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Espacios. Vol. 37 (Nº 09) Año 2016. Pág. 5

Efeitos da distribuição sobre o produto: uma análise da composição setorial produtiva do Brasil

Effects of the distribution of the product: an analysis of productive setorial composition of Brazil

Glauco Magno RIBEIRO 1; Silvia Harumi TOYOSHIMA 2; Elvanio Costa de SOUZA 3

Recibido: 19/11/15 • Aprobado: 12/01/2016

Contenido

1. Introdução

2. Distribuição de renda, padrão de consumo, estrutura produtiva e crescimento econômico

3. Metodologia

4. Resultados

5. Considerações finais

Referências

1. Introdução

A relação da distribuição de renda sobre o crescimento sempre despertou atenção da sociedade, este tipo de análise já estava presente nos trabalhos dos primeiros cepalinos, como Furtado (1961), que defendia que a estrutura de renda concentrada dos países latino-americanos gerava um padrão de consumo imitativo dos países mais adiantados, afetando sua estrutura produtiva. Os investimentos em produtos supérfluos, cuja relação capital/produto é alta, trouxeram alguns problemas para as economias subdesenvolvidas. O primeiro foi a ineficiência da produção, em função da escala incompatível com a tecnologia existente, levando à baixa produtividade; e, o segundo foi a exigência de volume de investimento cada vez maior devido à elevação da relação capital/produto. Ambos os problemas tendiam a deprimir o produto da economia.

Numa versão revisada da Cepal sobre a dinâmica das economias latino-americanas, Fajnzylber (1989) reafirma a ideia dos pioneiros de que a equidade fomentaria o crescimento via maior austeridade no consumo, aumentando a poupança da sociedade, e via alteração da demanda para bens básicos, cuja relação capital/produto é menor. No entanto, não existe consenso sobre a relação entre melhor distribuição de renda e crescimento, de modo que há espaço para continuar pesquisas nessa área.

Autores como Bonelli e Ramos (1993), Alesina e Perotti (1994), Ravallion e Chen (1997) e Hoffmann (2001) verificaram que há relação negativa entre desigualdade de renda e crescimento. O argumento de Alesina e Perotti (1994), por exemplo, é de que níveis altos de desigualdade geram tensões sociais que induzem à instabilidade política, afugentando investimentos, além de dificultar as classes mais pobres em explorar oportunidades de investimento.

Por outro lado, Saint-Paul e Verdier (1993), Galor e Tsiddon (1997) e Forbes (2000) argumentam que a desigualdade pode ser um ingrediente para o crescimento. Para os dois primeiros artigos, sociedades mais desiguais, em geral, exigem maior investimento em educação, aumentando o nível do capital humano e, consequentemente, o crescimento econômico. Diante do exposto, este trabalho procurou contribuir com o debate, testando-se a hipótese de Fajnzylber (1989) de que equidade é favorável ao crescimento. Usando a análise de insumo-produto, Locatelli (1985) chegou à conclusão de que melhor distribuição de renda gerava maior crescimento econômico, para o ano de 1970. No entanto, após mais de 30 anos de mudanças estruturais, a questão que se coloca é se o resultado permaneceria o mesmo.

Nesse sentido, este artigo teve como finalidade projetar diversos cenários de padrão de distribuição de renda, utilizando-se a matriz insumo-produto, a fim de verificar seus efeitos sobre o nível de produto na economia, assim como os efeitos associados à composição setorial produtiva.

O restante do artigo ficou composto por mais quatro seções, além desta Introdução. A seção dois e três refere-se ao referencial teórico da pesquisa. A terceira seção corresponde à metodologia. A quarta apresenta os resultados do trabalho. E, por fim, a última seção corresponde às conclusões da pesquisa.

2. Distribuição de renda, padrão de consumo, estrutura produtiva e crescimento econômico

Este artigo baseia-se na teoria da escola da CEPAL. Furtado (1968), ao explicar a tendência à estagnação das economias atrasadas, forneceu argumentos em relação ao poder da distribuição de renda e do padrão de consumo em influenciar a taxa de crescimento. Ele afirmava que a propensão média para consumir bens duráveis e artigos de luxo entre os pobres urbanos era insignificante, o que contribuía para levar a economia à estagnação. A composição da demanda era fundamental, assim, na explicação da estagnação da economia.

Pelo lado da distribuição de renda, Furtado (1968) enfatizava que o excedente de mão-de-obra nos setores pré-capitalistas perpetuava a concentração prévia de renda. Esta, por sua vez, reduziria a parcela da população demandante dos produtos gerados pela indústria moderna. E, dado o grande emprego do insumo capital na produção, a eficiência do capital diminuiria e, concomitantemente, o lucro também se reduziria, tendo efeitos negativos sobre o crescimento econômico.

Tavares (1971) fez críticas ao modelo de Furtado (1968), argumentando que as taxas de lucros e dos salários seriam maiores nas indústrias modernas. Isso induziria inovação poupadora de capital, de modo que a proporção capital/produto provavelmente não aumentaria.Consequentemente, poderia haver crescimento econômico mesmo com a renda concentrada.

Mais recentemente, Aghion et al. (1999) identificaram na literatura alguns argumentos mostrando que a concentração de renda pode ter efeitos positivos sobre o crescimento. Um deles advém da hipótese kaldoriana de que a propensão a poupar dos ricos é maior do que a dos pobres e, portanto, a taxa de crescimento se reduziria com maior equidade. Outro argumento destaca a indivisibilidade dos investimentos dos grandes projetos, e caso não haja um mercado de capital que funcione de acordo, é necessário que a renda esteja concentrada para financiá-los. Por último, há a ideia da existência de um trade-off entre eficiência produtiva e equidade de renda, de modo que a redistribuição de renda reduz o incentivo de acumular riqueza e a capacidade de investimento.

A partir da década de 1990, ocorreu uma reformulação do pensamento estruturalista, denominado de "neoestruturalismo", cujos trabalhos foram reunidos em uma publicação denominada de "Transformação produtiva com equidade" (CEPAL,1990). Um dos principais representantes dessa fase foi Fajnzylber (1989), que destacava o fato de países, como a Coreia do Sul, Espanha e Iugoslávia, terem apresentado crescimento com equidade. O autor considerou que um possível determinante para inexistência de alto crescimento e equidade na América Latina seria o seu insuficiente progresso técnico, que estaria relacionado à concentração de renda.

Segundo o autor, a equidade favoreceria o crescimento ao criar um padrão de consumo compatível com uma taxa mais alta e eficiente de investimento, além de gerar um ambiente social preocupado com a construção do futuro. Em síntese, a equidade apoiaria o crescimento e o crescimento sustentaria a equidade na medida em que coexistiria um sistema industrial competitivo e um padrão de consumo mais austero e de investimento mais produtivo.

Neste caso, há duas implicações que culminariam em maior crescimento. Em primeiro lugar, maior volume de recursos ficaria livre para investimentos, uma vez que com uma sociedade mais igualitária seria possível requisitar um sacrifício maior à população para que poupasse mais. Em segundo lugar, a razão capital/produto tenderia a ser mais baixa, havendo menor consumo de bens duráveis, de energia e de capital. Sendo assim, mais produtos seriam produzidos e maior crescimento poderia ser alcançado.

A proposta "neoestruturalista" preservou a proximidade com a estruturalista, sendo uma das conexões entre elas o diagnóstico que identifica a estrutura produtiva como uma das causas da desigualdade de renda (BIELSCHOWSKY, 2010).

3. Metodologia

3.1. Fechamento do modelo de insumo-produto

Esta seção descreve como é construída a matriz insumo-produto aberta e seu processo de fechamento, inserindo uma matriz de consumo (dividida por estrato de renda e atividades econômicas) e outra de rendimentos (dividida em estratos de renda) dentro da estrutura insumo-produto. A primeira fornece o padrão de consumo da sociedade e a segunda a estrutura de distribuição de renda. A matriz utilizada neste trabalho contém vinte setores produtivos.

De acordo com Miller e Blair (2009) [4], a matriz insumo-produto pode ser descrita pela equação de equilíbrio entre oferta e demanda, segue-se que

que pode ser representada por:

A produção bruta setorial (X) é representada por:

O vetor L, referente à renda dos fatores, pode ser escrito como L=VX em que V é o pagamento aos fatores por unidade de produto. Segue-se que:

Para solucionar as equações (3) e (4) é necessário resolvê-las simultaneamente através de um sistema por blocos de matrizes:

O sistema básico de insumo-produto – equação (3) – está representado na parte superior do bloco, enquanto a parte inferior refere-se ao pagamento de fatores – equação (4). Conforme a regra de inversão de matrizes, o modelo apresenta a seguinte solução:

Para que o modelo possa atender ao propósito deste trabalho, torna-se necessário "fechar" o circuito produção-renda-demanda-produção (LOCATELLI, 1985). Até o momento o consumo era determinado de forma exógena e incluído em F.

O modelo fechado de insumo-produto introduz novas inter-relações e equações de comportamento ao sistema simples de Leontief, que permite verificar os efeitos de padrões alternativos de distribuição de renda sobre a estrutura produtiva e o crescimento econômico. Em síntese, o modelo fechado trata as famílias da mesma forma que os demais subsetores institucionais.

Segundo Locatelli (1985), para "fechar" o circuito é preciso tornar as despesas de consumo um valor endógeno e dependente, linear e homogêneo, do vetor renda:

Substituindo (7) em (1), obtém-se:

Novamente uma solução simultânea é necessária para determinar a produção e a renda familiar que são interdependentes. Para tanto, utiliza-se a inversão do sistema por blocos de matrizes:

Como o sistema produz vetores de produção e renda simultaneamente, o sistema torna-se consistente e perfeitamente determinado. O resultado do fechamento do sistema conduz-se de tal forma que o pagamento de fatores determina a renda, que por sua vez induz as despesas de consumo, levando a produção a aumentar, o que é essencial para criação de renda e para atender ao aumento da demanda.

3.2. Estrutura do modelo de simulação

A estrutura do modelo de simulação envolve a construção de uma matriz B que contém os parâmetros do modelo e que considera informações da matriz insumo-produto aberta, além da matriz de consumo e do vetor de rendimentos (padrão de distribuição de renda). O modelo de simulação é uma extensão do modelo "fechado" de insumo-produto e foi desenvolvido por Paukert et al. (1976) e utilizado por Locatelli (1985) para o Brasil, baseados fundamentalmente na metodologia de Miyazawa (1976).

3.2.1. Padrões alternativos de distribuição de renda

Este estudo definiu nove estratos de renda com a finalidade de dividi-los em três grupos: as três classes inferiores, correspondentes às camadas mais pobres; as três intermediárias, referentes à classe média; e, as três superiores, representando a classe rica. Para determinar as faixas de renda utilizou-se como critério o salário mínimo vigente no ano de 2008, considerando-se a renda mensal das famílias per capita (Tabela 1). Zylberberg (2008) também utilizou o salário mínimo como critério para determinar as faixas de renda.

Tabela 1 - Classes de renda em salários mínimos de 2008

Fonte: Elaborado pelos autores.

O intervalo de rendimento de cada classe foi definido em função do número de pessoas que seriam classificadas em cada uma. A pequena diferença de salários mínimos entre cada estrato deveu-se à extrema concentração da população em baixos níveis de renda. Isso ocorre, provavelmente, porque as pessoas declaram rendimentos abaixo do que realmente recebem. Assim, maior variação nos intervalos dos salários mínimos faria com que quase toda a população ficasse concentrada nas primeiras classes de renda.

3.2.2. Coeficiente de consumo e de poupança

3.2.3. Demais parâmetros do modelo

Para completar a matriz dos parâmetros do modelo (matriz B), além da matriz de consumo e do vetor de rendimentos, é preciso levar em consideração a tecnologia empregada por cada atividade, ou seja, os insumos de produção, bem como a participação dos produtos importados, dos impostos indiretos, do valor adicionado e do emprego sobre a produção.

Devido à indisponibilidade de dados para calcular a taxa de retorno para cada setor, este trabalho seguiu Hersztajn-Moldau e Pelin (1986), calculando uma taxa de retorno para toda economia. Para isto, dividiu-se o lucro total da economia pelo estoque de capital nacional, utilizando como proxy do lucro o total do excedente operacional bruto. Portanto, a relação capital/produto (R') dada por .

3.2.4. Matriz dos parâmetros do modelo (B)

A matriz dos parâmetros do modelo é organizada por blocos de matrizes e procede da subtração dos coeficientes que foram definidos nas seções anteriores pelos elementos de uma matriz identidade. Tal operação, como determinada na equação (9), é imprescindível para a resolução do sistema de insumo-produto.

A matriz B é de ordem (n + k + m + 5), sendo n linhas de setores produtivos, 1 linha dos coeficientes de importação, 1 linha dos coeficientes de impostos indiretos, 1 linha dos coeficientes da poupança das famílias, m linhas dos componentes do valor adicionado, k linhas dos grupos de renda, 1 linha de emprego e 1 linha de relação capital/produto.

3.2.5. Vetor coluna das variáveis exógenas (D)

Para completar o modelo de simulação é necessário obter um vetor coluna que contém a soma dos itens da demanda final com exceção do consumo das famílias. Os elementos exógenos da demanda final contidos neste vetor são: exportação, gastos do governo, formação bruta de capital fixo e variações de estoque. Este vetor se mantém constante nas simulações, sendo que alguns elementos zero são adicionados para torná-lo consistente com a matriz B.

3.2.6. Formulação do modelo

Dada a estrutura de simulação definida, pode-se especificar o modelo como BZ=D. A solução compreendida é o vetor coluna Z=B^-1D, que contém n valores brutos da produção por indústria, 1 valor das importações totais, 1 valor dos impostos indiretos, 1 valor da poupança das famílias; m valores dos componentes do valor adicionado, k valores de renda pessoal por grupos de renda, 1 valor do emprego total e 1 valor do estoque de capital.

Portanto, para obter a solução para cada uma das alternativas de distribuição de renda torna-se necessário substituir o vetor  (referente ao padrão de distribuição observado) pelo vetor correspondente. Através do vetor solução Z é possível obter as informações necessárias para computar o PIB. Utilizando o método de cálculo pela ótica da produção, PIB=VALOR ADICIONADO-IMPOSTOS INDIRETOS.

A partir desse cálculo é possível verificar, para cada cenário de distribuição de renda simulado, o PIB correspondente e compará-los com o que foi observado em 2008, dada a estrutura produtiva. A limitação deste procedimento de simulação é que não se explica como uma maior igualdade ou desigualdade é atingida. Pressupõe-se simplesmente que certo tipo de mecanismo como tributação com transferência seja utilizado.

3.3. Base de Dados

Para realização deste trabalhou utilizou-se a Matriz Insumo-Produto de 2008, estimada por Guilhoto e Sesso Filho (2010), esta matriz contém 56 setores, que foram agrupados em 20, agregação semelhante à de Zylberberg (2008), facilitando a comparação de alguns dos resultados encontrados com o do autor. A construção dos vetores de consumo baseou-se nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF (IBGE, 2012) de 2007 e 2008. Os vetores de rendimentos das famílias foram construídos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (IBGE, 2012) de 2007 e 2008.

4. Resultados

4.1. PIB e Distribuição de renda

A fim de averiguar se uma melhor distribuição de renda elevaria o nível do produto da economia brasileira, simularam-se padrões alternativos de distribuição de renda baseadas em Índices de Gini [5] de alguns países selecionados em diferentes períodos, seguindo o exemplo de Locatelli (1985), como mostra a Tabela 2.

Tabela 2– Alternativas estipuladas e país de referência

Fonte: World Bank (2012).

Na Tabela 3, estipularam-se diferentes participações dos grupos de renda no total de rendimentos das famílias de modo a obterem-se os índices de Gini [5] da Tabela 3. A alternativa 1 (índice de Gini igual a 0,25) reflete uma sociedade com distribuição de renda semelhante à da Suécia e com nível de desigualdade quase duas vezes menor que a observada no Brasil em 2008. Já a alternativa 13 tem grau de desigualdade comparável ao da África do Sul, em 2010, com índice de 0,63.

Tabela 3 - Participação dos grupos de renda no total de rendimentos para cada alternativa selecionada, 2008

Fonte: Elaborado pelos autores.

Nota: A participação de cada grupo foi estipulada de modo que se pudessem obter os índices de Gini da segunda coluna da Tabela.

Na sequência, empregou-se a metodologia descrita anteriormente para observar o efeito dos diferentes padrões de distribuição de renda sobre o produto, a renda, a poupança, as importações, os impostos indiretos e o estoque de capital. A Figura 1 mostra a variação do PIB segundo as alterações no padrão de distribuição de renda. A curva descendente revela que conforme a desigualdade aumenta o PIB se reduz, estando o resultado, assim, de acordo com a teoria de Fajnzylber (1989).  

Figura 1 - Distribuição de renda e PIB

Fonte: Resultados da pesquisa

A Tabela 4 informa o efeito de cada alternativa de distribuição sobre o emprego, a renda pessoal, a poupança pessoal, as importações, os impostos indiretos e o estoque de capital. Os valores são relativos aos da alternativa 9.

Tabela 4 - Consequências das alternativas estipuladas de distribuição em relação aos valores da alternativa 9

Fonte: Resultados da pesquisa.

As simulações indicam que a melhora na distribuição de renda reduz a poupança pessoal. Como consequência, a taxa de consumo privado na economia aumenta. Pode-se concluir, portanto, que dado o padrão de consumo dos estratos de renda mais baixos e a estrutura da economia brasileira em 2008, uma melhor distribuição de renda resulta em mais produto, emprego e renda, no curto prazo.  Isso, em consequência, eleva o estoque de capital, as importações e a arrecadação de impostos. No longo prazo, entretanto, a redução da poupança, ou o aumento do consumo, poderiam reduzir o investimento, caso outras medidas não fossem adotadas.

O efeito da distribuição de renda sobre a produção de cada setor pode ser visualizado na Tabela 5.

Tabela 5 - Implicações de diferentes padrões de distribuição de renda sobre a estrutura produtiva (relativo à alternativa 9)

Fonte: Resultados da pesquisa.

Maior equidade (simulações para as alternativas 1, 4 e 8 do índice de Gini) estimula a produção de praticamente todas as atividades, exceto as de Veículos e Autopeças (6) e Educação e Saúde (19). Isso porque o consumo destas atividades é maior nos estratos de renda superiores, sendo, respectivamente, a terceira e quarta atividade, cujos produtos são mais consumidos pelos mais ricos. Por outro lado, quando há aumento da desigualdade (simulações para as alternativas 10, 11 e 13 do índice de Gini) ocorre exatamente o contrário.

Os setores considerados mais tradicionais foram mais sensíveis à mudança na distribuição de renda. Fajnzylber (1989) esperava que a equalização da renda incentivasse os setores com baixa relação capital/produto. E isso de fato ocorre. As atividades que obtiveram maior nível de produto com a redistribuição da renda [Alimentos, bebidas e fumo (10), Agropecuária (1), Têxtil, vestuário e calçados (9) e Transportes (15)] são aquelas que possuem relação capital/produto bem menor que a média brasileira (Tabela 6).

Tabela 6– Relação capital/produto

Fonte: Resultados da pesquisa.
* VBP é valor bruto da produção.

O aumento do consumo propiciado pela redistribuição de renda exigiria maior investimento nestas atividades que necessitam de menor volume de capital para produzir. Portanto, uma parcela do capital que seria destinado a investimentos ficaria disponível para outros empreendimentos. Com isso, mais produtos seriam produzidos, novos empregos seriam criados e maior renda poderia ser alcançada.

Em comparação ao trabalho de Locatelli (1985), passadas quase quatro décadas, algumas mudanças foram percebidas. Primeira, o PIB, o emprego, a renda e a poupança pessoal se mostraram, em 2008, menos sensíveis a um impacto na mudança do perfil de distribuição de renda, enquanto as importações foram mais sensíveis. Com a redução da desigualdade dos últimos anos, o impacto da equidade sobre o produto, a renda e o emprego diminui conforme aumenta a distribuição de renda.

Consequentemente, com o aumento de renda da classe mais pobre, maior tende a ser consumo de bens importados e isso pode ser um fator determinante para o aumento da sensibilidade de bens importados. Com maior abertura comercial, também, e maior folga cambial, há tendência de que determinada taxa de crescimento aumente proporcionalmente mais a taxa de importação.

Segundo, o setor agropecuário apresentou-se menos sensível a essas mudanças em 2008. Isso pode estar relacionado com o fato deste setor ter reduzido sua participação devido ao crescimento de outros setores como o de serviços. Em relação à atividade de transformação, no trabalho de Locatelli (1985) verificou-se que houve queda do produto setorial com maior equidade de renda em algumas atividades, como as relacionadas à metalurgia; máquinas e equipamentos; material elétrico e eletrônico; e, veículos. Já as atividades correspondentes a química; papel e celulose; alimentos; e, vestuário e calçados houve crescimento. Diferentemente, em 2008, à exceção do setor de veículos, as demais atividades de transformação obtiveram crescimento do nível de produto.

Pode-se inferir daí que, provavelmente, devido ao maior nível de renda geral hoje, maior equidade corresponde a aumento não apenas de produtos dos setores básicos, como também daqueles considerados mais supérfluos vindos, por exemplo, do setor de material elétrico e eletrônico.

Por último, os segmentos relacionados a serviços tiveram suas atividades afetadas negativamente na pesquisa de 1970, enquanto em 2008, em geral, houve expansão do nível de produto. No primeiro ano, provavelmente este segmento era mais consumido pela classe que possuía maior renda, quadro que foi se modificando com a elevação da renda das classes mais baixas, possibilitando que famílias de baixa renda aumentassem o seu consumo de serviços. Além disso, o próprio crescimento do setor, no período mais recente, foi empregando cada vez mais trabalhadores, inclusive da classe de renda mais pobre, para atender ao aumento da demanda, favorecendo para que esse setor obtivesse uma relação positiva com a equidade.

Em suma, as diferenças encontradas nos dois períodos indicam que após quase quatro décadas, melhorias na distribuição de renda são benéficas ao crescimento. Contudo, os setores mais incentivados e, ou, a intensidade com que são incentivados mudaram devido ao aumento geral do nível da renda. Em outras palavras, o nível de desigualdade continua alto, porém, o padrão de consumo se alterou, de modo que atualmente a maioria da população consome outros produtos além dos básicos.

5. Considerações finais

O objetivo deste trabalho foi projetar diversos cenários de padrão de distribuição de renda a fim de verificar seus efeitos sobre o nível de produto e a composição setorial produtiva da economia brasileira em 2008. Assim como foi verificado para 1970, uma renda mais bem distribuída eleva o nível do produto e altera a estrutura da matriz setorial, corroborando a hipótese dos cepalinos. Além disso, provoca uma redução da poupança pessoal e um aumento da taxa de consumo privado, do estoque de capital, das importações e dos impostos.

Maior equidade estimula a produção de quase todas as atividades, exceto as de Veículos e Autopeças (6) e Educação e Saúde (19). Os setores mais beneficiados são os agrícolas e o de alimentos, enquanto que os mais prejudicados são os de bens de consumo duráveis. Assim, a equalização da renda incentivaria principalmente os setores com baixa relação capital/produto.

Contudo, é importante verificar os efeitos que esse tipo de alteração na estrutura setorial produtiva tem sobre a economia no longo prazo, uma vez que a demanda aumenta naqueles setores que apresentam, historicamente, menor produtividade.

O crescimento, na fase atual do capitalismo, depende fundamentalmente do aumento de competitividade em setores voltados para o mercado internacional e com maior valor agregado. Como pesquisa futura, pretende-se, assim, verificar os impactos de longo prazo de uma política distributiva de renda.

Referências

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1. Graduado em Economia pela Universidade Federal de Viçosa (2010). Mestre em Economia pela Universidade Federal de Viçosa (2012). Analista de Regulação Tarifária na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.

2. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (1986). Doutora em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1997). Pós doutora pela University of Illinois at Urbana-Champaign (2005). Professora titular da Universidade Federal de Viçosa. Foi coordenadora do Programa de Mestrado em Economia.

3. Graduado em Economia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2006) e mestre (2008) e doutor (2011) em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Professor da Universidade Federal de Viçosa e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia desta mesma instituição.

4. Para a metodologia foi utilizado Miyazawa (1976).

5. Para detalhes sobre o cálculo do índice de Gini, ver Hoffmann (1998).