Espacios. Vol. 37 (Nº 22) Año 2016. Pág. 9

Gestão da arborização urbana em municípios do estado de São Paulo

Management of urban tree planting for municipalities of São Paulo State

Eliana Generoso KONRAD 1; Silvia Maria A. Lima COSTA 2; Omar Jorge SABBAG 3; Regina Maria CASTILHO 4

Recibido: 01/04/16 • Aprobado: 23/04/2016


Conteúdo

1. Introdução

2. Material e métodos

3. Resultados

4. Conclusao

Agradecimentos

5. Referências


RESUMO:

Este trabalho identifica aspectos de gestão da arborização urbana adotados por 13 municípios do Estado de São Paulo participantes do Programa Município Verde Azul. A metodologia resultou de adaptação da Avaliação de Impacto Ambiental de Inovação de Tecnologia (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Indicadores de eficiência da gestão municipal foram definidos para expressão dos resultados, por coeficientes de desempenho. Observou-se modesto desempenho dos municípios; sendo que o melhor índice de impacto obtido foi 4,550 em escala de até 15, sinalizando a importância de redirecionar de ações que tragam melhores resultados futuros na gestão e disposição dos conjuntos arbóreos e amenidades ambientais associadas.
Palavras-chave: Espaços verdes urbanos; Políticas públicas ambientais; gestão ambiental

ABSTRACT:

This work identifies aspects of management of urban forestry adopted by 13 municipalities of São Paulo participants of the Blue Green City Program. The methodology resulted adaptation of the Environmental Impact Assessment Technology Innovation (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Municipal management efficiency indicators were defined for expression of results for performance coefficients. There was modest performance of municipalities; being the best impact index obtained was 4,550 scale up to 15, signaling the importance of redirecting actions that bring better results in future management and disposal of arboreal sets and associated environmental amenities .
Keywords: Urban Forest. Environmental Public Policy. Urban Sustainability.

1. Introdução

O aumento da população nos espaços urbanos é um fenômeno contínuo e reflete as preferências acerca do estilo de vida contemporâneo do ser humano, influenciado pelas oportunidades de emprego nas cidades, conforto e infraestrutura presentes nos equipamentos urbanos de acesso social. O Estado de São Paulo, enquanto o estado mais populoso e povoado do Brasil (et al, 2105) é também detentor da maior complexidade das estruturas urbanas. Estruturas urbanas em geral se consolidam às custas dos recursos naturais de uso comum. Do ponto de vista ambiental, as áreas urbanas são classificadas como superfícies muito modificadas, enquanto áreas rurais são entendidas como superfícies pouco modificadas, e áreas naturais constituem superfícies não modificadas (VEIGA, 2003).

Assim, nas áreas urbanas, com suas estruturas naturais modificadas e concentração populacional existentes, o uso muitas vezes inadequado dos recursos ambientais, em especial os de uso comum, conduzem a comprometimentos, em variados graus, dos processos químicos e biológicos de reciclagem natural de água, gazes e resíduos. Esta dinâmica em geral se faz acompanhar por supressão de proporções importantes dos portfólios originais dos componentes arbóreos e seus serviços ecossistêmicos, o que contribui para pronunciar o conjunto de externalidades negativas que acompanham os adensamentos humanos e suas ações antrópicas, tais como aumento nos níveis de poluição, redução do conforto térmico, vulnerabilidade a enchentes, entre outros. A Avaliação do Ecossistema do Milênio (Millennium Ecosystem Assessment, 2005) define serviços ecossistêmicos (também expressos como amenidades ambientais) como os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas, e os classifica em quatro diferentes categorias: serviços de provisão (alimento e água), serviços de regulação (controle de inundações e doenças); serviços culturais (benefícios culturais, espirituais e de recreação) e; serviços de suporte (como ciclagem de nutrientes).

Os serviços ambientais, enquanto não econômicos, não são completamente compreendidos e adequadamente quantificados (CONSTANZA et al; 1997). Desta falta de compreensão sobrevêm restrições ou omissões, especialmente envolvendo gestores das administrações públicas, no tratamento dos fatores que conduzem à redução ou exclusão do aporte de amenidades ambientais, tais como aqueles associados a arborização, pronunciando ainda mais as externalidades negativas decorrentes do adensamento humano nas cidades.

O planejamento e gestão dos centros urbanos requer que se leve em consideração as necessidades humanas, nestas incluídas o ordenamento da paisagem, os serviços ambientais  de provisão e de regulação proporcionados pela arborização (como redução nos estoques de carbono e equilíbrio térmico, entre outras) e os benefícios desfrutados pela população decorrentes dos serviços culturais, no convívio com as árvores e a biodiversidade que as acompanham. Neste contexto, arborização urbana deve ser considerada, nas pautas das três esferas de governos, em programas de gestão ambiental delineados por decisões políticas com envolvimento da comunidade, em ações envolvendo educação ambiental que dê conta de mediar os interesses entre sociedade e gestores de planejamento urbano (DANTAS; SOUZA, 2004).

Neste contexto, o Estado de São Paulo desenvolveu um Programa inovador de política ambiental voltado para motivar, envolver e promover processos de aprendizagem dos gestores públicos sobre temas ambientais e ações relacionadas para compor a pauta de prioridades dos governos municipais. O presente artigo utiliza uma estrutura de avaliação da gestão da arborização urbana da pauta dos municípios do Estado de São Paulo, tomando por referência os princípios do Programa Município Verde Azul, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Especificamente o trabalho teve por obtivo avaliar se o Programa Município Verde Azul, criado no ano de 2007 provocou modificações nas estratégias de gestão municipal especificamente associadas a arborização urbana, tendo em vista a importância de incrementar, recuperar e gerar aprendizados sobre o verde urbano e seus benefícios.

2. Material e métodos

2.1 Território do estudo e definição da amostra dos municípios

O Estado de São Paulo abriga em seu território 645 municípios, dentre estes, o conjunto amostral de interesse é representado pelos municípios que aderiram voluntariamente ao Programa Município Verde Azul (PMVA) da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo e, após a adesão, passaram a construir relatórios circunstanciando o cumprimento das ações desempenhadas anualmente segundo uma pauta de dez diretivas constantes da agenda ambiental proposta pela Secretaria de Meio Ambiente (SMA). Entende-se por diretivas grandes temas eleitos como prioritários na pauta dos governos municipais para o meio ambiente, são elas: 1) tratamento de esgoto, 2) tratamento de resíduos sólidos, 3) biodiversidade, 4) arborização urbana, 5) educação ambiental, 6) cidade sustentável, 7) gestão das águas, 8) qualidade do ar, 9) estrutura ambiental, e, 10) presença de um Conselho Ambiental composto por representantes da sociedade civil no município. De um ano para outro as diretivas podem sofrer alterações ou ajustes expressos em um manual de orientações do PMVA.

A Diretiva Arborização Urbana visa contribuir para melhoria da gestão do meio ambiente urbano pela promoção de espaços verdes e arborização das vias urbanas, com impactos potenciais no aumento da oferta das amenidades ambientais associadas.

Segundo as ações desenvolvidas anualmente (expressas em relatórios anuais e conferidas por amostragem) para o conjunto das diretivas, os municípios participantes do programa são pontuados, aqueles que alcançam acima de 80 pontos entram para a categoria de municípios premiados. Com a premiação os municípios acessam recursos aportados pela SMA para  utilizarem em aquisições de bens duráveis

Foi utilizada a estrutura de premiação do conjunto dos municípios efetivamente participantes do PMVA para os anos 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Deste conjunto foram abordados os 10 primeiros ranqueados com as maiores notas pontuadas pelos Índices de Avaliação Ambiental anuais (os 10 primeiros premiados com mais de 80 pontos) apresentados no ranking anual de pontuação do PMVA (São Paulo, 2014) e os 10 municípios subsequentes ao último que atingiu a pontuação mínima de 80 (ou seja os 10 primeiros abaixo do último não premiados).

2.2 Adaptação do método AMBITEC

A metodologia de avaliação da gestão da arborização urbana foi desenvolvida como adaptação do método Ambitec desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA (RODRIGUES et al., 2002; IRIAS et al., 2004). O método envolve um conjunto de planilhas eletrônicas que integram a análise de um número determinado de indicadores de contribuição de uma dada atividade, neste caso para a gestão da arborização urbana, no âmbito de uma unidade de análise (definida como área urbana de um município).  Esta metodologia tem sido utilizada para avaliação da contribuição de inovações tecnológicas em cadeias produtivas; o caráter inovativo na abordagem deste trabalho e tratado enquanto inovação institucional, operacionalizada pela pauta ambiental do Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo, Brasil.

Indicadores e Coeficientes de Impacto

Com a estrutura adotada definiu-se como  Aspectos  os grandes temas de contribuição a serem identificados para a obtenção de boas condições de arborização das vias públicas, segundo o engajamento da gestão municipal visando desencadear um processo de valorização e resgate das amenidades ambientais. O conjunto de aspectos a serem avaliados é definido em seus componentes como a) alcance; b) eficiência; c) conservação e d) recuperação ambiental promovidos pela diretiva arborização urbana. De cada aspecto deriva a definição de um conjunto de Indicadores organizados em matrizes de ponderação; o conjunto é estruturado em um Diagrama de Avaliação de Impactos utilizando-se de variáveis presentes na planilha de desempenho da estrutura da Diretiva Arborização Urbana (da SMA). Cada indicador, por sua vez, se desdobra em um grupo de Componentes, estes por sua vez, correspondem ao detalhamento daqueles, a adoção da  metodologia Ambitec  permite obter-se o coeficiente de alteração dos componentes para cada um dos indicadores de impacto (TÔSTO et al. 2006).

A construção descrita permite identificar a contribuição dos modelos de gestão adotados pelos municípios e suas influências na qualidade socioambiental favorecidas pela arborização urbana, a partir das matrizes de ponderação, constituídas por coeficientes de alteração e coeficientes de impacto.

Ou seja, os indicadores e seus respectivos componentes são valorados por coeficientes de alteração, sendo que os valores destes coeficientes de alteração (dos componentes) consideram o seguintes conceitos e suas graduações (RODRIGUES et al, 2002): Grande aumento no componente (+3); Moderado aumento no componente (+1); Componente inalterado (0); Moderada diminuição no componente (-1); Grande diminuição no componente (-3). Estes coeficientes traduzem as ações da administração municipal na gestão da arborização, obtidas das respostas de questionários enviados e expressas como o coeficiente de alteração de componente, a serem inseridos nas células das matrizes de Avaliação de Impacto Ambiental do modelo de gestão da arborização urbana 

Em resumo, a direção do coeficiente de alteração, dada pelo intervalo -3 a +3 indica aumento, diminuição ou inalteração, dependendo da efetividade da ação conduzida pela gestão pública para arborização urbana. A contribuição do modelo de gestão é traduzida pelos Coeficientes de Impacto, expressos em (1)   (TOSTO, BRANDÃO, 2006).

- Ciai = coeficiente de impacto ambiental do indicador i (-3 a +3);
- Aji = coeficiente de alteração do componente j do indicador i;
- Eji = fator de ponderação para escala de ocorrência espacial do componente j do indicador i;
- Pji = fator de ponderação para a importância do componente j na composição do indicador i;
- m = número de componentes do indicador i.

Os Coeficientes de Impacto para cada componente do indicador ou o Coeficiente geral traduzem a eficiência da gestão do Indicador e são expressos em escala que varia de -15 a +15.

Asmatrizes de ponderação automatizadas consideram fatores de ponderação e expressam a importância do componente para a formação do indicador e a escala geográfica de ocorrência da alteração no componente. Os valores dos fatores de importância variam com o número de componentes formados e devem somar um (1) constituindo fatores de normalização definidos no teste de sensibilidade (TÔSTO; BRANDÃO, 2006). Por exemplo, dentro do aspecto Estrutura Física/ arbórea e recuperação paisagística tem-se o indicador Espécie. Para este indicador elege-se um conjunto de componentes com os respectivos pesos atribuídos a cada um deles: a) adequação da árvore a estrutura do calçamento (peso 0,2); b) aumento do número de arvores (peso 0,3); c) aumento da diversidade de espécies (peso 0,3); d) harmonização dos indivíduos arbóreos com a estrutura da fiação elétrica (peso 0,2). A somatória dos pesos deve resultar em um (1).

A escala geográfica de ocorrência ou escala de ocorrência explicita o espaço no qual se processa a alteração no componente do indicador, conforme o modelo de gestão adotado no município. Na determinação dos fatores de ponderação da escala de ocorrência, assume-se que, para efeitos de atendimento às regras do Município Verde Azul, na diretiva arborização urbana, é facultada a administração municipal, optar por oferecer os resultados da avaliação dos componentes arbóreos e avanços desejáveis, em distintas concepções de espaço urbano segundo diferentes tipos de áreas e as respectivas possibilidades e escalas: i) avaliação para uma área eleita para revitalização e considerada carente de arborização (considerada área carente de arborização escala = prioritária 1);  ii)  avaliação para a totalidade da área urbana (Au -Área total urbana escala = 2, e, iii) avaliação para área urbana não consolidada (bairros que ainda não alcançaram regularização imobiliária, mas com provisão de serviços públicos municipais escala =3).

A Tabela 1 ilustra uma matriz de ponderação básica onde o coeficiente de impacto é calculado de acordo com a expressão (1) acima.

Tabela 1 – Exemplo de Matriz de ponderação numérica dos Coeficientes de alteração
e do Coeficiente de Impacto dos Indicadores de gestão da arborização urbana.
Table 1 – Example of weighting numerical Matrix of the alteration Coefficients
and the Impact Coefficients of the Indicators urban forestry management.

COEFICIENTES DO INDICADOR

INDICADOR

C*1

C 2

C 3

Averiguação dos

fatores de ponderação

Fatores de ponderação (P)

 

 

 

1

Escala de ocorrência (E)

Coeficiente de Alteração – A

 (-3 a +3)

Não é prioridade

Marcar com x

 

 

 

Área prioritária

1

 

 

 

Área urbana (AU)

2

 

 

 

(AU) e não consolidadas

5

 

 

 

Coeficiente de impacto (Cia)** =

 

 

 

(-15 a +15)

* Componente. **= coeficiente de alteração + fatores de ponderação.

2.3. Índice Geral de Impacto Ambiental

Constitui a etapa final do método e expressa quantitativamente o desempenho da gestão da arborização como um todo, em uma escala que vai de – 15 a +15. Para a obtenção deste índice são relacionados a totalidade dos coeficientes de impacto dos indicadores, com os respectivos pesos dos fatores de ponderação (de cada componente). O levantamento de todos estes itens conduz a identificação do índice de impacto ambiental, dado pela Expressão 3 (TÔSTO et al., 2006):

- liat  = índice de impacto ambiental da diretiva arborização urbana t;
- Ciai = coeficiente de impacto ambiental do indicador i, diretiva arborização urbana;
- Pi = fator de ponderação para importância do indicador i para composição do índice de impacto ambiental da tecnologia t;
- m = número de indicadores.

Com base no preenchimento das planilhas procedeu-se à avaliação contextual da gestão da arborização urbana, segundo o desempenho sócio-ambiental considerado. Dessa forma, foi possível identificar os problemas e visualizar alternativas capazes de contribuir para melhorar o desempenho ambiental dos atuais modelos de gestão adotados pelas administrações públicas locais.O levantamento dos dados que alimentaram as matrizes foi realizado com base em consultas a servidores dos governos municipais designados como interlocutores junto ao Programa Município Verde Azul, estes portanto são responsáveis pela comunicação com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado no que se refere a adequação e  atendimento aos requisitos do programa  ambiental.

Após o primeiro contato com os interlocutores do PMVA, foi disponibilizado um questionário via on-line (http://www.survio.com/survey/d/C7U9S9L3D5I9U7V5W)  utilizando-se a ferramenta SURVIO© (Copyright) que possibilita a personalização do instrumento de pesquisa (SURVIO, 2014).  O questionário foi composto por 40 questões; as nove primeiras visaram identificar características gerais do município pertinentes ao programa (PMVA), perfil do gestor e interlocutor e atendimento a Diretiva Arborização Urbana. As questões 10 a 40 forneceram base para a elaboração das planilhas que resultaram na obtenção dos Coeficientes de Alteração e dos Coeficientes de Impactos dos Indicadores. Nestas forsm dispostas cinco opções de respostas, cada uma delas o intervalo de -3 a +3 preenchidos nos coeficiente de alteração das planilhas.

3. Resultados

A amostra dos municípios paulistas selecionados (pertencentes às dez primeiras posições de premiação e dez primeiras subsequentes ao último premiado) e convidados para participarem da pesquisa somou 42 municípios; deste conjunto 13 responderam oferecendo retorno aos questionários enviados on line, para os quais foram elaboradas as matrizes de impacto, são eles: Angatuba, Guaraçaí, Guararapes, Ibirarema, Lins, Martinópolis, Mira Estrela, Pontalinda, Quadra, São Manuel e Teodoro Sampaio (municípios premiados), além de Rubinéia e Serrana (não-premiados). Para cada município elaborou-se uma matriz de ponderação numérica dos Coeficientes.

A estrutura para avaliação da política ambiental pertinente a gestão da arborização urbana, composta pela definição de aspectos e seus respectivos indicadores estão expressos na Figura 1. A estrutura compõe-se de um conjunto de quatro aspectos definidos como fatores-chave para identificação de ações supostamente conduzem a boas condições de arborização em vias públicas, são eles: Aspecto 1 (Estrutura e Recuperação Paisagística), Aspecto 2 (Gestão), Aspecto 3 (Envolvimento Social) e Aspecto 4 (presença de um Plano de Arborização Urbana).  Para a avalição dos aspectos definiu-se 11 indicadores, quais sejam:  Espécie, Calçamento, Podas, Dedicação e perfil dos gestor, Estrutura e relacionamento institucional, Divulgação e conhecimento popular, Novos empregos, Campanhas educativas transversais, Estratégia de ação, Diagnóstico quali/quantitativo e Estratégia de crescimento).

O Aspecto 1 (Estrutura e Recuperação Paisagística) privilegiou a identificação da diversidade, quantidade e pertinência ao local que são encontrados os componentes arbóreos, incluindo calçamento (largura e permeabilidade) e manejo de podas.

O Aspecto 2 (Gestão) objetivou identificar possíveis impactos positivos que o programa ambiental proporcionou para o município na relação entre os princípios deste e a  equipe designada para atuar junto ao mesmo (incluindo perfil e comprometimento do gestor do programa no município) este aspecto embute o reconhecimento de que a gestão da arborização urbana  envolve processos de aprendizagem interativos desencadeados pelos direcionamentos do programa ambiental inovador.

O Aspecto 3 (Envolvimento Social) envolve ações de cunho transversal presentes em outras diretivas do programa ambiental, como no caso da diretiva Cidade Sustentável, que identifica ações transversais entre arborização e meio ambiente, como campanhas educativas. A estrutura deste aspecto traduz o impacto socioambiental que a arborização urbana causa ao município e aos munícipes. O planejamento arbóreo é abordado no Aspecto 4, permitindo evidenciar respostas sobre aumento das amenidades ambientais proporcionadas pelos conjuntos arbóreos de vias públicas ou de florestas urbanas.

Figura 1 - Estrutura de impacto para avaliação do Programa Município
Verde Azul: aspectos, indicadores e componentes dos indicadores.
Figure 1 - Impact structure for assessment of the Program Município
Verde Azul:  aspects, indicators and indicators components.


A Tabela 2 apresenta os coeficientes de impacto estimados do primeiro indicador do Aspecto 1, e os respectivos componentes para os dez municípios premiados e dois não premiados pelo Programa ambiental (PMVA) que retornaram as respostas.

Tabela 2 - Coeficiente de Impacto dos componentes do Indicador, Espécies Arbóreas e Coeficiente Geral de Impacto (indicador).
Table 2Impacts Coefficientes of the Indicators componentes, Species of trees and Impact General Coefficient (Indicator).

MUNICÍPIOS

INDICADOR: ESPÉCIES ARBÓREAS

COMPONENTES

Adequação da árvore a estrutura de calçamento

Aumento do numero de árvores

Aumento da diversidade de espécies

Árvores e ficção elétrica

Coeficiente geral e impacto

PREMIADOS

ANGATUBA

0,4

1,8

0

-1,2

1

GUARAÇAÍ

0,2

0,9

-0,9

-0,2

0

GUARARAPES

-1

4,5

0

-3

0,5

IBIRAREMA

-0,4

0,6

0

-1,2

-1

LINS

-0,2

0,3

0,3

-0,2

0,2

MARTINÓPOLIS

-0,4

1,8

0,6

-1,2

0,8

MIRA ESTRELA

0

1,8

0,6

-0,4

2

PONTALINDA

1

4,5

1,5

-3

4

QUADRA

0,4

0,6

0,6

-0,4

1,2

SÃO MANUEL

0,4

-1,8

0,6

-1,2

-2

TEODORO SAMPAIO

-0,4

1,8

0,6

-1,2

0,8

NÃO-PREMIADOS

RUBINÉIA

-1,2

-1,8

0,6

-1,2

-3,6

SERRANA

0,4

0,6

-0,6

-1,2

-0,8

Na última coluna tem-se os coeficientes gerais de impacto, por município, para este indicador. Estes coeficientes indicam que nem todos os municípios premiados pelo programa revelaram pró-atividade que resultasse em impactos positivos na presença e conveniência do conjunto arbóreo municipal, segundo os coeficientes dos desdobramentos para os componentes definidos. Destacam-se inclusive dois coeficientes negativos, podendo-se entender que, para os respectivos municípios, a conquista da premiação de Município Verde não pode ser atribuída a presença das amenidades proporcionadas pela arborização urbana, mas possivelmente por ações valorizadas em outras diretivas, ou seja, outras áreas de ação do programa ambiental. Os coeficientes de impacto dos componentes específicos revelam, para a totalidade dos municípios a existência de conflitos entre árvores e fiação elétrica. Em uma dimensão menor, para seis municípios, identificam-se conflitos entre os componentes arbóreos dispostos e a estrutura de calçamento presentes nos espaços urbanos.

Da mesma forma como foram expressos os coeficientes de impacto para o primeiro aspecto e primeiro indicador e seus componentes (tabela 2), foram identificados os coeficientes de impactos para a totalidade dos aspectos, indicadores e componentes expressos na figura 1  permitindo inclusive considerar a transversalidade das ações do programa em interação outras diretivas. Na impossibilidade, por restrição de espaço, de apresentar todos os coeficientes de impactos de todos os indicadores e componentes, são apresentados, Tabela 3, os resultantes dos coeficientes gerais de impacto para todos os indicadores, em relação aos municípios que contribuíram com a pesquisa.  Nesta, o nome do indicador encontra-se resumido na primeira linha e definido em rodapé da tabela.

Tabela 3. Coeficientes Gerais de Impacto segundo os indicadores analisados para municípios
participantes do Programa Município Verde Azul, do Estado de São Paulo.

Município

E1

C2

P3

G4

ES5

D6

EM7

ED8

ET9

DI10

CM11

Angatuba

1

2

4,4

6

0,8

2,8

4,2

3,6

6

0

4,5

Guaraçaí

0

0,6

-1,2

-0,5

-0,2

1,8

-2,4

0,4

0

0

-0,5

Guararapes

0,5

-4

-3

10

-6

5

-9

15

10

-0,5

12,5

Ibirarema

-1

-0,4

1,2

6

-0,4

4,4

-2,4

4,4

4

0

4

Lins

0,2

-1,5

1,8

3

0,4

1,8

1,6

-0,6

1

1

1

Martinópolis

0,8

-2

-0,4

4

1,2

2,8

-2,4

6

1

1

0

Mira Estrela

2

3,6

0,2

4

4,4

4,4

0,8

-1,2

4

4

5,5

Pontalinda

4

-2,5

-6,5

10

-5

15

-7,5

15

15

7,5

5

Quadra

1,2

3,2

-2,4

4

-0,4

6

2

-1,2

6

4

4

São Manuel

-2

-3,2

0,2

4

-2

1,2

0,2

1,2

0

-3

-2

Teodoro Sampaio

0,8

-3,8

0,2

4

3,6

3,6

0,8

6

2

3

6

Rubinéia

-3,6

-4,4

-6

0

-1,2

6

-3

-6

-3

-6

-4

Serrana

-0,8

2

0,8

3

4,4

-3,6

-2,4

-2,8

2

-1

-1,5

E1 Indicador Espécies Arbóreas, componentes: a) adequação à estrutura do calçamento, b) aumento número de árvores, c) aumento da diversidade arbórea e, d)  harmonização do conjunto arbóreo com a fiação elétrica;
C2 Indicador Condições dos Calçamentos, componentes: a) calçadas ecológicas, b) aumento das áreas de drenagem, c) reformas e recuperação, d) aumento em largura dos calçamentos;
P3 Indicador Orientação para Podas; componentes: a) informações, b) capacitação podadores e c) fiscalização;
G4 Indicador Perfil do Gestor;  componentes: a) formação profissional e b) capacitação;
ES5 Indicador Estrutura municipal; componentes: a) departamento e b) equipe;
D6 Indicador Divulgação do programa, componentes: a) meios de divulgação e b) conhecimento popular;
EM7 Indicador geração de Empregos; componentes: a) capacitação, b) contrato de servidores e, c) regularização;
ED8 Indicador Educação popular; componentes: a) cartilha, e, b) distribuição de mudas;
ET9 Indicador Estratégia de Ação; componentes: a) diagnóstico ambiental, e, b) elaboração de  agenda ambiental
DI10 Indicador Diagnóstico quali-quantitativo da arborização; componentes: a) mão-de-obra, b) tecnologia e, c) inventário.
CM11 Indicador Estratégia de Crescimento, componentes: a) cronograma para implantação e, b) Podas/ supressão de elementos arbóreos

Considerando-se que o modelo proposto adota o intervalo de variação para os valores do coeficiente Geral de Impacto dos indicadores de -15 a +15, os municípios que apresentaram com maior frequência resultados mais próximos do limite superior, portanto mais satisfatórios foram  Guararapes e Ponta Linda; o primeiro com notas acima de 10 em quatro dos onze indicadores; entre os atributos presentes neste município que justificaram o bom desempenho relativo estão aqueles associados a qualificação do gestor indicado para coordenar as ações do Programa Ambiental do Estado  (indicador 4- perfil do gestor), as ações de educação popular envolvendo temas ambientais e arborização urbana (indicador 8- educação popular), a presença de um inventário arbóreo e ações correlatas (indicador 10) e a presença de uma estratégia definida de abordagem e crescimento da arborização municipal (indicador 11). Já o município de Ponta Linda também presentou desempenho favorável para qualificação do gestor, a existência de departamento especifico para condução das demandas ambientais, pró-atividade em divulgação e educação popular (cartilha, distribuição de mudas), treinamento da equipe, diagnóstico quali-quantitativo e existência de uma agenda ambiental definida.

O Índice Geral de Impacto Ambiental (Figura 2) representa a etapa final da metodologia utilizada e resume o impacto de todos os coeficientes e indicadores analisados,  sintetizando  a eficiência do conjunto de ações relacionadas a arborização urbana nos municípios participantes da pesquisa.

Figura 2 – Índice Geral de impacto Ambiental da arborização urbana municipal.
Figure 2 – Environmental Impact of General Index of the municipality urban tree planting

 

Dez municípios apresentaram índices positivos, mostrando entretanto significativa variabilidade na dimensão dos números  que permitem concluir sobre  a eficácia ações realizadas no sentido de melhorar a arborização nos espaços urbanos e suas interações. Três municípios revelaram valores negativos sugerindo existirem problemas envolvendo a gestão ambiental (dos governos municipais e suas equipes)  no tratamento das demandas relacionadas com a arborização dos espaços urbanos. Valores neutros (0) ou próximos de zero referem-se a presença de ações supostamente pontuais, sem impactos positivos continuados  ao longo do tempo.

Os resultados são reveladores de uma atuação bastante modesta para o conjunto de municípios que lograram alcançar índice geral de desempenho sócio-ambiental positivo para arborização urbana, tendo em vista que a avaliação também é realizada em uma escala que vai de – 15 a +15. O maior valor positivo do índice geral de impacto foi obtido para o município de Pontalinda, enquanto o menor para o município de Rubinéia, este último coerente com o status de município não premiado, apresentando portanto o resultado menos favorável entre aqueles participantes da pesquisa. O desempenho favorável de Ponta Linda em relação aos demais deve-se possivelmente a um bom empenho da equipe de servidores do município para realização do diagnóstico quali-quantitativo dos componentes arbóreos (indicador 10 tabela 3) resultando na construção de um inventário de arborização.  O município de Guararapes, antes referenciado por apresentar boa frequência indicadores com coeficientes de impacto positivos (tabela 3) também, por outro lado, obteve cinco indicadores com coeficientes negativos incluindo o indicador 10 que projetou município de Ponta Linda.

Ao longo dos anos, com a formatação dos espaços urbanos a arborização crescentemente tem sido utilizada como ferramenta estética e funcional. Apesar da existência de demanda efetiva para que se estabeleçam componentes arbóreos naqueles espaços, o detalhamentos dos indicadores de impactos permitiram identificar falhas na existência e manutenção de viveiros, na oferta de espécies adequadas aos ambientes urbanos (em quantidade e diversidade), na harmonização das espécies com a estrutura do entorno em que se encontram, sobretudo calçamentos., além do  problema acima apresentado relativo ao conflito entre as copas das árvores com as fiações elétricas. Outro problema refere-se a mão de obra treinada para  condução das copas e realização de podas, estas necessárias para minimizar a presença do conflitos mencionados. Repetidamente, espécies de grande porte causam o rompimento de calçadas, com rachaduras e elevação do calçamento, expondo sistemas radiculares e favorecendo a ocorrência de acidentes com pedestres.

Conhecer as condições da arborização urbana é primordial para diagnósticos de pontos de correção em possíveis novos áreas urbanas ou naquelas já consolidadas. Tornar públicas estas ações e divulgar bons resultados, é importante para despertar a atenção da sociedade, considerada o alvo dos benefícios gerados por programas ambientais (Berté, 2009, Dantas; Souza, 2004) e favorecer a adesão de cidadãos como agentes de transformação. A partir do momento que benefícios são obtidos reforça-se a idéia de que novas ações precisam ser desenvolvidas, criando-se a cultura da ação local em atendimento à demandas constantes de uma pauta global.

4. Conclusao

De maneira geral pode-se concluir, frente a baixa expressão dos vários coeficientes de impacto gerados pelo conjunto de aspectos definidos, bem como dos  índices de impactos ambientais mensurados, que arborização urbana constitui tema a ser melhor trabalhado na pauta dos gestores públicos municipais. Ou seja, as estratégias dos gestores públicos para arborização no tratamento das questões ambientais precisam ser melhor delineadas para enfrentamento efetivo das implicações e geração de benefícios associados com os recursos arbóreos. O diagnóstico se fez pertinente por identificar carências que sinalizam o necessário redirecionamento de ações e políticas públicas para efetiva promoção de amenidades associadas com a presença de componentes arbóreos pertinentes e adequados aos espaços de vivência humana.

Agradecimentos

Aos treze  municípios do Estado de São Paulo que colaboraram com este estudo atendendo às solicitações e respondendo aos questionários enviados.

Referências

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1. Doutora em Agronomia; Faculdades Adamantinenses Integradas  eliana_generoso@bol.com.br
2. Doutora em Economia Aplicada; Universidade Estadual Paulista (UNESP FE Ilha Solteira), smalcost@agr.feis.unesp.br
3. Doutor em Planejamento Ambiental; Universidade Estadual Paulista (UNESP FE Ilha Solteira), sabbag@agr.feis.unesp.br

4. Doutora em Agronomia; Universidade Estadual Paulista (UNESP FE Ilha Solteira),  smalcost@agr.feis.unesp.br


Revista Espacios. ISSN 0798 1015
Vol. 37 (Nº 22) Año 2016

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