Espacios. Vol. 35 (Nº 9) Año 2014. Pág. 15 |
Expansão do setor sucroenergético no sudoeste goiano: evolução e impactos sobre o uso do soloExpansion of the sugarcane industry in southwest Goiás: evolution and impacts on land useDivina Aparecida Leonel Lunas LIMA 1; Alexandre Leonel LUNAS 2; Junior Ruiz GARCIA 3; Luis Carlos Ferreira GOMES 4; Pedro Rogério GIONGO 5; Claudecir GONÇALES 6 Recibido: 05/06/14 • Aprobado: 27/08/14 |
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1. IntroduçãoA agropecuária e, por conseguinte, o agronegócio tem desempenhado um importante papel no desenvolvimento da economia brasileira. Desde a segunda metade da década de 1990, saltou de um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 648 bilhões, em 1994, para R$ 917,7 bilhões, em 2011, representando 22,2% do PIB nacional, e registrou uma taxa média anual de 2,15% (CEPEA/USP/CNA, 2013). Por um lado, esse dinamismo é resultado dos avanços verificados em diversas cadeias agroindustriais, tais como a produção de carne, soja-milho e cana-de-açúcar (VIEIRA FILHO, 2010; NEDER; CLEPS JUNIOR, 1997). Por outro, a base de sustentação desse dinamismo da produção agropecuária, comandada basicamente pelo aumento da produtividade, verificado no Brasil desde a década de 1960. Contudo, esse processo tem gerado importantes impactos sobre o uso e ocupação das terras em várias regiões brasileiras, em função da ocupação das fronteiras agrícolas, em especial das regiões de Cerrado (SHIKI, 1997). A competição pelo uso e ocupação das terras em diversos momentos na abertura das novas fronteiras e, mesmo depois, resultou em um intenso deslocamento dos produtores rurais das tradicionais regiões de cultivo em direção as regiões ditas "desocupadas", como o Centro-Oeste e o Norte do país e, recentemente, os Cerrados Nordestinos. Esse processo ganhou força a partir da década de 1960, quando o Brasil começou a ter acesso aos benefícios da chamada "Revolução Verde" (DELGADO, 1985), iniciada no pós II Guerra, nos países desenvolvidos. A expansão das áreas de cultivo sob novas bases produtivas receberam grandes incentivos fiscais e aportes de investimentos públicos e privados com o objetivo de construir um sistema produtivo moderno, baseado no uso de novas tecnologias e sistemas de manejo, na combinação de insumos e máquinas (FREDERICO, 2010). Por um lado, esse processo evidenciou o potencial de aumento da produção não apenas pela incorporação de novas áreas de cultivo, mas pelo expressivo aumento da produtividade dos fatores de produção (Gasques et al., 2004, 2007, 2011). Os indicadores de produtividade e produção brasileiros demonstram que as novas áreas conseguiram atender aos objetivos definidos na ocupação: a ocupar os ditos "espaços vazios" no meio rural de forma produtiva e com eficiência econômica. (GASQUES, et al., 2010). Por outro, este modelo tem reforçado de maneira direta e indireta a concentração de terra no Brasil, excluindo parcela significativa de pequenos produtores rurais que não conseguem se inserir nesta nova dinâmica produtiva dos possíveis benefícios da integração da agricultura com a indústria processadora, e ainda gerando uma profunda e intensa degradação dos ecossistemas brasileiros, em especial, do Cerrado e da "borda" da Floresta Amazônica, o chamado Arco do Desmatamento (PALMEIRA, 1989; REYDON, 2007), embora os novos sistemas de manejo tenham aprimorado a relação produção e conservação, por exemplo, o sistema de plantio direto. O estado de Goiás, localizado no Centro-Oeste do Brasil, se tornou um dos mais importantes na produção agropecuária no país. Em período recente, Goiás conta com um diversificado parque agroindustrial que inclui a produção de carne, soja, milho, açúcar e etanol (LIMA, 2010). No entanto, observa-se uma tendência à concentração produtiva na região sul de Goiás, tanto da produção agrícola como da instalação de grandes parques agroindustriais. Esta concentração tem demonstrado sinais de estrangulamento, em particular, devido à forte expansão do setor sucroenergético no estado, de acordo com autora. Entende-se que o cenário de competição pelo uso das terras na região sul de Goiás está provocando um aumento da pressão sobre todos os setores agroindustriais instalados nesta região, o que pode levar a uma nova organização produtiva. Desse modo, o objetivo principal deste trabalho é analisar a ocupação das terras e as atividades agroindustriais instaladas na Microrregião Sudoeste de Goiás, em função da importante expansão do setor sucroenergético desde os anos 2000. Na tentativa de evidenciar as mudanças em curso na região, este estudo analisa a dinâmica das agroindústrias do setor sucroenergético e do setor processador de grãos. A partir dessa análise, a pesquisa busca responder as seguintes questões: qual o impacto da evolução do setor sucroenergético no sudoeste goiano sobre o uso e ocupação das terras e sobre as demais cadeias produtivas instaladas nesta região? Como as relações produtivas do setor sucroenergético afetam outras cadeias agroindustriais instaladas no Sudoeste Goiás? Em termos dos procedimentos metodológicos, a pesquisa utiliza tanto dados primários como secundários para analisar a dinâmica das principais culturas temporárias e das agroindústrias instaladas no Sudoeste de Goiás. Para isso, foram selecionadas as culturas e agroindústrias do setor de carnes, soja, milho e canavieira, uma vez que estes são os setores mais relevantes instalados na região. A principal fonte de dados secundários é o Censo Agropecuário de 1995/96 e 2006. Além disso, o estudo também faz uso de geotecnologias com o objetivo de representar a dinâmica espacial de uso e ocupação das terras no Sudoeste Goiás. O presente estudo conta, ainda, com o levantamento de informações primárias sobre as influências da expansão da cana-de-açúcar em áreas produtoras de grãos (soja-milho), na região de Santa Helena de Goiás, além das influências do setor sucroalcooleiro sobre a produção de carne (gado). Para isso, ao longo do estudo foram realizadas entrevistas com um produtor de gado de corte e com um dos gerentes de uma das Unidades da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano Ltda. (COMIGO). O trabalho está organizado em quatro seções contando com esta introdução e as conclusões. A segunda seção discute brevemente a evolução do agronegócio no Brasil e a importância do estado de Goiás. A terceira apresenta e analisa os dados coletados das culturas e das empresas agroindustriais para avaliar os impactos da expansão da cana-de-açúcar no Sudoeste Goiás sobre o uso e ocupação das terras e sobre as demais agroindústrias instaladas nesta região. Por fim, nas considerações finais apontam-se alguns elementos que deveriam compor uma agenda de política para a gestão da região Sudoeste Goiás. 2. O agronegócio brasileiro e goianoA atividade agropecuária tem desempenhado importante papel no desenvolvimento da sociedade brasileira. Estima-se que entre 1994 e 2011 o setor agropecuário tenha representado entre 6% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (CEPEA/USP/CNA, 2013). Em 2011, o PIB agropecuário foi da ordem de R$ 264,3 bilhões, representou 6,38% do PIB nacional (CEPEA/USP/CNA, 2013). Para 2013, as estimativas do Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária possa alcançar R$ 450,7 bilhões (CNA, 2013). Em período recente, a agropecuária sustenta todo m conjunto de cadeias produtivas, chamado de agronegócio ou agribusiness [4]. A parcela do agronegócio no PIB brasileiro oscilou entre 26,4%, registrado em 1994 e 2003, e 21,8% em 2010 (CEPEA/USP/CNA, 2013) (FIGURA 1). Em 2011, o PIB do Agronegócio foi de R$ 917,7 bilhões, representando 22,2% do PIB brasileiro (CEPEA/USP/CNA, 2013). De acordo com a CNA (2008), o agronegócio foi responsável pelo emprego e ocupação de 37% da força de trabalho do mercado brasileiro. Fonte: Preparado pelo autor com base em CEPEA/USP/CNA, 2013. Em 2006, o setor agropecuário nacional era composto por mais de 5,17 milhões de estabelecimentos, os quais ocupavam 330 milhões de hectares (39% do território nacional) (IBGE, 2006). O Brasil ainda possui um importante contingente populacional vivendo na área rural. Segundo IBGE (2010), a população rural brasileira era de 29,8 milhões de pessoas em 2010. Ainda, os dados do Censo Agropecuário de 2006 revelaram que 20,7 milhões de pessoas estavam ocupadas na agropecuária, sendo que 13,1 milhões tinham algum laço de parentesco com o produtor. Um aspecto interessante ao se analisar o desempenho da agropecuária no Brasil ao longo das últimas três décadas (1980-2010) é que o avanço da produção não ocorreu apenas a partir da incorporação de novas áreas de produção – expansão da fronteira agrícola –, mas esse processo foi acompanhado por um importante aumento da Produtividade Total dos Fatores de Produção (PTF) – conforme destacam os trabalhos de Gasques et al. (2004, 2007, 2011) – que apresentou um aumento de 362% entre 1975 e 2010. No entanto, a expansão da fronteira agrícola e o desenvolvimento técnico-científico vivenciado pela agropecuária brasileira contribuiu para que o estado de Goiás assumisse um importante papel na produção agropecuária do país. O estado de Goiás apresentou em 2010 um PIB da ordem de 97,6 bilhões, representando 2,6% do PIB brasileiro, sendo que sua participação em 1999 foi de 2,1%. Esse aumento está relacionado à expansão recente do setor agropecuário no estado que, em termos do Valor Adicionado Bruto (VAB), alcançou, em 2010, R$ 12 bilhões, representando 14,1% do VAB estadual e 7% VAB agropecuário nacional (IBGE, 2013a). A participação do VAB agropecuário de Goiás no VAB agropecuário nacional era de apenas 4,8% em 1999, um avanço de 2,2%. Em 2011, o Valor Bruto da Produção (VBP) apenas das culturas temporárias foi de R$ 13 bilhões, correspondeu a 8,34% do VBP nacional dessas culturas (IBGE, 2013b). Os dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE (2013b) revelaram que a área plantada com culturas temporárias em Goiás aumentou 87% entre 1990 e 2011. Em 2011, o estado tinha 4,9 milhões de hectares em área plantada com culturas temporárias, representando 7,91% da área plantada nacional com esse tipo de cultura. Em 2011, as principais culturas em termos de área plantada verificadas em Goiás foram: soja (2,6 milhões de ha.); milho (960,8 mil ha.); cana-de-açúcar (697 mil ha.). Essas culturas responderam a 86,4% da área plantada total com culturas temporárias em Goiás. Um aspecto interessante na expansão da atividade agrícola em Goiás é sua concentração espacial na Mesorregião do Sul Goiano (Figura 2). Apenas 5 municípios concentraram 33,7% da área plantada total com culturas temporárias em Goiás – Jataí, Rio Verde, Cristalina, Chapadão do Céu e Montividiu. Fonte: Preparado pelos autores com base em IBGE (2013b). Em resumo, a agropecuária realiza um importante aporte para criação e geração de riquezas no país. Neste processo o estado de Goiás assumiu um papel relevante, contudo, verificou-se que há uma concentração espacial. Assim, a análise da dinâmica e uso das terras no Sudoeste Goiás tem por objetivo identificar a concentração espacial da produção da soja, milho e cana-de-açúcar, e como esse processo gera uma concorrência por terras nesta região, tema do próximo item deste estudo. 3. Dinâmica de uso e ocupação das terras no sudoeste goianoO estado de Goiás é formado por cinco Mesorregiões: Noroeste Goiano, Norte Goiano, Centro Goiano, Leste Goiano e Sul Goiano. A Microrregião Sul Goiano possui a melhor infraestrutura, e de maior importância, para a produção agropecuária. A base deste desenvolvimento foi a implantação de políticas federais para a interiorização e ocupação dos espaços brasileiros. De acordo com Ferreira e Fernandes Filho (2003, p. 106) A opção pelo desenvolvimento de uma agricultura comercial na região vai se dar na década de 60 e se consolida na década de 70 em diante, a partir de uma infraestrutura mais adequada, incluindo, além de estradas e meios de transportes, o crédito agrícola subsidiado, o suporte armazenador, e a organização política e econômica do produtor rural. Esta base econômica fomentou a entrada de empresas agroindustriais de forma acelerada na década de 80, consolidando a Mesorregião do Sul Goiano como a região com maior potencial de atratividade de investimentos produtivos do setor agroindustrial. As primeiras empresas do setor concentram-se no processamento de grãos, especificamente soja e milho (LUNAS, 2001). De acordo com dados da (Tabela 1) a área plantada com lavouras temporárias entre 2000 e 2011 em Goiás ampliou-se em 59%. As cinco Mesorregiões goianas tiveram um crescimento positivo, indicando um intenso processo de ocupação agrícola do espaço goiano. A Mesorregião Leste Goiano apresentou a maior taxa de crescimento, 129%, seguida pela Mesorregião Norte de Goiás, com 86%. O Sul Goiano, apesar de uma intensiva ocupação agrícola, apresentou uma taxa de crescimento de 53%, saltando de 2,36 milhões de ha para 3,62 milhões. Esta mesorregião incorporou 1,26 milhões de ha em área plantada, mas que significa quase três vezes maior do que a área incorporada pela Mesorregião Leste Goiano que tinha apresentado a maior taxa de expansão. Entende-se que a ocupação das terras em Goiás, especificamente na Mesorregião do Sul Goiano, tem sido comandada pelo efeito de atração da infraestrutura da região que intensifica a disputa pelas melhores áreas de cultivo. Neste contexto, o setor sucroenergético tem tensionado a dinâmica de ocupação das áreas pelo grande volume de investimentos. A estratégia da maioria das empresas deste setor é o controle direto da produção da matéria-prima, a cana-de-açúcar, e, como conseqüência, o controle sobre a terra [5]. Na (Tabela 1) apresentam-se os dados das lavouras selecionadas neste estudo (cana-de-açúcar, milho, soja e sorgo) para o Brasil, Goiás, Centro-Oeste, Mesorregiões goianas e a Microrregião Sudoeste de Goiás. Os dados foram trabalhados com médias trienais entre 2000 e 2011. TABELA 1 – Área plantada em ha das culturas analisada, média trienal do período de 2000 a 2011, por região selecionadas
Fonte: Elaborado pelos autores com dados do Sidra-IBGE (2013). Os dados indicam que a Microrregião Sudoeste Goiás tem intensificado o uso das terras com a incorporação de áreas para as diferentes culturas, representando aumento contínuo da área plantada para as diferentes culturas. Observa-se na (Tabela 1) que todas as culturas analisadas demonstram expansão na área plantada, o único recuo verificado para as culturas refere-se à média trienal do período 2006-2008 para as culturas da soja e do sorgo. Este período compreende o surto de investimentos do setor sucroenergético em Goiás com a implantação de novas agroindústrias canavieiras principalmente na Mesorregião do Sul Goiano (LIMA, 2010). A cultura da cana-de-açúcar em Goiás apresentou uma ampliação na área plantada de de 442,5 mil ha. A Mesorregião do Sul Goiano foi responsável pela incorporação de 339,8 mil há e a Microrregião Sudoeste contribuiu com 98,7 mil ha. Já a cultura da soja incorporou 798 mil ha em Goiás, sendo que 442,8 mil ha foram da Mesorregião Sul Goiano e 214,1 mil ha da Microrregião Sudoeste de Goiás. Os dados do milho mostram uma incorporação de 74,87 mil ha no estado, sendo 109,4 mil ha da Mesorregião do Sul Goiano e 156,1 mil ha da Microrregião Sudoeste de Goiás. Por fim, para o sorgo, que compete diretamente com o milho no período de cultivo conhecido como safrinha, há a menor incorporação, para o estado foi 106,1 mil ha, sendo 79,5 mil ha da mesorregião e 27 mil ha da Microrregião Sudoeste de Goiás. Na (Figura 3) visualiza-se a localização das usinas sucroenergéticas instaladas em Goiás, demonstrando que a concentração produtiva ocorreu na Mesorregião do Sul Goiano. Das 32 usinas em operação no estado, 24 estão localizadas no Sul Goiano. O número elevado de usinas nesta mesorregião contribui para uma maior pressão pela ocupação do solo e pela utilização mais eficiente deste recurso, a terra, considerado finito e de alto custo pelas empresas agroindustriais. Destaca-se, ainda, que alguns grupos instalados nesta região encontram-se em fase de consolidação e expansão de suas áreas, o que aumentará a pressão pela terra na medida em que as empresas avançarem na produção de etanol e, na segunda etapa, de açúcar. Fonte: Preparados pelos autores a partir dos dados da SEPLAN (2013). A consolidação das agroindústrias canavieiras na Microrregião do Sudoeste de Goiás induz a uma nova organização das demais culturais que competem pela terra. Este novo cenário tem elevado de maneira significativa o preço da terra na região, seja para a compra seja para o arrendamento (LIMA, 2010). Outro movimento observado é uma pressão sobre as áreas de assentamentos, no sentido de que sejam realizados plantios de cana-de-açúcar para as usinas próximas. Na Microrregião Sudoeste Goiás estão implantados os maiores parques agroindustriais de carnes (suínos e aves) e de grãos de Goiás. O principal município desta microrregião é Rio Verde, que abriga o maior número de unidades produtivas do setor agroindustrial instalado no estado. Na (Figura 4) optou-se por apresentar os dados das empresas do setor sucroenergético com o recorte espacial da Microrregião Sudoeste de Goiás. Observa-se que a microrregião abriga 9 unidades industriais em operação, com 1 unidade em implantação para 2013/2014 e 3 unidades com provável implantação em 2013/2015. Estes dados indicam que a região abriga o maior número de usinas sucroenergéticas instaladas em Goiás. Fonte: Preparados pelos autores a partir dos dados da SEPLAN (2013). Os problemas associados à expansão do setor sucroalcooleiro já não estão mais restritos apenas ao estado de São Paulo (Camargo et al., 2008). A expansão da produção de etanol e açúcar em São Paulo, segundo os autores, estimulou o deslocamento dos produtores de gado para o Centro-Oeste e Norte do país. Desse modo, a expansão da cana-de-açúcar não deverá reduzir, em um primeiro momento, as áreas de matas, mas deverá reduzir as áreas já desmatadas destinadas a outras atividades agropecuárias tais como: milho, soja, feijão, laranja e a atividade pecuária, provocando potencialmente, uma pressão para abertura de novas áreas. Essa dinâmica por estimular o avanço para novas áreas, eventualmente com vegetação nativa, tais como o Cerrado e a Floresta Amazônica. Este é um resultado possível da expansão da cana-de-açúcar no Sudeste e Centro-Oeste do país, pois tal expansão poderá induzir o deslocamento da pecuária em direção a novas fronteiras agrícolas das regiões Centro-Oeste e Norte do país (VIEIRA JÚNIOR et al., 2008). Esse processo já tem sido observado nos últimos anos em Goiás, onde há uma substituição de terras antes ocupadas por pasto pelo plantio de cana-de-açúcar, conforme apresentado nos estudos de Lima (2010) e Lima; Garcia (2011). Vários fatores têm motivado essa mudança, dentre os principais tem-se a valorização das terras e a pressão de produzir a matéria-prima na menor distância possível do local de beneficiamento. Como citado por produtor de carne da região (MEROLA, 2013), a produção de carne sempre teve oscilações no mercado, autorregulando-se os preços em função da oferta e demanda, como também competindo com outras áreas de produção. Merola (2013) cita que a região de Santa Helena de Goiás continua produzindo carne como nos anos anteriores, porém houve grande substituição das terras com pastagem por áreas de confinamento, onde a produção de carne por unidade de área é alta. O espaço para o desenvolvimento da pecuária de corte de forma extensiva, em regiões canavieiras, diminuiu significativamente. Merola (2013) argumenta que a consequência disso é a oferta de gado para os confinamentos, pois em épocas anteriores havia leilões semanais na região, mas com a substituição de pastagens pelo cultivo de cana-de-açúcar, ocorreu uma diminuição na oferta de gado. Assim, para manter os confinamentos em funcionamento há a necessidade de se buscar de gado em regiões circunvizinhas que mantêm a produção em área de pastagem, em terras com valor muito aquém daquelas localizadas na região de Santa Helena de Goiás. Com a valorização de terras na região a viabilidade econômica para o setor de carnes passou a ser unicamente por meio de confinamento e semi-confinamento, utilizando-se subprodutos da agroindústria como componentes da dieta alimentar do gado. Como opção de alimento existe a torta de filtro, bagaço de cana e vinhaça na alimentação de bovinos em confinamento. Estes produtos são oriundos das próprias áreas de plantio de cana que substituíram as pastagens de gado. O mercado de carne tem se tornado cada vez mais exigente e empresarial, fazendo com que tanto a comercialização quanto o sistema de criação sejam rigorosamente acompanhados, para se tornar competitivo e economicamente viável (MEROLA, 2013). Assim como o setor de carne, também o setor de grãos tem sentido a diminuição de áreas disponíveis para cultivo. Os produtores de soja têm arrendado áreas de produção para produtores ou até mesmo donos de usina para o cultivo de cana-de-açúcar. Um importante indicativo do comportamento de tendências do setor agroindustrial de grãos da região é dado pela gestão da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano Ltda. (COMIGO). Foi realizada uma entrevista com um de seus gerentes [6] para traçar um perfil das ações da empresa para o setor de grãos da região. A cooperativa não se posiciona contra o desenvolvimento da cultura nem contra a expansão desse segmento do agronegócio, até porque está atuando na assistência a seus associados que produzem cana-de-açúcar. Apesar disso, existe uma preocupação no atendimento de seus associados que produzem grãos e/ou exploram a pecuária e, de forma significativa, tem ampliado sua infraestrutura para atendê-los como veremos a seguir as ações no período de 2011-2012 (COMIGO, 2013):
4. Considerações finaisA análise dos dados indica um processo de concentração dos investimentos no setor sucroenergético instalado na Microrregião Sudoeste Goiás e que estes investimentos têm provocado uma disputa intensa pela terra e mudanças em outros sistemas produtivos, determinando, assim, uma mudança nas políticas públicas municipais quanto à gestão do território. Estes investimentos têm incentivado a expansão das lavouras de cana-de-açúcar na microrregião analisada, gerando uma intensificação do uso do solo. Outro fator detectado na pesquisa é a intensificação do processo de ocupação do solo goiano com as atividades agrícolas. As principais são as lavouras temporárias que estão em crescimento acentuado a partir da evolução dos investimentos no setor agroindustrial goiano. Os principais grãos analisados neste estudo, soja, milho e sorgo, apresentaram taxas de crescimento na região analisada e para as demais regiões tiveram taxas positivas de expansão, indicando que há uma possibilidade de ocupação produtiva no solo goiano sob as áreas produtivas deste estado. As culturas de milho e soja apresentam as maiores taxas de expansão comparadas com a cana-de-açúcar, demonstrando que o Estado de Goiás apresenta ainda componentes de ocupação produtiva do setor agrícola, mesmo em regiões consolidadas, como a Mesorregião do Sul Goiano. Esta intensificação da produção pressiona os preços das terras e a eficiência da utilização de tecnologias para poupar este recurso favorecendo que a Microrregião do Sudoeste de Goiás tenha um dos melhores indicadores de adoção de tecnologia e ocupação do solo. Nas entrevistas realizadas observou-se que os demais setores agroindústrias de carne e grãos construíram estratégias específicas para a competição acirrada pela terra na região. Na pecuária percebe-se a intensificação do sistema de confinamento com a liberação das áreas de pastagens e, no setor de grãos, por meio dos dados da COMIGO, a opção tem sido dotar os produtores de grãos de condições para a sua manutenção na atividade através de uma extensa rede de pesquisas, serviços e produtos. Salienta-se que há a necessidade de uma gestão compartilhada do território goiano alicerçada em uma sólida política pública que privilegie o desenvolvimento econômico do Estado de Goiás. 5. ReferênciasCENSO Agropecuário 2006. IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. 775p. CENSO Agropecuário 1995-96. (2013). IBGE. Disponível em ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Agropecuario_1995_96/Goias/ > acessado em diversas datas de 2013. 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