ISSN 0798 1015

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Vol. 38 (Nº 13) Año 2017. Pág. 16

Perfil socioeconômico dos pescadores artesanais da comunidade Passarinho, Resex Marinha do Delta do Parnaíba, Araioses/MA

Socio-economic profile of artisanal fishermen of the Passarinho community, Marine Protected Area of the Delta of Parnaíba, São Bernardo/MA

Melise Pessôa Araujo MEIRELES 1; Victor de Jesus Silva MEIRELES 2; Larissa Vieira dos SANTOS 3; Roseli Farias Melo de BARROS 4

Recibido: 22/09/16 • Aprobado: 22/10/2016


Conteúdo

1. Introdução

2. Material e métodos

3. Resultado

4. Discussão

5. Conclusão

Agradecimentos

Referências


RESUMO:

Este trabalho objetivou o levantamento do perfil socioeconômico desses pescadores. Para a coleta de dados foram aplicados formulários semiestruturados, com 39 pescadores. A maioria dos pescadores são do gênero masculino (71,80%); 79,48% são adultos; 69,23% possui ensino fundamental; 43,58% são casados, com 46,15% e 82,05% é nativo da ilha e 89,74% não possuía fossa séptica. Em relação à pesca, 48,71% vivem exclusivamente dessa atividade, 69,23% afirmou não pescar no período da piracema e 28,20% disse que a melhor hora para pescar depende da maré. Espera-se que o contexto desse trabalho possa contribuir para compreender a pesca artesanal da comunidade estudada.
Palavras-chave: Pesca artesanal, Unidade de Conservação, Reserva Extrativista.

ABSTRACT:

This work has as main purpose a survey about the socio-economic profile of those fishermen. They are applied semi-structured, with 39 fishermen. That most of the fishermen are males (71, 80%); 79, 48% are adults, 69,23% have primary school, 43,58% are married, 46,15% of the married and 74, 35% are from the island originally and 89, 74%. About fishing, 48, 71% say that live exclusively from it, 69, 23% claim that they do not go fishing during the closed season, and 28, 20% say that the best time to go fishing depends exclusively on the tide. We hope that this work will contribute to the understanding of artisanal fishing in the studied community.
Keywords: Artisanal Fishing, Conservation Unit; Extrativist Reserve.

1. Introdução

O litoral maranhense possui 640 km compreendidos entre o rio Parnaíba, fronteira com Piauí, e a foz do rio Gurupi, fronteira com o Pará. Sua pesca é dividida em 04 (quatro) modalidades, denominadas de: pesca artesanal em mangues, artesanal estuarina, artesanal costeira e semi-industrial. É o segundo maior produtor de pescado da região nordeste e apresenta 8% da produção pesqueira em relação a do país (IBAMA, 2011).

A pesca artesanal fornece alimento e emprego para diferentes populações humanas, principalmente nos países tropicais e em desenvolvimento. Segundo Vasconcellos et al. (2007), a pesca artesanal, além de trazer segurança alimentar às populações mais pobres, também fornece 50% do pescado no Brasil. Porém, apesar de sua importância, a atividade é carente de informações biológicas e socioeconômicas, quanto a emprego e renda, as tecnologias utilizadas e a organização dos pescadores artesanais (Vasconcellos et al., s.d., on-line).

            Autores estão se preocupando em compreender o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, podendo-se destacar: Vasconcellos et al. (2003), Silva et al. (2007), Fuzetti e Corrêa (2009), Souza et al. (2009), dentre outros. Estudos como estes podem contribuir para  um maior entendimento do contexto cultural em que estas populações estão inseridas,  das características pesqueira e do ambiente marinho locais, o que poderá ajudar na elaboração de um futuro plano de manejo.

Entender como os recursos naturais são utilizados pela comunidade tradicional de pescadores artesanais é o ponto para se desenvolver propostas de conservação, para uma maior sustentabilidade do ambiente. Portanto, todo esse saber, aliado ao conhecimento científico, pode ajudar em práticas de manejo, conservação e no uso sustentável dos recursos naturais (Zanirato, Ribero, 2007). Neste contexto, o presente trabalho apresenta a caracterização do perfil socioeconômico dos pescadores artesanais da comunidade Passarinho, Ilha das Canárias/MA.

2. Material e métodos

2.1. Caracterização da área de estudo

A sede da comunidade Passarinho está localizada nas coordenadas 02°45’13” S e   41°52’42” W, sendo uma das comunidades pertencentes a Ilha das Canárias, situada no município de Araioses/MA, inserida na RESEX Marinha do Delta do Parnaíba (Figura 1).

A comunidade possui uma escola denominada de Unidade Escolar de São Luiz Gonzaga, com educação infantil e ensino fundamental (1º ao 9º ano); os alunos de ensino médio têm que se deslocar até a comunidade Canárias para poderem estudar. Para isso, a prefeitura do município de Araioses disponibiliza um transporte escolar (com tração 4x4) para deslocar os alunos pertencentes a comunidade Caiçara e Passarinho até a referida comunidade.

Metodologia

Antes do início das atividades de pesquisa, o presente trabalho foi enviado ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), sendo aprovado em 30/11/2011 com o CAAE (Certificado de Apresentação para Apreciação Ética nº 0457.0.045.000-11, e também contou com o consentimento dos entrevistados por meio do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE).

De acordo com o número de pescadores cadastrado na Colônia de Pesca Z-7 (n=50), localizada no município de Ilha Grande/PI, selecionou-se os participantes da pesquisa (n=39). Apesar da comunidade pertencer ao município de Araioses/MA muitos pescadores fazem o cadastro nesta colônia, já que o município a qual pertencem fica longe.

As entrevistas foram realizadas de acordo com a espontaneidade dos membros entrevistados, representando 78% do número de pescadores cadastrados, seguindo-se o preconizado por Begossi e Silva (2004).

mapa figura 1

Figura 1- Localização da comunidade Passarinho, na Ilha das Canárias, Araioses/MA.

Para a coleta de dados utilizou-se entrevista semiestruturada (Bernard, 1988), com auxílio de formulários que continham questões abertas e fechadas, com o intuito de caracterizar a comunidade a ser estudada. As informações coletadas foram analisadas, de forma qualitativa e quantitativa.

De acordo com a idade os entrevistados foram classificados em jovens, adultos e idosos de acordo com o IBGE (2010), onde são jovens pessoas entre 18 a 24 anos, adultos entre 25 e 59 anos e idosos maiores de 60 anos.

3. Resultado

3.1. Perfil socioeconômico dos pescadores artesanais

Do universo amostral, 69,24% era do gênero masculino e 30,76% do feminino. Todos os pescadores relataram a participação de parentes como irmão, filho, genro, nora, pai, mãe, marido e esposa participando no processo da pesca. É uma prática tradicional, pois a atividade pesqueira foi fundamental para o povoamento da comunidade estudada.

A idade dos pescadores variou entre 20 e 74 anos. A maior parcela dos entrevistados, seguindo-se o IBGE (2010), enquadrava-se como adultos (79,5%), seguidos de jovens (10,25%) e idosos (10,25%). 

Quanto a escolaridade, 69,24% possuem ensino fundamental, mas mal conseguem ler e escrever o próprio nome; seguido de não escolarizados (25,64%) e somente 5,12% concluíram o ensino médio. Com relação ao estado civil, 43,58% são casados e 25,65% se classificam como “juntos”; 25,64% são solteiros e apenas 5,12% são viúvos.

Do total de pescadores entrevistados, 20,51% não tinha filhos, 46,15% possuía somente três filhos e o restante, 33,34% quatro a dez filhos.

Quanto à naturalidade dos pescadores, a maior parte dos entrevistados, tem origem na própria comunidade, onde 82,05% nasceram na comunidade Passarinho; 5,12% na comunidade Canárias (Ilha das Canárias) e 5,12% Coqueiro (São Bernardo); 2,57% na cidade de Parnaíba, 2,57% em Água Doce (Araioses) e 2,57% na comunidade Torto (Ilha das Canárias).

Dos entrevistados, 87,17% retira água de poço, pois a comunidade não possui água encanada (Tabela 2). A maioria (89,75%) não possui fossa séptica e os que afirmam possuir, já tem toda a instalação de banheiro com encanamento e vaso sanitário, a descarga é efetuada com o auxílio de baldes (Tabela 1). Quanto ao destino do lixo, 64,10% afirmou queimá-lo, já que não existe coleta de lixo na comunidade (Tabela 1).

O que se verifica é que os moradores da comunidade são responsáveis em manter a comunidade limpa, então para evitar o acúmulo de lixo, parte dos pescadores cavam um buraco no quintal para armazenar o lixo que posteriormente é queimado

Tabela 1. Condições sanitárias dos pescadores da comunidade Passarinho, Ilha das Canárias, Araioses/MA.

FOSSA SÉPTICA (%)

ÁGUA (%)

DESTINO DO LIXO (%)

Sim                     10,25

Não                     89,75

Poço                    87,17

Cacimba               5,13

Poço/Cacimba   5,13

Rio                         2,57

Queima                      64,10

Enterra                       15,38

Deixa a céu aberto    10,26

Enterra/ queima       10,26

Para problemas de saúde, a comunidade precisa buscar ajuda em outros municípios, como Parnaíba/PI, pois não existe médico e nem posto de saúde. Porém, na comunida Canárias, da Ilha das Canárias há um Posto de Saúde da Família (PSF) no qual trabalha uma enfermeira, onde também é procurado pelos moradores da comunidade Passarinho.

O meio de transporte utilizado pelos pescadores no interior da ilha é o cavalo e para se deslocar a cidade mais próxima usam barcos que saem duas vezes na semana (terças e quintas-feiras). Assim, os moradores têm acesso ao município de Ilha Grande/PI e Parnaíba/PI.

Sobre as condições habitacionais dos pescadores, questionou-se sobre:  1) cobertura de casa; 2) parede e 3) piso (Tabela 2).

As casas de taipa são comuns nestas comunidades tradicionais, mas aos poucos vem sendo substituídas por tijolos e telhas, devido à facilidade de obtê-los e por serem mais duráveis. Para os pescadores o maior custo na construção de casas são as madeiras e muitos economizam porque as retiram do manguezal. Porém, a RESEX recebeu, por meio de um projeto social destinado às comunidades ribeirinhas do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), uma verba direcionada à construção de casas de tijolos, com cobertura de

telhas. Devido a este projeto aumentou-se o número de casas feitas com tijolos, telhas e o uso da cerâmica.

Tabela 2. Condições habitacionais dos pescadores da comunidade Passarinho, Ilha das Canárias, Araioses/MA

COBERTURA DE CASA

PAREDE

PISO

Telha                       94,87%

Taipa             56, 41%

Cimento                  64,10%

Palha                         5,13%

Tijolo             41,02%

Cerâmica                10, 26%

 

Taipa/tijolo   2,57%

Barro/cimento       10,26%

 

 

Outros                      7,69%

 

 

Barro                         5,13%

 

 

Cimento/cerâmica 2,56%

3.2. Aspectos da pesca artesanal

Dos pescadores entrevistados, 48,71% declararam viver exclusivamente da pesca. Deste percentual, 12,82% são exclusivamente catadores de caranguejo.

Atividades secundárias foram citadas com o objetivo de complementar a renda familiar: 2,57% confeccionam vassoura e tapete de retalhos de tecido, 2,57% trabalham como pedreiro e fabricação de carvão, 5,12% são catadores de castanha, 41,02% trabalham na roça, cultivando feijão, arroz, melancia, macaxeira, milho e jerimum, usados tanto para consumo, como para venda, além de criação de pequenos animais como galinhas e porcos.

A renda dos pescadores variou de R$ 50,00 a R$ 500,00, somente com as pescarias, e com as atividades secundárias, independentes da pesca, entre R$ 30,00 a R$ 200,00 por mês.

Quando questionados se pescavam no período da piracema, época de reprodução dos peixes, 69,24% afirmaram que não e 39,76% confirmaram, mas ressaltaram que somente para o consumo da família.

Sobre o melhor período para pescar, 23,07% preferem pela manhã; 2,57%; pela tarde; 10,25% manhã/tarde; 20,51% à noite; 2,57% de madrugada; 12,83% afirmou não ter preferência pela hora e 28,20% disseram que sair para pescar depende da maré. De acordo com relatos, a lua cheia traz a maré alta e aumenta o número de peixes, pois a água invade o manguezal, facilitando a captura dos peixes. Também citaram que o vento forte atrapalha a pescaria. Então, longos períodos de vento forte podem impedir os pescadores de sair para pescar, provocando dificuldades financeiras aos mesmos.

Os moradores da Comunidade Passarinho foram beneficiados pela Bolsa Verde, instituída pela Lei Nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 (BRASIL, 2011) e regulamentada pelo Decreto de Nº 7. 572, de 28 de setembro de 2011 (BRASIL, 2011), com o objetivo de conservação e preservação do ambiente que vivem, onde é pago R$ 300,00 trimestrais aos que se comprometerem a cumprir as normas estabelecidas no Plano de Uso Emergencial da Unidade.

4. Discussão

O predomínio da figura masculina na pesca também foi encontrado em outros trabalhos (Ramires et al. (2012); Lima e Velasco (2012)). Na comunidade Passarinho foi encontrado um número expressivo de mulheres (30,76%)  na atividade pesqueira, o que não corrobora com Harayashiki et al. (2011) e por Sousa et al. (2012) que relatam o predomínio do gênero masculino na pesca.

Os pescadores da comunidade Passarinho possuem um trabalho associado ao meio familiar, em que todos participam, irmãos, pais, filhos, esposas e maridos, saindo para pescar juntos dado também referenciado por Santos e Sampaio (2013). Assim, todos os membros da família são remunerados, participando da divisão do lucro. Diegues e Arruda (2001) também destacaram que a unidade de produção dos pescadores artesanais costuma ser familiar, onde a tripulação é composta por conhecidos e parentes.

De acordo com Ceregato e Petrere Jr. (2003), a pesca não tem limite de idade e/ou escolaridade para os seus participantes. Os adultos estão mais presentes na pescaria, com a faixa etária entre 25 a 59 anos. Dados também evidenciados por Meireles (2012), na comunidade Canárias, na Ilha das Canárias/MA; Sousa et al. (2012), em Barra Grande e Ilha Grande no Piauí e Santos e Sampaio (2013), na comunidade Fernão Velho/AL. A presença de adultos na pesca evidencia que o conhecimento sobre a pesca vem sendo repassado ao longo das gerações. Já os idosos estão se dedicando mais ao trabalho na roça.

O fato de grande parte dos pescadores ter concluído o ensino fundamental se deve a escola da comunidade funcionar até ao 9º ano. Em Santos et. al (2011) 49% apresentam ensino fundamental incompleto, 23% fundamental completo ao pesquisar pescadores do município da Raposa/MA. Dias Neto e Marrul Filho (2003) e Alencar e Maia (2011) enfatizaram que a pesca é uma atividade capaz de absorver mais a mão de obra de baixa ou nenhuma escolaridade. Na comunidade Passarinho, muitos desistiram de ir à escola pelo fato do horário das aulas coincidirem com o horário da atividade pesqueira ou esta demandar um grande esforço físico, deixando-os cansados para os estudos. Para os entrevistados, a pesca foi à única profissão que lhes foi ensinada, pois cresceram ajudando os pais a pescar e, pela observação direta e oralidade, aprenderam a realizar essa atividade.

Para muitos moradores da comunidade, a pesca é a única opção, pela falta de empregos em outras áreas; por viverem em uma ilha, com dificuldade de acesso; devido à cultura local, pois foi uma profissão aprendida com os pais e ainda pela baixa escolaridade, o que impede de irem buscar de empregos em outras áreas. Cardoso (2005) relata que a falta de qualificação diante da baixa escolaridade impede que se consigam empregos com melhores remunerações.

A chegada da energia elétrica, em 2005, foi um dos grandes benefícios gerados à comunidade, que antes usava lamparina. Isso melhorou a atividade pesqueira local, pois o pescado passou a ser armazenado, não havendo a necessidade de vendê-lo imediatamente, muitas vezes a preços abaixo do mercado, devido a possibilidade de se deteriorar, pois os pescadores passaram a adquirir alguns eletrodomésticos, principalmente geladeira e aparelho de refrigeração para acondicionamento do pescado.

As condições sanitárias precisam ser melhoradas. Ainda falta água encanada, a maioria não possui fossa séptica e o lixo não é coletado. Nishida et al. (2008) destacaram a importância da  melhoria da qualidade de vida dessas comunidades tradicionais para que possa proporcionar a melhoria da qualidade ambiental.

Somente 48,71% vivem exclusivamente da pesca. Conforme Santos  et al. (2014)  ao estudar os pescadores  que atuam  sobre as pontes do Recife/PE que tem essa atividade como forma de renda e subsistência. Dado semelhante foi relatado por Souza et al. (2009) na praia de Perequê/SP, onde menos da metade (49%) têm a pesca como única profissão. Segundo Begossi et al. (2011), apesar de realizarem outras atividades econômicas, a pesca artesanal é a principal fonte de renda  e também fonte de proteína para o consumo diário das famílias. O pescado é a principal fonte de renda na comunidade Passarinho por ser isolada, pertencer a uma ilha, longe de outros mercados, restaurantes, o que dificulta conseguir outras fontes de proteínas.

Quanto a renda dos pescadores que se modifica na safra do pescado e em baixa temporada, está relacionada ao fato de se dedicarem a atividades secundárias, principalmente no período de defeso, onde trabalham na agricultura ou complementam o salário mensal com outras ocupações.

Os pescadores não têm mercado fixo de venda para os peixes, crustáceos e moluscos, podendo ser comercializados à atravessadores, que o revende no Porto dos Tatus, ou na própria comunidade. A figura do atravessador, atravessadores (comerciantes que têm o papel de realizar o transporte do pescado, levando-o das comunidades pesqueiras até o mercado consumidor) (Tsuji, 2011) surge devido à falta de infraestrutura e recursos na comunidade. Isso o beneficia e a outros níveis hierárquicos da cadeia de comercialização, onde se paga pelo produto preços baixos. A trajetória que o peixe percorre pode elevar seu preço em até dez vezes em relação ao recebido pelo pescador. Dados também relatados por diversos autores (Santos et al, 2011; Lima e Quinamo, 2000; Castro et al., 2005).

No período que são proibidos de exercer a atividade pesqueira (15 de novembro a 16 de março), os pescadores cadastrados na colônia recebem benefício do Governo Federal de um salário mínimo mensal. Os que citaram praticar esta atividade no defeso, fazem isso somente para consumo. De acordo com IBAMA (2012), na Instrução Normativa Nº 40 do Ministério do Meio Ambiente, no período da piracema, somente é permitido a captura de 5 kg de pescado por dia.

Em relação ao melhor período para pescar a maioria prefere a manhã. Algumas questões ambientais foram citadas, como interferência na pesca, como o período de realização da atividade e a situação da maré. Fuzetti e Côrreia (2009) também relataram algumas variações ambientais que interferem na pesca como o estado do mar (maré) e o clima (condições de vento e chuva).

Os pescadores apesar de serem cadastrados na Colônia Z-7, não estão reunidos em uma cooperativa na comunidade; apenas possuem uma Associação de Moradores, porém inativa. Fato também relatado por Saraiva (2009), onde a associação é considerada pouco atuante e, às vezes, nem reconhecida pelos moradores.

5. Conclusão

Os dados socioeconômicos obtidos retratam a dificuldade encontrada pela comunidade quanto aos aspectos da saúde e a educação, devido a ausência de escolas do ensino médio e posto de saúde, cujo acesso a esses serviços é obtido na comunidade Canárias, ou em outros municípios mais próximo como a Ilha Grande e Parnaíba, no Piauí.

A atividade pesqueira praticada na comunidade Passarinho é uma forma de obtenção de renda e a principal atividade econômica.

 Com relação aos recursos pesqueiros, a comunidade Passarinho possui um sistema de saberes e gestão tradicional, que valoriza o seu direito a permanência nessa área para a manutenção da diversidade cultural.

Percebe-se que ainda falta mais participação do poder público em relação às questões de saúde pública, principalmente relacionado à falta de água encanada, o que dificulta os moradores de utilizarem ou construírem fossas sépticas e banheiro no interior das suas casas.

Agradecimentos

Aos pescadores artesanais da comunidade Passarinho, que contribuíram para a realização da pesquisa. Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Colônia de Pesca Z-7, pelas autorizações necessárias para o desenvolvimento da pesquisa, aos amigos (as) colaboradores da pesquisa e a e a Deustscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD), pela bolsa de estudo concedida.

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1. Bióloga. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - /TROPEN/Universidade Federal do Piauí (UFPI)Universidade Federal do Piauí – UFPI/ CSHNB. Endereço: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, S/N. Rua: Cícero Eduardo – Bairro: Junco -CEP: 64600-000 – Picos /PI. melisepessoa@yahoo.com.br

2. Biólogo. Doutor em Ecologia de Ambientes Aquáticos  Continentais- Universidade Estadual de Maringá (UEM). Endereço: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, S/N. Rua: Cícero Eduardo – Bairro: Junco -CEP: 64600-000– Picos /PI. biologomeireles@yahoo.com.br

3. Bióloga pela Universidade Estadual do Piauí –UESPI. Endereço: Rua Timbiras, 899 – Bairro: Boa Esperança –CEP: 64208-300 – Parnaíba -PI. larissas.vieira@gmail.com

4. Doutora em Botânica, Departamento de Biologia, Universidade Federal do Piauí.Endereço: Campus Universitário Petrônio Portela, S/Nº, Ininga,Teresina/PI CEP 64049-550. roseli.ufpi@yahoo.com.br


Revista ESPACIOS. ISSN 0798 1015
Vol. 38 (Nº 13) Año 2017

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