1. Introdução

O sistema capitalista mundial tem como matriz energética o petróleo, um combustível não renovável. Alguns estudos afirmam que ele não será capaz de suprir a demanda mundial dentro de 40 anos. Diante desta constatação, a sociedade está em busca de novas fontes de energia que sejam baratas, renováveis e menos poluentes, uma vez que o mundo sofre as conseqüências do aquecimento global causado pela emissão de Dióxido de Carbono (CO₂) na atmosfera (BRASIL, 2005a).

Neste cenário, surge como alternativa, o biodiesel, combustível produzido a partir do óleo de leguminosas que pode substituir, parcial ou totalmente, o diesel fóssil. Entre as principais vantagens do biodiesel está o fato de poluir menos que o diesel fóssil, que tem em sua composição óxido de enxofre. O biodiesel, também, é uma fonte de energia renovável por que pode ser cultivada e a sua produção ajuda a diminuir os efeitos da emissão de CO₂, uma vez que o seqüestro de carbono feito na plantação da leguminosa retira o gás carbônico produzido na queima do biodiesel e outros combustíveis fósseis (RATHMANN et al., 2005).

O mundo tem grande interesse na produção deste biocombustível, em função da crescente exigência pela redução da emissão de gases poluentes que resultam em acordos como o Protocolo de Kyoto. Outra variável que exerce pressão por uma nova fonte de energia alternativa ao combustível fóssil é a instabilidade política e social nos países produtores de petróleo, principalmente no Oriente Médio.

O Brasil está em posição favorável diante desta realidade devido ao seu grande potencial natural e agrícola para produção de leguminosas, e já lançou programas de pesquisa, produção e incentivo ao biodiesel.

1.1 Caracteristicas do mercado de biodiesel

Nos últimos anos, várias pesquisas têm discutido o desenvolvimento e a utilização de agroenergia (SLINGERLAND; GEUNS, 2005; FREITAS; FREDO, 2005; BUAINAIN; BATALHA, 2007).  A agroenergia surgiu como uma tentativa de substituir os combustíveis de origem fóssil. Dados revelam que as reservas mundiais de petróleo se esgotarão por volta de 2046, sem considerar a tendência de crescimento do consumo. No entanto, mesmo antes de seu esgotamento é possível que seu preço atinja patamares muito elevados tornando seus derivados inviáveis economicamente (RATHMANN et al., 2005).

O petróleo é matéria-prima para empresas e fornecedor de energia para movimentar portos, aeroportos e rodovias. Todavia, constantemente, o petróleo é fonte de crises mundiais. As variações no seu preço afetam a balança comercial de muitos países e prejudicam diversos setores da economia e, conseqüentemente, o consumidor final (BENEDETTI et al., 2006).

A utilização de combustíveis compõe o modo de produção capitalista. Como esse modelo parece não apresentar indícios de esgotamento, surge a necessidade da busca por alternativas energéticas (RATHMANN et al., 2005).

Algumas formas de agroenergia utilizadas na substituição parcial dos combustíveis fósseis são representadas pela experiência brasileira no desenvolvimento do álcool, com o Programa do Álcool – Próalcool – e pela utilização de óleos vegetais transesterificados – biodiesel (PACHECO, 2004).

De acordo com a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, “Biodiesel é um biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil" (BRASIL, 2005a). Uma mistura que contenha 2% de biodiesel e 98% de diesel mineral é chamada de B2, uma mistura que apresenta 30% biodiesel e 70% de diesel mineral é chamada de B30 e, assim, sucessivamente.

O biodiesel é um éster alquílico de ácidos graxos, obtido através de um processo de transesterificação, que envolve a reação do óleo vegetal, obtido através do processamento / esmagamento de uma oleaginosa, com um álcool, utilizando como catalisador a soda cáustica e tendo como principal subproduto a glicerina (LUCENA, 2004).

O primeiro a utilizar um combustível obtido pela transesterificação de um óleo vegetal (óleo de amendoim) foi Rudolf Diesel, em 1893. Antes da II Guerra Mundial esse combustível começou a ser utilizado para abastecer veículos usados na África do Sul. Durante a década de 1940, os Estados Unidos (EUA) se interessaram pelo combustível por ser uma maneira mais rápida de produzir glicerina usada para alimentar bombas no período de guerra (LUCENA, 2004). Atualmente, os EUA vêm incentivando o uso de Biodiesel com o “Programa EcoDiesel” e a mistura mais cogitada é de 20% de Biodiesel – B20.

Na Europa, a utilização de Biodiesel teve início em 1991 com os subsídios para a produção agrícola não-alimentar. Hoje, a Alemanha é considerada a maior produtora e consumidora de Biodiesel do mundo.

No Brasil, Lucena (2004) mostra um estudo onde se comparou o preço do diesel com o preço estimado do Biodiesel. A composição do custo levou em consideração a etapa agrícola, a etapa industrial, a distribuição e a tributação. A infra-estrutura existente na distribuição de óleo diesel mineral permite que os únicos custos adicionais sejam compostos pela adequação dos equipamentos de estocagem e de transporte, que não afetam o preço final do produto comercializado em larga escala. O custo de distribuição e revenda do Biodiesel foi considerado o mesmo do diesel. O autor concluiu que o Biodiesel é economicamente competitivo se combinado com uma desoneração tributária por certo período até que se tenha uma redução dos custos decorrentes da escala e do aprendizado. Esse modelo é válido para o Biodiesel produzido a partir de óleo de soja, no entanto, o projeto do governo prevê que 50% do total produzido seja proveniente do óleo de mamona. Há diferenças entre as cotações dos outros óleos vegetais, como o girassol, o dendê, a palma etc., que tornam o preço final do produto diferenciado.

O Brasil possui uma vantagem comparativa em relação aos outros produtores de oleaginosas por sua diversidade de ecossistemas. Além disso, Rathmann et al. (2005) considera as seguintes vantagens na utilização do biodiesel:

1. Vantagens ecológicas: durante a combustão dos motores que operam com Biodiesel não há emissão de enxofre, principal causador da chuva ácida e de irritações das vias respiratórias. O CO₂ liberado durante a combustão dos motores é absorvido pela fotossíntese da produção agrícola que origina a matéria-prima para o Biodiesel.
2. Vantagens macroeconômicas: geração de oportunidades de emprego para a população rural devido à expansão da demanda por produtos agrícolas; proximidade entre a produção do Biodiesel e seu uso; aproveitamento interno dos óleos vegetais permitindo contornar os baixos preços que predominam nos mercados mundiais aviltados por práticas protecionistas.
3. Diversificação da matriz energética, através da introdução dos biocombustíveis.
4. Vantagens financeiras: a produção de Biodiesel pode contribuir para atingir as metas que habilitam o Brasil a participar no mercado de “bônus de carbono” do Protocolo de Kyoto.
5. Desenvolvimento regional: reestruturação do sistema produtivo, demonstrando a necessidade por inovações produtivas, inserindo-se aí a constituição de uma cadeia competitiva do Biodiesel como resposta de desenvolvimento local ante ao desafio global. O Programa do Biodiesel prevê que 50% do Biodiesel seja oriundo da mamona cultivada em pequenas propriedades familiares e os 50% da agricultura industrial, por exemplo, a soja.

1.2 Justificativa

Diante desse contexto de esgotamento da atual fonte energética e o surgimento do Biodiesel como uma fonte substituta, torna-se de fundamental importância o estudo do comportamento da demanda mundial deste biocombustível.

Este cenário retrata um mercado em expansão e carente de pesquisas e desenvolvimento, pois apesar de substituir o diesel derivado do petróleo com muitas vantagens tanto para demanda quanto para oferta, o Biodiesel propõe uma nova tecnologia de produção, e uma nova dinâmica de mercado, porque ainda não tem canais de distribuição estabelecidos.

O trabalho propõe uma discussão econômica do mercado de Biodiesel, analisando a oferta, a demanda, como ele pode agir como bem substituto e as políticas públicas de incentivo e preservação ambiental (VASCONCELLOS, 2006), além de expor os possíveis reflexos da inserção de um novo produto à matriz energética global.

Este estudo visa, portanto, auxiliar na construção e difusão do conhecimento para a sociedade, setores público e privado, a respeito desta alternativa energética e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva no Brasil e seu mercado, inclusive nos circuitos mundiais.

Propõe-se, também, identificar a dinâmica deste mercado em desenvolvimento, analisar as políticas públicas, os incentivos dos governos que possuam interesse no Biodiesel e os planos de implantação já em andamento, além de observar qual papel assumem cada um dos países estudados que despontam como principais players deste novo setor econômico.

Desta maneira, analisando o cenário mundial, espera-se contribuir para o desenvolvimento local de processos de investimentos, instalação e desenvolvimento da atividade de produção, comercialização e distribuição do biodiesel no Brasil.

1.3 Objetivos

O objetivo geral é discutir o mercado mundial do biodiesel e as suas influências na matriz energética brasileira. O estudo busca identificar a produção e a capacidade produtiva dos países e verificar em que estágio estão o desenvolvimento e a comercialização do Biodiesel e a prática fiscal destes países no incentivo aos investimentos nesse setor. Os objetivos específicos são:

1. estimar a demanda criada pelo Protocolo de Kyoto tendo em vista o cronograma de substituição de combustíveis e como anda a adequação dos países a essas exigências;
2. avaliar a dinâmica da demanda mundial do Biodiesel a partir da teoria microeconomica;
3. estudar a oferta através de pesquisa da produção atual e projetar uma perspectiva da produção futura.

1.4 Metodologia

Este trabalho baseia-se em pesquisa exploratória documental, caracterizada pela coleta de dados em documentos – escritos ou não. A pesquisa exploratória, segundo Mattar (1999), tem como objetivo proporcionar ao pesquisador um maior conhecimento sobre o tema ou problema de pesquisa, uma vez que a familiaridade o conhecimento e a compreensão do assunto por parte do pesquisador que é inexistente ou insuficiente.

Conforme Marconi e Lakatos (2002), existem três variáveis que auxiliam na compreensão do universo da pesquisa documental: fontes escritas ou não, fontes primárias (documentos) ou secundárias (livros, revistas, web), contemporâneas ou retroativas.

Foram utilizados trabalhos relacionados ao tema, empíricos e teóricos, de fontes primárias e secundárias, buscando determinar os elementos essenciais e os resultados mais relevantes dos estudos analisados. Foi feito um levantamento bibliográfico em periódicos nacionais e internacionais que abordam o tema Biodiesel, livros, relatórios de pesquisas, periódicos científicos, publicações oficiais dos governos dos países pesquisados e anais de congressos voltados para a área relacionada ao tema proposto.

Portanto, este trabalho fará uma breve aplicação da teoria econômica dos mercados, seguido do levantamento de informações acerca do mercado de biodiesel em várias partes do mundo.

Para fins de padronização foram adotas a medida de toneladas para o biodiesel – com exceção da figura que não pode ser editada e como unidade monetária o dólar.