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Espacios. Vol. 37 (Nº 07) Año 2016. Pág. 8

Gestão de resíduos sólidos em Patos, Paraíba: Um olhar sobre a coleta seletiva na escola e no comércio

Solid waste management in Patos, Paraíba: A look at the selective collection at school and commercial establishment

Jose Lucas dos Santos OLIVEIRA 1, Edevaldo da SILVA 2, Habyhabanne Maia de OLIVEIRA 3, Rosalva Dias da SILVA 4, Joedla Rodrigues de LIMA 5, Veneziano Guedes de SOUSA RÊGO 6

Recibido: 23/10/15 • Aprobado: 12/11/15

Contenido

1. Introdução

2. Material e Métodos

3. Resultados e Discussão

4. Conclusões

Referências

1. Introdução

A Educação Ambiental destaca-se por sua importância como uma vertente de sensibilização social no que diz respeito à preservação e conservação dos elementos naturais, base para a sobrevivência humana. Reconhecendo sua importância, ela se mantém inserida em contextos educacionais e sociais, onde objetiva um maior entendimento dos atores sociais sobre os problemas ambientais do cotidiano, como o descarte do próprio lixo, mas, também, o desmatamento e poluição de áreas naturais, oriundos do mau hábito, ou da falta de conhecimento sobre os danos ambientais que essas atitudes podem causar (PINHEIRO et al., 2014).

Vieira; Echeverria (2007) percebem a Educação Ambiental como um processo de aprendizado contínuo, cotidiano, reconhecendo como dever de cada cidadão buscar a qualidade de vida, com a preservação do ambiente. De modo que a conscientização ambiental torne possível, a construção de um pensamento reflexivo sobre o uso dos recursos naturais (SILVA et al., 2015).

A gestão ambiental diz respeito à administração das atividades econômicas e sociais, para o uso racional dos recursos naturais com ênfase na preservação do meio ambiente (MARTINS; SILVA, 2014). Tal consecução envolve planejamentos com emprego de técnicas que minimizem danos ambientais, favorecendo a exploração sustentável dos recursos naturais por uma empresa pública ou privada, na busca de melhorias na qualidade dos serviços urbanos (OLIVEIRA; GOMES, 2012).

Se reconhece a importância da participação social no processo da gestão ambiental, em especial, no que diz respeito à contribuição e envolvimento de cada cidadão, na busca de soluções que amenizem os diversos problemas ambientais enfrentados na atualidade e, notadamente, um dos mais preocupantes: a geração, deposição e, consequente as diversas formas de poluição oriundas dos resíduos sólidos.

Os resíduos sólidos são reconhecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (BRASIL, 2010) como sendo os materiais descartados que podem ser recicláveis ou reutilizáveis, sendo um bem econômico e de valor social gerador de trabalho e renda. A PNRS reitera a importância da gestão se respaldar no princípio da prevenção e da mudança de hábitos, afirmando que:

A prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável é um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos, aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado (BRASIL, 2010, p. 1).

Diante da grande quantidade de resíduos produzidos diariamente pela população e pelo setor produtivo, há a necessidade do gerenciamento ser adequado e integrado em todos os níveis de geração. O sistema de coleta pode ser realizado, diretamente por setor da administração municipal, ou empresa privada, mas que apresente uma logística desde a organização da coleta, dos centros de triagem, ambiente para descarte, destino final, mantendo o compromisso com as questões ambientais e a saúde da população (MARCHI, 2015).

Na ótica de Reichert e Mendes (2014): "o correto gerenciamento dos resíduos sólidos é um dos principais desafios dos grandes centros urbanos no início deste novo milênio. O problema da disposição inadequada ainda permanece principalmente nos pequenos municípios".

Nesse sentido Heber e Silva (2014) destacam a importância da implantação de cooperativas nas cidades, que recebam incentivo por parte das autoridades, gerando empregos e renda, e que possam trabalhar efetivamente na triagem dos resíduos sólidos, como também, que haja maior aceitação da população, trabalhando em forma de mobilização social, com atitudes que evidenciem a importância de separar bem o lixo, facilitando o trabalho de triagem.

A implantação de coletores de resíduos sólidos em pontos estratégicos, tais como áreas urbanizadas e escolas, incluindo a sensibilização da população são fatores que contribuem para que haja sucesso na etapa da coleta seletiva.

Neste cenário, ações que visem informar, sensibilizar e educar a comunidade sobre a gestão dos resíduos sólidos, seja no ambiente formal ou não formal de ensino, são imprescindíveis e finalmente possibilitarão ambientes mais limpos, ao mesmo tempo que há maior reaproveitamento, e a reciclagem de resíduos (FAGUNDES; SILVA; MELLO, 2014).

O planejamento antecipado é indispensável para um bom resultado na determinação da gestão dos resíduos sólidos, pois, é um processo que vai determinar as ações futuras, sejam elas a curto ou longo prazo, que atendam às necessidades e realidades da situação brasileira, onde a política de resíduos sólidos vai sendo implantada gradativamente, acompanhando o conhecimento e a necessidade da população (REICHERT; MENDES, 2014).

Diante do exposto, esta pesquisa objetivou avaliar a implantação da legislação brasileira sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Patos - Paraíba, com enfoque na inserção da coleta seletiva nas escolas públicas e no comércio (espaços urbanos), por meio do diagnóstico situacional que permita estabelecer objetivos educacionais que norteiem essa gestão.

2. Material e Métodos

O município de Patos se localiza no Nordeste brasileiro, possuindo 473,056 km², população estimada de 100 mil habitantes (IBGE, 2010). Ele está a 315 km de João Pessoa, Capital do Estado, e faz parte da microrregião Depressão do Piranhas (; Figura 1).

 Figura 1 – Mapa da área de estudo, indicando a área urbana de Patos (delimitação em linha azul)
e a localização (pontos vermelhos) das escolas visitadas. Fonte: Os autores, 2015.

A coleta dos dados foi realizada entre os meses de abril e junho de 2015, por meio de visitas de campo em dois setores distintos da cidade:

1. Ambiente urbano/comercial: foram percorridas todas as ruas do centro da cidade e de 4 (quatro) bairros adjacentes, correspondendo a 18 ruas visitadas. No centro comercial, foram visitadas as lojas que comercializavam materiais eletroeletrônicos.
2. Ambiente escolar: foram visitadas 13 escolas estaduais (Tabela 1) o que correspondeu a 100% das escolas estaduais existentes na cidade (Figura 1). Observou-se os setores de secretaria, salas de aula, e áreas livres.

  Tabela 1 – Relação das escolas visitadas

Fonte: Pesquisa Aplicada, 2015.

Em todos os ambientes, foram coletadas informações sobre a presença, quantidade, qualidade, tipo (cor) e local de disposição dos coletores seletivos de resíduos sólidos. Adicionalmente, foram coletadas, nas escolas, dados sobre a população da comunidade escolar (quantidade de alunos matriculados e de funcionários).

Foi utilizado um parâmetro de avaliação quanto à acessibilidade aos coletores, dividido duas classes. Esta classificação variou de muito acessível a pouco acessível, significando que o local de posicionamento do coletor, influencia na sua eficiência no meio.

Para esclarecimentos adicionais sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos da cidade, foram coletadas informações sobre a logística do recolhimento dos mesmos pela prefeitura da cidade, quanto à sua coleta, separação e destino. Esses dados foram informados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em entrevista com o Coordenador do Núcleo de Programas Ambientais e Resíduos Sólidos, Sr. Nelson Takayoshi Tamashiro.

A análise dos dados foi realizada utilizando estatística descritiva (software Microsoft Excel 365) e pela análise reflexiva (quanto às condições físicas, quantidades e disposição dos coletores seletivos) da infraestrutura encontrada nas escolas e na área urbana da cidade no que se refere à gestão de resíduos sólidos.

3. Resultados e Discussão

Nos bairros visitados, foram percorridas 18 ruas ou avenidas e 17 estabelecimentos que comercializavam produtos eletroeletrônicos. Somente duas ruas tinham coletores que sugeriam a coleta seletiva por serem de cores diferentes. Entretanto, eles estavam dispostos isoladamente e não havia descrição esclarecendo qual o seu respectivo resíduo (Figura 2). Em seu interior, havia diversos tipos de resíduos, quanto ao tipo (recicláveis ou não) e à condição (seco ou úmido/orgânico).

Figura 2 – Coletores encontrados no centro urbano (mosaico de imagens na parte superior da Figura)
e em lojas comerciais (parte inferior). Fonte: os Autores, 2015.

Os coletores seletivos, atualmente são identificados por cores, cada cor representa um tipo de resíduo específico: azul = papel, vermelho = plástico, verde = vidro, amarelo = metal, marrom = material orgânico. Esse tipo de separação contribui para que os resíduos sólidos, quando cheguem ao destino final, mesmo que transportados por um carro comum a todos, estejam separados, facilitando o trabalho dos catadores (RODRIGUES; SANTANA, 2012).

A gestão de resíduos sólidos urbanos contribui para uma eficiente inserção da coleta seletiva, inclusão de catadores de materiais recicláveis, incentivo à reciclagem e maximização do reaproveitamento, redução da disposição inadequada de resíduos no solo, participação da sociedade na busca de melhorias dos serviços prestados pelas empresas e na organização da qualidade do ambiente urbano (JACOBI; BESEN, 2011).

A falta de gestão de resíduos na administração de uma cidade impossibilita a incorporação de catadores no âmbito formal, beneficiando o aumento no número de catadores não organizados, como também restringe a capacidade de obter resultados positivos na coleta seletiva e interfere negativamente na conquista da sustentabilidade socioambiental (DIAS, 2015).

Quanto a investimento em tecnologias para a gestão dos resíduos sólidos, a cidade de Patos, adquiriu recentemente um caminhão identificado e especializado para a coleta seletiva. Entretanto, atualmente o caminhão é utilizado apenas para a coleta de pneus e cocos verdes. A coleta de pneus é feita em um único dia na semana, nas imediações do centro, alguns bairros e borracharias, são coletados cerca de 200 pneus, que estão sendo usados na produção de cercas em áreas rurais. No restante dos dias, o caminhão se destina à coleta de cocos verdes, para fins de alimentação animal, quando é coletada do centro da cidade, semanalmente, cerca de uma tonelada.

Segundo o Sr. Nelson Takayoshi Tamashiro, coordenador do Núcleo de Programas Ambientais e Resíduos Sólidos de Patos: "a proposta é de que o máximo de resíduos possíveis possa ser coletado em instituições que mantenham acordo com a prefeitura para esse tipo de coleta. Inicialmente, ainda não é suprida toda a cidade com esse caminhão de coleta seletiva, sendo necessário mais investimento em aquisição de novas unidades para atender a demanda geral. Enquanto esse investimento não ocorre, o restante dos resíduos coletados pelo carro de lixo comum é levado para o lixão da cidade, não havendo separação, tão pouco o destino correto".

Ainda de acordo com o entrevistado supracitado "a cidade de Patos, possui convênios e projetos para implantação de postos de coleta de material reciclável, inicialmente, em escolas e repartições públicas, onde posteriormente serão levados para um centro de triagem em construção, que contará com catadores capacitados. Mas, atualmente as limitações se estendem na inserção da coleta seletiva, onde não há projeto e/ou incentivo para implantar coletores seletivos, no centro ou bairros adjacentes".

A cidade possui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) aprovado em dezembro de 2014 e que dispõe sobre a importância do diagnóstico dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) traz uma série de diretrizes e metas, entre elas, orientações sobre como proceder em relação aos lixões, incluindo programas e ações visando o cumprimento das exigências previstas, "metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis" (BRASIL, 2012, p.18).

Os catadores são de grande importância nesse processo, pois, eles se mantêm financeiramente com a comercialização dos resíduos, participando da triagem do material reciclado, por isso, é necessário apoio às associações de catadores, com estrutura de trabalho que valorize o catador e uma remuneração adequada, para a minimização da informalidade que os mesmos vivem atualmente (ALMEIDA; ZANETI, 2015).

Ações em Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na sociedade, pois, despertam a comunidade sobre a importância da reciclagem de materiais nos centros urbanos, e também, por sua eficiência ao ser inserida no contexto da conscientização e informação à sociedade sobre como o cidadão de forma continua e gradativa pode contribuir com a coleta seletiva (CORRÊA et. al., 2015).

Dentre as escolas visitadas 23,1% (n = 3) ofereciam mutuamente o ensino médio e fundamental, enquanto que 46,1% (n = 6) possuía apenas o ensino fundamental ou somente o ensino médio (Tabela 2).

A comunidade escolar, considerando o total de alunos e funcionários, variou entre 106 a 885 pessoas que convivem no ambiente da escola por algum período de tempo de seu funcionamento (Tabela 3). No total as escolas abrangeram 5.039 atores em situação.

Tabela 2 - Relação da quantidade de alunos matriculados nas escolas visitadas (2014).

EF1: Alunos matriculados no Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano);
EF2: Alunos matriculados no Ensino Fundamental II (5º ao 9º ano).
A escola E4 e E11 não disponibilizaram os dados.
Fonte: Pesquisa Aplicada, 2015.

O elevado número de atores na comunidade escolar, é proporcional ao número de resíduos produzidos. Em via disso, a consciência sobre o consumo elevado deve ser repensada, para que a comunidade escolar possa adquirir novos hábitos, na busca de um ambiente saudável (SILVA; OLIVEIRA; SILVA, 2015). Onde o planejamento de ensino deve abordar sobre a importância do meio ambiente e toda a complexidade que o envolve, contribuindo para o destino consciente dos resíduos sólidos (VASCONSELOS; SILVA, 2015).

Em todas as comunidades escolares, foi observada a presença de coletores seletivos. Em 69,2% (n = 9) havia pelo menos 1 (um) kit de coletores completo e juntos, com mínimo de quatro cores Em 30,8% (n = 4) foi verificado que não havia kit completo (Tabela 3).

Tabela 3 – Tamanho das comunidades escolares e dados quantitativos sobre os coletores seletivos das escolas.

* Foi considerado kit completo, aquele que possuía, pelo menos, quatro cores de coletores
juntos em um mesmo local da escola.
** Acesso pela comunidade escolar, foi considerado como pouco, quando dispostos dentro de salas,
ou muito acessíveis, quando dispostos em locais comuns a todos da escola.
***Referiu-se à soma total de alunos matriculados e ao número de funcionários da escola.
nd: não disponível pela escola.
Fonte: Pesquisa aplicada, 2015.

Nas escolas, a coleta seletiva está inserida no contexto da sua dinâmica, mas, a prática seletiva dos resíduos tem ficado apenas como uma demonstração educacional (visual) dos coletores, visto que apenas um kit de coletores seletivos é pouco eficiente para uma coleta que atenda a toda a comunidade da escola. Além disso, em todas elas, verificou-se que os resíduos dispostos nos coletores seletivos se misturavam com o lixo comum, prejudicando a seletividade no momento de seu destino final.

Em 30,8% das escolas visitadas, foi verificado que os coletores existentes são inadequados, não apresentando padronização que permita a compreensão adequada dos alunos, com base na comunicação por meio das cores utilizadas na coleta seletiva (Figura 3).

Quanto à disposição dos coletores, a maior parte das escolas (76,9%, n = 10) os colocavam em local muito acessível, aonde a maioria das pessoas tinham o acesso a eles facilmente.

Figura 3 – Coletores de resíduos sólidos pouco adequados dispostos em algumas escolas visitadas. A e B: Coletor único de resíduos; C: Coletor seletivo danificado; D e E: Coletores improvisados não padronizados, com misturas de cores. Fonte: os Autores, 2015.

A implantação da coleta seletiva no âmbito escolar viabiliza uma mudança no hábito do descarte dos resíduos, como visto em uma pesquisa realizada numa escola Municipal em Teresina - Piauí, onde os alunos foram conscientizados/sensibilizados da importância do descarte adequado dos resíduos para o meio ambiente e a sociedade (VALE; VIANA, 2014). Tratando-se de seleção de resíduos, Ozório et. al., (2015) cita os alunos como multiplicadores de informações, e que, a coleta seletiva na escola, pode proporcionar um desenvolvimento sustentável, por meio da reciclagem de resíduos pelos alunos, que podem ser revertidos em renda para a própria escola.

A inserção da gestão ambiental na escola possibilita a capacitação dos alunos para a discussão de temas ambientais diversos, onde, por meio de oficinas didáticas, atividades ou projetos, os alunos se envolvem no processo educativo, no uso consciente dos recursos naturais, resultando em uma maior participação social na gestão ambiental, oriunda do conhecimento adquirido.

4. Conclusões

A cidade apresenta limitações quanto à inserção da coleta seletiva nas escolas estaduais da cidade de Patos/PB e em seus espaços urbanos. Há número insuficiente de coletores para suprir a necessidade da comunidade escolar. Os coletores existentes não apresentam boas condições de uso.

Nos espaços urbanos, não há coletores seletivos, tão pouco projeto e/ou incentivo para implantação dos mesmos no centro e bairros adjacentes a ele, entretanto a ampliação na quantidade de coletores não terá nenhuma utilidade se não for realizada uma ampla campanha municipal de conscientização.

Após cinco anos da Lei de resíduos sólidos (Lei n. 12.305, 03/08/2010) as ações municipais encontram-se dispersas. Quanto ao uso do caminhão para a coleta de resíduos sólidos específicos, não há divulgação sobre a importância do descarte adequado dos resíduos, dificultando uma sensibilização social no fortalecimento dessa prática.

Os processos em Educação Ambiental na sociedade Patoense são frágeis em termos de consciência ecológica e mais ainda no âmbito da prática social.

Referências

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CORRÊA, L. B.; Hernandes, J. C.; Santos, C. V.; Santos, W. M.; Colares, G. S.; Corrêa, E. K. (2015); "Análise social de um Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares", Santa Maria, Revista Monografias Ambientais, 193-201 p.

DIAS, S. M. (2015); "Repensando a articulação entre catadores, gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos e desenvolvimento", Pelotas, Tessituras, 294-306 p.

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1. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) lucasoliveira.ufcg@gmail.com
2. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) edevaldo@cstr.ufcg.edu.br
3. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) haby_habanne@hotmail.com
4. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) rosalva.dias@yahoo.com.br
5. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) joedlalima@yahoo.com.br
6. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) venezianosouza@gmail.com