HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN

Espacios. Vol. 36 (Nº 20) Año 2015. Pág. 12

Taxa de frequência de acidentes de trabalho em locais com diferentes temperaturas em um abatedouro de frangos

Frequency rate of accidents at work in places with different temperatures in a poultry slaughterhouse

Fabiano TAKEDA 1; Antônio Renato Pereira MORO 2

Recibido: 25/06/15 • Aprobado: 22/08/2015

Contenido

1. Introdução

2. Referencial teórico

3. Procedimento Metodológico

4. Resultados e Discussões

5. Considerações Finais

Referências

1. Introdução

Atualmente, devido à alta competitividade imposta pelo mercado, as empresas procuram acirradamente produzir em alta escala com custos menores, onde, a produtividade, a competitividade e a qualidade são vitais para as empresas. Necessariamente, as estratégias que visam aumentar a produtividade, a competitividade e a qualidade da empresa necessitam passar pelo trabalhador e pelo ambiente de trabalho, pois basicamente estes são os "bens" e "capital" fundamentais para produzir.

Neste contexto merece atenção as condições do ambiente de trabalho e as condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Um exemplo pode ser dado entre os trabalhos encontrados nos abatedouros e frigoríficos que, em busca da produtividade, da competitividade e da qualidade, transformam constantemente as condições de trabalho a fim de alcançar os resultados esperados, porem desprezando em muitos casos as condições necessárias para saúde e segurança dos trabalhadores.

Ressalta-se que a indústria de abate de animais e o complexo de carnes fazem hoje do Brasil um dos principais exportadores mundiais de produtos de origem animal (MARRA, SOUZA, CARDOSO, 2013). De acordo com  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o número de frigoríficos vem aumentando crescentemente em todo o território nacional, em 2014 os últimos levantamentos a respeito deste cenário identificaram 1.172 empresas do ramo de abate de suínos, aves e de outros pequenos animais (IBGE, 2014).

Porem não apenas os números de empresas deste ramo de atividade crescem, também aumenta o número de empregados e consecutivamente os casos de acidentes e doenças relacionados ao trabalho evoluem em número junto ao crescimento das empresas. Josende et. al. (2015) relata em sua pesquisa que em geral o Brasil está em 6º lugar no ranking mundial em acidentes de trabalho.

Especificamente em relação aos abatedouros e frigorificos Brasileiros listados conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE com número de classificação 1012 foram registrados no último anuário estatístico de acidentes da Previdência Social, um total de 10.073 casos de acidentes nas indústrias frigoríficas em todo o território Nacional, divididos entre acidentes classificados como típico, trajeto e doença ocupacional (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2015).

De acordo com Rodrigues et. al. (2013) um ponto relevante a ser observado na questão de acidentes de trabalho é que apesar da existência de Normas de Segurança no Brasil, de aplicação obrigatória para todas as empresas que possuem trabalhadores registrados em seu quadro, observa-se que nem sempre de acordo com os relatórios das causas dos acidentes as orientações das normas foram seguidas.

Considerando o elevado número de acidentes de trabalho e a diversidade de temperaturas encontradas nos ambientes de trabalho de abatedouros de frangos o objetivo desta pesquisa é avaliar as taxas de frequência de acidentes por setores considerando a faixa de temperatura do local.

2. Referencial teórico

2.1. Acidentes de trabalho

O Artigo 19 da Lei nº 8213/91 considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nesta mesma lei caracteriza-se como acidente de trabalho os casos de doenças ocupacionais no Artigo 20 e de acidentes de trajeto no Artigo 21.

De acordo com a ABNT:NBR 14280:2001 o acidente de trabalho inclui tanto ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado, quanto ocorrências ou exposições contínuas ou intermitentes, que só podem ser identificadas em termos de período de tempo provável. A lesão pessoal inclui tanto lesões traumáticas e doenças, quanto efeitos prejudiciais mentais, neurológicos ou sistêmicos, resultantes de exposições ou circunstâncias verificadas na vigência do exercício do trabalho. Também refere-se que no período destinado a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local de trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

A doença do trabalho é segundo a ABNT:NBR 14280:2001 a doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata na qual deve admitir-se, no caso de ser a lesão uma doença do trabalho, a preexistência de uma ocorrência ou exposição contínua ou intermitente, de natureza acidental, a ser registrada nas estatísticas como acidente.

A doença profissional é de acordo com a ABNT:NBR 14280:2001 a doença causada pelo exercício de atividade específica, constante de relação oficial.

Com relação ao acidente de trajeto a ABNT:NBR 14280:2001 define que é aquele acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado, desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo alheio ao trabalho e que de acorodo com norma entende-se como percurso o trajeto da residência ou do local de refeição para o trabalho ou deste para aqueles, independentemente do meio de locomoção, sem alteração ou interrupção por motivo pessoal, do percurso do empregado. Não havendo limite de prazo estipulado para que o empregado atinja o local de residência, refeição ou de trabalho, deve ser observado o tempo necessário compatível com a distância percorrida e o meio de locomoção utilizado.

Na ocorrência de qualquer um destes casos citados no texto acima é obrigatório a abertura do Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT. Esta comunicação é um documento obrigatório que deve ser emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Sua fundamentação está no Artigo 22 da Lei nº 8213/91 que cita que a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Ressalta-se que em relação aos acidentes de trabalho, Zavorochuka (2015) descreve em sua pesquisa que os acidentes de trabalho trazem consequências para todos, primeiramente para o acidentado, com prejuízo humano. Para as empresas, pois diminui a produção, onde outros funcionários do setor ficarão com medo de que ocorra o mesmo com eles, absenteísmo devido ao acidente com o funcionário pois deverá se ausentar do seu posto de Trabalho, pagamento de horas extras devido a falta do funcionário que se acidentou. A família do acidentado que deverá auxiliá-lo no tratamento, deslocamento até hospital e em casa quando necessário. E por fim ao Governo que através da Previdência Social paga os benefícios concedidos aos segurados.

Nota-se que fica evidente a necessidade dos trabalhadores, da empresa, da família e do Governo em eliminar, neutralizar ou reduzir as possibilidades de acidentes de trabalho em uma organização, pois todos podem ser prejudicados quando ocorre um acidente de trabalho.

2.2. Exposição ocupacional ao frio

Como requisito de avaliação das condições ambientais as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho estabelecem com a NR09 a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, que identifica, avalia e busca a eliminação dos riscos ambientais através de técnicas de engenharia e medicina do trabalho, a fim de manter o ambiente dentro dos padrões considerados confortáveis para a atividade humana.

Considerando que abatedouros e frigorificos possuem diversos setores com exposição ao frio ocupacional, o PPRA visa o controle destes ambientes com técnicas de engenharia e medicina do trabalho.

De acordo com Matos (2007) em sua pesquisa o autor descreve que o trabalho em ambientes extremamente frios se constitui num risco potencial à saúde dos trabalhadores, podendo causar desconforto, doenças ocupacionais, acidentes e até mesmo morte.

Condição confirmada por Rio e Pires (1999), no qual as autoras afirmam que os trabalhadores expostos a temperaturas abaixo ou acima dos limites de tolerância vão ao longo da jornada de trabalho perdendo sua eficiência, isso em razão do consumo dos elementos nutrientes, as temperaturas abaixo ou acima dos limites de conforto térmico, limites dentro dos quais as temperaturas efetivas são confortáveis, geram desconforto e podem influenciar negativamente o desempenho das pessoas durante suas atividades.

Segundo Iida (2005) uma grande fonte de tensão no trabalho são as condições ambientais desfavoráveis que causam desconforto, aumentam o risco de acidentes e podem provocar danos consideráveis à saúde.

Barbosa Filho (2001) comenta que em face da necessidade de regulação de temperatura de seu organismo, o ser humano pode ser considerado uma complexa máquina térmica, as trocas de calor que realiza ao executar suas atividades metabólicas colocam-no diante da necessidade de reposições energéticas, de água e sais, que se não forem adequadamente supridas, podem trazer-lhe graves prejuízos à saúde.

Kroemer e Grandjean (2005) relatam que as pessoas dificilmente notam o clima interior em uma sala enquanto ele é "normal", mas quanto mais ele desvia dos padrões de conforto, mais atrai a atenção das pessoas, pois a sensação de desconforto pode aumentar de um simples desconforto até a dor, gerando alterações funcionais que podem afetar o corpo. Portanto, a manutenção de uma situação confortável é essencial para o bem-estar e desempenho eficiente dos trabalhadores expostos a temperaturas extremas.

Gallois (2002), descreve que em ambientes de abatedouros e frigorificos com baixa temperatura ocorre a maior predisposição para acidentes, devido à perda da habilidade manual. É comprovada a maior incidência de acidentes de trabalho, em virtude da diminuição da sensibilidade dos dedos e flexibilidade das juntas, em ambientes em que a temperatura é igual ou inferior a 15 °C.

Verifica-se que os autores relatam descrevem inumeras condições desfavoráveis que temperaturas fora dos limites de exposição ocupacional causam ao trabalhador, que podem ser um acidente, problemas de saúde e até mesmo a morte.

Por outro lado, ressalta-se que não há uma norma especifica brasileira em que estipule limites de temperatura no qual pode ser prejudicial a saúde e integridade fisica de um trabalhador de abatedouro de frangos. Superficialmente descrevem qualitativamente sem qualquer definição de limite de tolerância ou limite de ação.

A NR15 – Norma Regulamentadora especifica para enquadramento de atividades e operações insalubres, em poucas palavras descreve em seu anexo 09 especifico para frio, a seguinte definição: "As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho".

Nota-se que não há espeficicação de temperaturas, possíveis atividades que podem ser executas, tempo de exposição ou qualquer outra variável que fosse possível reduzir a exposição de um trabalhador as exposições ao frio.

A NR36 – Norma Regulamentadora especifica para segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, especifica-se em seu texto as seguintes condições: Item 36.13.1 descreve que para os trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes artificialmente frios e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período mínimo de vinte minutos de repouso, nos termos do Artigo 253 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.

Ainda na NR36 cita-se o que considera-se frio artificial, sendo o que for inferior, na primeira, segunda e terceira zonas climáticas a 15º C, na quarta zona a 12º C, e nas zonas quinta, sexta e sétima, a 10º C, conforme mapa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A empresa utilizada no estudo citua-se em uma região que está inserida no parâmetro na qual é considerado ambiente artificialmente frio temperaturas abaixo de 10º (dez graus), conforme mapa oficial do IBGE.

3. Procedimento Metodológico

Esta sessão tem como objetivo descrever os métodos utilizados para desenvolvimento da pesquisa. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre acidentes de trabalho, esposição ocupaciaonal ao frio, abatedouros e frigoricos. Seguindo os conceitos metodológicos foi realizada uma pesquisa de campo com análise documental dos dados de acidentes do trabalho e dados de temperaturas conditos nos Programas de Prevenção de Risocs Ambientais - PPRA do abatedouro objeto de estudo.

Segundo Lakatos & Marconi (2007) a pesquisa sempre parte de um tipo de problema, de uma interrogação. Partindo deste conceito proposto pelos autores buscou-se com esta pesquisa avaliar as taxas de frequência de acidentes por setores considerando a faixa de temperatura do local.

De acordo com Gil (1989) uma pesquisa como toda atividade racional e sistemática tem por objetivo proporcionar soluções aos problemas propostos, a pesquisa é necessária quando não se dispõe de informações suficientes para responder ao problema. Ainda segundo o mesmo autor pode ser realizada por meio de conhecimentos disponíveis e da utilização cuidadosa de métodos e técnicas científicas, desenvolvidos ao longo de um processo que envolve inúmeras fases, desde a formulação do problema até a apresentação dos resultados.

Considerando os conceitos descritos por Gil (1989), a pesquisa foi classificada para realização do trabalho utilizando o método indutivo, na qual partiu dos conhecimentos disponíveis de indicadores de acidentes e temperaturas ambientas dos dos locais de trabalho dos acidentados para posterior formulação teórica dos conceitos que deram suporte para alcançar os objetivos propostos na pesquisa.

Quanto ao universo e amostra, a pesquisa foi realizada com os indicadores de acidentes dos anos de 2012, 2013 e 2014 que ocorreram com funcionários de um abatedouro de cortes de frangos, foram avaliados apenas os acidentes típicos, excluindo da avaliação os acidentes de trajeto e as doenças ocupacionais. Os acidentes de trajeto foram excluído devido as temperaturas do frigorifico não influenciar nas ocorrências do acidente. Já as doenças ocupacionais foram excluídas em função da falta de documentação legal que comprove a ocorrência, durante os três anos avaliados não foram reconhecidas aberturas CAT´s por iniciativa da empresa. Os dados de temperturas e número de funcionários foram retirados dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais de cada ano avaliado.

Para identificar o local do acidente, foram avaliadas as fichas de investigação de acidentes, no qual há descrito o local da ocorrência, com diversos dados disponíveis, entre eles, os necessários para a pesquisa: data, dia, hora, local do acidente.

Para coleta de dados, foram utilizadas planilhas eletrônicas e avaliação visual dos registros de acidentes de trabalho e PPRA´s.

Para interpretação dos dados coletados, os mesmos foram avaliados quantitativamente utilizando-se planilhas eletrônicas e gráficos.

Para calcular as taxas de frequência de acidentes foi utilizada a fórmula proposta na NBR 14280:2001, conforme figura 1 abaixo:

Figura 1. Fórmula para cálculo de taxa de frequência
Fonte: ABNT: NBR 14280 (2001)
Legenda: Nomenclaturas – TF: Taxa de Frequência de Acidentes; N: Número de Acidentes;
HHT: Horas Homens Trabalhadas no intervalo de tempo avaliado.

Como não há registros por parte da empresa das HHT de cada mês de cada ano, simulou-se o valor aproximado. A jornada diária da empresa é de 08h:48min, ou seja, 8,8 horas. Para calcular os dias trabalhados, utilizou o número de dias úteis de cada ano, 2012 com 254 dias úteis, 2013 com 256 dias úteis e 2014 com 256 dias úteis.

Para analisar as faixas de temperaturas elas foram divididas em 4 faixas conforme apresentas na tabela 1 abaixo.

Tabela 1. Faixas por escalas de temperaturas.
Fonte: Dados da pesquisa (2015).

Verifica-se na tabela as escalas de tempertura que foram agrupadas para realizar o estudo, no qual elas variam na condição abaixo de 10ºC até acima de 20ºC. Ocorrem casos no qual no PPRA não havia medições em ambientes que apresentam condições similares às condições climáticas, sem qualquer ação artificial. Estas temperaturas foram enquadradas na condição acima de 20ºC.

4. Resultados e Discussões

4.1 Resultados dos acidentes por ano em cada setor do abatedouro

Inicialmente são apresentados os resultados dos acidentes com abertura de CAT ocorridos nos anos de 2012, 2013 e 2014, assim como o número de funcionários e temperaturas por ano e por setor. Na Tabela 2 estão os resultados de número de funcionários e temperaturas retirados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e dados de acidentes fornecidos pelo setor de Segurança do Trabalho.

Tabela 2. Dados dos acidentes por setores
Fonte: Dados da pesquisa (2015).
Legenda: Nomenclaturas – FFO: Fábrica de Farinha e Oléos; IQF: Individual Quick Freezing;
SIF: Sistema de Inspeção Federal; CMS: Carne Mecanicamente Separada; ETA: Estação de Tratamento de Água.

Na tabela acima é possível verificar os números de acidentes ocorridos por ano em cada setor e consecutivamente o número de funcionários e qual a temperatura média do local.

Separando os acidentes por faixas de temperaturas conforme proposto na metodologia do estudo, foi possível analisar e agrupar o número de acidentes nas 4 faixas de temperaturas propostas.

Em seguida com a utilização dos dados e da fórmula de cálculo da taxa de frequência, obteve-se os resultados da última coluna apresentados na tabela 3.

Tabela 3. Taxa de Frequência por faixa de temperatura.
Fonte: Dados da pesquisa (2015).

Analisando os resultados apresentados na tabela 3, verifica-se que considerando às 8,8 horas de trabalho diário, conforme escala de trabalho do abatedouro, os dias úteis de cada ano, obteve-se as taxas de frequência de acidentes por escala de temperatura de cada ano. Para melhor ilustrar as taxas de frequência foram apresentadas na figura 2 abaixo.

Figura 2. Taxas de Frequência de acidentes por faixas e anos.
Fonte: Dados da Pesquisa (2015).

Verifica-se na figura que considerando as taxas de frequência por ano avaliado, o maior índice de acidentes ocorreu na temperatura na faixa de temperatura entre 10ºC e 15ºC, faixa 3 na qual é considerada uma faixa de temperatura enquadrada como ambiente frio.

No entanto no ano de 2013 na faixa 1 com temperatura acima de 20ºC resultou em uma taxa de frequência de 11,1, porem na faixa 3 com temperatura entre 10ºC e 15ºC apresentou um resultado de 12,87, ou seja superior a faixa 1.

Outro ponto relevante a ser destacado é que a evolução dos acidentes na empresa não toma forma padronizada, sendo que levando em consideração o aumento de funcionários de um ano em relação a outro os números totais de acidentes não acompanharam os números de funcionários, porem ressalta-se que as taxas de frequência de acidentes seguiram uma forma padronizada nos três anos avaliados.

5. Considerações Finais

Primeiramente é possível verificar com os resultados desta pesquisa que os números de acidentes de trabalho da empresa representam um elevado número de casos e que se não forem apresentadas ações os acidentes continuarão acontecendo.

Com relação ao objetivo da pesquisa que foi avaliar as taxas de frequência de acidentes por setores considerando a faixa de temperatura do local, pode-se concluir que as taxas de frequências de acidentes foram elevadas nos três anos avaliados, no qual as médias calculadas foram para 2012 uma TF=22,82, no ano de 2013 uma TF=31,52 e no ano de 2014 uma TF=17,31.

Com relação as taxas de frequência de acidentes por faixa de temperaturas, foi possivel confirmar que na faixa estipulada com temperatura variando entre 10ºC e 15ºC apresentou a maior TF em cada ano avaliado.

Cabe ressaltar que em função dos resultados da taxa de frequência de acidentes nesta faixa de temperatura considerada acima do Limite de Tolerância estipulado pela NR36 e artigo  Artigo 253 da CLT, propoe-se como futuros estudos avaliar outras variáveis que podem influenciar na ocorrência de acidentes, pois conforme dados do estudo a faixa considerada abaixo do Limite de Tolerância no qual é a condição que pode ser considerada com insalubre obteve-se resultados da TF melhores do que os resultados da faixa de temperatura considera acima do Limite de Tolerância.

Referências

Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14280 (2001): Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação. Rio de Janeiro: ABNT.

Barbosa Filho, A.N. (2001) Segurança do trabalho & gestão ambiental. São Paulo: atlas, 2001.

Brasil (1991) Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm> Acesso em: 02/03/2015.

Gallois, N. S. P. (2002) Análise das Condições de Stress e Conforto Térmico Sob Baixas Temperaturas em Indústrias Frigoríficas de Santa Catarina. 140f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis.

Gil, A.C. (1989). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas.

Iida, I. (2005) Ergonomia: Projeto e Produção. São Paulo: Editora Edgard Blucher.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2013). Base de dados agregados (SIDRA) Pesquisa Trimestral do Abate de Animais. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.aspc=1093&z=t&o=24>. Acesso em: 04/08/2014.

Josende, A. C. S; Zanini, R. R.; Silva, V. R.; (2015) "Estudo da Evolução de Acidentes de Trabalho nas regiões do Brasil", Revista Espacios. V. 36, nº 02, p. 2.

Kroemer, K.H.E.; Grandjean, E. (2005) Manual de Ergonomia - adaptando o trabalho ao homem. Ed. São Paulo, Bookman.

Lakatos, E.M.; Marconi, M.A. (2007) Técnicas de Pesquisa. São Paulo. Editora Atlas.

Marra, G.C.; Souza, L.H.; Cardoso, T.A.O. (2013) "Biossegurança no trabalho em frigoríficos: da margem do lucro à margem da segurança", Ciência e Saúde Coletiva [online], v.18, n.11, p. 3259-3271.

Matos, M.P. ; (2007) "Exposição Ocupacional ao Frio", Revista Nacional da Carne, p. 86-98, São Paulo. Novembro.

Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho – AEAT Infologo (base de dados históricos de acidentes de trabalho). Disponível em: <http://www3.dataprev.gov.br/aeat/> Acesso em: 02/03/2015.

Norma Regulamentadora. NR15 (2014): Atividades e Operações Insalubres. Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo: 73º ed. editora Atlas.

Norma Regulamentadora. NR36 (2014): Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo: 73º ed. editora Atlas.

Rio, R.P.; Pires, L. (1999) Ergonomia: fundamentos da prática ergonômica. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Health.

Rodrigues, M.K.; Godoy, L.P.; Lorenzett, D.B.; Guarienti, E. P.; Portela, O.T.; Rodrigues, L.K. (2013) "Abordagem em Saúde e Segurança do Trabalho: Estudo do Perfil dos Servidores de um Hospital Universitário", Revista Espacios. V. 34, nº7, p. 4

Zavorochuka, V. J.; (2015) "Gestão em Segurança no Trabalho". Revista Espacios. V. 36, nº 04, p. 3.

1. Doutorando em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. Email: takeda.f@bol.com.br
2  Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil. Email: renato.moro@ufsc.br