Espacios. Vol. 37 (Nº 32) Año 2016. Pág. 25

Discurso Organizacional sobre Sustentabilidade no Contexto do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira

Organizational Discourse on Sustainability in the Madeira River Hydroelectric Complex Context

Marcos Aurélio BORCHARDT 1; Osmar SIENA 2

Recibido: 15/06/16 • Aprobado: 15/07/2016


Conteúdo

1. Introdução

2. Base Teórica

3. Metodologia

4. Apresentação e Análise dos Resultados

5. Considerações Finais

Referências


RESUMO:

Resumo O artigo visou caracterizar o discurso organizacional sobre sustentabilidade de empresas no contexto das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira no município de Porto Velho, estado de Rondônia, Brasil. Adotou-se abordagem qualitativa, pesquisa descritiva e documental com Análise Sociológica do Discurso (ASD). Foram analisados 1523 documentos do período de 2007 a 2014. O discurso da sustentabilidade está manifesto na maioria dos documentos. Constatou-se que o espaço semântico foi construído com base na necessidade de desenvolvimento econômico em bases sustentáveis a partir da geração de energia hidroelétrica e com base na necessidade que as empresas têm de tornar público os seus relatórios.
Palavras-chave: Análise sociológica do discurso. Sustentabilidade. UHE rio Madeira.

ABSTRACT:

The article aimed to characterize the organizational discourse on sustainability of companies in the hydroelectric power plant context of Madeira River in Porto Velho city / Rondônia state, Brazil. The methodology was qualitative, descriptive, with documentary research by Sociological Discourse Analysis (ASD). It was analyzed 1523 documents from 2007 to 2014. It was found that the discourse of sustainability is evident in most of the analyzed documents. The semantic space was built on the need of economic development in sustainable basis from the hydroelectric power generation and with base on companies necessities to become public their sustainability reports.
Keywords: sociological discourse analysis. Sustaintability. UHE Madeira River

1. Introdução

O discurso da sustentabilidade se desdobra em um campo de teorias e práticas pela apropriação da natureza, onde a questão do poder e do poder no saber inscrevem estratégias do conhecimento e da educação ambiental associado à perda de alguns privilégios para que a qualidade de vida e os rumos do planeta sejam modificados pela sustentabilidade (Afonso, 2006; Leff, 2008). O discurso influencia o modo de pensar e agir da sociedade sobre determinada questão. Portanto, conhecer qual o discurso sobre sustentabilidade é uma possibilidade de compreender o discurso não apenas de atores individuais, mas também da sociedade como um todo.

Neste contexto assume papel estratégico as organizações responsáveis por grandes empreendimentos, como é o caso das empresas responsáveis pelo complexo hidrelétrico do rio Madeira, representado pelas usinas hidrelétricas Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e Energia Sustentável do Brasil (ESBR) localizadas no rio Madeira, município de Porto Velho/RO.

O período que antecedeu o início da construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira compreende o ano de 2002 a 2007, com a publicação de editais, elaboração de projetos, análise de demandas sociais, ambientais, econômicas e posteriormente, a aprovação da construção dos empreendimentos hidrelétricos da Usina de Santo Antônio e Usina Jirau no rio Madeira. Em 2006 a ANEEL disponibiliza para consulta os estudos de viabilidade técnica e econômica e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das usinas hidrelétricas Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW). A Agência Nacional de Águas (ANA) declara a garantia de disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do empreendimento. Em 2007 a ANEEL aprova os estudos de viabilidade e o IBAMA publica a Licença Prévia (LP), com 33 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a validade da LP.  A partir de 2008 são realizados o leilões de energia que garantiram o inicio das obras do complexo hidrelétrico do rio Madeira.

De um lado está a multinacional de origem francesa GDF Suez S.A, que comprou ações da Construtora Camargo Correa S.A. e virou sócia majoritária da Sociedade de Propósito Específico / Energia Sustentável do Brasil (SPE/ESBR), responsável por Jirau. A ESBR também tem entre seus sócios a Eletrosul e a Companhia de Energia do Vale do São Francisco (Chesf), ambas pertencentes ao sistema Eletrobrás S.A vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Do outro lado, está a Sociedade de Propósito Específico / Santo Antônio Energia (SPE/SAE) que é liderada por Furnas-Eletrobrás (vinculadas ao Ministério de Minas e Energia), Odebrecht Energia S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig) (subordinada ao governo de Minas Gerais). Os dois empreendimentos receberão um montante total de mais de R$ 30 bilhões para construção e exploração de estrutura capaz de gerar 6,9 mil megawatts, o equivalente a 6% de toda a energia produzida no país, suficiente para abastecer mais de 20 milhões de residências (O Eco, 2012).

Em termos gerais, o discurso da sustentabilidade no contexto das obras das barragens e inicio de operação/geração de energia é influenciado pelo discurso dos usineiros: SPE Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e SPE Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), têm afirmado o cumprimento das suas responsabilidades socioambientais por meio dos seus programas declarados institucionalmente. Compreender esse discurso é desnudar o que as organizações desejam que seja difundido na sociedade. Além disso, o discurso influencia o modo de pensar e agir da sociedade sobre determinada questão.  

A pesquisa foi desenvolvida por meio da Análise Sociológica do Discurso com base nos documentos das empresas acionistas das SPE/SAE e SPE/ESBR. Entre os documentos, foram analisados os relatórios de sustentabilidade, relatórios socioambientais, notícias, informativos e releases.  

2. Base Teórica

A base da sustentabilidade está na utilização dos serviços da natureza de acordo com o princípio da manutenção do capital natural, isto é, o aproveitamento dos recursos naturais dentro da capacidade de carga do sistema.   Além disso, requer justiça social (redução das desigualdades sociais e direito de acesso aos bens necessários a uma vida digna) e valores éticos (compromisso com as gerações futuras) para garantir o que pode ser sustentado (Nascimento, 2012; Van Bellen, 2004; Sulaiman, 2011). Como a sociedade global tornou-se, em sua maioria, dependente de uma economia de base industrial, esta mesma sociedade estará sempre beirando a insustentabilidade, se já não estiver inteiramente nela. Desta maneira, a insustentabilidade é atribuída à economia de base industrial (Georgescu-Roegen, 1971; Veiga, 2009; Cavalcanti, 2012) de acordo com o modelo econômico predominante. Mesmo com um cenário desfavorável é possível enfrentar o desafio. Condições de mais ou menos insustentabilidade (ou sustentabilidade) dão alento à ideia de se encontrar saídas razoáveis para o desejo de progresso da humanidade. Entre elas, configurações que garantam equidade e articulação entre o global e o local nas áreas sociais (Cavalcanti, 2012; Jacobi, 1999). Neste sentido, as visões de sustentabilidade que hoje ocupam espaços no debate acadêmico, organizacional e midiático não são neutras nem imutáveis, tendo seu significado variado ao longo do tempo, em sintonia com a dinâmica social, econômica e política que circunscreve as relações entre a sociedade e a natureza (Jatobá; Cidade; Vargas, 2009).

Ao aproximar as visões de sustentabilidade de autores como Mebratu (1998), Pearce (1993), Gladwin; Kennelly; Krause (1995) e Sachs (1993; 2002; 2007; 2008) tornou-se possível propor uma perspectiva para subsidiar o processo de análise e de construção do discurso da sustentabilidade, conforme disposto na figura 1.

Figura 1- Visões aproximadas da sustentabilidade.

Fonte: Elaborado pelos autores baseado em Munck, Souza e Silva, 2012.

Na perspectiva ontológica, epistemológica e paradigmática, as visões de sustentabilidade com base nas características apresentadas pelos autores mencionados na figura 1, permite identificar como as organizações se utilizam do discurso da sustentabilidade no desenvolvimento de seus processos internos e externos. De um lado, os interesses econômicos se sobrepõem à natureza, característica “sine quo non” da economia clássica. Do outro lado, onde a natureza e sociedade convergem, encontra-se a visão ideológica de Mebratu (1998) que guarda aproximação com as dimensões ambientais, ecológicas e sociais (Sachs, 2007; Pearce; 1993) representadas em um contexto organizacional mais amplo pelo paradigma ecocentrism de Gladwin; Kenelly e Krause (1995). Por esta aproximação parece existir certa convergência entre as visões destes autores relacionados à ideia de preservação ecológica e manutenção da vida humana na terra.

Uma das vertentes da visão institucional (Mebratu, 1998) guarda relação com a dimensão econômica (Pearce, 1993; Sachs, 2007) e pode ser compreendida como inserida no paradigma tecnocêntrico de Gladwin, Kenelly e Krause (1995). Esta aproximação representa a visão de que os recursos naturais podem ser utilizados pelos agentes econômicos a qualquer custo, inclusive de perda dos sistemas ecológicos já ameaçados. As características da visão ou versão acadêmica de sustentabilidade de Mebratu (1998) se alinham às dimensões de sustentabilidade de Pearce (1993) e Sachs (2007) e pode ser associada ao paradigma centrado na sustentabilidade de Gladwin, Kenelly e Krause (1995).

A sustentabilidade no sentido etimológico e hermenêutico da palavra se torna próximo à dimensão ecológica, social e econômica representando a aproximação epistemológica do discurso conceitual da sustentabilidade (Mebratu, 1998; Pearce, 1993; Gladwin, Kenelly e Krause, 1995; Sachs, 2007). Esta perspectiva de análise visa romper com o modo tradicional e fragmentado utilizado para realizar pesquisa no âmbito organizacional pela ausência de alinhamento das visões dos autores dos mais variados temas organizacionais (Munck; Souza; Silva, 2012).

O discurso da sustentabilidade utiliza a expressão sustentabilidade de forma indiscriminada e muitas vezes não representa o que de fato ocorre no campo. Por isso, é fundamental a análise e compreensão daquilo que as pessoas e as organizações divulgam sobre o assunto, a partir das discussões organizacionais e midiáticas. Nesse contexto, associado ao processo de globalização, o discurso da sustentabilidade é percebido como uma esquizofrenia discursiva e cega institucionalmente, sendo desprotegido de valores integradores de conhecimento por meio de um saber ambiental que é reduzido aos propósitos de instrumentalização tecnológica e econômica (Leff, 2008).

No campo da sustentabilidade, com base em Bourdieu (2003), podem ocorrer os processos de violência simbólica. Os atores envolvidos no campo podem apresentar fragilidades marcadas não somente pela luta de classes como propunha Marx, mas também pelo que Sachs (2008) considera como vítimas do processo histórico desenvolvido pela exploração capitalista onde a dimensão econômica predominou demasiadamente sobre as demais dimensões, categorizada por ele como ambientais, ecológicas, sociais, culturais, geográficas e políticas. Desta forma, a violência simbólica é definida como agressão dissimulada, mascarada, invisível, esquecida na qual se supõe o desconhecimento da sua origem, das relações de força que a geraram, constituindo uma imposição à arbitrariedade julgada legítima dentro de cada campo; os ganhos de todos os tipos de capital tendem sempre para os agentes dominantes (Thyri-Cherques, 2008). Quando os dominados pelos agentes mais fortes das forças simbólicas estão isolados no campo, acabam por aceitar as condições determinadas pelos dominantes que discursam em função dos primeiros como se a nova realidade traduzisse em melhorias na vida cotidiana, obrigando-os a acreditarem que o melhor para o seu grupo isolado foi realizado. A identidade do agente mais fraco passa a fazer parte do novo ambiente, inclusive do estilo de vida, como algo bem superior ao vivenciado anteriormente (Bourdieu, 2003). O discurso da sustentabilidade e os conflitos de interesse se realizam como práticas discursivas, porém ainda não transformados em práticas não discursivas (atos materiais) e caminhos possíveis (Foucault, 2008).

A hermenêutica é a base para o processo epistemológico ambiental e consequentemente para a formação do discurso ambientalista cujo campo é heterogêneo e conflitivo onde se confrontam saberes e interesses nas dimensões, perspectivas, paradigmas e visões discursivas da sustentabilidade (Gladwin, Kenelly e Krause, 1995; Mebratu, 1998; Sachs, 2003; Pearce, 1993; Leff, 2008). A hermenêutica ambiental não é consenso internalizado nos variados discursos de sustentabilidade presentes na sociedade. A construção de um mundo sustentável baseado na diversidade cultural resultará no reconhecimento do saber e poder fecundos no presente se projetando para o futuro que vai além da elaboração de discursos temáticos.

O saber no poder, efetivo no discurso da sustentabilidade quando aplicados por meio de uma hermenêutica e epistemologia que garantam, principalmente, a memória e as identidades presentes e futuras de saber e racionalidade ambiental se efetivam quando formada por seres humanos dotados de conhecimento em educação ambiental que transcenda os atuais limites existentes nesta relação de saber e poder (Leff, 2008; Bourdieu, 2003; Foucault, 2008; Thyri-Cherques, 2008). Esse campo discursivo compreende o real e as identidades culturais e não se estabelece em essência no jogo de linguagens (discurso), precisa de ancoragem no real. Assim, as leis, limites da natureza, a cultura e do território se vinculam entre o que acontece na realidade juntos aos atores sociais que se apropriam da natureza de acordo com diferentes estratégias, conforme suas necessidades e/ou aspirações (Leff, 2004).

3. Metodologia

O método geral de pesquisa utilizado é o qualitativo, que é uma forte característica da escola de tradição espanhola de Análise Sociológica do Discurso (ASD), em que o termo qualitativista apresenta-se imbuído na sua denominação. Quanto aos fins a pesquisa possui caráter descritivo, pois foi almejado caracterizar o discurso da sustentabilidade; descrevendo os fatos e fenômenos de determinada realidade (Triviños, 1987) que é o contexto do complexo hidrelétrico do rio Madeira. Optou-se pelo método de procedimento de pesquisa documental que para Gil (2010) compreende os relatos de pesquisas, relatórios e boletins e jornais de empresas, atos jurídicos, entre outros documentos constituídos por um texto escrito de papel que na atualidade tem sido substituído por documentos eletrônicos sob diversos formatos. Foram reconstruídos oito anos da “história discursiva” – de 2007 até 2014 – das empresas de energia do rio Madeira acerca da sustentabilidade, com base em documentos que possibilitaram a construção do percurso semântico do tema sustentabilidade nas organizações do complexo hidrelétrico do rio Madeira.

Foram investigados e analisados documentos organizacionais do período de 2007 a 2014, entre eles: 26 relatórios de sustentabilidade, 52 relatórios socioambientais, 84 estudos preliminares e diretrizes dos programas de compensações (denominados Programas Básicos Ambientais), 1361 documentos divulgados pelas organizações (informativos, notícias, releases e clipping). No total foram analisados 1523 documentos distribuídos em mais de 10000 laudas. Utilizou-se como instrumentos de coleta de dados: acesso ao site das organizações, instituições e sítios eletrônicos onde os documentos encontravam-se disponíveis.

A Análise do Discurso (AD) possui origem e aplicação em diversas disciplinas do conhecimento, logo se apresenta como um vasto campo de investigação. Para Foucault (2008) a AD é um instrumento teórico e metodológico interdisciplinar, que permite a compreensão dos discursos de diferentes atores por meio de uma síntese metodológica. Algumas das principais tendências em relação aos modelos de Análise de Discurso (AD) são entendidas como tradições nas abordagens para analisar discurso nas mais variadas áreas de pesquisa. As mais conhecidas são a americana (transformacional e pragmático etnográfico), britânica (Análise Crítica do Discurso), alemã (pragmático e hermenêutico) e a francesa (semiótica e Escola Francesa de Análise do discurso). Algumas tendências suprimem a variabilidade, ou simplesmente encobrem situações que não se adaptam à história que está sendo contada, a análise do discurso exige rigor, a fim de produzir um sentido analítico dos textos a partir da sua confusão fragmentada e contraditória (Bauer; Gaskell, 2010).

  Nesta pesquisa optou-se pela abordagem metodológica “ASD”. Ao utilizar esta abordagem intentou-se priorizar o estudo no campo a partir de textos-documentos e seus respectivos contextos (Coelho, 2012). Para entender e analisar os enunciados é necessário levar em consideração o contexto no qual eles ocorrem: tanto discursivo quanto o “contexto interativo local”, sendo uma condição predominante na pesquisa qualitativa (Flick, 2009, p. 298). O discurso não trata, especificamente, da língua ou da gramática, embora seja relevante, o objeto de estudo que interessa é o discurso e sua forma de produção de sentido. Assim, ao perseguir o desafio de construir interpretações, a análise do discurso parte do pressuposto de que um sentido oculto deve ser captado, o qual, sem uma técnica apropriada, permanece inacessível (Orlandi, 1999).

O esquema que representa os procedimentos e análise adotados para realização desta pesquisa pode ser visualizado pela figura 2.

Figura 2 - Esquema de procedimento e análise sociológica do discurso.


Fonte: Elaborado pelos autores baseado em Coelho, 2012.

As categorias e as características observáveis do discurso de sustentabilidade das organizações pesquisadas foram definidas a partir dos paradigmas e as dimensões de sustentabilidade. Para operacionalizar a análise, foram utilizados códigos representados pelas características do discurso do quadro 1. Os textos coletados foram operacionalizados a partir da identificação das posições discursivas (quem fala), espaços semânticos (de que se fala) e configurações narrativas (o que está em jogo) no contexto dos discursos analisados a partir do conteúdo, das narrativas e das imagens presente nos documentos analisados.

Quadro 01 - Características do discurso da sustentabilidade.

Autor

Paradigma/

Dimensão

Descrição

Característica do discurso

Gladwin; Kenelly; Krause (1995).

Tecnocentrism

Visão econômica clássica

“Econômico”

Gladwin; Kenelly; Krause (1995).

Sustaicentrism

Encontro das posições científicas radicais

“Sustentabilidade”

Gladwin; Kenelly; Krause (1995).

Ecocentrism

Visão ecológica profunda

“Ecológico”

Sachs (2003)

Sustentabilidade social

Redução substancial das diferenças sociais;

“Social”

Sachs (2003)

Sustentabilidade econômica

Alocação e gestão mais eficiente dos recursos;

“Econômico”

Sachs (2003)

Sustentabilidade ambiental

Respeitar e aumentar a capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais;

“Ambiental”

Sachs (2003)

Sustentabilidade ecológica

Uso dos mais variados ecossistemas com mínima deterioração;

“Ecológico”

Sachs (2003)

Sustentabilidade espacial e geográfica

Relação mais equilibrada entre campo e cidade, evitar a concentração geográfica de populações;

“Territorial”

Sachs (2003)

Sustentabilidade cultural

Respeito aos ecossistemas, cultura e valores locais.

“Cultural”

Fonte: Elaborado pelos autores.

Bauer e Gaskell (2010, p. 209) alertam para os dilemas existentes entre a fidedignidade e a validade dos dados relacionados à codificação simplificada que pode permitir resultados fidedignos, mas pouca informação, enquanto uma alta fidedignidade é difícil de ser conseguida para uma codificação complexa, embora os resultados, provavelmente, sejam mais relevantes para a teoria e para o contexto prático. 

Além dos padrões discursivos, a escrita da redação final do texto de resultados contou com recursos gráficos para melhor compreensão do discurso da sustentabilidade no espaço de tempo longitudinal como proposto por Faria (2007), Coelho; Godoy e Coelho (2010). 

4. Apresentação e Análise dos Resultados

O projeto hidrelétrico do rio Madeira foi considerado um investimento prioritário no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Neste sentido, a pressão política sobre o órgão licenciador (IBAMA) ocorreu pela aprovação da Licença de Instalação (LI), com vistas ao cumprimento do cronograma de conclusão do projeto e início das obras em setembro de 2008.

O Projeto Básico Ambiental (PBA) é o documento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) que consiste em apresentar as orientações para a elaboração dos planos básicos ambientais apresentados pelos empreendedores dos aproveitamos hidrelétricos.

No plano básico ambiental da usina Hidrelétrica de Santo Antônio, o discurso do empreendedor na elaboração do PBA seguiu o rigor do órgão licenciador. As denominações dos programas em sua maioria são idênticas às expressões das condicionantes cuja principal característica do discurso dos empreendedores é o atendimento às exigências legais do IBAMA. Característica importante observada no próprio PBA foi que o documento era insuficiente na previsão de um plano sustentável após o término da construção. Os 04 volumes analisados do PBA da Madeira S.A. (SAE) apresentaram referências vagas sobre a possibilidade de desenvolvimento de novos programas de monitoramento e manejo, tendo em vista que as ações do PBA se encerram em 2017.

Em relação ao PBA do aproveitamento hidrelétrico de Jirau, dos 33 condicionantes estabelecidas na Licença Prévia os empreendedores elaboraram 34 programas básicos ambientais denominados programas socioambientais. Ressalta-se que os programas socioambientais seguiram as exigências das condicionantes da LP do IBAMA.  Ao contrário do PBA Santo Antônio Energia, os documentos analisados estão disponíveis no próprio sitio eletrônico da Energia Sustentável do Brasil S.A (ESBR), atualmente responsável pelo AHE de Jirau.

Os programas socioambientais da Usina Hidrelétrica Jirau foram formulados por uma equipe de especialistas multidisciplinares incluindo pesquisadores de universidades, centros de pesquisa e empresas de consultoria. A consolidação do Projeto Básico Ambiental (PBA), documento que detalha as ações sociais e ambientais a serem desenvolvidas na região de implantação do empreendimento contou com a participação das equipes do IBAMA, que colaboraram com recomendações (ESBR, 2014).

O discurso predominante da ESBR nos programas do PBA baseia-se em princípios como equidade, sustentabilidade, eficiência, processo decisório participativo e responsabilidade social.  Neste sentido, o empreendedor afirmou que suas ações buscam restaurar os meios de subsistência das populações, concentrando-se não apenas na mudança física, mas também na recuperação econômica e social das comunidades, além do cuidado com o meio ambiente em todas as atividades (ESBR, 2014). O PBA da ESBR seguiu a tendência verificada na análise do PBA da AHE Santo Antônio. A diferença básica entre os programas de Santo Antônio e Jirau reside no fato da primeira apresentar 28 programas enquanto a segunda apresenta 34 programas, ambos com objetivo de responder às condicionantes da LP 251/2007 do IBAMA. Esta última representa o discurso do IBAMA como condição para a realização das obras. O PBA - Santo Antônio e PBA - ESBR representa o discurso de atendimento às condicionantes do órgão licenciador. A posição discursiva do órgão licenciador (IBAMA) é bem mais clara e objetiva na visão natureza-sociedade, caracterizado por um discurso de sustentabilidade mais para o lado da ecologia e meio ambiente. Por outro lado, a posição não discursiva (ato material de liberação de licenças para os empreendimentos) gera incertezas sobre o posicionamento discursivo do IBAMA.

As posições discursivas e posições não discursivas do IBAMA, MME, MPE e dos empreendedores no PBA foram associados conforme representado na figura 3.

No centro da figura 3 está representada a sustentabilidade, condição esperada para a realização do empreendimento. Os extremos do eixo vertical representam a aproximação epistemológica em relação à natureza. Na posição superior significa que a natureza e a sociedade estão sendo contempladas em termos sustentáveis. No eixo inferior os interesses se vinculam mais às questões econômicas a partir da exploração da natureza. O eixo horizontal diz respeito às posições discursivas (lado direito) e às posições não discursivas (lado esquerdo) dos atores envolvidos com as decisões sobre a implantação do empreendimento. Estes atores transitam em seu discurso acima ou abaixo da linha pontilhada em função da aproximação do seu discurso baseado na visão de sustentabilidade. Em síntese, as práticas discursivas e as ações institucionais referentes aos empreendimentos hidrelétricos na fase de licenciamento para construção foram propostas com base na visão de especialistas familiarizados com os conceitos de sustentabilidade. As dimensões discutidas por Sachs (2008) como a econômica, a ecológica, a territorial e a cultural estão presentes nos documentos analisados, com forte viés para as questões ambientais e sociais. Os questionamentos da sociedade civil constam dos documentos apenas como “fluxo simbólico” (Bourdieu, 1998), uma vez que suas posições não foram consideradas naquele “contexto” (Coelho, 2012).

Figura 3 - Análise comparativa do discurso da sustentabilidade.


Fonte: Elaborado pelos autores.

O licenciamento prévio foi aprovado, porém com muitas dúvidas em relação ao risco e a incerteza sobre a execução das obras e os benefícios sustentáveis para a comunidade. Mesmo assim, garantiu-se o avanço da obra à etapa de licenciamento de instalação caracterizado pela emissão das Licenças de Instalação – LI do IBAMA que permitiram o início da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira ainda no ano de 2008. 

A Usina Hidrelétrica Jirau é leiloada em 19 de maio de 2008 em pregão realizado pela ANEEL em Brasília. No mês de agosto de 2008, o consórcio ESBR, recebeu a assinatura do Contrato de Concessão no Palácio do Planalto e realizaram Reunião Pública no município de Porto Velho, com participação das comunidades dos distritos de Mutum Paraná, Jaci Paraná, Embaúba, Abunã, Fortaleza do Abunã, Palmeiral e comunidades ribeirinhas. Em 14 de novembro de 2008, foi emitido pelo IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 563/2008, autorizando a instalação do primeiro Canteiro de Obras de Jirau, para somente em 03 de junho de 2009, receber a Licença de Instalação (LI) nº 621/2009, autorizando a implantação do AHE Jirau, com características semelhantes à usina de Santo Antônio: 44 turbinas tipo Bulbo e capacidade instalada de mais de 3 mil MW, porém com sua localização distante 120 km de Porto Velho.

A análise do discurso organizacional foi realizada a partir das noticias, informativos, releases e clipping que acompanharam a evolução das obras nos aproveitamentos hidrelétricos do rio Madeira. O discurso da Sociedade de Propósito Específico (SPE), tanto da ESBR quanto da SAE compreendeu o período em que os documentos encontravam-se disponíveis (2008 a 2014). O discurso evoluiu conforme visualizado na representação gráfica da figura 4.

Figura 4 – Análise temporal da construção do discurso da SPE/ESBR e SPE/SAE

Fonte: Elaborado pelos autores.

Para desnudar o discurso dos empreendedores utilizou-se a técnica de construção do discurso a partir das posições discursivas, das configurações narrativas e dos espaços semânticos guiados pelas dimensões de sustentabilidade de Sachs (2008) e pelos paradigmas de Gladwin, Kenelly e Krause (1995). A partir das análises, depreendeu-se que a posição discursiva (quem fala) é representada principalmente pelos diretores das organizações, pelos seus funcionários e pela comunidade por meio dos ribeirinhos e sociedade em geral, permanecendo excluído o posicionamento discursivo dos povos indígenas.

A principal configuração narrativa (o que está em jogo), a sustentabilidade, continuou imiscuída nas práticas discursivas e não discursivas (atos materiais) das organizações SPE/ESBR e SPE/SAE, sendo que esta última mesmo ao apresentar uma plataforma de informação (canal de imprensa) menos estruturada que a primeira, tem se esforçado em demonstrar que segue os princípios da sustentabilidade, principalmente da visão sociedade-natureza.

Na figura 5 é apresentada a evolução temporal do discurso das empresas.

Figura 5 – Análise temporal da construção do discurso dos acionistas das SPE ‘s’.

Fonte: Elaborado pelos autores.

A construção da análise sociológica do discurso nos Relatórios de Sustentabilidade (RS) das empresas acionistas da SPE/SAE e SPE/ESBR seguiu o mesmo procedimento da análise das notícias, informativos, releases e clippings. O discurso organizacional das empresas Furnas, CEMIG e Odebrecht, acionistas da SPE/SAE e das empresas GDF Suez, Chesf, Eletrobrás e Eletrosul, acionistas da SPE/ESBR foram realizadas a partir dos RS disponíveis do período 2008 a 2014.

Os relatórios de sustentabilidade são um pouco mais abrangentes na participação dos funcionários enquanto interlocutores das organizações (exigências do padrão GRI). A posição discursiva (quem fala) é representada principalmente pelos diretores das organizações e pelos seus funcionários. Quando é fornecido voz à comunidade, geralmente é para relatar a forma pela qual foi conquistada uma função organizacional no quadro de colaboradores das empresas.  A fala do presidente está presente na maioria dos relatórios. Os relatórios seguem as diretrizes de organismos internacionais como Global Report Intiative (GRI) que apresentam forte padronização discursiva.

Na maioria dos relatórios o espaço semântico (de que se fala) foi construído com base na necessidade de desenvolvimento econômico do país em bases sustentáveis a partir da geração de energia hidroelétrica, considerada energia limpa (em sua forma de discurso). Neste sentido, o espaço semântico baseou-se também na necessidade que as empresas têm de tornar público os seus relatórios de gestão, relatórios socioambientais e relatórios de sustentabilidade baseados em padrões internacionais de gestão que incluem a sustentabilidade de grandes empreendimentos como no caso da UHE/SAE e UHE/ESBR. As configurações narrativas (o que está em jogo) foram construídas a partir do discurso de sustentabilidade das empresas acionistas das SPE/SAE e SPE/ESBR.  As práticas discursivas e não discursivas (atos materiais) das empresas se alinharam à sua proximidade ao contexto em que foi analisado. Por exemplo, a Odebrecht, acionista minoritária da SPE/SAE discursou muito mais em relação à sustentabilidade no contexto em análise do que empresas que possuem grande participação, como no caso da GDF Suez, acionista majoritária da SPE/ESBR. No contexto geral, a Odebrecht alinhou sua prática discursiva à prática não discursiva (ato material) ao executar o Programa Acreditar que capacitou quase 100 mil funcionários na cidade de Porto Velho/RO. Já a GDF Suez orienta sua prática discursiva pelas diretrizes da GRI (empresas que participam de grandes empreendimentos precisam desenvolver ações de sustentabilidade nas localidades ao entorno da obra); considerou a sustentabilidade nos contextos empresariais em que os empreendimentos não se encontram mais com obras em andamento.

5. Considerações Finais

As análises do discurso da ESBR e da SAE presentes nos PBA‘s’, notícias, releases e relatórios socioambientais indicaram que todas as empresas pesquisadas se esforçam em divulgar seu discurso sobre sustentabilidade em torno das dimensões ecológicas, sociais, ambientais, culturais, geográficas, politicas e econômicas. Mas todas elas acabam por privilegiar as dimensões social, ambiental, ecológica e econômica. Por fim, acaba por adotar uma posição discursiva que visa o seu interesse maior que é o retorno financeiro das empresas acionistas, característica da sustentabilidade econômica. Isto é confirmado com o discurso presente nos relatórios de sustentabilidade das empresas acionistas.

A análise do discurso de sustentabilidade da SPE/ESBR revela que a empresa cumpriu o Programa Básico Ambiental - PBA e que a máxima do seu discurso está relacionada às compensações sociais e ambientais. Apesar de a dimensão social ser a dimensão que representa a sua posição discursiva, o discurso predominantemente visualizado na ESBR foi o do desenvolvimento econômico do país e dos seus acionistas. Em relação à SPE/SAE, a posição discursiva tem características que a destacam em outras dimensões além da econômica. Por mais que a empresa também procure cumprir seu PBA como pano de fundo para a sustentabilidade, acaba por ter mais identidade com a população afetada e com a natureza. 

As análises do discurso da ESBR e da SAE indicaram que as empresas pesquisadas se esforçam em divulgar seu discurso sobre sustentabilidade em torno das dimensões ecológicas, sociais, ambientais, culturais, geográficas, politicas e econômicas. No entanto, todas acabam por privilegiar as dimensões social, ambiental, ecológica e econômica. Por fim, adotam uma posição discursiva que visa o seu interesse maior que é o retorno financeiro das empresas acionistas. Os relatórios de sustentabilidade das empresas acionistas confirmam esta posição discursiva uma vez que as configurações narrativas e os espaços semânticos não levam em consideração a sustentabilidade dos empreendimentos, mas sim, os retornos financeiros esperados com a operação de geração e distribuição de energia elétrica no complexo hidrelétrico do rio Madeira.

Referências

AFONSO, C. M. (2006). Sustentabilidade: caminho ou utopia? São Paulo: Annablume.

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1. Graduado em Administração Pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Mestrado em Administração Pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Docente da Graduação em Administração da UNEMAT.
2. Mestrado em Administração e Doutorado em Engenharia de Produção Pela Universidade de Santa Catarina (UFSC). Docente do Mestrado em Administração da Fundação Universidade federal de Rondônia (UNIR). Email: osmar_siena@oul.com.br


Revista Espacios. ISSN 0798 1015
Vol. 37 (Nº 32) Año 2016

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