Espacios. Vol. 34 (4) 2013. Pág. 16


A intermediação financeira: as linhas de crédito de curto, médio e longo prazo dos bancos comerciais e o BNDES

The financial intermediation: the credit lines of short, medium and long term of commercial banks and BNDES

Marina Donizete Cursino dos Santos 1, Paulo Cesar Ribeiro Quintairos 2 e Edson Trajano Vieira 3

Recibido: 06-10-2012 - Aprobado: 18-02-2013


Contenido

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RESUMO:
O mercado de crédito é uma fonte de recursos para as micro, pequenas e médias empresas, que significa um forte indutor do aumento da produção em escala nacional. Esse mercado é constituído por instituições financeiras típicas de financiamento, classificadas por bancos Comerciais e o BNDES. O Banco Central determina que as instituições financeiras são supridoras de recursos financeiros para o comércio, a indústria e às empresas de serviços. As IFs supridoras de recursos têm o papel de intermediários financeiros entre os agentes econômicos superavitários e deficitários. As operações financeiras realizada no mercado de crédito têm a finalidade, de dar condições de manutenção de gastos correntes ou de investimentos das micro, pequenas e médias empresas. Portanto, o mercado de crédito é de grande importância para a economia como um todo, pois permite a transformação de recursos ociosos em fundos produtivos e, o mais importante, aumenta o nível de satisfação e de bem-estar dos empresários, pois é possível realizar investimentos ou suprir as necessidades momentâneas do fluxo de caixa. E, por meio de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica a partir dos dados do BNDES e do Sistema Financeira Nacional é possível apontar os pontos positivos das linhas de créditos ofertadas pelas IFs, por meio da intermediação financeira, proporciona a eficiência do funcionamento do mercado financeiro que é fundamental para o crescimento das economias modernas
Palavra chave: intermediação financeira, mercado de crédito, instituições financeiras.

ABSTRACT:
The credit market is a source of funds for micro, small and medium enterprises, what means a strong inducer of increased production on a national scale. This market consists of financial institutions typically of financing, classified by Commercial banks and BNDES. The Central Bank requires that the financial institutions are suppliers of financial resources to the trade, the industry and the services companies. The suppliers Financial Institutions of resources have the role of financial intermediaries between the surplus and deficit economic agents. The financial transactions, conducted in the credit market, have the purpose of giving conditions for maintaining current expenses or investments in micro, small and medium enterprises. Therefore, the credit market is the great importance for the economy as a whole, because it allows the transformation of unnecessary resources in productive funds and, mainly, it increases the level of satisfaction and well-being of businessmen, it is possible to perform investments or to meet the momentary needs of the cash flow. And, by a qualitative and bibliographic research from the BNDES and the National Financial System data it is possible to point out the positive points of credit lines offered by the Financial Institutions, through financial intermediation, it provides the efficient functioning of the financial market that is fundamental to the growth of modern economies.
Keywords: Financial intermediation. Credit markets. Financial Institutions.


1. Introdução

A partir dos anos de 1950 solidificaram os fundamentos da economia brasileira, propagaram-se os bancos e, com eles os primeiros sintomas de uma debilitada capacidade empresarial para administrá-las. Em 1945 foi criado a SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), seu objetivo imediato era exercer o controle do mercado monetário, como instrumento de controle do volume de crédito e dos meios de pagamento, o depósito compulsório. Neste período muitos bancos encerraram suas atividades, outros desapareceram através de fusões e incorporações e assim solidificou o Sistema Financeiro Nacional – SFN em 1964.

Os bancos passaram ser as principais peças do SFN, operando em todas as modalidades de intermediação financeira, tendo como o segmento de capital de giro e outras operações de curto prazo, médio e longo.

Para os bancos, o desenvolvimento econômico possibilitou a disseminação de suas redes de agência por todo o território nacional para atender à crescente necessidade de transferência de ativos financeiros entre as entidades econômicas. O SFN tem como base o conceito abrangente que define um conjunto de instituições que se dedicam a proporcionar condições satisfatórias para manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores – mercado financeiro – permitindo que um agente econômico (indivíduo ou empresa) seja colocado em contato com outro, assim o mercado de crédito pode ser considerado como elemento dinâmico no processo de crescimento.

O mercado do crédito está vinculado à atuação do governo sobre a sua política monetária, que é conduzida e controlada pelo Banco Central. Dado à relevância desta parte da economia, o mercado de crédito, visto que a demanda de recursos em função das necessidades dos agentes econômicos é grande, tais recursos caracterizados como financiamento de curto, médio e longo prazo, são instrumentos capazes de gerar dinamismo para a economia.

Regido pelo Banco Central temos a atuação dos Bancos Comerciais, Bancos Múltiplos e Banco de Financiamento, o mercado de crédito é o principal canal de captação de recursos por parte das micro, pequenas e médias empresas no setor industrial.

As instituições financeiras (bancos) por meio da intermediação financeira aproximam os agentes superavitários com os agentes deficitários, e para resguardar o capital emprestado a seus agentes deficitários, no momento da decisão necessitam de uma Política de Crédito bastante estruturada para minimizar os riscos do não recebimento dos valores emprestados.

Dado à relevância de tais financiamentos, o objetivo desse estudo será analisar, compreender e descrever a oferta e a demanda do capital de terceiro oferecidos pelas instituições financeiras para as micro, pequenas e médias empresas.

De forma mais específica, analisar o comportamento do agente deficitário no mercado de crédito, focando as linhas de crédito de curto, médio e longo prazo, ofertadas pelas instituições financeiras e pelo BNDES.

Para tanto, partimos de uma descrição do Sistema Financeiro Nacional, pontuando a relevância das instituições e do BNDES referente o controle e direção do mercado de crédito.

O estudo está baseado na pesquisa qualitativa e bibliográfica, espera demonstrar o acesso as linhas de crédito de curto, médio e longo prazo por meio da intermediação financeira a disponibilização para as micro, pequenas e médias empresas para financiar os seus investimentos ou suprir as necessidades de caixa, que tem escassez de capital próprio.

2. Referencial teórico

2.1 A Intermediação Financeira

O termo mercado pode ser compreendido como o processo pelo qual as pessoas interessadas em vender algum produto ou serviço. No mercado financeiro, ocorre o mesmo mecanismo de aplicação da lei de oferta e demanda, relacionado, ao seu produto especifico, o uso do dinheiro no tempo.

Conforme o autor Oliveira e Pacheco (2011), para que a economia cresça e se desenvolva, é preciso que haja investimento em produção, as empresas, de maneira geral, não possuem recursos próprios Suficientes para financiar todo investimento necessário a sua atividade produtiva, assim, faz-se necessário complementar os recursos próprios, que são escassos, com recursos de terceiros.

A intermediação financeira, de um lado existe os agentes superavitários ou poupadores ofertam recursos por uma remuneração que é representada pela taxa de juros, que faz render o dinheiro não gasto no presente. Do outro lado os agentes deficitários ou tomadores de recursos. Quando ocorre o encontro dos agentes superavitário com os agentes deficitários, cada agente analisa suas alternativas e fecha a transação a um determinado preço: a taxa de juros.

A fim de sanar as dificuldades desses agentes, é preciso criar um agente intermediário que faça uma espécie de ponte entre os agentes, assim, o mercado financeiro exerce o papel de intermediário nesse processo, sendo composto por instituições especializadas em conciliar interesses de poupadores e tomadores de recursos (OLIVEIRA E PACHECO, 2011)

Os intermediários financeiros introduzem diversas vantagens no sistema econômico e em suas metas de crescimento, baseada em uma economia globalizada, em que as operações de mercador se tornam mais complexas, os intermediários financeiros passam a trabalhar de forma mais especializada, sofisticando seus negócios e suas relações com tomadores e poupadores de recursos (ASSAF NETO, 2011).

A intermediação financeira garante maios agilidade e rapidez ao processo, ao permitir tanto que os agentes (superavitário e deficitário) invista o seu recurso ou tome recurso a qualquer tempo. A redução do risco de não pagamento, o acesso simultâneo de um grande número de agentes deficitários e superavitários dilui o risco de o poupador não receber seus recursos de volta devido a inadimplência. A especialização é uma característica da intermediação financeira, os agentes superavitários podem contratar serviços especializados na análise de crédito dos tomadores de recursos. E por fim a definição mais clara do preço do dinheiro, isso é representada pela taxa de juros (OLIVEIRA E PACHECO, 2011).

O desenvolvimento da intermediação financeira associa–se ao próprio desenvolvimento econômico, é sabido que a intermediação financeira nos países capitalistas cumpre a importante tarefa de canalizar e transformar eficientemente os recursos de poupança em investimento, assim, quanto mais desenvolvido o estágio de intermediação financeira, maior tende a ser a formação de capital e mais eficiente a alocação de recursos (LOPES & ROSSETTI, 2011).

Independente da estrutura institucional do sistema financeiro da economia, a função essencial da intermediação financeira é a de processar os fluxos de financiamento indireto da economia entre os agentes superavitários e os deficitários.

2.2 A Organização do Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional pode ser entendido como um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que visa transferir recursos de agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários e por meio desse processo de distribuição de recursos do mercado financeiro que se evidencia a função econômica e social do SFN (ASSAF NETO, 2011).

Na economia existem agentes que possuem interesses e necessidades opostas, mas que se complementam. Para que os interesses de ambas as partes sejam atendidos, os agentes deficitários precisam encontrar com os agentes superavitários; então, surge o agente intermediário que faz uma ponte entre os agentes tomadores e poupadores. Tal processo consiste em conciliar interesses de ambos (OLIVEIRA e PACHECO, 2011).

Conforme Oliveira e Pacheco (2011), as principais funções dos agentes intermediários são: a intermediação financeira, que garante maior agilidade e rapidez ao processo, ao permitir tanto que o agente superavitário invista seu recurso quanto que o agente deficitário tome recursos a qualquer tempo, sem a necessidade de que os interesses ocorram simultaneamente; a redução do risco de não pagamento, já que o acesso simultâneo de um grande número de agentes deficitários e superavitários dilui o risco de o poupador não receber seus recursos de volta devido a inadimplência do tomador, gerada por qualquer motivo; e a especialização de serviços, por conta das instituições que participam do mercado financeiro possuírem profissionais especializados e de alta tecnologia, que permitem que sua análise de crédito de um tomador de recursos seja mais eficiente.

A estrutura do Sistema Financeiro Nacional envolve dois Subsistemas o Normativo e Intermediação.

O subsistema normativo é responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições, fiscalizando e regulamentando suas atividades. Compõem esse subsistema: o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Instituições Especiais. Dentro do perfil das Instituições Especiais temos: o Banco do Brasil (BB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF). (ASSAF NETO, 2011).

O subsistema de intermediação é formado por várias instituições classificadas em bancárias e não bancárias de acordo com a capacidade que apresentam de emitirem moeda; instituições auxiliares do mercado e instituições definidas como não financeiras e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) (ASSAF NETO, 2011).

As autoridades monetárias da organização do SFN são compostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e pelo o Banco Central do Brasil – Bacen.

As autoridades de apoio inicia com a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco do Brasil – BB, Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Caixa Econômica Federal – CEF e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN. As instituições financeiras monetárias são os Bancos Comercias – BC, Caixas Econômicas – CE, Bancos Cooperativos – Bco e Cooperativas de Crédito – CC.

Figura 1: Estrutura do sistema financeiro nacional

Fonte: ASSAF NETO (2011, p.39)

O BC tem objetivo de proporcionar o suprimento de recursos para financiar, a curto e médio prazo, o comercio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços e as pessoas físicas. A CE tem como sua principal atividade o Sistema Financeiro da Habitação podendo também atuar como um banco comercial. O BCo tem autorização do Bacen para que as cooperativas de crédito abra seus próprios bancos comerciais. A CC é criada pelas atividades decorrentes das iniciativas ligadas ao sistema de cooperativa, originadas pelo setor público ou privado com reconhecimento de seu interesse público, que obrigam a contribuir com bens ou serviços para uma atividade econômica, sem fins lucrativos (FORTUNA, 2010).

Na classificação das Instituições Especiais temos: o Banco do Brasil - BB, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Caixa Econômica Federal – CEF. O BB é uma sociedade anônima de capital misto, cujo controle acionário é exercido pela União. Esse é o principal agente financeiro do Governo Federal. No desenvolvimento de duas atividades, o BB assume três funções: a primeira função é como Agente Financeiro do Governo Federal, atuando sob a supervisão do CMN; a segunda função é exercida como um Banco Comercial (é uma instituição financeira constituída sob forma de sociedade anônima e executam operações de crédito de curto prazo), mantendo contas correntes de pessoas físicas e jurídicas; a terceira função é a de um Banco de Investimento e Desenvolvimento ao operar em algumas modalidades com créditos a médio e a longo prazos, como o financiamento de atividades rurais (ASSAF NETO, 2011).

Conforme Fortuna (2010), o BNDES é a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do Governo, correspondendo à principal instituição financeira de fomento do País e tendo como objetivos básicos impulsionar o desenvolvimento econômico e social; fortalecer o setor empresarial nacional; atenuar os desequilíbrios regionais; promover o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas, industriais e serviços e promover o crescimento e a diversificação das exportações. O BNDES opera muitas vezes de forma direta, a sua atuação indireta ocorre por meio de agentes financeiros credenciados. Esses agentes recebem uma comissão do BNDES para executarem essa intermediação entre a instituição e o beneficiário, tornando-se co-responsáveis também pela liquidação da dívida junto ao banco.

A CEF, além de atuar como banco comercial, também executa funções de agente financeiro do governo federal, tais como ser o principal arrecadador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, também, executor das políticas de habitação e saneamento do governo federal, utilizando de recursos captados das cadernetas de poupança, atuando como o principal agente do Sistema Financeiro Habitação (SFH). Outra função é a de ser responsável pela administradora exclusiva das loterias federais e de iniciativas como o Programa de Integração Social (PIS), (OLIVEIRA e PACHECO, 2011).

Dentro do organograma do SFN, no subsistema de intermediação, estão classificadas as instituições financeiras bancárias que são os Bancos Comerciais, Múltiplos e Caixas Econômicas.

Os Bancos Comerciais são instituições financeiras obrigatoriamente sob forma de sociedades anônimas e executam operações de crédito, tem como principal característica, a de supridor recursos para financiamento de curto e médio prazo, atendendo dessa maneira, as necessidades de recursos para capital de giro das empresas. As principais operações desenvolvidas pelos bancos comerciais concentram-se na concessão de créditos por meio de operações financeiras e os recursos dessas instituições são provenientes dos depósitos a vista e a prazo, operações de redesconto bancário e assistência financeira e operações de câmbio. O projeto do banco múltiplo prevê sua formação com base nas atividades (carteiras) de quatro instituições: banco comercial, banco de investimento e desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade de crédito imobiliário, e para que uma instituição seja configurada como banco múltiplo, ela deve operar pelo menos duas das carteiras apresentadas, sendo necessariamente de banco comercial ou de banco de investimento. (ASSAF NETO, 2011)

A CE são instituições financeiras públicas que apresentam um objetivo social como principal agente do Sistema Financeiro Habitação, e ainda tem características de bancos comerciais e múltiplos, concedendo operações de empréstimos, financiamentos e aplicações.

Preocupados com o funcionamento das instituições financeiras, as autoridades monetárias criaram as reservas bancárias, atuando diretamente sobre a capacidade das instituições financeiras expandirem os meios de pagamento.

2.2 As Reservas Bancárias

A política monetária é conduzida com o propósito de influenciar o nível da taxa de juros de curto e médio prazo através das mudanças na oferta de reservas bancárias. O Banco Central - BC atua fortemente no mercado de reservas, tanto para definir uma oferta adequada de moeda, como para manter a demanda por reservas das instituições financeiras, evitando com isso volatilidade excessiva da taxa de juros (CARVALHO, 2000)

O sistema bancário tem como uma das funções a de manter um sistema de pagamento adequado a liquidação das transações realizadas na economia, e ao receber depósitos, fazer pagamentos, efetuar empréstimos de recursos ou receber os pagamentos das operações de crédito realizadas, cria oportunidades de negócios para o agente econômico (CARVALHO, 2000).

Para que o sistema funcione de uma maneira tranqüila, os bancos comerciais/múltiplos ao receber em depósitos os recursos monetários da economia (pessoas físicas ou jurídicas) multiplicam em operações financeiras, por meio do mecanismo operacional, e assim, define que depósitos geram empréstimos e estes geram novos depósitos, aumentando o volume dos meios de pagamentos (FORTUNA, 2010).

A regulamentação atual da conta Reservas Bancárias determina que as disponibilidades mantidas no BC, em moeda nacional dos bancos comerciais, bancos múltiplos, banco de investimento, caixas econômicas, bancos de desenvolvimento devem ser registradas na conta Reservas Bancárias (FORTUNA, 2010).

As autoridades monetárias preocupadas com o funcionamento de todo sistema bancário criaram as contas de depósitos com o objetivo de abrigarem recursos provenientes de: (ASSAF NETO, 2011)

Os bancos perdem reservas quando fazem empréstimos ou compra de títulos e ganha reservas através da venda de títulos de sua emissão, da cobrança de títulos ou de recolhimento de tributos. Para compensar eventuais perdas os bancos recorrem ao mercado interbancário e em ultimo caso ao Redesconto do Banco Central. Porém qualquer saque descoberto na conta Reservas Bancárias faz com que a instituição financeira detentora da conta seja multada no dia seguinte da constatação, sob o valor da deficiência, da taxa SELIC acrescido de 20% ao ano.

O excesso de liquidez pode ser visto de duas formas, de um lado, significa que os bancos estão com excesso de dinheiro em caixa, e assim, são pequenos os riscos de uma crise de liquidez que obrigue a uma ação do BC, de outro lado, o excesso de liquidez significa que em caso de uma crise de grandes proporções, seria mais fácil a corrida dos bancos e cliente para ativos reais, como o dólar.

A taxa de juros vai ser determinada pela relação entre a oferta e demanda, quando maior a necessidade de reservas, maior a taxa de juros cobrada no mercado interbancário, o oposto ocorrendo quando a demanda pressionar menos a oferta. Então, quanto maior o recolhimento compulsório menor o volume de dinheiro disponível na economia e maior é a taxa de juros cobrada pelos bancos nos empréstimos, em outra situação quanto menor o recolhimento de compulsório, mais recursos são liberados na economia, elevando a oferta do dinheiro e reduzindo a taxa de juros.

As taxas de juros reconhecidos no mercado exprimem a remuneração pela alocação de capital, ou seja, a remuneração exigida por um agente econômico ao decidir postergar o consumo, transferindo seus recursos a outro agente (ASSAF NETO, 2011).

2.3 A Formação das Taxas de Juros

A taxa de juros é o resultado das interações das ações do mercado de crédito executadas pelos agentes econômicos, servindo de balizador de suas decisões entre consumir ou poupar.

A taxa básica de juros no Brasil é representada pela taxa Selic, que é determinada pelo Copom com o objetivo de manter a inflação futura dentro de uma faixa de segurança, basicamente a taxa de juros visa o equilíbrio previsto no conceito de preferência pela liquidez. O Copom analisa o cenário macroeconômico e todos os fatores que afetam as decisões dos agentes no momento de poupar ou de consumir (OLIVEIRA E PACHECO, 2011)

Para o acompanhamento das taxas de juros no mercado financeiro é fundamental compreender o seu funcionamento e quanto as formas de captação de recursos via emissão de títulos públicos e privados e seus diversos indexadores (OLIVEIRA E PACHECO, 2011):

  • A taxa básica é a Selic que é determinada pela oferta e procura por liquidez nas operações de mercador aberto entre instituições financeiras e o Banco Central, o qual procura mantê-la em um nível compatível com a meta definida pelo Copom.
  • A taxa do Certificado de Deposito Interfinanceiros (CDI) representa a maior referência de taxa de juros para o mercado, servindo como custo de oportunidade das operações como meta de rentabilidade para fundos de renda fixa e taxa livre de risco,
  • A Taxa Referencia (TR) foi criada em 1991 para ser a taxa básica de juros e substituir todos os indexadores existentes na economia, sendo a TR representada pela Taxa Básica Financeira (TBF) calculada em função da taxa média dos CDB, deduzia de um redutos (R), da seguinte forma TR = [(1+TBF)/R] – 1
  • A Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, foi instituída pela MP 684, de 31/10/04, corrige os financiamentos concedidos pelo BNDES e o seu funding é constituído pelas reservas do PIS-PASEP, do FAT e do Fundo de Merinha Mercante. A TJLP é valida para os empréstimos de longo prazo, seu custo é variável, mas permanece fixo por períodos mínimos de três meses equivalentes ao de um trimestre-calendário. O seu cálculo tem como base a inflação média pro rata pelo IPCA para os próximos 12 meses dentro do conceito de metas de inflação, com ponderação de 50%, acrescido de premio de risco Brasil também com peso de 50%, mantendo sua periodicidade de vigência e de recálculo no trimestre civil e o seu valor é divulgado via resolução do BC até o último dia útil de cada trimestre civil, para vigorar no trimestre seguinte (FORTUNA, 2010).

Com os juros mais altos, não só o credito fica mais caro para os consumidores, mas também se cria um incentivo para as pessoas guardarem dinheiro ao invés de aproveitar seus ganhos de renda para gastar mais.

A formação das taxas de juros que as IFs cobra no empréstimo concedido é considerado o custo médio da captação de recurso, ou seja, quando menos a IF remunerar os seus clientes (pessoa física e jurídica) menores serão as suas taxas, os custos operacionais e administrativos, quando menores forem os custos e maiores a eficiência operacional, menores serão suas taxas; a margem de lucro desejada deverá satisfazer os acionistas e garantir um nível adequado de investimento para manter a competitividade, menores serão as suas taxas (FORTUNA, 2010).

O maior nível de capitalização e disponibilidade de fundos para empréstimos, o perfil conservador do negocio e disposição para riscos específicos, a participação de mercado concorrente, levam a diminuição das taxas de empréstimos, o custo das oportunidades entre as alternativas de aplicação de recursos e as alternativas de empréstimos, cria oportunidades para taxas menores.

O Custo Efetivo Total – CET, criado pelo Governo por meio da Resolução 3.517 em 06/12/2007, tem como objetivo facilitar aos clientes a comparação dos juros do crédito que deve ser informado ao cliente antes da contratação da operação. O CET não se aplica às operações de crédito rural, aos repasses de recursos externos, aos repasses realizados com recursos de programas oficiais de crédito e aos realizados com recursos de instituições oficiais de desenvolvimento.

As IFs fazem o repasse dos recursos captados dos agentes econômicos superavitários para aos agentes econômicos deficitários, existe uma enorme variedade de produtos disponíveis que se diferenciam em prazos, taxas, formas de pagamento e garantias.

O Spread bancário representa o ganho das IFs, que é medido pela diferença entre o custo de um empréstimo passado para tomador e a remuneração paga ao poupador. Os fatores que definem o spread cobrado pelos bancos são a liquidez, o risco da operação e as garantias oferecidas (ASSAF NETO, 2011).

Conforme Oliveira e Pacheco (2011), cita a taxa final cobrada pelos bancos pode ser reduzida sem que haja diminuição da taxa básica, a carga tributária seja menor, o nível de inadimplência nos bancos caia, haja um enxugamento das instituições no sentido de conter despesas administrativas, haja mais concorrência, reduzindo a margem de lucro dos bancos, ou qualquer combinação de dois ou mais desses fatores. No Brasil, os fatores que compõem o spread cobrado pelos bancos são apresentados pela taxa de captação do banco; pelos impostos indiretos e pelas contribuições, como PIS, Confins e IOF; pelas despesas administrativas e judiciais, inadimplência; e pelos impostos sobre lucros (IR e CSLL) e lucro do banco.

Assim, toda e qualquer operação de empréstimos deve envolver o valor do crédito concedido, a taxa de juros a ser paga pelo devedor ao credor, a forma de amortização dos juros e do principal da divida, o prazo final para o vencimento da dívida, as características das garantias à operação dadas pelo devedor e aceitas pelo credor e o contrato formal consensualmente pactuado entre as parte (FORTUNA, 2010).

3. Métodos/procedimentos

Esta pesquisa visa gerar conhecimentos para aplicação prática nos contextos das organizações. Quanto ao objetivo, o estudo proposto apresenta caráter exploratório e descritivo. Segundo Gil (2002), a pesquisa exploratória tem como principal propósito desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias; e a pesquisa descritiva visa descrever as características de determinada população ou fenômeno, levantar opiniões, atitudes e crenças de uma população e descobrir a existência de associações entre variáveis, buscando entender a frequência com que o fenômeno ocorre e a sua correlação com outros fatores.

A realização desta pesquisa foi orientada por uma abordagem quantitativa e qualitativa, uma vez que ambas podem complementar-se. A primeira etapa apresentou caráter exploratório e abordagem qualitativa. Segundo Richardson (2007), na pesquisa qualitativa a interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de investigação. O ambiente natural é a fonte direta para a coleta de dados e o pesquisador é o instrumento-chave. A pesquisa busca a compreensão do contexto da situação. O processo e o significado são os focos principais de abordagem. Para o tratamento dos dados coletados foram utilizados tabelas e gráficos, e a compreensão da análise dos resultados foi apresentada e expressa por meio de textos, quadros descritivos e figuras

4. Resultados e discussão

4.1 Linhas de Crédito de Curto e Médio Prazo

As Instituições Financeiras- IFs realizam diversas modalidades de crédito a curto e médio prazo para as micro, pequenas e médias empresa. As taxas de juros cobradas pelas IFs podem ser pré-fixada, pós-fixada ou acompanhar a variação do CDI (certificado de deposito interbancário), (FORTUNA, 2010).

As IFs oferecem no mercado uma cesta de produtos de curto e médio prazo (máximo 365 dias), entre elas destacamos algumas operações como Vendor e Compror. O Vendor é uma operação de cessão de crédito, que permite a uma empresa vender seu produto a prazo e receber à Vista. A empresa vendedora assume o risco perante o banco, transferindo o seu limite de crédito para o seu cliente tradicional, e o banco em troca de uma taxa de intermediação paga para o vendedor à vista e financia o comprador no prazo.

A linha de crédito é liberada pela emissão de um contrato mãe estabelecendo limite de crédito e prazo de validade do contrato, em cada operação realizada gera o contrato filhote que será definido à taxa de juros pré-fixada, o prazo de vencimento que poderá ser de 30 (trinta) a 180 (cento oitenta) dias, cobrança da tarifa de contratação e IOF.

È uma modalidade de financiamento de vendas para qual a empresa vendedora do bem contrata o crédito, mas quem paga o crédito é o comprador. As vantagens para a empresa vendedora são: vender à prazo e receber a vista; aumento da liquidez e controle do fluxo financeiro; facilidade de financiamento para seus clientes; substituição do financiamento próprio; redução do preço final do produto e da incidência dos impostos, conforme exemplo abaixo (FORTUNA, 2010).

Figura 2: Fluxo operação vendor

Fonte: elaborado pelos autores.

O Compror é uma operação inversa do Vendor, ocorre quando as micro, pequenas e médias empresas industriais que buscam crédito para efetuar suas compras de matéria prima ou pequenos investimentos, com uma dilatação no prazo de pagamento. A linha de crédito é liberada pela emissão de um contrato mãe estabelecendo limite de crédito e prazo de validade do contrato, em cada operação realizada gera o contrato filhote que será definido à taxa de juros pré-fixada e o prazo de vencimento, que poderá ser de 30 (trinta) a 180 (cento oitenta) dias, cobrança da tarifa de contratação e IOF.

O banco concede o crédito e prazo para a empresa compradora que melhor se adapta ao seu fluxo de caixa com uma taxa de juros negociada e pré-fixada, e paga a empresa vendedora na condição à vista.

As vantagens para o comprador são: possibilidade de negociar com o fornecedor; negociação do prazo de pagamento a vista sem encargos financeiros; melhoria do resultado operacional obtido na redução dos juros no preço da compra; liberação do financiamento do crédito do banco direto para o fornecedor e a vantagem competitiva em relação aos concorrentes, conforme citado no exemplo abaixo (FORTUNA, 2010).

Figura 3: Fluxo operação compror

Fonte: elaborado pelos autores.

No cenário empresarial, as micro, pequenas e médias empresas precisam de uma capacitação gerencial financeira, para que possa escolher a melhor linha de crédito de curto e médio prazo para a sua empresa, para que no futuro a administração das linhas de crédito utilizada pelas micro, pequenas é média empresas possa tornar-se mais eficiente permitindo o sucesso e um maior número de empresas com potencial de crescimento.

Para linhas de crédito a longo prazo, o BNDES tem um portfólio grande para atender as micro, pequenas e média empresas, Em geral, o banco não financia o capital de giro das empresas, ou seja, não promove o financiamento para itens que estejam no CIRCULANTE (caixa, contas a receber, estoques, etc.). Quando uma empresa apresenta seu projeto de investimento imobilizado é possível atribuir até 20% do valor a ser investido como capital de giro associado, o que pode ser muito conveniente, pois as taxas de juros e demais encargos do banco são relativamente menores do que é cobrado para essas linhas pelos bancos comerciais (VALENTE, 2011).

Para cada uma das linhas de financiamento estão definidos os empreendimentos e projetos financiáveis e os não passíveis de apoio. Além disso, o BNDES também define a forma de aplicação dos encargos e comissões financeiras específicas, tais como comissão de estudos e de estruturação das operações que deverão ser pagas na apresentação do projeto ou descontadas na primeira liberação dos recursos, conforme o caso (FORTUNA, 2010). O quadro a seguir procura identificar a melhor opção de financiamento de acordo com a necessidade da empresa/empreendedor.

Necessidade:

Produto/Programa:

Aquisição de máquinas; equipamentos e outros bens de produção, como insumos e serviços por meio de crédito rotativo.

Cartão BNDES

Projeto de construção; ampliação; reforma de lojas, galpão, armazém, fábrica, depósito, escritórios e outros; incluindo a aquisição de veículos, máquinas e equipamentos e capital de giro associado ao projeto.

BNDES Automático

Aquisição de máquinas e equipamentos novos, incluindo ônibus e caminhões, de fabricação nacional e credenciados pelo BNDES.

BNDES Finame

BNDES Finame Leasing

BNDES Procaminhoneiro

Aquisição no mercado interno de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no Brasil e credenciados no BNDES.

BNDES Prosoft-Comercialização

Capital de Giro

BNDES Progeren

BNDES Microcrédito

Produção de bens a serem exportados.

BNDES Exim Pré-Embarque

Quadro 1 - Classificação do Portfólio do BNDES – Março 2011

Fonte: BNDES, Cartilha de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, (2011), elaborado pelo autor.

O BNDES apresentou uma preocupação com o desenvolvimento do crédito, buscando aprimoramento dos métodos operacionais e gerenciais, a redução dos custos de transação. Dessa forma, o BNDES contribui para a expansão do setor industrial com um portfólio variável para que as MPMEs possam alcançar a auto-sustentabilidade.

Conforme expõe a tabela 1 na comparação do crescimento do desembolso e número das operações realizadas no período de janeiro a março de 2011 e 2012. A tabela expõem, uma variação positiva nos produtos BNDES Automático Investimentos e Cartão BNDES, operações de crédito realizada a longo prazo por intermédio das instituições credenciadas para atenderem em especial as MPMEs.

Tabela 1 - Desembolso e Número de Operações Anual do Sistema BNDES por Produto no período de janeiro a março de 2011 e 2012 (em R$ milhões e percentual )

Modalidade/Produto - Indireta (Período Janeiro/março) R$ milhões

Discriminação

2011
valor

Nº.
Oper.

2012
valor

Nº.
Oper.

Variação % VALOR

Variação % Nº.Oper

- BNDES AUTOMÁTICO . Apoio ao Investimento

1.001,2

15.612

1.426,5

20.251

42,48

29,71

- BNDES AUTOMÁTICO. Programas Agrícolas

57,3

384

167,6

691

192,72

79,95

- FINAME

7.287,0

36.872

4.935,4

39.650

-32,27

7,53

- FINAME LEASING

62,0

254

16,2

54

-73,88

-78,74

- FINAME AGRICOLA

1.165,2

7.840

1.288,1

8.220

10,55

4,85

- FINEM

49,3

4

9,4

4

-80,96

0,00

- BNDES-EXIM

101,4

51

45,7

25

-54,89

-50,98

- CARTÃO BNDES

1.324,1

98.192

2.079,6

150.125

57,05

52,89

Total

11.047,5

159.209

9.968,5

219.020

-9,77

37,57

Fonte: BNDES, Série Histórica do Apoio do BNDES as MPMEs, (2011), elaborado pelos autores

As linhas de crédito de curto, médio e longo prazo existem para serem utilizadas, pois faz parte de um complexo financeiro dentro o mercado de crédito e dão ênfase à economia do país. As linhas de crédito são denominadas como um capital de emergência para acalmar a situação financeira das micro, pequenas e médias empresas, que tem escassez de capital próprio. As características da intermediação financeira em uma economia em determinado período não só dependerão da magnitude dos déficits e dos superávits de seus agentes econômicos, outros fatores também determinaram a dimensão e as características da intermediação (LOPES E ROSSETTI, 2011).

5. Conclusão

As empresas que utilizam o capital de terceiro são classificadas por meio do seu faturamento, como micro, pequenas e médio porte. Usam as linhas de crédito disponíveis no mercado financeiro para suprir as necessidades momentâneas de caixa ou para fazer pequenos investimentos.

As micro, pequenas e médias empresas enfrentam problemas estruturais de acesso ao crédito, devido à sua insuficiência de garantia e até mesmo de informação para que as instituições financeiras possam, com tranqüilidade, analisar se devem ou não conceder o crédito, pois os empresários que utilizam do capital de terceiro não tem lastro, exceto os bens pessoais.

Geralmente, os recursos existentes no mercado financeiro para as micro, pequenas e médias empresas dividem-se em dois segmentos: o destinado ao capital fixo ofertado pelo BNDES para financiamento de longo prazo e o destinado ao capital de giro ofertados pelo bancos Comerciais através de linhas de crédito de curto e médio prazo .

A empresa deverá fazer uma pesquisa no mercado de crédito para entender o custo das linhas de crédito de curto, médio e longo prazo ofertadas pelos bancos Comerciais e BNDES, sempre questionando a seguinte pergunta: com as taxas de juros praticadas no mercado há capacidade de pagar o crédito tomado e resolver o problema financeiro da minha empresa?

Assim, o mercado de crédito permite que os recursos ociosos sejam transferidos de agentes superavitários para agentes deficitários, sendo classificada esta operação de financiamento indireto por meio da intermediação financeira, Alguns recursos oferecidos aos agentes deficitários são denominados linhas de crédito de curto e médio prazo como o Vendor e Compror, e financiamento de longo prazo o portfólio do BNDES.

A evolução da intermediação financeira associa-se ao próprio processo de desenvolvimento econômico, pois a intermediação financeira nos países capitalista cumpre a importância tarefa de canalizar e transformar eficientemente os recursos e de poupança em investimentos, assim quanto mais desenvolvido a intermediação financeira maior tende a ser a formação de capital e mais eficiente as alocações de recursos.

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RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.


1 Universidade de Taubaté. e-mail: marina@viapol.com.br
2 Programa de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté. Email: paulo.quintairos@unitau.com.br
3 Programa de Pós-graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté e email: etrajanov@gmail.com


Vol. 34 (4) 2013
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