Espacios. Vol. 36 (Nº 01) Año 2015. Pág. 5

Expansão da cana-de-açúcar e as mudanças no uso da terra no Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Tupã-SP

Expansion of cane sugar and changes in land use in the Rural Development Office (RDO) of Tupa-SP

Matheus Vinícius Ramalho FONSÊCA 1; Wagner Luiz LOURENZANI 2; Roberto BERNARDO 3; Ana Elisa Bressan Smith LOURENZANI 4

Recibido: 09/09/14 • Aprobado: 17/11/14

Contenido

1. Introdução

2. Revisão bibliográfica

3. Dados e Métodos de Análise

4. Resultados

5. Considerações Finais

Referências

1. Introdução

O desenvolvimento do biocombustível, energia de origem biológica e não fóssil, que surgiu na interface da agricultura e da energia, tem sido considerado como um dos desenvolvimentos agrícolas mais significativos dos últimos anos (FAO, 2013a). A crescente preocupação com a mudança climática e a consequente demanda por alternativas energéticas ao petróleo têm aumentando a produção mundial de biocombustíveis e, consequentemente, o cultivo das culturas alimentares (Fargione et al., 2008). No cenário mundial, o Brasil apresenta elevada competitividade na produção de biocombustíveis, especialmente, o etanol de cana-de-açúcar. Suas vantagens competitivas e comparativas se devem a disponibilidade de recursos naturais (terra, água e radiação solar), de tecnologia (produção e processamento) e de mão de obra (Martinelli, Filoso, 2008; Nass et al., 2007; Goldemberg et al., 2008). Em 2010, o balanço energético brasileiro revelou que 45,5% da oferta de energia interna advêm de energia renovável. Destaque deve ser dado à energia proveniente de derivados da cana-de-açúcar, representando 17,8% da oferta total (EPE, 2012).

Atualmente o Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, de açúcar e o segundo maior produtor de etanol (FAO, 2013b; RFA, 2013). No mercado internacional, o Brasil é o maior exportador de açúcar e etanol. Na safra 2011/2012, produziu cerca de 560 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, 36 milhões de toneladas de açúcar e 23 bilhões de litros de etanol (PROCANA, 2012). O estado de São Paulo tem sido o representante mais importante do setor sucro-energético brasileiro (Figura 1). Em 2011, o estado paulista representou cerca de 54% da produção nacional de cana-de-açúcar, 59% de açúcar, e 55% de etanol (PROCANA, 2012).

Fonte: FAO (2013), RFA (2013), PROCANA (2012)
Figura 1: Caracterização da produção brasileira e paulista de cana-de-açúcar, açúcar e etanol, em 2011.

Frente às demandas do mercado internacional e do consolidado mercado doméstico, a produção brasileira de etanol cresceu 180%, entre 2005 e 2011, com um consequente incremento de 3,8 milhão de hectares de cana-de-açúcar. O estado de São Paulo representou 56% da expansão nacional (PROCANA, 2012; IBGE, 2013). Entretanto, esse processo não ocorreu homogeneamente em todo o território estadual, em função da saturação de áreas nas regiões de produção mais antigas e pela busca de regiões com condições edafoclimáticas mais adequadas (Camargo et al, 2008; Aguiar et al., 2009).

A expansão da área plantada tem sido muito mais expressiva na região oeste do estado, conforme se verifica na Figura 2, elaboradas a partir de imagens de satélite referentes aos anos de 2003 e 2012.

Fonte: CANASAT (2013)
Figura 2: Imagens de satélite que mostram a evolução do cultivo de cana-de-açúcar no estado de São Paulo, em 2003 e 2012.

No período entre as safras 2003/04  e 2012/13 a região Oeste Paulista enfrentou um forte processo de expansão da cultura de cana de açúcar (Figura 3). Na safra 2003/2004 a região possuía uma área de 458 mil ha cultivada com cana, representando 15% da produção estadual. Na safra 2012/2013, a área cultivada com cana já somava mais de 1,7 milhão de ha, ou 31% da produção do estado. Em uma década, esse processo representou, em média, cerca de 50% de toda a expansão ocorrida no estado de São Paulo. O incremento de aproximadamente 1,3 milhão de ha tornou a região Oeste Paulista uma região produtora equivalente à China, terceira maior produtora mundial de cana-de-açúcar.

Fonte: elaborado a partir dos dados CANASAT (2013) e FAO (2013b).
Figura 3: Crescimento da área (ha) de cana-de-açúcar na região Oeste Paulista, participação (%) da área e da expansão da região dentro do estado de São Paulo.

A ampliação da área plantada, das plantas industriais e a construção de novas usinas resultam de decisões da iniciativa privada, a partir da visão mundial sobre a importância dos biocombustíveis na matriz energética e do potencial de crescimento da região no suprimento de matéria-prima (Camargo et al., 2008). Tais ações também são fortemente estimuladas por políticas públicas, com suporte financeiro estatal, de apoio à produção, à infraestrutura produtiva e industrial, viabilizando, até mesmo, a exportação dos produtos finais.

Os estudos nacionais e internacionais sobre a expansão da cana-de-açúcar trata o tema sob uma perspectiva nacional e/ou macrorregional (Loarie et al., 2011; Castro et al., 2010; Fritsche et al,, 2010; Lapola et al., 2010; Sparovek et al., 2009; Camargo et al., 2008; Goldemberg et al., 2008; Martinelli, Filoso, 2008; Nassar et al., 2008; Martines-Filho et al, 2006). Os efeitos da expansão da cana-de-açúcar nas microrregiões onde essa dinâmica está acontecendo ainda é escasso e fragmentado.

Segundo Castro et al. (2010), Goldemberg et al. (2008) e Sparovek et  al. (2007), a compreensão das transformações no espaço e nas relações sociais no campo, desencadeadas pelos novos processos produzidos na agricultura, cuja lógica responde aos anseios globais e locais, é necessária e relevante.

Nesse contexto, o principal objetivo desse trabalho é analisar as mudanças no uso da terra no Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Tupã-SP, microrregião da região Oeste Paulista, provocadas pela expansão do cultivo da cana-de-açúcar. Especificamente, pretende-se analisar as alterações na composição agropecuária, identificando quais atividades incorporaram e/ou cederam área na referida região.

Para tanto, esse trabalho está organizado em quatro etapas. Primeiramente é apresentado uma revisão de literatura sobre a importância dos biocombustíveis numa perspectiva global; a competitividade do Brasil nesse setor; e as principais discussões sobre os impactos da expansão de culturas para a produção de biocombustíveis. Em seguida, são identificados o recorte geográfico, os dados utilizados, bem como o método de análise utilizado nesse trabalho. Os resultados das análises estão apresentados na terceira parte do trabalho. Por fim, são apresentadas as principais conclusões e considerações desse trabalho de pesquisa.

2. Revisão bibliográfica

O preço do petróleo, a poluição do ar, a exaustão previsível das fontes não renováveis de energia e o impacto climático dos combustíveis fósseis têm moldado as estratégias dos governos na busca de fontes de energia renováveis e menos poluentes (Dufey, 2006; WWI, 2006; Fargione et al., 2008; Uriarte et al., 2009). Nesse cenário, a busca pelo desenvolvimento sustentável [5]é incessante e, em certa medida, tem dependido do aumento da participação das denominadas energias renováveis nas matrizes energéticas dos países.

A energia renovável apresenta vantagens por estar amplamente disponível, polui menos, garante a disponibilidade de suprimento e reduz a dependência do petróleo e das regiões produtoras politicamente instáveis. São fontes de energia renovável a hidroelétrica, a biomassa, a eólica, a solar, a geotérmica e as ondas marinhas. Embora apresentem tecnologias desenvolvidas, a obtenção de energia por meio de algumas fontes renováveis ainda são mais onerosas do que o petróleo (Goldemberg, 2007). Dentre as fontes renováveis, os biocombustíveis são aqueles obtidos a partir da biomassa; ou seja, matérias primas de origem animal ou vegetal, tais como: cana-de-açúcar, beterraba, milho, soja, sorgo, dendê, girassol, mamona, mandioca, soja, lenha, resíduos florestais, excrementos de animais, gordura animal, resíduos agrícolas, entre outras (Nass et al., 2007; Sparovek, 2009).

A utilização do etanol de cana-de-açúcar como combustível, e a queima do bagaço de cana-de-açúcar para a produção de energia elétrica, também emitem substâncias tóxicas após a sua combustão, como monóxido de carbono (CO) e óxido de nitrogênio (NO). Entretanto, além de ser renovável, o álcool combustível possui um balanço energético favorável. Para cada unidade de combustível fóssil utilizado para sua produção, a cana-de-açúcar gera, em média, 8,3 unidades de combustível renovável (Martinelli, Filoso, 2008; Macedo et al., 2008).

O setor sucroalcooleiro se constitui num dos sistemas agroindustriais mais antigos do país. Desde o período colonial, meados do século XVI, o Brasil se tornou o principal produtor de cana-de-açúcar, suprindo a Europa com açúcar por cerca de 150 anos. Contudo, só nos anos 1970, com a crise do Petróleo, é que a cana-de-açúcar passou a ser utilizada mais amplamente na produção de álcool combustível. Lançado em 1975, o Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL) promoveu o desenvolvimento da produção, tanto de cana-de-açúcar, quanto de etanol combustível, por meio de melhoramento genético e, da inovação tecnológica nas destilarias e nos veículos automotores. O principal objetivo do programa foi reduzir a importação de petróleo pela utilização de etanol combustível, produzido a partir da cana-de-açúcar. Na década de 90, entretanto, devido à instabilidade econômica no país, a queda no preço do petróleo e a elevação do preço do açúcar no mercado internacional, tornou a produção do etanol pouco vantajoso. Essa conjectura promoveu o desabastecimento do mercado e a descrença do consumidor por essa tecnologia (Nass et al., 2007).

O interesse dos países desenvolvidos em soluções mais limpas para o setor de transporte e o lançamento dos veículos bicombustíveis (flex fuel) no ano de 2003, propiciaram a retomada, no país, da importância da produção de etanol (Figura 4).  O aumento populacional e do consumo de combustíveis, a busca por fontes alternativas de energia e as promissoras projeções de demanda de etanol no mercado internacional, redundaram numa nova fase de expansão do cultivo de cana-de-açúcar no Brasil (Nass et al., 2007; CGEE, 2009).

Nos países em desenvolvimento, o uso de energia a partir da biomassa pode proporcionar, além do benefício ambiental em relação ao uso do combustível fóssil, desenvolvimento econômico e redução da pobreza. A partir de intervenções públicas adequadas, pode-se gerar oportunidades de diversificação e agregação de valor para pequenos produtores rurais, viabilizando suas atividades e melhorando o bem estar social (FAO, 2013a).

Entretanto, diversas questões relacionadas à sustentabilidade da produção de biocombustíveis têm sido discutidas na literatura. De acordo com FAO (2013a), o desafio da mudança climática leva a um exame mais minucioso dos biocombustíveis, para avaliar se eles podem ser produzidos, comercializados e utilizados de forma sustentável.

Fonte: UNICA, 2011.
Figura 4: Evolução da produção de cana-de-açúcar, açúcar e etanol no Brasil (1975-2010).

As discussões estão centradas na percepção dos impactos em diferentes dimensões (Gasparatos et al., 2013), como o potencial efeito na produção de alimentos e na segurança alimentar (Ajanovic, 2011; FAO, 2013a; Zilberman et al., 2013); o impacto ambiental da mudança do uso da terra (Raghu et al., 2006; Fargione et al., 2008; Sparovek et al., 2009, Tsao et al., 2012) e os efeitos sociais no campo (Mol, 2007; Moraes, 2007; Baptista, 2012).

Diversos potenciais impactos ambientais e sociais negativos tem sido associados a produção de cana-de-açúcar no Brasil. De acordo com Sparovek et al. (2007); Camargo et al. (2008); Martinelli, Filoso (2008); Uriarte et al. (2009) e Barreto (2012), alguns dos principais problemas decorrem da poluição atmosférica pela liberação da fuligem da queima da palha da cana, na etapa pré-colheita, e consequente impacto na saúde da população afetada; da degradação do solo, em função da destruição da microbiota, redução de umidade e porosidade do solo, aumento do risco de compactação, lixiviação e erosão; da poluição dos ecossistemas aquáticos oriundos de produtos químicos utilizados no manejo da cultura; da perda de biodiversidade, em função da adoção da monocultura; e, da exploração e precarização das condições de trabalho no campo.

3. Dados e Métodos de Análise

3.1. Objeto de estudo

O recorte geográfico adotado neste trabalho será o denominado Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Tupã. Os EDRs são agrupamentos de municípios regionalizados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, que divide o estado de São Paulo em 40 regiões. O EDR de Tupã, localizado na região oeste do estado de São Paulo, é formado por 14 municípios: Arco-Íris, Bastos, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã.

O recorte temporal dos dados utilizado nessa pesquisa será o período entre de 2003 e 2012. O surgimento do carro bicombustível (2003) servirá como ponto de partida de uma nova fase de expansão da cultura de cana-de-açúcar no Brasil.

• Metodologia

Para identificar a alteração da área agricultável na região Oeste Paulista, no período de 2003 a 2012, utilizou-se o Modelo Shift-Share (Zockun, 1978; Santos et al., 2008; Camargo et al, 2008). Esse modelo parte do princípio de que a área agricultável se modifica em um determinado período, devido a alteração do tamanho ou escala do conjunto formado pelas atividades que concorrem pelo fator terra, ou pela substituição de um produto por outro dentro desse conjunto.

Por meio da decomposição da variação da área é possível calcular os efeitos escala e substituição das principais atividades em análise. O modelo analítico utilizado é representado pela expressão:

em que:

Ai2 – Ai1 = variação da área cultivadacom um atividade "i", entre o período 1 e 2;

(αAi1 – Ai1) = efeito-escala

(Ai2 - αAi1) = efeito-substituição

sendo:

onde, At1 e At2 são as áreas totais ocupadas com as n atividades agropecuárias de uma região, respectivamente, nos anos 1 e 2.

O Efeito-Escala (EE) é dado pela variação na área de uma atividade,  por meio das  alterações de tamanho ou escala dos sistemas, mantendo inalterada sua participação dentro deste. Valores positivos e negativos representam, respectivamente, tendências de expansão ou contração do sistema analisado. De acordo com Santos et al. (2008), os valores do efeito-escala para cada atividade mostram como seria o comportamento dessas, se a ampliação ou a contração da área fosse distribuída de forma uniforme entre elas.

O Efeito-Substituição (ES) mostra a variação da participação de uma atividade dentro do sistema, revelando se esta substituiu ou foi substituída por outras atividades. Um valor positivo desse efeito revela que uma atividade substituiu outras atividades, que tiveram um efeito-substituição negativo.

Esse modelo baseia-se na hipótese da proporcionalidade, onde as áreas cedidas por determinadas culturas são proporcionalmente distribuídas para aquelas que expandiram suas áreas. Portanto, segundo Camargo et al. (2008), trata-se de um método indicativo e não determinístico, com a capacidade de identificar tendências dos movimentos de substituição.

Os dados utilizados para essa análise advêm de séries históricas das áreas cultivadas de produtos de origem vegetal e de pastagens dos EDRs que compõem a região Oeste Paulista. Os dados, referentes ao período entre 2003 e 2012, foram obtidos por meio do levantamento sobre a produção agropecuária do estado de São Paulo, realizado pelo Instituto de Economia Agrícola - IEA, em conjunto com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI (IEA, 2013).

4. Resultados

Para identificar as alterações na composição agropecuária no Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã-SP, utilizou-se a metodologia proposta para o período entre 2003 e 2013. A Tabela 1 apresenta os resultados das análises sobre os efeitos escala e substituição. A sistematização apresenta uma análise com 25 atividades, que representavam nesse período 99,3% da área total das atividades agropecuárias da região estudada. Fora incluído na análise o item "Outros produtos", que acumula as demais atividades agrícolas encontradas na região e representa o restante da área cultivável.

O agrupamento "Outros produtos" inclui predominantemente frutas, legumes e verduras. Nesse conjunto foram inclusos os seguintes produtos agrícolas: tomate rasteiro, banana, mandioca para mesa, poncã, abobrinha, laranja, mamona, caqui, moranga, tomate envarado, uva para indústria, batata doce, melão, uva fina para mesa, murcote, quiabo, repolho, abacaxi, pêssego para mesa, goiaba para mesa, alface, berinjela, pêssego para indústria, beterraba, cenoura, uva comum para mesa, batata das águas, couve, girassol da seca, pepino, pimentão, sorgo granífero das águas, goiaba branca para mesa, goiaba vermelha para mesa e limão.

Observa-se que no período analisado a área cultivável na região do EDR de Tupã cresceu significativamente. Entre 2003 e 2013 houve um acréscimo de 46,8 mil hectares para o uso agropecuário, ou um incremento de 47% na área utilizada. Destaque deve ser dado, pelo crescimento percentual, para as culturas da cana-de-açúcar (253%); seringueira (163%). Daquelas culturas mais representativas em área (ha), aquelas que mais decresceram percentualmente foram o amendoim da seca (97%), o milho (64%) e o feijão (89%).  Ao se considerar a variação nominal das áreas, revela-se de forma preeminente o crescimento de 66,7 mil hectares da cultura da cana-de-açúcar, de 2,7 mil hectares da heveicultura (seringueira) e 2,5 mil hectares com mata natural. Percebe-se que a redução de área de cultivo agrícola na região é distribuída por diversos produtos, sendo os mais representativos o amendoim da seca (-8.395 ha) e o milho (-7.130 ha).

As principais culturas que apresentaram efeito-substituição positivo foram a cana-de-açúcar e a seringueira, representando os 100% das áreas incorporadas. As demais atividades agropecuárias apresentaram efeito-substituição negativo, sendo que o amendoim (da seca e das águas), o milho, o café e a pastagem representaram 70% das áreas cedidas.

A Tabela 2 apresenta as alterações de áreas cultiváveis entre os produtos que incorporaram e cederam áreas na região no período estudado, baseado na análise de efeito-substituição. Além da predominante incorporação de áreas pela cultura da cana-de-açúcar, percebe-se que outra atividade que incorporou área foi o cultivo da seringueira. Por outro lado, verifica-se que as atividades que cederam áreas foram todas as outras atividades agrícolas verificadas na região, destinadas a produção de alimentos diversos.

Tabela 1: Efeitos escala e substituição no EDR de Tupã, entre 2003 e 2013.

Fonte: IEA (2013)

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Tabela 2: Efeito-substituição atribuído aos produtos que cederam área na região do Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã, entre 2003 e 2013.

Fonte: IEA (2013)

Sob a ótica da análise da alteração da composição agropecuária no EDR de Tupã, pode-se afirmar que, no período entre 2003 e 2012, o vultoso processo de incorporação de áreas cultiváveis se dá, predominantemente, pela cultura da cana-de-açúcar. Além do crescimento de novas áreas cultiváveis, o crescimento do cultivo de cana na região se dá pela substituição de áreas anteriormente ocupadas com as demais atividades agropecuárias (Figura 5).

Fonte: IEA (2013)
Figura 5: Alteração na composição agropecuária no Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã, entre 2003 e 2013.

5. Considerações Finais

A recente dinâmica de cultivo de cana-de-açúcar no estado de São Paulo revela a forte expansão da cultura na região Oeste Paulista, devido aos investimentos de ampliações e instalações de novas plantas industriais, guiadas pela introdução, no Brasil, dos carros biocombustíveis (flex) e do aumento da demanda por etanol no mercado doméstico e internacional. Inserida nessa região, o espaço geográfico denominado Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Tupã revela que essa dinâmica tem interferido e modificado o uso da terra.

Esse estudo revelou que a crescente participação da cultura da cana-de-açúcar se deu basicamente pela incorporação de novas áreas cultiváveis e pela substituição de áreas ocupadas com diversas culturas agrícolas. Diferentemente do que foi identificado para regiões maiores, tais como a região Oeste Paulista (Camargo et al., 2008) e a região Alta Paulista (Martins, 2011), onde a expansão da cana se dá predominantemente pela substituição de áreas de pastagens e que pouco afetou a produção de amendoim; para a microrregião do EDR de Tupã, o cultivo de amendoim foi o mais impactado, já que foi o que mais cedeu área entre todas as outras atividades agrícolas.

Por fim, puderam-se constatar na análise de alteração da composição agropecuária da região estudada que, além do amendoim, outros produtos que apresentaram reduções de áreas foram aqueles característicos da pequena produção tais como as frutas, legumes, milho, feijão, café e leite. Assim, estudos mais aprofundados são necessários para verificar o efeito da expansão do cultivo de cana-de-açúcar na agricultura familiar inseridos no EDR de Tupã.

Referências

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1 Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: mvrfonseca@outlook.com

2 Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: wagner@tupa.unesp.br

3 Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: ch.bernardo@uol.com.br

4 Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: anaelisa@tupa.unesp.br

5 Segundo a Comissão Mundial de Desenvolvimento Sustentável este é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazerem suas próprias necessidades.