ISSN 0798 1015

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Vol. 38 (Nº 28) Año 2017. Pág. 30

Método custos evitados: Conduta defensiva na produção versus a perda da biodiversidade: O estado-das-artes no Brasil

Avoided cost method: Defensive conduct in production versus loss of biodiversity: State-of-the-art in Brazil

Joana Darc Bardella CASTRO 1; Jorge Madeira NOGUEIRA 2

Recibido: 06/01/17 • Aprobado: 30/01/2017


Conteúdo

1. Introdução

2. Metodo de pesquisa

3.Resultados e discussões

4. Conclusões

Agradecimentos

Referências


RESUMO:

Atividades industriais e agropecuárias assim também como as urbanas geram externalidades. Essas externalidades não se manifestam em preços de mercado dos produtos gerados. Para obter-se a sua dimensão econômica, lançamos mão de métodos de valoração econômica. Entre esses métodos, destaca-se Método Custos Evitados. Neste artigo apresentamos a experiência dos pesquisadores brasileiros com aplicações desse método. A fonte básica para o levantamento dos dados foi a rede mundial de computadores, e o período de investigação de 1998 a 2015. Foram catalogados vinte e quatro trabalhos. Os resultados revelam a limitada experiência de uso do método para valorar economicamente externalidades ambientais.
Palavras–Chaves: Valoração ambiental; Externalidades; Biodiversidade; Produção.

ABSTRACT:

Industrial and agricultural activities so as urban generate negative externalities These externalities do not manifest themselves in market prices of the products generated. For to its economic dimension, we used methods of economic valuation. This article presents the experience of Brazilian researchers with applications. The basic source for our survey data was the World Wide Web. The investigation period was from 1998 to 2015 were cataloged twenty-four work. Our results reveal the limited user experience to economically valuing environmental externalities.
Key Words: Environmental Valuation; externalities; biodiversity; Production.

1. Introdução

O Método Custos Evitados (MCE) é baseado no pressuposto de que um comportamento defensivo é sempre uma decisão racional do indivíduo diante de uma situação de risco. Esse comportamento é igualmente racional quando há riscos derivados da degradação do meio ambiente no qual o indivíduo está inserido. Sempre que possível o indivíduo responderá às mudanças ambientais de maneira a evitar que o possível desequilíbrio ambiental possa atingi-lo diretamente.

No entanto, quando o solo, água e ar são contaminados, o valor de mercado das propriedades são afetadas. Os custos de limpeza, as altas penalidades e multas impostas pelas violações ambientais deixam as empresas em alerta para os perigos que poderão expô-las a um possível passivo ambiental. O passivo ambiental está presente nas empresas através dos riscos do negócio que podem ser revelados através de situações como: por iniciativa da empresa que reconhece suas obrigações, antecipando as ações de terceiros; por reivindicação de terceiros, em que são requeridos pela comunidade em decorrência de prejuízos sofridos em função das atividades operacionais; e, finalmente, por exigibilidade das obrigações ambientais, cujos órgãos ambientais aplicam penalidades ao verificar o grau de responsabilidade da empresa. Os danos podem ser mitigados em forma de empréstimos a bancos para investimento em gestão ambiental na empresa, compra de tecnologias limpas, pagamento de multas decorrentes de infração ambiental, remuneração de mão-de-obra especializada em gestão ambiental, indenizações ambientais à sociedade ou através de investimento do lucro da entidade em programas sociais, entre outros, Galdino et al. (2004).

 O MCE é concebido para estimar (ou pelo menos para inferir) o máximo valor monetário que poderia ser gasto para evitar que o dano ambiental ocorresse ou que suas consequências pudessem afetar seu bem-estar. Essa expressão de valor reflete atitudes em uma tomada de decisão, seja essa pública ou privada. O MCE, assim, assume que um indivíduo racional adotará um comportamento defensivo na medida que o valor monetário do potencial dano evitado exceder o valor dos custos da ação defensiva. Evidências empíricas de um comportamento defensivo de indivíduos estão disponíveis da literatura especializada. Por exemplo, Harrington, Krupnick e Spofford (1981), mencionados por Champ, Boule e Brown (2003), relataram que 98% dos elementos de sua amostra apresentavam comportamento defensivo quando o assunto era contaminação de água por giardíase. Abdalla, Roach e Epp (1992), por sua vez, também verificaram que 76% de sua amostra apresentaram comportamento semelhante quando a contaminação foi por percloroetileno.  Nesse contexto, escolhas de comportamento defensivo refletem (pelo menos parcialmente) o valor econômico (benefício) de evitar-se o dano ao meio ambiente.

 Em decisões reais, o comportamento defensivo se materializa por meio de gastos em bens e serviços complementares ou substitutos com características ambientais equivalentes ao bem, serviço ou ativo ambiental que se deseja evitar a degradação. O MCE representa um dispositivo bastante útil para racionalização das decisões, públicas ou privadas, relacionadas ao uso e a conservação do capital natural. Nogueira; Medeiros e Arruda (2000) assinalam que o MCE tem limitações como qualquer outro método de valoração. Porém, ele é uma importante ferramenta na tomada de decisão no processo de avaliação e escolha de novas políticas públicas. Esse método de valoração oportuniza perceber se políticas públicas propostas serão eficientes, até mesmo quando se referem à conservação de ativos ambientais. Se os gastos forem maiores que os benefícios é o momento para repensar se a política pública deve correr o risco de ser implementada ou se deve ser ajustada ou mesmo descartada, dando ensejo a novos projetos.

Em especial, o MCE apresenta potencial significativo de aplicações em problemas relacionados com as interfaces da atividades industriais, agropecuária e meio ambiente: A exemplo disso temos a logística reversa, como fator de mitigação dos impactos ambientais. Outro exemplo é o reaproveitamento do lixo tecnológico produzido em todo mundo e já estimado em 40 milhões de toneladas lixo/ano de acordo com Gonçalves (2007). Nas atividades agropecuárias o exemplo concreto e a estimativa de valores a serem pagos a produtores rurais em esquemas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) e de valores de subsídios para a substituição de pecuária extensiva por pecuária de confinamento são apenas dois exemplos de possíveis usos de seus resultados.

A maioria das indústrias e setores agropecuários não conhecem profundamente os custos ambientais que são inseridos nos custos totais de suas organizações. O conhecimento e o detalhamento desses custos em projetos industriais/agropecuários, com o auxílio dos MCE, permitiriam aos responsáveis traçarem melhores estratégias de mercado.

A Política Nacional do Meio Ambiente através da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, oferece uma vasta definição no artigo 3º sobre a poluição:

 A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente: a) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) Afetem desfavoravelmente a biota; d) Afetem condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

As empresas que provocarem qualquer uma das degradações acima citadas é passível de sofrer algumas restrições como dispõe a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No artigo 8º dessa lei aplicam-se algumas penas restritivas: a) prestação de serviços à comunidade; b) interdição temporária de direitos; c) suspensão parcial ou total das atividades; d) prestação pecuniária; e) recolhimento domiciliar.

O objetivo deste artigo é analisar as aplicações do MCE no Brasil nos setores industriais, agropecuários e urbanos últimos 18 anos. E está dividido em três partes além da introdução e conclusão. A primeira apresenta o MCE, assinalando suas potencialidades, vantagens e limitações e ocorrências. A segunda seção resume os estudos pioneiros na aplicação do MCE em nível internacional. A terceira expõe, por meio de análise quantitativa e qualitativa, quem, para que, onde e quando utiliza o MCE no Brasil.

1.1. MCE: vantagens, limitações e usos mais frequentes

O MCE recebe outras denominações na literatura especializada: Método Gastos Preventivos, Método Gastos Defensivos e Método Comportamento Mitigatório. Ele é um método de valoração indireta, uma vez que estima o valor do bem, serviço ou ativo ambiental levando em consideração comportamentos defensivos que possam minimizar ou evitar os efeitos deletérios da degradação ambiental. Para Maia, (2002 :35) “o valor de um recurso ambiental através dos gastos com atividades defensivas substitutas ou complementares, podem ser consideradas uma aproximação monetária sobre as mudanças destes atributos ambientais”. Neste contexto, a utilização de preços de mercado garante uma medida mais objetiva do valor econômico do recurso ambiental.

 A ideia central do MCE, segundo Young (2015:19), “ é analisar situações em que o custo incorrido para se evitar um dano ambiental é adotado como forma de estimar o valor desse dano”. Não se trata de uma valoração direta do dano ambiental, mas do quanto se deve gastar para que o recurso ambiental se mantenha inalterado. Sotelsek (1998) avaliou a validade do MCE enquanto instrumental para medir as mudanças no bem-estar individual. A estimativa dos gastos defensivos necessário para garantir um aspecto do ambiente representa uma medida adequada para estimar os encargos colocados sobre a sociedade por diferentes formas de degradação ambiental e, portanto, proporciona significativa informação para análise de custo-benefício econômica (social).

Nesse contexto, o MCE é classificado como um dos métodos função produção, no qual o recurso ambiental é um insumo de um bem ou serviço privado e representa gastos que seriam incorridos em bens substitutos de modo a manter inalterado o nível de produção do bem privado. Segundo Garrod e Willis (1999), o MCE permite calcular o valor de não mercado de um ativo ambiental antes que este seja degrado, por meio do cálculo dos gastos necessários para reduzir ou mitigar uma externalidade ambiental ou a perda de utilidade provocada pela degradação. Carvalho e Fonseca (2015) fornecem uma formulação da função de produção para encontrar o valor econômico dos bens ambientais. Elas consideram a seguinte função de produção:

Z = f (X, αE + βS)                                           (01)

Onde:

Z é um produto privado;
X é exposição à degradação/poluição;
E é o insumo ambiental;
S é um insumo privado substituto perfeito do insumo ambiental E.
Os coeficientes α e β são parâmetros positivos que indicam o grau de substituição entre os insumos.

Dessa forma, o valor econômico estimado para o recurso ambiental é:

                                              (02)

Em que:

VE é o valor econômico estimado;
Cs é o custo social de substituição do ativo ambiental pelo ativo privado;
ps é o preço do insumo privado S. Pode-se dizer também que Cs corresponde aos gastos incorridos em bens privados substitutos do ativo ambiental, de modo a garantir um determinado nível de Z.

Para a composição do MCE, Bartoszewicz-Burczy (2006) sugerem que devem ser pesquisados os custos diretos, os custos econômicos indiretos e os custos de oportunidade. Os itens de custo mais frequentemente estimados são os custos fixos e variáveis, os das externalidades ambientais, os de capital para novas capacidades de produção, depreciação do investimento, impostos, seguros, custos de manutenção entre outros. É evidente que quais custos serão estimados depende das características do recurso a ser valorado.

A operacionalização do método exige o manuseio dos dados por meio de modelagem de regressão múltipla (econométrica). Como é de conhecimento amplo, isso exige rigor para que se evite questões relacionadas ao viés de variáveis omissas. Ou ainda, problemas relacionados à multicolinearidade, escolha da forma funcional (determinação da forma pela qual a variável independente exerce influência na variável dependente), heterocedastidade e a dupla contagem de fatores (uma variável é considerada no modelo mais de uma vez) (detalhes em Picoli, 2011).

No Organograma 1 é apresentado os passos para o cálculo do Método Custos Evitados.

Organograma 1 - Etapas para o cálculo do MCE

Fonte: Os autores, 2016

1.2. Vantagens do MCE

Esse método de valoração ambiental é potencialmente importante e fornece medidas teoricamente corretas de alterações de bem-estar. O comportamento defensivo pode ser facilmente observado, ou pelo menos se pode prever com razoavel facilidade, porque se trata de assuntos e situações com os quais os individuos estão familiarizados. As maiores vantagens são:    

1.3. Limitações do MCE

1.4. Usos mais corriqueiras para o MCE ligados a indústria, Agropecuária e problemas urbanos

Os usos mais comuns são para valorar:qualidade da água, medindo o custo de controlar as emissões de efluentes; serviços de protecção da erosão de uma floresta ou zonas húmidas, medindo o custo de remoção de sedimentos erodidos de áreas a jusante; serviços de purificação de água de uma zona húmida, medindo o custo de filtragem e tratamento químico da água; habitat dos peixes e dos serviços de berçário, medindo o custo de programas de melhoramento genético e de estocagem de peixes; qualidade do som (silêncio) em áreas de intenso trânsito; efeitos da poluição atmosférica sobre a saúde humana; valor estatístico da vida quando exposta a gases perigosos (poluição do ar); valor da qualidade de água potável; qualidade do som (silêncio) em áreas de intenso trânsito; serviço de polinização por vespas; sistemas de transporte urbano; benefícios sociais da biodiversidade

Além desses usos ainda poderia ser usado para prevenir danos resultantes das atividades operacionais da empresa, disposição de refugos (para evita-los), remoção de contaminação de prédios, reutilização de matérias como papel e recipientes plásticos entre outros.

2. Metodo  de pesquisa

No intuito de tornar revisão da literatura abrangente buscamos ter como fonte básica para o levantamento das referências técnicas e acadêmicas a rede mundial de computadores. As principais ferramentas de busca utilizadas foram SciELO, Google Acadêmico e Portal Capes (Periódicos). As buscas mais intensas ocorreram entre dezembro de 2014 e fevereiro de  2016. Nessas buscas, foram utilizadas como palavras-chave: valoração ambiental, valoração do meio ambiente, métodos de valoração do meio ambiente, valor do ativo ambiental, valoração pelo método (utilizou-se o nome do método).

Também fez parte da busca por artigos o nome do pesquisador ou do trabalho, já que as palavras-chave não eram suficientes para acessar o trabalho de pesquisa. Além dessas fontes, foram também consultados os bancos bibliográficos das universidades que possuem programa de pós-graduação com linha de pesquisa direcionada ao meio ambiente. As pesquisa validas são resultados de trabalhos realizados por pesquisadores brasileiros que escreveram sobre ativos do Brasil.

3.Resultados e discussões

3.1 Experiências pioneiras de uso do MCE

O trabalho pioneiro sobre a base conceitual do MCE data de meados dos anos 1970. De acordo com Pícoli (2011) foi Hirsch (1976) introduziu o conceito de consumo defensivo, ou seja, consumo induzido por externalidades negativas de crescimento. O conceito proposto inicialmente foi formulado pensando num conjunto mais amplo de escolhas do que as provocadas pela degradação ambiental. Cabe destacar que há referência ao um estudo anterior, publicado pela italiana ISVET em 1970 sobre gastos defensivos das famílias e a motivação de suportar os danos ambientais (Tiezzi, 2001).

Em termos de aplicações empíricas, o cálculo dos custos evitados foi originalmente aplicado ao mercado do setor energético nos EUA. Em 1978, o congresso dos EUA aprovou a Lei de Regulamentação de Utilidade Pública (PURPA), alterada posteriormente em 1992, permitindo a liberação do mercado de energia americano. Desde então, o cálculo dos custos evitados é comumente aplicado pelas empresas do setor energético como um método de apoio a tomada de decisões econômicas e de novos investimentos a serem realizados (Bartoszewicz-Burczy (2006); Carvalho e Fonseca (2015).

Nessas quase quatro décadas, o uso MCE se difundiu. Antoci, Borghese e Russu (2004) destacam a difusão do conceito de comportamento defensivo na literatura ambiental. Esses autores mencionam estudos que disseminaram o termo auto-proteção na literatura ambiental. Picoli (2011), por sua vez, destaca aplicações do MCE relacionadas à variação dos riscos à saúde e à redução da morbidade, aos custos de agricultores da Nigéria para obter um sistema de irrigação para se evitar o desgaste do solo e da bacia hidrográfica, assim sobre os gastos defensivos de famílias italianas. A relação desses estudos por assunto e ano de aplicação está apresentada no Quadro 1. Percebe-se que estudos internacionais que analisam gastos defensivos dos indivíduos ou de governos para evitar a perda de biodiversidade são quase inexistentes (Antoci, Borghese e Russu, 2004).

Quadro 1. Principais estudos estrangeiros por assunto, autor e ano de publicação - 1977 a 2009

Autor

Ano

Disseminaram o termo autoproteção

Hartwick,

1990

Lima e Moffitt

1993

Hamilton

1994

Van Dieren

1995

Hamilton

1996

Dasgupta et al.

1997

Aronsson et al.

1999

Kadekodi e Agarwall

2000

São Vicente

2000

Variação dos riscos à saúde

Berger et al.

1987

Harrington; Krunick e Spofford

1989

O’Brien e Viramontes

2009

Redução da morbidade

Dickie e Gerking

2002

Viramontes

2009

Sistema de irrigação - bacia hidrográfica

Urama e Horger

2005

Exploração dos gastos defensivos de famílias

Tiezzi

2001

Deterioração do ambiente

Olson

1977

Hueting,

1980

Leipert

1989

United Nations

1993

Fonte: Elaborado pelos autores com base em: Antoci, Borghese e Russu (2004) e Picoli (2011)

3.2 Aspectos quantitativos e qualitativos na utilização do MCE por pesquisadores brasileiros

O levantamento bibliográfico realizado para a elaboração deste artigo identificou 24 (vinte e quatro) estudos relacionados com o Método Custos Evitados (MCE) realizados por pesquisadores brasileiros. Desses 24 (vinte e quatro) estudos, doze analisam aspectos conceituais/teóricos e doze são aplicações empíricas do MCE. Os anos de maior produção foram 1998, 2009 e 2011, ver Gráfico 1.

Entre os estudos conceituais/teóricos sobre MCE no Brasil, dois parecem ser pioneiros e datam de 1998. Um deles é Nogueira e Medeiros que conceituam o MCE e citam exemplos de suas possíveis aplicações práticas. Perda da qualidade da água aliado a perda de tempo em comprar água no supermercado ou simplesmente ferve-la. Relacionam também o isolamento acústico de uma casa nas proximidades do aeroporto de Brasília em que resolveria dois problemas o do som e com aquecimento nos períodos frios, alertando sempre para o problema de dupla contagem para o cálculo dos benefícios.  Os autores baseiam suas considerações essencialmente em duas referências (Hanley e Spash e Pearce) publicadas em 1993. O segundo texto é o de Motta que conceitua o método e cita exemplos como: os problemas causados pela poluição de mananciais e os gastos com medicamentos, reconstrução urbano por causa de cheias ou excesso de sedimentação. Apresenta também um estudo de caso sobre o programa de despoluição da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro.

Identificamos mais 10 (dez) trabalhos conceituais/teóricos publicados a partir de 1998 em sequências aos dois estudos pioneiros. Todos estão listados no Quadro 2, com indicação de autores, títulos, ano de publicação e da instituição de pesquisa ou de ensino de filiação dos autores. Um aprofundamento analítico de cada um desses doze estudos é apresentado no Quadro 3. Nesse fica evidenciado a preocupação dos autores com conceitos, definições e aspectos teóricos. Não obstante, em quase todos eles (97%) há uma tentativa de citar exemplos de possíveis aplicações do MCE. Entre os exemplos mais frequentes de componentes do capital natural estão recursos hídricos e a relação entre taxa de morbidade e de poluição do ar.

Fonte: Os autores, 2016

Quadro 2- Trabalhos teóricos sobre o MCE – 1998-2015

Ano

Autor

Título

Instituição

1

1998

Nogueira e Medeiros

Valoração econômica do meio ambiente: aspectos teóricos e operacionais

UnB

2

1998

Motta

Manual para valoração econômica de recursos ambientais

IPEA

3

2000

Nogueira; Medeiros e Arruda

Valoração econômica do meio ambiente: Ciência ou empirismo?

UnB

4

2004

Esteves et al.

Estimativa da poluição atmosférica sobre a saúde humana: algumas possibilidades metodológicas e teóricas para a cidade de São Paulo

Unicamp

5

2005

Vilas Boas

Análise econômica do problema de deterioração ambiental decorrente da geração de energia elétrica

UnB

6

2009

Miranda; Vitale e Zampier

Levantamento das metodologias propostas para valoração econômica de bens ambientais

Unicentro

7

2009

Ribeiro

Valoração ambiental: síntese dos

Principais métodos

Unesp

8

2010

Silva e Ferreira

 Um estudo teórico sobre a contabilização dos impactos ambientais no setor sucroalcooleiro

UFRJ

9

2011

Romeiro e Maia

Avaliação de custos e benefícios ambientais

ENAP

10

2011

Nogueira e Soares Junior

A importância de se valorar o patrimônio ambiental.

UnB

11

2012

Rosa; Gama e Dias

Métodos valoração econômica ambiental e sua aplicação no Parque municipal das Mangabeiras

IETEC

12

2015

Young

Fundamentação teórica para valoração de benefícios econômicos e sociais de unidades de conservação

UFRJ

Fonte: Os autores, 2016

-----

Quadro 3- Conteúdo dos Trabalhos teóricos no Brasil – 1998- 2015

Autor

Conceito

Vantagens e /ou Dificuldades

Exemplo

Principais autores que citam

1

Nogueira e Medeiros / 1998

X

X

X

Pearce (1993)

Hanley e Spash (1993)

2

Motta / 1998

X

X

X

_______

3

Nogueira; Medeiros e Arruda / 2000

X

X

X

Pearce (1993)

Hanley e Spash (1993)

Bartik (1988)

4

Esteves et al. / 2004

X

X

X

Miráglia (2002)

5

Vilas Boas / 2005

X

_______

X

Pearce (1993)

Hanley e Nogueira; Medeiros e Arruda (2000)

6

Miranda; Vitale e Zampier / 2009

X

X

X

Silva (2003)

7

Ribeiro / 2009

X

X

X

Cavalcanti (2002)

8

Silva e Ferreira / 2010

X

_______

_____

Motta (1998); Campos Junior (2003) e Maia et al. (2009)

9

Romeiro e Maia / 2011

X

______

X

Miráglia (2002) e Bohm (2005)

10

Nogueira e Soares Junior / 2011

X

X

X

Pearce (1993)

Nogueira; Medeiros e Arruda (2000)

11

Rosa; Gama e Dias / 2011

X

X

X

Santana e Nogueira (2010)

12

Young / 2015

X

X

X

_______

Fonte: Os autores

Os trabalhos empíricos privilegiaram alguns estados como: MG (34%), SP (25%), RJ, PB, e MT(9,1%), os demais nada foi encontrado.  Existe somente dois trabalho que se refere ao Brasil o de Picoli (2011) e Hiratuca (2012). Em relação aos trabalhos empíricos que usaram o MCE, eles estão listados no Quadro 4 em ordem cronológica de publicação, com os autores, título, estado onde foi feito a aplicação do método e instituição à qual os autores estavam filiados. Chama a tenção do leitor observado que, dos 12 trabalhos selecionados, 33,33% são estudos relacionados a atividades industriais (itens 2, 9, 10, 11) a mesma quantidade as atividades agropecuárias (itens 4, 7, 8 e 12). E os outros 33,33% (itens 1, 3, 5, e 6) estão relacionadas as problemáticas ambientais urbanas.

Dos quatro trabalhos analisados relacionados a indústria 50% utilizaram como ferramenta auxiliar ao cálculo o VP (Valor Presente) e 40% Análise Custo Benefício- ACB relacionaram os problemas ambientais as doenças ligadas ao ser humano e se preocuparam em mencionar a logística reversa como minimização de custos caso fossem implantados na empresa. Os 10% restantes usaram Regressão de Poisson e compararam dados com outro método de valoração ambiental (Método de Valoração Contingente) para confirmação do valor aferido.

Esses trabalhos selecionados, por se tratar do setor industrial, somente um ou (25%) apresenta a fórmula do MCE e faz uso, 25% apresenta a fórmula mas não a utiliza em seu cálculo, deixando subtendido ao leitor se for aplicado saberá a resposta desejada. E, 50% não chega se quer mencionar a fórmula existente. Em todos os trabalhos existe um seção dedicada a explicar o que o MCE e concluem demostrando a grande utilidade do MCE para implantação de novos projetos industriais.

Quanto aos assuntos tratados nas pesquisas dois se referem a logística reversa, destes uma sobre fármacos e outro sobre indústria de auto peças, dois sobre poluição industrial urbana.

Os trabalhos dedicados a agropecuária 25% não apresentam a fórmula nem aplicam em seus resultados; 50% faz uso da fórmula e 25% apresenta a fórmula mas não aplica. A ferramenta auxiliar da pesquisa mais utilizada é ACB em 75% dos trabalhos e Valor presente líquido - VPL em 25%.

Os assuntos tratados nas pesquisas em agropecuária são os mais diversos possíveis como: mecanização do setor sucroalcooleiro, polinização por abelhas mamangavas no cultivo do maracujá, efeitos de queimadas florestais no Estados e benefícios da biodiversidade brasileira.

A parte das pesquisas relacionadas as atividades urbanas 75% não usaram fórmulas nem as comentaram e 25% fizeram a aplicação. As ferramentas de auxílio ao MCE 25% utilizaram ACB; 25% VP e 25% Regressão e análise econométrica. Os temas são recorrentes a poluição urbana ligadas ao transporte e um trabalho sobre resíduos sólidos urbanos.

Assim, de maneira geral somente 25% dos trabalhos apresentados no Brasil usam fórmulas específicas para o MCE o restante usam ferramentas auxiliares como ACB (58,33%) e VP (16,67%).

Ao se analisar os objetivos atingidos como final da pesquisa e sua aplicação verificou-se que 50% dos trabalhos atingiram integralmente seus objetivos, 25% não e 25% atingiram em parte.  Da aplicabilidade da pesquisa 75% foram aplicadas em situações reais e 25% era um trabalho de exercício da academia. Dos 12 trabalhos analisados 75% tiveram resultados claros e os 25% restantes apresentam resultados não conclusivos, uma vez que não foi possível através dos cálculos verificar a veracidade dos dados. 

Quadro 4 -  Principais trabalhos empíricos com o uso do método Custos Evitados- 1998 - 2015

Ano

Autor

Titulo

Estado

Instituição

1

1998

Motta; Ortiz e Ferreira

Avaliação econômica dos impactos causados pela poluição atmosférica na saúde humana: Um estudo de caso para São Paulo

SP

IPEA

2

2003

Robles Júnior et al.

Mensuração contábil dos ganhos econômicos e financeiros dos custos ambientais evitados da cidade de Belo Horizonte/MG

 

MG

USP

3

2003

Negra et al.

Custos ambientais evitados – uma metodologia de apuração integrando as visões existentes no Brasil.

MG

UniLeste/MG

4

2004

Luciardo; Cunha e Silva Junior

Identificação e proposição de métodos de valoração econômica dos efeitos das queimadas no Estado de Mato Grosso

MT

UFMT

5

2007

Landmann; Ribeiro e Deák

Uma metodológica para estimar o custo de poluição do ar nas análises de viabilidade de sistemas de transportes urbanos

SP

USP

6

2009

Dias e Kuwahara

Sistema de transporte público urbano da RMSP e seus impactos ambientais

SP

Mackenzie

7

2010

Vieira et al.

Valor econômicos da polinização por abelhas mangavas no cultivo do maracujá-amarelo

MG

UFU

8

2011

Picoli

Gastos efetivos e gastos necessários para garantir a conservação dos benefícios sociais da biodiversidade brasileira

Brasil

UnB

9

2012

Portugal et al.

Contribuições da logística reversa do método de valoração ambiental dos custos evitados: um estudo de caso em uma indústria de autopeças.

MG

UFLA

10

2012

Hiratuca

Aspectos relevantes para análise da viabilidade técnica e econômica de logística reversa de medicamentos no Brasil

Brasil

Unicamp

11

2013

Paiva e Coelho

Os custos econômicos da poluição do ar a partir das preferencias individuais: a aplicação dos métodos dos custos evitados e da valoração contingente para a cidade de Volta Redonda /RJ

RJ

UFF

12

2015

Carvalho e Fonseca

A mecanização do teor sucroalcooleiro paraibano: uma estudo a partir da teoria do custo evitado

PB

UFPB

Fonte: Os autores, 2016

Em termos mais detalhados, os desequilíbrios ambientais que mais atraíram praticantes do MCE no Brasil foram: poluição de ar (42% das aplicações do MCE), biodiversidades (17%) e dos demais como polinização por abelhas, cana-de-açúcar, resíduos sólidos e medicamentos (8%). Essa distribuição pode ser visualizada no Gráfico 2.

Fonte: os autores, 2016

4. Conclusões

Neste artigo apresentamos os resultados sobre a aplicação do MCE no Brasil nos últimos 18 anos. Após destacar as potencialidades, vantagens e limitações do MCE de uma perspectiva conceitual, nossa análise quantitativa e qualitativa demonstrou o uso limitado do MCE no Brasil.

O MCE é pouco empregado no Brasil talvez pelo escasso conhecimento na área de valoração econômica ambiental, diferente do que acontece no EUA e Europa onde o método é muito utilizado para evitar gastos desnecessários, principalmente no que se refere a poluição hídrica.

A fim de incentivar a sustentabilidade dos projetos de desenvolvimento na área industrial, agropecuária e urbana e para manter o atual nível de capital natural, em termos quantitativos e qualitativos, é necessário inovar e usar ferramentas de planejamento na tomada de decisão. Nesse contexto, o MCE é uma importante ferramenta de apoio. Embora seja um instrumento que, em última instância, procura evitar impactos ambientais, na prática, a sua função principal tem sido evitar perdas ambientais ou, pelo menos, minimiza-las.

Os resultados deste artigo servem de alerta para que pesquisadores possam ampliar seu conhecimento sobre aspectos teóricos e operacionais do MCE adaptando à realidade brasileira para promover a conservação de diferentes ecossistemas e garantir um uso sustentável do território.

Agradecimentos

Ao CEEMA/ECO/UnB e Pró-Reitora de pesquisa UnB ; Núcleo NEPE /UEG e Pró-Reitoria de pesquisa UEG.

Referências

Abdalla, C.A.; Roach, B.A.; EPP, D.J. (1992), “Valuing environmental quality changes using averting expenditures: an application to groundwater  contamination”. Land Economics, v.68,  p. 163-169.

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1. Doutora em Economia pela UnB., Pós –Doutoranda em Economia/ UnB. Pesquisadora Plena/UnB. Professora do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Goiás – Anápolis/Goiás. Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Núcleo de pesquisa em Economia da UEG- NEPE- e-mail: joanabardella@brturbo.com.br

2. Doutor em Desenvolvimento Agrário - University of London. Pós Doutorado na Cornell University. Professor Titular da Universidade de Brasília.e-mail: jmn0702@unb.br


Revista ESPACIOS. ISSN 0798 1015
Vol. 38 (Nº 28) Año 2017

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