ISSN 0798 1015

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Vol. 38 (Nº 05) Año 2017. Pág. 16

O Ensino Superior no Brasil e os discursos políticas

Higher education in Brazil and the political speeches

José Carlos Victorino de SOUZA 1; Shirley Cabarite da SILVA 2

Recibido: 22/08/16 • Aprobado: 15/09/2016


Conteúdo

1. Introdução

2. Revisão de literatura

3. Metodologia

4. Resultados e discussão

5. Considerações finais

Referências


RESUMO:

Nossa proposta é apresentar a situação em que se encontra o Ensino Superior no Brasil, por meio da análise de discurso dos políticos. Sem perder de vista o panorama político que serve de pano de fundo para a análise, defendemos a ideia de que o Ensino Superior no Brasil mantém muitos resquícios do Ensino Superior da primeira metade do século XX, como deixa entrever os discursos. Há grande distância entre a materialização do Discurso e as intenções de quem os profere. O procedimento utilizado neste trabalho, embasado pela História das Ideias, é o de reflexão sobre a situação histórica de uma época distante – primeira metade do século XX – e a situação histórica atual, assim como as marcas ideológicas – filosóficas – que se pode entrever no discurso que trata da Educação Superior brasileira. .
Palavra-chave: Ensino Superior; discurso político; educação.

ABSTRACT:

Our proposal is to present the situation as is higher education in Brazil, through the analysis of discourse of politicians. Without losing sight of the political landscape that serves as a backdrop for the analysis, we defend the idea that higher education in Brazil retains many remnants of higher education from the first half of the 20th century, how can you let see the speeches. There is great distance between the materialization of the speech and the intentions of those who utters. The procedure used in this work, supported by the history of ideas, is the reflection on the historical situation of a distant era – the first half of the 20th century – and the current historical situation, as well as the ideological marks – can see – philosophical discourse that deals with the brazilian higher education.
Keyword: Higher education; political discourse; education.

1. Introdução

Para poder compreender a realidade atual de uma determinada Instituição é preciso retroceder na história. E mais: É preciso estabelecer um pano de fundo formado por pensamentos filosóficos e científicos, assim como ideais revolucionários e tipos de mentalidades que avançaram ao longo do tempo, deixando suas marcas. São vestígios que ajudam a entender uma ocorrência ou um fenômeno.

Assim, nossa proposta é apresentar, a partir da construção de um cenário formado com pensamentos e acontecimentos históricos, a situação em que se encontra o Ensino Superior no Brasil, por meio da análise dos discursos dos políticos. A premissa que sustenta este trabalho é a de que o pensamento caminha bem mais lentamente que os fatos sociais. Durante a Industrialização, o Brasil se viu em situação difícil. Os operários do século XIX apresentam a mentalidade dos camponeses, seus avós e pais. Logo, as mentalidades mantêm com as estruturas sociais relações complexas, mas não desligadas delas. (Le Goff, 1988 apud Silva, 2004)

Sem perder de vista este panorama, defendemos a ideia de que o Ensino Superior no Brasil mantém muitos resquícios do Ensino Superior da primeira metade do século XX, como deixa entrever os discursos dos políticos. Por detrás de uma ideologia que busca acompanhar as mudanças históricas, culturais e econômicas, marcada nos discursos dos dirigentes políticos, há certa necessidade de afirmação de que a Educação Superior no Brasil vem acompanhando essas mudanças. Há grande distância entre a materialização do Discurso e as intenções. Logo, nos detemos na história das ideias linguísticas como pressuposto teórico.

O procedimento utilizado neste trabalho, embasado pela História das Ideias, é o de reflexão sobre a situação histórica de uma época distante – primeira metade do século XX – e a situação histórica atual, assim como as marcas ideológicas – filosóficas – que se pode entrever no discurso que trata da Educação Superior brasileira. Para isso nos valemos de trechos do discurso proferido pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante sua posse, em Brasília em 2012 e do discurso do então Presidente da República Luiz Inácio da Silva - no dia primeiro de janeiro de 2007 – divulgado pela Folha Online em Brasília.

2. Revisão de Literatura

No período Imperial, muitas foram as filosofias que nortearam a educação no Brasil e as formas de ensino, como o Anarquismo de Bakunin, o Positivismo de Augusto Comte, o Darwinismo nas ciências naturais, o Escolanovismo – influenciada pela teoria de Carl Rogers - trazidas pelos estudantes que chegavam dos EUA, servindo de base para o Manifesto dos Pioneiros, tudo como uma forma nova de trabalhar o conhecimento. Receberam críticas: eram vistas como puerilismo ou pedocentrismo que supervaloriza a criança e minimizava o papel do professor, quase omisso nas formas radicais do não - diretivismo. E ainda era ressaltada a preocupação excessiva com o psicológico, que intensifica o individualismo, assim como a oposição ao autoritarismo da escola tradicional que vem resultar na indisciplina. A ênfase no processo faz descuidar da transmissão do conhecimento. Apesar da crítica, é grande a sua contribuição para o enriquecimento e a discussão dos métodos pedagógicos, como afirma Aranha, 1996, apud Souza, 2007.

A democratização trouxe-nos as teorias construtivistas que, agregadas à marxista, influenciaram a Constituição de 1988, no que tange à educação e à Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destacando-se estudiosos como Emilia Ferrero, Piaget, Vygotsky, Wallon, Gramsci, Paulo Freire, Severino e Gadotti. Não podemos deixar de ressaltar a influência dos pensadores da Qualidade Total, nascida nos EUA e desenvolvida no Japão, na forma de pensar e agir na educação.    

Na verdade tudo que ocorreu com a educação desde o descobrimento do Brasil, até o momento atual, é revestido de um grande interesse econômico, não se dando a devida importância à socialização do conhecimento, a formação da cidadania, do que é melhor para o alunado, prevalecendo uma forte influência de uma política partidária, como se pode observar nos discursos dos políticos.

    A importância política da educação reside na sua função de socialização do conhecimento. É, pois, realizando-se na especificidade que lhe é própria que a educação cumpre sua função política. Daí defendermos a posição de que ao se dissolver a especificidade da contribuição pedagógica anula-se a sua importância política. (Saviani, 2002)

3. Metodologia  

Para o desenvolvimento do trabalho, tendo em vista a abordagem historiográfica da qual nos valemos, retomamos o cenário nacional e, em seguida, elegemos o discurso de um dos personagens de grande repercussão histórica, Gustavo Capanema, responsável, dentro do cenário nacional brasileiro pelo rumo dos tipos de mentalidade herdados. Para mostrar a continuidade do modo de pensar a educação, respeitando o espaço aqui determinado, selecionamos o discurso de Aloizio Mercadante e de Inácio Lula da Silva.

3.1. O cenário nacional

3.1.1. A educação no Brasil no período de 1889-1930

A República é Proclamada em 15 de Novembro de 1889 e novas lideranças passam a governar pela política dos Governadores e pela Política do café-com-leite. Os fazendeiros de São Paulo e de Minas Gerais estavam em evidência.  O acordo foi traçado de modo que a indicação para Presidente da República seria feita por São Paulo e Minas Gerais alternadamente. E a indicação do Presidente do Senado e Câmara dos Deputados, pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com apoio do coronelismo, que também nomearia autoridade e deveria defender e votar nos candidatos indicados pelo governo. O deputado mais idoso deveria apurar as fraudes e fazer cumprir “a lei”, que, para garantia de seu cumprimento os coronéis se valiam de particulares armados, para atuar em qualquer eventualidade.

Como hoje ainda acontece no Brasil, os partidos não se preocupavam com ideologia, e a troca de partido atendia às “necessidades”, isto é, às conveniências e aos compromissos assumidos, sendo que cada Estado possuía seu partido republicano. Fatos históricos que ocorreram, dentre muitos outros, que não cabe neste trabalho retomar, considerando a delimitação aqui imposta, repercutem até nossos dias: em 1922  temos  o Tenentismo, e a Coluna Prestes, na área militar e na área intelectual e artística, a  Semana de Arte Moderna.

No campo da educação, a República trouxe as reformas de ensino, em 1890, apresentadas por Benjamim Constant, sendo que a primeira rompe com o humanismo tradicional – doutrina ou atitude que se situa expressamente numa perspectiva antropocêntrica, em domínios ou níveis diversos, assumindo com maior ou menor radicalismo, as consequências daí decorrentes, manifestando-se nos domínios lógico e ético, inserindo princípios positivistas. É implantado o ensino enciclopédico, que agrega Ciências, Noções de Sociologia, Moral, Direito e Economia Política no ensino secundário, que, com o correr do tempo, foi perdendo seu objetivo.

A mudança no ensino secundário acontece em 1901, com Epitácio Pessoa, que não altera o objetivo de como se preparar para o ensino superior, mas inova com a ideia de liberdade. A Lei Orgânica Rivadávia Corrêa, em 1911, produz um retrocesso com a volta do ensino parcelado e o Estado, não mais controlando a emissão dos títulos e diplomas. A Lei Carlos Maximiniano, em 1915, conduz o processo ao cancelamento do ensino parcelado, implementando o Vestibular e também a obrigatoriedade do curso secundário para ingressar no ensino superior.

A última reforma ocorrida antes da era Vargas é feita em 1925, por Rocha Vaz, que apresentou uma forma conservadora e reacionária, não aceitando a ideia da Escola Nova, mantendo o controle ideológico do Estado, por meio de uma intervenção nas inspeções e autorização para funcionamento, inserindo no currículo o ensinamento de Moral e Cívica no ensino primário e secundário, cujo objetivo era preparar pessoal para política e para a administração pública.

As reformas não mudaram o status do ensino superior, nem a estrutura frágil do ensino primário e secundário, tampouco apresentaram mudanças que melhorassem as condições de pobreza da maioria da população, que não tinha recursos necessários para estudar. No período de 1930-1945 – a chamada Era Vargas – houve transformação produzida a partir da derrota da aristocracia rural pela burguesia urbana, o que vem afetar diretamente os fazendeiros que passam a dirigir seus investimentos não mais para os negócios na área rural, mas para o grande acontecimento, a industrialização, que fazia surgir o Estado brasileiro.

A Revolução liderada pelos tenentes veio abolir e implantar uma democracia baseada na vontade popular. Mas os idealistas da revolução se esqueceram de popularizar a educação, criando uma verdadeira democracia educacional através da escola pública, universal e gratuita, única forma de fazer os mestiços, ainda mergulhados no torpor colonial, adquirirem dignidade e capacidade de ampla participação. Durante seu governo, Getúlio Vargas viveu momentos de vitórias contra os seus desafetos, sendo no final deposto pelos mesmos militares que antes o colocaram no poder.

Em 1932, eclode em São Paulo uma revolução, cuja luta, dentre outras coisas, buscava a promulgação da Constituição, fato que só aconteceu dois anos depois com a vitória de Vargas. Dentro deste quadro, a educação busca combater o analfabetismo, por ser uma necessidade dos trabalhadores urbanos para que pudessem competir com os novos cargos de um mercado de trabalho emergente, permanecendo o sistema dual : escolas que conduziam seus alunos à universidade e outra que objetivam a formação de uma nova força de trabalho. No ano de 1924, surge a ABE – Associação Brasileira de Educação, que apresentava como objetivo lutar por verdadeiras reformas na educação, na intenção de encontrar a Escola Nova, como foi no manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional.

Francisco Campos assume o cargo de Ministro da Educação e Saúde Pública, promovendo mudanças na área do ensino secundário: o primário com quatro anos de duração; o secundário de 1o ciclo com cinco anos de estudos e o 2o ciclo, também chamado de pré-universitário, que possuía o ensino Agrícola e Comercial, de acordo os seus objetivos, em dois anos. O acesso ao ensino universitário exigia cursar os menores níveis. O primário era obrigatório e gratuito, sendo que todas as escolas em funcionamento no território nacional eram fiscalizadas pela Inspeção Federal. Cria-se, ainda, o Estatuto da Universidade Brasileira e cabe à USP – Universidade de São Paulo, criada em 1934, segui-lo.

Gustavo Capanema assume o cargo de Ministro em substituição a Francisco Campos, em 1942, dando sequência à trajetória de mudanças da educação, destacando-se o Decreto - lei 8529/46 que regulamenta o ensino primário, que é dividido em primário elementar em quatro anos de estudos e o complementar com mais um ano, atendendo às crianças de sete aos doze anos. A reestruturação do Ensino Técnico – Decretos - leis 4073, 6141 e 9613/1942 - com uma ampliação dos cursos existentes, muda a denominação do 1o  e 2o  ciclos para Ginasial e Colegial, por meio do Decreto -lei 4244/42, sendo que poderia ser Científico ou Clássico - propedêuticos para o ingresso no ensino superior - que por sua vez, ocupava mais espaço, participando dos conselhos e colegiados.

3.1.2. A educação no Brasil de 1964 – 1985

As Leis 5540/68 e 5692/71, a primeira influenciada pelo tecnicismo americano, dá novos rumos ao ensino superior, autorizando o crescimento das instituições de ensino superior privadas, com cursos de curta duração (um ano e um ano e meio) cursos de fim de semana. A segunda, reorganiza os ensinos de 1oe 2o  graus – sendo oito anos de duração para o 1o  grau – quatro antigo grupo escolar e quatro do antigo ginásio, sendo abolida a famosa “admissão ao ginásio” e para o 2o  grau – é criada a profissionalização obrigatória, , que mais uma vez não resolve o grave problema da educação.

O panorama da educação mostra escolas públicas com superlotação, verbas escassas e as escolas particulares atuando, como “cursinhos preparatórios” para ingresso nas universidades, permanecendo elevados os níveis de evasão e repetência, tal como encontrarmos hoje, fato que delimita as classes sociais, levando à exclusão dos menos favorecidos financeiramente. (Francisco Filho, 2001)

O governo militar autoriza a construção de mais escolas, porém o que se observa é um aviltamento dos salários de professores e aumento do número de turnos. As universidades públicas, compostas de professores titulados, com pequena carga horária em sala de aula, complementada para atingir quarenta horas semanais com projetos diversos, algumas vezes a pesquisa, selecionavam os melhores alunos, vindos de escolas particulares. Situação esta responsável pela inversão da pirâmide social, isto é, ocasionando a exclusão que ainda ocorre. (op.cit.)

Em1990, toma posse como Presidente da República do Brasil, Fernando Collor de Melo – cuja experiência política era proveniente do mandato de prefeito de Maceió e Governador de Alagoas, na época dos governos militares – vencedor do 2o turno das eleições com 35 milhões de votos, disputada com Luiz Inácio Lula da Silva. Comete arbitrariedades, sendo julgado pelo Congresso Nacional e considerado culpado, com seus direitos cassados por 8 anos. Assumiu o seu Vice Itamar Franco que colocou em prática o Plano Real, tendo como Ministro da Fazendo Fernando Henrique Cardoso, intelectual respeitado pelos seus conhecimentos, que procurou diminuir a turbulência e, mesmo tendo uma base parlamentar muito diversificada e até contraditória ideologicamente, superou as dificuldades e se manteve no cargo, tendo mais tarde após sua candidatura, sido eleito Presidente da República, por dois mandatos. Na educação, observa-se que a Constituição de 1988 apresenta os seguintes destaques:

Artigo 205 – A educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Mais tarde, em 1996, é promulgada a Lei 9394, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, legislando sobre todos os níveis. Notamos claramente a influência do Construtivismo e do processo e seus efeitos da globalização. Divide a educação em básica – composta da educação infantil, ensino fundamental e médio e em educação superior – reunindo as instituições de ensino superior existentes, públicas e privadas.

A história nos conduz à afirmativa de que sempre o que é planejado e divulgado é o que é necessário, contudo, o que é implantado de fato difere da realidade atual. Observamos um discurso representativo dos ideais por muito tempo almejados em termos de educação, mas que não são colocados em prática.

4. Resultados e discussão

Gustavo Capanema considerava como objetivo do ensino secundário formar nos adolescentes uma sólida cultura geral marcada pelo cultivo a um tempo das humanidades antigas e das humanidades modernas, e bem assim de neles acentuar e elevar a consciência humanística. Esse pensamento, após mais de sessenta anos, bem pouco se modificou, mostrando que as intenções na época, pareciam ser boas, porém não encontravam eco na sua aplicação, como ocorre ainda hoje.

Capanema, no seu discurso de inauguração do Prédio que iria abrigar o Primeiro Ministério da Educação, na cidade do Rio de Janeiro, se demorou em tecer elogios à arquitetura e à monumental construção, deixando para segundo plano a proposta efetiva de um projeto de mudança na educação. Este procedimento deixa marcas de interesses puramente políticos com fortes tendências para criação de efeitos retóricos. E isto também é possível ver no discurso do atual Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante sua posse, em Brasília, como mostram alguns trechos destacados. Ele está mais preocupado com a estrutura, com dados e número do que realmente com a qualidade do ensino. Isto é, sua visão é mais de Gestor administrativo do que de Gestor acadêmico. Trata a educação como um empresário cuida de sua empresa automobilística.

O discurso do reitor de Harvard, Lawrence Summers, vem ao encontro dessa proposição quando, em entrevista à revista EXAME, de 31 de março de 2004, lhe é perguntado que conselho daria a um país como o Brasil, que está pensando em reformular o seu sistema universitário:

(...)É importante evitar que as universidades sejam geridas como um fábrica ou uma repartição burocrática qualquer, assim como as idéias opostas, de que elas são tão somente um coletivo de pessoas voltadas para a busca do saber. (LAWRENCE SUMMERS: 2004)

O que vem ao encontro da ideia de que a os problemas voltados à Educação de modo geral, não podem ser entendidos de modo tão simplista, como comumente acontece. Observe-se o discurso do Ministro Aloizio Mercadante,:

(...) Em relação ao ensino superior, cabe destacar o Prouni, que se tornou o maior e mais bem-sucedido programa de bolsas de estudos da história do país, com a distribuição de aproximadamente 1 milhão de bolsas a jovens carentes. Também é oportuno lembrar a expressiva criação de universidades federais (14 ao todo, entre 2003 e 2011) e o fantástico aumento das matrículas no ensino superior federal, de 531 mil, em 2002, para mais de 1 milhão, em 2010.(  ....)

(...) A esse respeito, cabe assinalar a necessidade de o Brasil investir mais na formação de quadros em profissões fundamentais para o nosso desenvolvimento tecnológico e industrial, como as engenharias. Temos, por diversos motivos, grandes carências nessa área, as quais precisam ser prontamente (...) revertidas.

  (...)Felizmente,  podemos usar os fantásticos recursos do pré-sal para tal finalidade. Defendo que parte expressiva dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação, ciência e tecnologia, de modo a que possamos elevar mais rapidamente os investimentos que nos permitirão dar um salto de qualidade irreversível em nossa educação e em nossa capacidade de inovar. O petróleo é recurso não-renovável. Portanto, não estará disponível às futuras gerações. Nossa missão é utilizar tais recursos com responsabilidade e critérios intergeracionais, de modo a criar as bases que deem sustentabilidade ao nosso desenvolvimento econômico e social.

(...) Entretanto, independentemente dessa ampliação dos investimentos em educação, temos de continuar melhorando muito a gestão e fazer mais com o que temos.

No discurso de posse, o então Presidente da República Luiz Inácio da Silva, no dia primeiro de janeiro de 2007 – divulgado pela Folha Online em Brasília – deixa entrever marcas desse discurso populista, com resquícios de um positivismo confuso que se firmou no Brasil e que arrasta ao longo dos tempos, quando se trata de questões de educação. E ainda enfatiza porcentagens, propõe “reciclagem” de professores, pensa na infraestrutura e não apresenta nenhum plano efetivo. Seguem alguns trechos ilustrativos:

Reitero que a educação de qualidade será prioridade de meu governo. Mais do que a qualificação para o mundo do trabalho, a educação é um instrumento de libertação, que o acesso à cultura propicia. Ela dá conteúdo à cidadania formal de homens e mulheres. Um país cresce quando é capaz de absorver conhecimentos. Mas se torna forte, de verdade, quando é capaz de produzir conhecimento. (...)

O que outros países fizeram ainda nos séculos dezenove ou vinte, nós teremos de realizar nos próximos anos. Trata-se de superar os grandes déficits educacionais que nos afligem e, ao mesmo tempo, dar passos acelerados para transformar nosso país em uma sociedade de conhecimento, que nos permita uma inserção competitiva e soberana no mundo.(...) O Brasil quer, num só movimento, resolver as pendências do passado e ser contemporâneo do futuro. Graças ao esforço de todos nós, com a decisiva participação do Congresso Nacional, o Brasil conta com um instrumento fundamental para melhorar a educação básica, que é o Fundeb. Com ele, poderemos aumentar dez vezes o investimento nas áreas mais carentes do ensino, e 60% destes recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor.(...) A Universidade Aberta é decisiva no aperfeiçoamento dos docentes, pois permite que os professores se reciclem sem sair de suas cidades. Nesta luta pela qualidade, vamos também ampliar a renovação tecnológica do ensino, informatizando todas as escolas públicas. Quero reafirmar, neste dia tão importante, que o meu sonho é ajudar a transformar o Brasil no país mais democrático do mundo no acesso à universidade. Para isso contribuirão as novas universidades e extensões universitárias e as escolas técnicas em todas as cidades pólo do país. Para isso contribuirá também a expansão das bolsas do Prouni.

5. Considerações Finais  

O ensino superior, principalmente o público, é relegado a um segundo plano, pois o interesse maior é com o combate ao analfabetismo. Todos os investimentos são dirigidos ao ensino básico, principalmente em sua infraestrutura, pois defende o Banco Mundial que com uma boa infraestrutura, qualquer um possa se alfabetizar. Com o esquecimento propositado do ensino superior, não há interesse que as universidades incentivem a pesquisa, pois países desenvolvidos já o fazem. Sua realização envolve um custo muito elevado e a filosofia do Banco Mundial é a relação perfeita entre custo X benefício. Mais uma vez o fator econômico predomina, causando danos à educação, pois se houvesse incentivos à pesquisa, novas tecnologias seriam desenvolvidas aqui.

No entanto, como se pode vislumbrar na amostragem dos discursos de políticos atuais, não consta nenhum projeto real de melhoria da Educação Superior, mas somente um discurso que mostra preocupação com tentar deixar evidente que a Educação está na pauta de seu programa política. Trata-se, portanto, de Discurso recheado de intenções de conseguir a adesão ao seu programa de governo.

Referências

FRANCISCO FILHO, G. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas: Editora Alínea, 2001

SAVIANI, D. Percorrendo caminhos na educação. Educ. Soc., vol.23, no. 81, Dez 2002.

SILVA, S. C. da. Monteiro Lobato e a Língua Nacional. Editora Cabral; Taubaté SP, 2004

SOUZA, J.C.V. de.   Gestão Universitária em Instituições Particulares: os documentos institucionais como indicadores de modelo de Gestão. Tese de Doutorado. PUC-SP, 2007.


1. Professor doutor do Centro Universitário Módulo, assessor da reitoria do Centro Universitário Módulo, pró reitor de pós graduação e extensão do Centro Universitário Módulo, membro de comissão - reitoria do Centro Universitário Módulo, professor adjunto, ouvidor , presidente do Copgex do Centro Universitário Módulo, pró reitor de graduação, pós grad. e extensão do Centro Universitário Módulo, professor adjunto do Centro Universitário Módulo.

2. Professora do Centro Universitário Módulo, Caraguatatuba. SP. Possui experiência na área de Linguística, com ênfase em Letras, Linguística e Semiótica, com habilitação para atuar nas seguinte áreas de conhecimento: ensino de Língua Portuguesa (leitura e produção de textos) e Historiografia Linguística. Email: shirley.cabarite@modulo.edu.br


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