HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN

Espacios. Vol. 37 (Nº 10) Año 2016. Pág. 19

O desempenho de uma transnacional pública e o desenvolvimento econômico no Brasil: O caso Petrobras

The performance of a transnational public and the economic development in Brazil: The case Petrobras

Paola AZEVEDO 1; Silvio Antônio Ferraz CARIO; Pedro Antônio MELO

Recibido: 08/12/15 • Aprobado: 14/01/2016

Contenido

1. Introdução

2. Estado e economia

3. Procedimentos metodológicos

4. Apresentação e discussão dos resultados

5. Conclusões

Referências

1. Introdução

A ciência, a tecnologia e a inovação são pilares estruturantes do crescimento, da competitividade e do desenvolvimento de empresas, indústrias, regiões e países e são essenciais na definição do estilo de desenvolvimento das nações (VIOTTI, 2003). Assim, as nações mais bem sucedidas economicamente são aquelas com investimentos sistemáticos em ciência e tecnologia (C&T) e que conseguem se apropriar destes pilares para gerar inovações. No Brasil, as primeiras ações governamentais realizadas em apoio às atividades de CT&I e que possibilitaram tanto a sistematização de um padrão de intervenção do governo como a definição de diretrizes norteadoras das atividades de instituições relacionadas a CT&I no país, ocorreram no princípio da década de 50 com a criação da CAPES e CNPq (DE NEGRI, F.; CAVALCANTE, 2013).
No entanto, a maior parte da criação do sistema de C&T brasileiro ocorreu durante o regime militar (SCHWARTZMAN et al, 1995). Durante este regime, a partir de 1964 ocorreu a criação de grandes centros de pesquisa estatais como o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES) da Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) da Telecomunicações Brasileira S.A (TELEBRÁS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), além da criação de instituições e fundos de financiamento para C&T, planos de desenvolvimento científico e tecnológico e instituições coordenadoras da política científica e tecnológica (SUZIGAN E ALBUQUERQUE (2011a; 2011b).
Embora se saliente de forma veemente na atualidade a importância da CT&I no desenvolvimento econômico, outras questões como qual é o papel do Estado e qual é o espaço do mercado neste desenvolvimento são debatidas e se tornam relevantes na medida em que estas discussões interferem diretamente na CT&I e na elaboração de políticas econômicas, as quais influenciam o desenvolvimento. Partindo da compreensão da necessidade de um equilíbrio das relações Estado-mercado, entende-se que o Estado é importante na coordenação nas esferas da economia, em particular no caso brasileiro, por meio de empresas estatais, as quais se constituem como instrumento de desenvolvimento, pois participam das estratégias desenvolvimentistas a serem implementadas na economia.
Considerando a relevância das empresas estatais no desenvolvimento econômico brasileiro e as questões que permeiam este assunto, optou-se por realizar um estudo sobre a Petrobrás, a qual foi criada em 03 de outubro de 1953, com intuito de ser a "executora do monopólio estatal do petróleo para pesquisa, exploração e refino do petróleo nacional e estrangeiro, assim como do transporte marítimo e por meio de conduto (PETROBRAS, 2015)", e na atualidade caracteriza-se como uma transnacional brasileira pública, maior empresa do Brasil e a nona maior empresa de energia do mundo em valor de mercado.
Este artigo foi estruturado da seguinte forma: síntese de um tratamento teórico-analítico sobre Estado e Economia; procedimentos metodológicos, história, trajetória tecnológica, caracterização, atuação e situação da Petrobrás diante do mercado; o CENPES e investimentos em P&D; conclusões e referências.

2. Estado e economia

No curso do desenvolvimento econômico, o debate sobre qual é o papel do Estado e qual é o espaço do mercado sempre estão presentes. Boyer (1999) caracteriza a evolução das teorias do desenvolvimento e das estratégias desde 1945 e traz a tona questionamentos quanto às razões da alternância de concepções intervencionistas e liberais, mas acima disso, indica que os progressos das teorias econômicas revigoram as concepções anteriores e facilitam o surgimento de um novo "olhar" para o século seguinte. O autor discorre acerca das controvérsias históricas e convergências recentes quanto ao desenvolvimento: "só Estado" e "só mercado". Em pauta as deficiências e limitações das estratégias de desenvolvimento que fundam na forte intervenção, em contraposição à visão de que é necessária a intervenção em face do mercado constituir uma esfera de poder, e que a busca pelo lucro não possibilita melhor distribuição socioeconômica da riqueza construída.
A discussão que Boyer (1999) propõe culmina em uma série de conclusões que convergem no que concerne às teorias e estratégias do desenvolvimento. Assim, identificou-se que nenhuma das estratégias isolada, só Estado ou só mercado foi exitosa, e a teoria ratificou os limites intrínsecos a um regime econômico fundamentado em um só destes dois mecanismos de coordenação. A solução deste problema seria a compensação das falhas do mercado através das intervenções públicas apropriadas e, superar as limitações do Estado em virtude de processos que mimetizem a concorrência do mercado. Conforme Boyer (1999) há vários indicadores que projetam o século XXI como o século que será caracterizado por uma compreensão mais equilibrada se comparada ao passado das relações Estado-mercado, independente do grau de industrialização do país, tanto os mais antigos como os que ainda procuram o caminho do desenvolvimento.
Por sua vez, Arenti (2003) aborda sobre o papel do Estado na economia remetendo-se à transformação deste, de suas formas e funções, que ocorreu em virtude da crise econômica em meados da década de 70 e à sua própria crise administrativa, financeira e política. Segundo o autor, as discussões referentes à Reforma do Estado centraram-se na crítica pelo fato de o Estado ter interferido na economia após a Segunda Guerra Mundial, e por proposições de diminuição de seu tamanho e funções, como uma das soluções da crise reinante em decorrência desta intervenção. Neste sentido o autor questiona: até que ponto o novo Estado corresponde às demandas da nova dinâmica econômica e social?
Em contraposição ao Estado keynesiano, discutido por vezes como demasiadamente burocrático, intervencionista e regulamentador-, propõe que o Estado assuma função de Estado Schumpeteriano. As políticas schumpeterianas apareceriam como mais eficientes por atuarem do lado da oferta em mercados globalizados, tais como: promoção da ampliação da capacidade de inovação e sua propagação para a cadeia produtiva, geração de condições para as empresas nacionais competirem em escala global, chamariz de investimentos internacionais através do estabelecimento de empresas em economias nacionais, promoção do Estado como agente essencial na criação de condições de competitividade sistêmica, aliado na criação de condições competitivas em níveis setorial e empresarial e possibilidade de este atuar sobre a reprodução da força de trabalho – qualificação, flexibilidade e menor custo empresarial (ARENTI, 2003).
As estratégias políticas para a formação do Estado schumpeteriano seriam juntar frentes como a do Neoliberalismo: geração de instituições e possibilidades de o mercado orientar as modificações em prol do novo paradigma; Neocorporativismo: institucionalizar as demandas dos agentes e grupos sociais e criar meios de ações concertadas e o Neo-estatismo: apoio do Estado, de unidades estatais e de instrumentos de política para capacitação de empresas. Nestes termos, o Estado schumpeteriano estaria voltado para a promoção de condições mais apropriadas para as empresas de uma economia nacional competir internacionalmente. Se do lado da oferta verifica-se o acréscimo da produtividade em função da introdução de inovações tecnológicas e organizacionais, economia de escopo e diversificação produtiva, no lado da demanda há aumento dos gastos em função do aumento de renda dos trabalhadores polivalentes, dos lucros extras surgidos da inovação e exportação (ARENTI, 2003).
Com intuito de elucidar o cenário de desenvolvimento na América Latina Iglesias (2006) pontua que dentre os fatores que condicionaram as realidades econômicas, políticas e sociais, as instituições ocupam posição de destaque e essencial, e dentre estas o Estado é fundamental. Analisa os paradigmas de desenvolvimento que prevaleceram na América Latina na segunda metade do século XX, dentre os quais a orientação do desenvolvimento para dentro, o papel da tecnologia, a industrialização substitutiva e o papel ativo do Estado.
Na crítica sob a forma com que o Estado interveio aborda vários aspectos. Diferente dos países asiáticos, o Estado latino-americano foi pouco autônomo e sofreu influência de interesses particulares. No curso do desenvolvimento latino americano o Estado foi onipresente e centralizador e pouca evolução dos países no que concerne à construção de um Estado democrático. Este problema acarretou em instabilidade política e na dissipação da perspectiva de longo prazo das políticas de desenvolvimento. A crise resultou na retomada do modelo ortodoxo, onde as regras são do jogo do mercado. O Estado se tornou minimalista e marcado por algumas mudanças, tais como privatizações, abertura de mercado, ausência de regulação de mercado, abandono de promoções de determinados setores produtivos e baixo investimento público em infraestrutura.
Para Iglesias (2006) novos objetivos devem ser desenhados na busca de um novo Estado, a saber: vislumbrar um Estado competente para viabilizar a eficiência do mercado, para impulsionar a capacidade produtiva, para diminuir as desigualdades sociais, para cooperar com empresa privada no que tange ao investimento em infraestrutura, reforçar a relação do estado com a sociedade, atuar na formação e inserção de políticas internacionais, promover a investigação científica e incentivar a educação e tecnologia, possibilitar a reflexão permanente do setor público e privado, constituir um pensamento de longo prazo e promover os consensos nacionais.
Entretanto, para Ianni (1989) o Estado deve ser elemento ativo e não apenas corretivo em defesa do processo forte de industrialização e de outras esferas do desenvolvimento. Nesta perspectiva, o Estado deve estar presente na parte central das decisões e liderando, tanto a formulação das políticas econômicas como agente dinamizador das forças produtivas. O Estado em determinados momentos aparece como empresário e em outros como financiador, porém, sempre no intuito de o país se desenvolver. Para Ianni (1989, p.19) "O Estado configura-se como um instrumento decisivo de coordenação e ação em todas as esferas da economia." Neste particular, as empresas estatais se constituem instrumento de desenvolvimento, pois participam das estratégias desenvolvimentistas a serem implementadas na economia.
As empresas estatais exerceram um papel ímpar ao longo do desenvolvimento econômico brasileiro. A atuação destas não se limitou ao desenvolvimento dos setores nos quais o setor privado foi incapaz de agir ou por atuar em setores considerados de segurança nacional, foi além, atuando conjuntamente à implementação de políticas econômicas. As empresas estatais foram utilizadas como instrumentos de política econômica de curto prazo em virtude da necessidade de suplantar os desequilíbrios provenientes do desenvolvimento da economia nacional (BINHOTI, 2008).

3. Procedimentos metodológicos

Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso, descritiva, documental e bibliográfica. Desta forma, permite compreender com profundidade o papel de uma transnacional pública, a PETROBRAS, no desenvolvimento da economia brasileira. Foram realizadas pesquisas em documentos da empresa, como planejamento estratégico, relatórios de gestão, relatório financeiro, bem como pesquisas realizadas e publicadas acerca desta, o que permitiu uma descrição detalhada quanto à história, trajetória tecnológica, caracterização, atuação e situação da Petrobrás diante do mercado, do CENPES e investimentos em P&D.

4. Apresentação e discussão dos resultados

A Petrobras promove a investigação científica e incentiva a educação e tecnologia, possibilita a reflexão permanente do setor público e privado, constitui-se como uma empresa com planejamento de longo prazo, reforça a relação do estado com a sociedade, impulsiona continuamente sua capacidade produtiva, e é utilizada como política de Estado, uma vez que por meio desta, busca-se alcançar objetivos de um novo Estado já citados por Iglesias (2006). A Petrobrás constitui-se como instrumento de desenvolvimento, pois participa das estratégias desenvolvimentistas a serem implementadas na economia, conforme sugeriu Ianni (1989). A fim de elucidar os principais aspectos sobre a PETROBRAS, cabe contextualizar as realizações desde sua criação até a sua atual situação, constituindo-se como a nona maior empresa de energia do mundo em valor de mercado, a fim de demonstrar que a condição atual da empresa foi condicionada por um processo histórico e que sua trajetória está atrelada à própria história do país, pois pode acompanhar os bons momentos, como dar suporte à economia nacional em momentos de crise.

4.1 História e trajetória tecnológica

A PETROBRAS foi criada em 03 de outubro de 1953, por meio da lei n. 2004. A companhia estava direcionada para a emancipação da economia brasileira, considerada à motivação nacionalista com a qual foi idealizada. Naquele momento visava desenvolver o setor petrolífero no Brasil e propiciar a diminuição da dependência de petróleo, principalmente no que tange à produção e derivados, os quais, na época, constituíam-se como empecilhos que atrasavam o desenvolvimento econômico, pois não havia interesse por parte da iniciativa privada (SOUZA, 2010).
A década de 1960 foi positiva economicamente, em virtude do crescimento econômico acelerado decorrente da implantação do Plano de Metas, cuja política voltava-se para substituição de importação, de base desenvolvimentista. Este foi um período no qual foi implementado o Programa de Ação Econômica do Governo e presenciou-se a criação das primeiras subsidiárias da PETROBRAS, a REDUC e a Petroquisa, o que resultou na independência das importações de derivados, investimentos em pesquisa provenientes do lucro da empresa e o principio de articulações entre as ações dos setores público e privado. Na década de 1970 houve uma estagnação no desenvolvimento do país, decorrente do choque do petróleo, o que resultou em alta inflação. Porém, a PETROBRAS manteve um bom abastecimento do mercado brasileiro, fruto de boas e duradouras relações com companhias estrangeiras. Diante deste contexto econômico e com intuito de diminuir a dependência externa, a PETROBRAS aumentou seus investimentos. Neste período a empresa cresceu no setor petrolífero e criou as subsidiárias BR, Braspetro, Petrofertil, Interbras e Petromisa.
No Brasil, a década de 1980 ficou conhecida como "década perdida", pois houve uma redução no crescimento econômico e aumento na desigualdade social. No entanto, a PETROBRAS obteve bons resultados, decorrentes dos investimentos realizados na década de setenta. Assim, a empresa teve um aumento na produção, redução da importação e desenvolveu tecnologia para a produção de petróleo em águas profundas (SOUZA, 2010). A abertura do mercado e controle da inflação na década de 1990 resultou no crescimento do mercado brasileiro de petróleo e de produtos derivados, em virtude do crescimento da concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras. Neste período ocorreu a privatização da Petroquisa, extinção das subsidiárias Interbrás e a Petromisa, criação da Transpetro, início da construção do gasoduto Brasil-Bolívia e operações na Bolívia. Além disso, a PETROBRAS obteve o recorde mundial de perfuração exploratória no mar, com um poço em lâmina d'água de 2.777 metros e recebeu o maior prêmio do setor petrolífero mundial.
A partir dos anos 2000 verificaram-se momentos de prosperidade na economia mundial até o final do ano de 2007, pois a partir de 2008 e em 2009 houve uma crise econômica que resultou na recessão de alguns países. Nesta década a PETROBRAS adquire estabilidade e realiza grandes descobertas. Algumas realizações de destaque da empresa foram: descoberta da camada Pré-sal; autossuficiência do país em petróleo; produção de Biocombustíveis, os quais passaram a compor em 2010 5% do diesel; construção da refinaria Abreu e Lima; construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e inauguração de uma nova e moderna ala do CENPES. Além dos principais aspectos concernentes à criação da empresa e momentos econômicos pelo qual esta atravessou, é salutar elucidar as fases cruciais da evolução tecnológica na exploração e produção (E&P) de petróleo offshore da PETROBRAS, as quais foram elencadas a partir de Morais (2013) e PETROBRAS (2015) e complementam os aspectos da trajetória da empresa até então expostos. Para tanto, apresenta-se o Quadro 1, o qual ilustra esta evolução da empresa do período de 1955 a 2015.

Quadro 1. Fases da evolução tecnológica na E&P de petróleo offshore da PETROBRAS, 1955-2015

Fonte: Adaptado de Morais (2013) e PETROBRAS (2015)

A apresentação desta trajetória permite a compreensão da atual situação da PETROBRAS.

4.2 Caracterização, atuação, operações e mercado

Atualmente a PETROBRAS é uma transnacional brasileira pública, a qual atua como uma empresa integrada de energia nos setores de E&P, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis. É uma sociedade anônima de capital aberto, da qual o acionista majoritário é o governo brasileiro e compõem-se de 86.111 colaboradores e 798.596 acionistas. Situa-se em 18 países (sem incluir os escritórios de representação), é dotada de 15 refinarias, frota de 326 navios, 34.639Km de duto, 5 usinas de biodiesel, 10 usinas de etanol em parceria, 21 usinas termelétricas, 4 usinas de energia eólica, 7.710 postos, 3 fábricas de fertilizantes, 134 plataformas de produção, produção diária de 2 milhões e 539 mil barris de óleo equivalente, reserva provada de 16,57 bilhões de barris de óleo e produção de 2 milhões e 124 mil barris por dia de derivados (PETROBRAS, 2015).
A visão da empresa é "ser uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pe¬¬los públicos de interesse". O fundamento principal que direciona o Plano Estratégico da PETROBRAS 2030 é o crescimento da produção de petróleo e gás até 2020 e sua manutenção no período 2020-2030, capaz de alcançar a produção média de 2,8 milhões de barris por dia no Brasil e de 3,7 milhões por dia considerando o Brasil e exterior . Partindo do crescimento da produção de óleo ocorreu o estabelecimento de estratégias para cada um dos segmentos de negócios, das quais se destaca a atuação integrada da produção de petróleo e gás natural, aumento da capacidade de refino e da oferta de gás natural para o mercado brasileiro (PETROBRAS, 2015).
As principais subsidiárias da PETROBRAS são: PETROBRAS Distribuidora, PETROBRAS Biocombustível, Transpetro, Gaspetro e Liquigás. A PETROBRAS Distribuidora opera na distribuição, comercialização e industrialização de produtos de petróleo e derivados e também realiza atividades de importação e exportação. Atualmente esta subsidiária atende mais de dez mil clientes, como termoelétricas, indústrias, frotas de veículos leves e pesados e companhias de aviação. Além disso, é a maior rede de postos existentes no Brasil, totalizando 7 mil postos de combustíveis distribuídos no território nacional. A PETROBRAS Biocombustível atua na produção do biodiesel e etanol e comercializa o biodiesel e produtos derivados do seu processo industrial. Criada em 2008, atualmente situa-se em todas as regiões do Brasil e esta entre as lideres de produção de etanol no Brasil (PETROBRAS, 2015).
A Transpetro (PETROBRAS Transporte S.A) é responsável pelo transporte e armazenamento de petróleo e derivados, álcool, biocombustíveis e gás natural, bem como pela importação e exportação destes. Portanto, os 14 mil quilômetros de dutos (oleodutos e gasodutos) que interligam as regiões brasileiras e unem as áreas de produção, refino e distribuição, por meio dos dutos, terminais e navios-petroleiros, também estão sob sua responsabilidade. Além da PETROBRAS, esta subsidiária realiza prestação de serviços para outras distribuidoras e para a indústria petroquímica. A Gaspetro responde conjuntamente com a PETROBRAS pela ampliação da oferta do gás natural no Brasil, por meio de uma malha de gasoduto de 7.000 Km que vai de Corumbá (fronteira com a Bolívia) até Uruguaiana (RS), a qual conduz o gás natural através das companhias distribuidoras estaduais às indústrias, usinas, residências e aos veículos automotivos. A Liquigás Distribuidora é líder no mercado de botijões (até 13Kg), atendendo por mês em torno de 35 mil clientes (segmento granel) e 8,5 milhões de residências. É uma subsidiária responsável pelo engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oferece também produtos e serviços para indústria, comércio, agricultura e pecuária (PETROBRAS, 2015).

4.2.1 Áreas de atuação

As atuais áreas de atuação da PETROBRAS são E&P de petróleo e gás, refino, distribuição, petroquímica e fertilizantes, geração de energia elétrica, produção de biocombustíveis, transporte e comercialização, as quais se interligam. A principal atividade da PETROBRAS está ligada à E&P de petróleo e gás natural, a qual está em constante expansão a fim de atender à crescente demanda de energia. Com intuito de atuar nas áreas do pré-sal e do pós-sal, houve um aumento do número de plataformas em atuação nos últimos anos, e a tendência, segundo a empresa, é que este número de plataforma continue a crescer. Em virtude de ser uma atividade essencial para a empresa, a PETROBRAS definiu metas de produção de 2015 a 2019, e tem a maior parte dos investimentos concentrados nas atividades de E&P, totalizando US$ 108,6 bilhões até 2019.
Além da E&P, outra atividade essencial da empresa é o refino, a qual está ligada à transformação do petróleo bruto em produtos essenciais e ocorre atualmente por meio de 12 refinarias, distribuídas pelo Brasil. Os derivados produzidos nas refinarias alcançam pouco mais de dois milhões de barris por dia, dentre eles destacam-se: diesel, gasolina, lubrificantes, querosene de aviação, dentre outros. A previsão é que ocorra um grande crescimento da demanda doméstica, em torno de 3,8% ao ano no cenário base e 4,5% no cenário alternativo até 2020, acompanhando a expectativa de crescimento da economia brasileira. Baseado neste cenário, a PETROBRAS está investindo US$ 35,4 bilhões na parte de refino, dos quais 50,1% direcionados à ampliação do parque de refino e o restante em melhoria operacional, ampliação de frota e logística. A empresa é líder nacional na distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis (PETROBRAS, 2015).
A empresa atua nos setores petroquímico e gás químico e assim produz derivados de petróleo, os quais são posteriormente utilizados por outras indústrias. Com relação aos fertilizantes, a empresa destaca-se como maior produtora de fertilizantes nitrogenados no Brasil, com perspectiva de duplicar a produção de um destes fertilizantes, a ureia, atingindo 3,5 milhões de toneladas por ano até 2020. Destaca-se também a participação em usinas termelétricas, eólicas e pequenas centrais hidrelétricas, as quais possibilitam atender as demandas complementares de energia do país, constituindo-se ao todo por 36 unidades (unidades próprias, de subsidiárias ou de empresas das quais a PETROBRAS é acionista) (PETROBRAS, 2015).
Por meio da subsidiária PETROBRAS Biocombustível, criada em 2008, a empresa visa produzir biocombustíveis de forma sustentável. Com o intuito de expandir a produção a empresa prevê investimentos de US$ 2,3 bilhões até 2018. Os dois principais biocombustíveis usados no Brasil são o etanol e o biodiesel. Além de pesquisas voltadas para o desenvolvimento tecnológico nesta área, a PETROBRAS Biocombustível produz em torno 1,5 bilhão de litros/ano do produto, por meio das coligadas. Atualmente a produção gira em torno de 821 milhões de litros/ano. Através da Transpetro, a empresa é responsável pelo transporte e armazenamento de petróleo, derivados, biocombustível e gás natural, por meio de uma malha de oleodutos e gasodutos que atinge mais de 30.000 km, navios-petroleiros e terminais terrestres e aquaviários. Nestes ocorre, primeiramente, o armazenamento e posterior direcionamento para as refinarias ou exportação. A renovação da frota tem ocorrido através do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), com investimento de R$ 11,2 bilhões, no período de 2007 a 2020 (PETROBRAS, 2015).

4.2.2. Principais Operações

As principais operações da PETROBRAS estão ligadas às bacias, dutos, refinarias, termelétricas, terminais e oleodutos, usinas de biodiesel e etanol, gasoduto e fábrica de fertilizantes. As principais operações estão distribuídas em 21 Estados e no Distrito Federal. Estas não aparecem apenas nos seguintes estados: Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins.
As bacias são consideradas os locais de trabalho na PETROBRAS, assim os grandes investimentos dentro da área de pesquisa e tecnologia ocorrem no intuito de encontrar e produzir o petróleo que estas armazenam entre as rochas. A maior parte das reservas da empresa está em campos marítimos, em águas profundas e ultraprofundas. Além das bacias, a empresa atua por meio das refinarias, as quais transformam o óleo bruto em produtos utilizados diariamente. Os terminais e oleodutos atuam no armazenamento e distribuição, permitindo que o óleo chegue até as refinarias e auxiliam no escoamento da produção. Acrescenta-se a estas operações principais da empresa, as termelétricas, criadas desde 2000, as Usinas de Biodiesel, três usinas próprias e duas em parceria com a BSbios, as Usinas de Etanol, e gasodutos.
Segundo o Plano de Negócios e Gestão da PETROBRAS a produção de óleo e LGN no Brasil atingirá 2,8 milhões de barris por dia em 2020. De acordo com a ANP (2014) a PETROBRAS dominou a produção de Petróleo e gás natural no Brasil, já que foi responsável, respectivamente, por 90,4%% e 84,10% destes. O Plano de Negócios e Gestão da PETROBRAS apresentou ainda a expectativa de produção de óleo e LGN no exterior, a qual alcançará 3,7 milhões de barris por dia.
Conforme o Plano Estratégico (PE) 2030 a pretensão para exploração é produzir em torno de 3,7 milhões de barris por dia entre 2020-2030, sob titularidade da PETROBRAS no Brasil e no exterior, obtendo direitos de exploração de áreas que possibilitem este objetivo. Para o refino, transporte, comercialização e petroquímica o intuito é abastecer o mercado brasileiro de derivados, com capacidade de refino de 3,9 milhões de barris por dia, em consonância com o comportamento do mercado doméstico. No que tange à distribuição a intenção é de manutenção da liderança no mercado doméstico de combustíveis. Em relação à área de Gás, Energia e Gás-Química procurar-se-á agregar valor aos negócios da cadeia de gás natural, a fim de garantir a monetização do gás do Pré-sal e das bacias interiores do Brasil. Para biocombustíveis a meta é a sustentação do crescimento em biocombustíveis, etanol e biodiesel. Por fim, a área internacional prevê uma atuação em E&P, enfocando na exploração de óleo e gás na América Latina, África e EUA (PETROBRAS, 2015).

4 2.3 Mercado

Considerando a última década, o ano em que a Petrobrás obteve maior lucro foi em 2010, com lucro líquido de R$ 35,2 bilhões. Embora no último trimestre de 2014 a empresa tenha sofrido prejuízo em virtude dos problemas investigados na empresa, no primeiro trimestre de 2015 fechou com lucro líquido de 5,3 bilhões. A PETROBRAS atua em 27 países (considerando os escritórios de representação), conforme ilustrado na Figura 1.

Figura 1. Atuação da PETROBRAS no Mundo, 2015

Fonte: PETROBRAS (2015)

A PETROBRAS é a maior empresa do Brasil e a nona maior empresa de energia do mundo em valor de mercado segundo ranking de 2013 da PFC Energy 50, conforme ilustrado na Tabela 1. A empresa tem ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque, Madri e Buenos Aires, com quase 1 milhão de investidores. Em 2006, propiciou ao Brasil a ascensão ao grupo dos países autossuficientes na produção de petróleo e gás, com o início das operações das plataformas P-34 e P-50, das quais os projetos foram desenvolvidos pelo CENPES, por meio de grandes inovações tecnológicas (RAMOS, 2012).

Tabela 1. Ranking das empresas de energia do mundo em valor de mercado

Fonte: IHS Energy 50 (2014)

A PETROBRAS também é líder entre as maiores indústrias que operam no Brasil, conforme a avaliação das Melhores e Maiores 2014, da Revista Exame e 30a maior companhia pública do mundo de acordo com ranking da Forbes publicado em maio de 2014. A empresa recebeu em 1992, 2001 e 2015, o "Distinguished Achievement Award", da Offshore Technology Conferente (OTC), que se configura como prêmio mais importante do setor petrolífero offshore mundial, o qual é conferido pelos EUA. A PETROBRAS Distribuidora consolidou-se como líder no setor de atacado e de vendas líquidas, geração de riqueza por empregado e comércio por vendas. A Tabela 2 ilustra as dez primeiras empresas segundo a classificação das Melhores & Maiores de 2014.

Tabela 2. Ranking das maiores empresas do Brasil em 2014

Fonte: Exame (2015)

A empresa também é a 13a marca mais valiosa no Brasil, conforme a consultoria BrandAnalytics e instituto inglês Millward Brown, totalizando US$ 3.252,00 milhões em 2014. Embora a PETROBRAS ocupe atualmente a nona posição no mundo como empresa de energia em termos de valor de mercado, esta posição já esteve melhor, ocupando a 7a posição em 2012 e a quinta 5a em 2011, conforme classificação da Energy 50. Para EY (2014) a PETROBRAS tem passado por pressões financeiras decorrentes dos compromissos atuais e desafios inerentes ao setor. Especificamente o compromisso relacionado ao governo para suprir a demanda local provoca um lucro desfavorável à PETROBRAS, pois esta necessita importar produtos refinados (gasolina e diesel), com preços internacionais, e vender no mercado local com preço subsidiado. Estes desafios, incertezas na regulamentação e o fato de haver alternativas de investimentos, poderiam resultar em uma possível diminuição do interesse por parte dos investidores no curto prazo.
Embora sofra oscilações, a empresa tem um Planejamento estratégico de longo prazo (2030), porém, a PETROBRAS realiza também planos com menores extensões de tempo, cujo foco é o curto e médio prazo, os quais estão alinhados com o PE 2030. Em 26 de junho de 2015 foi aprovado, pelo Conselho de Administração da empresa, o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, o qual totaliza investimentos da PETROBRAS de US$ 130,3 bilhões. A distribuição prevista destes recursos por área de negócio para os próximos quatro anos podem ser visualizadas na Tabela 3.

Tabela 3. Plano de Negócios 2015-2019 da PETROBRAS (em US$ bilhões), 2015

Fonte: Plano de negócios PETROBRAS (2015)

A maior parte dos investimentos, US$ 108,6 bilhões, está direcionada para a principal atividade da empresa, E&P, dos quais 86% serão direcionados ao desenvolvimento da produção, 11% para exploração, e 3% para suporte operacional, com ênfase no pré-sal. Nas outras áreas de negócios, os investimentos serão destinados à manutenção das operações e a projetos de escoamento da produção de petróleo e gás natural. Dos US$ 12,8 bilhões no abastecimento, 69% irão para a manutenção e infraestrutura, 11% para concluir as obras da Refinaria Abreu e Lima, 10% para distribuição, e 10% no Comperj. Dos US$ 6,3 bilhões propspectados para a área de Gás e Energia, grande parte irá para os gasodutos de escoamento do gás do pré-sal e suas unidades de processamento (PETROBRAS, 2015).

4.3 CENPES e o investimento em P&D

Oliveira e Figueiredo (2013) analisaram as características dos investimentos em P&D da PETROBRAS os quais envolveram os contratos e convênios realizados com ICTs, empresas nacionais e estrangeiras. O resultado deste estudo apontou a evolução dos aportes financeiros investidos pela empresa em P&D no período de 1992 - 2009, por região, estados e instituições de pesquisas nacionais. Conforme os autores, o nível de cooperação alcançado em virtude dos investimentos em C&T e P&D possibilitou à PETROBRAS a atingir resultados tecnológicos e econômicos expressivos, além de transformá-la em referência mundial na exploração de petróleo em águas profundas. Estes investimentos e interações foram propiciados pelo CENPES.
A empresa fundou em 1955 o Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisas de Petróleo (CENAP), o qual dentre outras visava à capacitação técnica e a substituição de profissionais estrangeiros por brasileiros. O aumento e desenvolvimento das atividades correlacionadas à P&D resultaram na criação do CENPES em 1963, o qual tinha como missão a adaptação de tecnologias importadas para as condições ambientais, geológicas, de mercado e das matérias-primas nacionais. Através de estratégias de gestão, a PETROBRAS realiza convênios e contratos de P&D com ICTs e empresas nacionais e estrangeiras, os quais propiciam à empresa a criação e apropriação de inovações tecnológicas necessárias em suas operações (MORAIS, 2013). As atividades de P&D da PETROBRAS estão centralizadas no CENPES, um dos complexos de pesquisa aplicada mais importantes do mundo, constituído por avançados laboratórios, salas de simulações e imersão em processos da indústria de energia totalizando uma área de 300 mil m²;
No princípio, o CENPES estava centrado principalmente na formação de técnicos, como ocorreu no convênio realizado com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o qual visou à formação de mestres e doutores na área de Geofísica. Em 1997 após a promulgação da lei 9.478, intitulada lei do Petróleo, a qual originou o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia no Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ocorreu um forte direcionamento das contratações e estímulo da inovação na cadeia produtiva dos setores envolvidos. Quase uma década depois, em 2005, a promulgação da Resolução ANP no 33 determinou que os concessionários deveriam realizar despesas qualificadas em P&D em torno de 1% da receita bruta, sendo que deste valor, metade destinado a ICTs nacionais. Assim, houve um incremento nos investimentos e maior direcionamento para criação de infraestrutura de P&D.
As exigências governamentais quanto aos investimentos em atividades de P&D pela PETROBRAS em instituições de ensino e pesquisa possibilitaram a formação e consolidação de redes constituídas por centros de pesquisa no território nacional, as quais interagem por meio da CENPES para o desenvolvimento de uma ampla rede nacional dividida em diversas áreas temáticas. Cabe pontuar também que houve um aumento da aproximação com as Universidades e ICTs nos últimos anos, o qual pode ser proveniente do estímulo formal ao desenvolvimento de atividades de P&D pela empresa em instituições brasileiras por meio das ações governamentais. Embora a maior concentração de investimentos de P&D da empresa seja em engenharias, há projetos interdisciplinares que abrangem outras áreas, fato este que foi apontado pelos pesquisadores destas redes como positivo, pois possibilitam a obtenção de avanços mais significativos no conhecimento (PELLEGRIN, NUNES, ANTUNES JÚNIOR, 2013).
De acordo com os resultados obtidos na pesquisa de Oliveira e Figueiredo (2013), do ano de 1992 até novembro de 2009 a PETROBRAS investiu R$ 3.329 bilhões em 196 ICTs no Brasil. Neste período a região do Brasil que obteve maior volume de recursos investidos foi a Sudeste, com 74,9% do valor total, seguidos das região Nordeste (12,4%), Sul (9%), Norte (2,6%) e Centro-oeste (1,1%). No período de 1992 até novembro de 2009 as ICTs dos estados do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) obtiveram 70,77 % dos investimentos da PETROBRAS, sendo que o estado do RJ recebeu mais da metade dos investimentos da empresa em C&T. Embora este investimento tenha sido fortemente concentrado num estado, neste mesmo período observou-se que a rede constituída pelos investimentos em C&T da PETROBRAS atingiu as cinco regiões do país por meio de 21 unidades da federação, ou seja 78% dos estados brasileiros. Estas parcerias com o estados englobam mais de 7.000 pesquisadores. Os dez estados com maior recurso financeiro proveniente da empresa são: todos os estados do Sudeste, três do Nordeste (RN, BA e SE), dois da região Sul (RS e SC) e um da região Norte (o estado do Pará) (OLIVEIRA; FIGUEIREDO, 2013).
O aumento de investimentos em P&D da PETROBRAS ocorreu a partir de 1986, por meio da adoção do Programa de Capacitação Tecnológica em águas Profundas (PROCAP). Desta forma, no período de 1980 a 2010 as atividades de pesquisas propiciaram o deposito de 1.879 patentes em órgãos de patenteamento, das quais 944 patentes no Brasil e 935 em outros países, fato este que constitui a empresa como maior depositante de patentes no Brasil. Dos países no qual há maior depósitos de patentes por parte da PETROBRAS, destaca-se os EUA, com 244 patentes depositadas entre 1980-2010, e média de 17 patentes por ano, no período de 2006 a 2010. O número de patentes depositadas no Brasil decorrentes de atividade inovadora é crescente, pois a média anual de 1980 a 1990 foi de 26, a qual passou para 65, de 1991 a 2000 e atingiu patamares ainda maiores de 2001 a 2010, alcançando a média de 94 patentes depositadas por ano. Os conhecimentos e tecnologias desenvolvidos são compartilhados com a sociedade nos seus diversos setores através da publicação de artigos em congressos e conferências internacionais de petróleo (MORAIS 2013).
A PETROBRAS caracteriza-se como a empresa com maior investimento em C&T no país e sua atuação ocorre em parceria com mais de 100 universidades e instituições nacionais de pesquisa pelo modelo de parceria tecnológica, as redes temáticas e os núcleos estabelecidos em 2006. Este modelo é coordenado pelo CENPES e vinculado a todas as áreas da empresa envolvidas com o Sistema Tecnológico da PETROBRAS. A empresa identificou temas estratégicos na área de petróleo e gás e, a partir destes, foram formadas redes com instituições distribuídas pelo país. Os investimentos realizados pela empresa permitem às instituições conveniadas a implantação de infraestrutura, criação de laboratórios e aquisição de equipamentos com padrão de excelência, formação e aprimoramento de pesquisadores e recursos humanos e desenvolvimento de projetos de P & D em áreas como petróleo e gás, biocombustíveis e preservação ambiental. Os projetos que constituem as redes são desenvolvidos de forma colaborativa entre as instituições competentes nos temas selecionados. Atualmente as 49 redes temáticas estão divididas em cinco grandes áreas: exploração; produção; abastecimento; gás natural, energia e desenvolvimento sustentável; e gestão tecnológica (PETROBRAS, 2015).
Além das redes temáticas, foram criados sete núcleos em regiões de grande atividade operacional da empresa, nas quais há uma instituição de ensino e pesquisa que atua no sentido de atender as demandas tecnológicas peculiares da sua região. Estes núcleos objetivam realizar atividades ligadas à reforma e criação de infraestrutura, formação e capacitação de recursos humanos, desenvolvimento de projetos de P & D, bem como a prestação de serviços tecnológicos relevantes para a PETROBRAS. Os sete núcleos são: Núcleo da Bahia (UFBA); Núcleo de Sergipe (UFS); Núcleo do Espírito Santo (UFES); Núcleo do RJ - Centro Tecnológico do Exército (CTEx); Núcleo do RJ - Norte Fluminense (UENF); Núcleo do RJ - Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); Núcleo do Rio Grande do Norte (UFRN).
As reuniões das redes temáticas são convocadas pela própria PETROBRAS, num movimento de interação no qual a empresa ganha, mas sobretudo a Universidade recebe recursos financeiros, infraestrutura, capacitação e são respeitadas as competências desenvolvidas em cada laboratório pertencente a esta. Neste sentido, torna-se relevante evidenciar as interações ligadas à PETROBRAS e Universidades, uma vez que caracteriza-se de forma diferenciada em relação as demais empresas, visto que, como já mencionado, é utilizada como política de Estado, propicia o desenvolvimento da pesquisa em diversas áreas nas Universidades e proporciona o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, por meio destas interações, que culminam, por consequência, no desenvolvimento econômico brasileiro.

5. Conclusões

Este artigo possibilitou elucidar a relevância de uma transnacional pública, a PETROBRAS, no desenvolvimento econômico brasileiro. Sua história demonstrou que a empresa foi constituída com intuito de ser executora do monopólio estatal do petróleo para pesquisa, exploração e refino do petróleo nacional e estrangeiro, bem como do transporte marítimo e por meio de conduto, e desde sua criação esteve direcionada para emancipação da economia brasileira, considerada à motivação nacionalista com a qual foi idealizada. Ao longo das décadas a PETROBRAS foi importante para economia brasileira com destaque para o ano de 1955, quando foi criado o CENAP, o qual dentre outras visava à capacitação técnica e a substituição de profissionais estrangeiros por brasileiros e posteriormente a criação do CENPES em 1963.
Ainda na década de 60, o Brasil se tornou independente das importações de derivados, surgiram investimentos em pesquisa provenientes do lucro da empresa e o principio de articulações entre as ações dos setores público e privado. Cabe destacar também a década 80, considerada "perdida" para o Brasil, pois houve uma redução no crescimento econômico e aumento na desigualdade social. Porém, a PETROBRAS obteve bons resultados, decorrentes dos investimentos realizados na década anterior, aumentando a produção, reduzindo a importação e desenvolveu tecnologia para a produção de petróleo em águas profundas.
A trajetória de desenvolvimento tecnológico da Petrobrás apresentados também destacam como a empresa é pioneira, desenvolvendo tecnologias de ponta no Brasil. Os anos de 1992, 2001 e 2015 demonstraram este pioneirismo, pois foram momentos em que a empresa recebeu o "Distinguished Achievement Award, da Offshore Technology Conferente", prêmio que se configura como mais importante do setor petrolífero offshore mundial, e deu destaque para o Brasil no âmbito da economia internacional. Aliado a estes prêmios toda a infraestrutura atual da empresa, nos setores de E&P, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis demonstram a dimensão desta e a importância para a economia brasileira. Cabe pontuar que é a maior empresa do Brasil e a nona maior empresa de energia do mundo em valor de mercado. Além disso, em 2006, propiciou ao Brasil a ascensão ao grupo dos países autossuficientes na produção de petróleo e gás, com o início das operações das plataformas P-34 e P-50, das quais os projetos foram desenvolvidos pelo CENPES, por meio de grandes inovações tecnológicas.
A PETROBRAS promove a investigação científica e incentiva a educação e tecnologia, possibilita a reflexão permanente do setor público e privado, constitui-se como uma empresa com planejamento de longo prazo em relação ao desenvolvimento tecnológico, reforça a relação do estado com a sociedade, atua na formação e inserção de políticas internacionais, impulsiona continuamente sua capacidade produtiva, é responsável por grande parte do desenvolvimento de C,T&I no país, e é utilizada como política de Estado, uma vez que por meio desta são investidos um volume grande de recursos em pesquisa e desenvolvimento, por meio de projetos vinculados ao Cenpes, Universidades e Institutos de pesquisa. Atua também na formação de pesquisadores, criação de infraestrutura em instituições de pesquisa, depósito de patentes, formação de núcleos e grupos de pesquisa, e expansão de suas áreas de atuação atrelada continuamente ao desenvolvimento tecnológico. A PETROBRÁS constitui-se como instrumento de desenvolvimento, pois participa das estratégias desenvolvimentistas a serem implementadas na economia brasileira.

Referências

ARENTI, W. L. Do Estado Keynesiano ao Estado Schumpteriano. In: Revista de Economia Política, vol. 23, nº 4 (92), outubro-dezembro/2003. Disponível em: <http://www.rep.org.br/pdf/92-6.pdf >. Acesso em: 01. Mai. 2015.

BINHOTI, F. A. A Presença do Estado Através das Empresas Estatais na Bolsa de Valores BM&FBovespa;. 2008. TCC (Graduação) - Curso de Economia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Disponível em: <http://tcc.bu.ufsc.br/Economia292031>. Acesso em: 1 jun. 2015.
BOYER, R. Estado, mercado e desenvolvimento: uma nova síntese para o século XXI?. In: Economia e Sociedade, Campinas, (12): 1-20, jun. 1999.

BRANDANALYTICS. Ranking das maiores empresas do mundo em valor de mercado. Disponivel em: <http://www.brandanalytics.com.br/>. Acesso em 10. Mai. 2015
DE NEGRI, F.; CAVALCANTE, L. R. Sistemas De Inovação E Infraestrutura De Pesquisa: Considerações Sobre O Caso Brasileiro 7. In: Radar : tecnologia, produção e comércio exterior / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, n.2 - Brasília : Ipea, 2013.

IANNI, O. A questão social. Revista USP, Brasil, n. 3, p. 145-154, nov. 1989. ISSN 2316-9036. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/25490/27236>. Acesso em: 22 Mai. 2015.

IGLESIAS, E. V. El papel Del Estado y lós paradigmas económicos. In: Revista da CEPAL, n. 90, p. 7-15, Dez. 2006.

IHS ENERGY 50 . Ranking das empresas de energia do mundo em valor de mercado de 2014. Disponivel em:<http://cdn.ihs.com/www/energy50/IHS-Energy-50-Final-2014.pdf>
MORAIS, J. M. Petróleo em Aguas Profundas: uma história Tecnológica da PETROBRAS na exploração e produção offshore. Brasilia: IPEA, 2013

OLIVEIRA, J. M.; FIGUEIREDO, C. O. Caracterização dos investimentos em P&D da PETROBRAS. In: Impactos tecnológicos das parcerias da PETROBRAS com universidades centros de pesquisa e firmas brasileiras / organizadores: Lenita Turchi, Fernanda De Negri, João A. De Negri – Brasília : Ipea : PETROBRAS, 2013.

PELLEGRIN, I., NUNES, M.P., ANTUNES JÚNIOR, J. A. V. Impacto tecnológico dos projetos desenvolvidos pela petrobras em parceria com instituições de ensino e pesquisa da região sul do Brasil. In: Impactos tecnológicos das parcerias da PETROBRAS com universidades centros de pesquisa e firmas brasileiras / organizadores: Lenita Turchi, Fernanda De Negri, João A. De Negri – Brasília : Ipea : PETROBRAS, 2013.
PETROBRAS. Disponível em: <http://www.petrobras.com.br/pt/>. Acesso em 30.mai.2015

RAMOS, A. C. Cadeia de valor e a gestão por processos na Petrobras: uma visão econômico-financeira. XIX Congresso Brasileiro de Custos. Nov. 2012. Disponível em: <http://cbc2012.emnuvens.com.br/wp-content/uploads/2012/11/cadeia-de-valor-e-a-gestao-por-processos-na-petrobras-uma-visao-economico-financeira.pdf>. Acesso em: 12. Mai. 2015.

SUZIGAN, W.; ALBUQUERQUE, E.M. A interação universidades e empresas em perspectiva histórica no Brasil. In: Em busca da inovação: Interação universidade-empresa no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica Editora, p. 17-43, 2011a.

________. The underestimated role of universities for the Brazilian system of innovation. Brazilian Journal of Political Economy, v.31, n. 1, p. 3-30, jan/mar. 2011b. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572011000100001>. Acesso em: 01. Mai. 2015.

SOUZA, S. M. Trajetória desenvolvimentista da PETROBRAS a partir dos anos 90: Um estudo da empresa estatal como instrumento de política de desenvolvimento. Monografia, Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciências Econômicas. Florianópolis, SC, 2010.

SCHWARTZMAN, S.; KRIEGER, E.; GALEMBECK, F.; GUIMARÃES, E. A.; BERTERO, C. O. Ciência e tecnologia no Brasil: uma nova política para um mundo global. In: SCHWARTZMAN, S. (coord.). Ciência e tecnologia no Brasil: política industrial, mercado de trabalho e instituições de apoio. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, p.1-59, 1995.

TURCHI, L. PORTO, G. A PETROBRAS e ICTs: A construção das parcerias. In: Impactos tecnológicos das parcerias da PETROBRAS com universidades, centros de pesquisa e firmas brasileiras/ organizadores: Lenita Turchi, Fernanda De Negri, João A. De Negri – Brasília: Ipea: Petrobras, 2013.
VIOTTI, E.B. Fundamentos e evolução dos indicadores de CT&I. In VIOTTI, Eduardo Baumgratz; MACEDO, Mariano de Matos (Org). Indicadores de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Campinas: Editora da UNICAMP, 2003.

1. Email: pazevedo4@gmail.com