equipamentos de transportes e 8 – Artigos manufaturados diversos). Da seção 5 foram analisados os grupos de produtos: (541) produtos farmacêuticos exceto medicamentos e (542) medicamentos inclusive veterinários. Da seção 7 foram coletados os dados do grupo (774) Aparelhos médicos de diagnóstico. Na divisão 87 – Aparelhos e instrumentos profissionais, científicos e de controle, foram analisados os dados do grupo (872) Instrumentos médicos (UN/UNSD, 1999).

A diferença entre o “Handbook of Statistics” da Unctad (Unctad, 2005) e os dados apresentados pelo ITC se encontra na seção 5. No “Handbook” o grupo 541 inclui os dados dos grupos 541 e 542 do ITC. Portanto, o grupo 541 do “Handbook of Statistics” incorpora produtos farmacêuticos e medicamentos.

Os dados do “International Trade Centre” são atualizados anualmente. Periodicamente novos países são incluídos nas listagens. Porém, os países incluídos em 2003 e 2004 respondem por menos de 0,5% do total do comércio mundial de produtos médicos. Assim, as atualizações ocorridas entre 1997 e 2004 não alteram significativamente o resultado final e as tendências verificadas no período.

Alguns bens voltados para a saúde humana estão incluídos em grupos como, por exemplo, equipamentos elétricos, produtos de plásticos e borracha, veículos e máscaras. Da mesma forma, os grupos pesquisados no ITC incorporam produtos que não são exclusivamente para uso médico em humanos; produtos veterinários, por exemplo. Alguns produtos podem ser classificados sob diferentes nomenclaturas o que torna praticamente impossível isolar os dados sobre produtos médicos de forma absolutamente precisa. Deve-se ter em mente, também, que parte das exportações se refere à re-exportações de insumos, partes e peças, o que resulta em algum grau de dupla contagem dos dados.

Porém, os problemas apontados acima ocorrem com qualquer que seja o segmento analisado, o banco de dados ou método de classificação de mercadorias. Desse modo, os dados coletados podem ser úteis para estimar e vislumbrar tendências no comportamento das principais economias que participam do comércio internacional de produtos médicos. Com o devido cuidado, os dados disponíveis no ITC servem como ponto de partida para a formação de uma visão “cross-country” do setor produtor de bens para a saúde. Por meio desses dados é possível destacar em quais países as indústrias de produtos médicos vem encontrando condições de desenvolvimento produtivo e competitivo.

Comparando os dados dessa pesquisa com os dados de 1998 apresentados por Furtado e Souza (2001. P. 82 e 84) a diferença não ultrapassa 5%. Em relação aos dados disponíveis no Ministério do Desenvolvimento (MDIC, 2007) a diferença fica por volta de 10%. Confrontando as informações disponíveis no “Handbook of Statistics”de 2005 e no “International Trade Centre” a diferença não chega a 1,0%. Portanto, apesar das limitações os dados são confiáveis.

Para localizar as plantas industriais no Brasil foram utilizados dados da Associação Brasileira das Indústrias de Material Médico-Hospitalar e das listas de fornecedores “Saúde Business”, Associação Brasileira da Indústria de Material Fotográfico e de Imagem e “Brazilian Medical Parts and Services Outsourcing”.

Para corroborar essas informações foram utilizados dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Nesse banco de dados foram pesquisados os estabelecimentos fabricantes das seguintes classes do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): produtos farmoquímicos; medicamentos para uso humano; materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos; aparelhos e instrumentos para usos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratórios e aparelhos ortopédicos; aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle - exceto equipamentos para controle de processos industriais; e aparelhos, instrumentos e materiais ópticos, fotográficos e cinematográficos.