Emprendedores y economía informal: Un análisis del mercado popular de Teófilo Otoni
Almeida
Durante as décadas de 1970 e 1980, o sistema capitalista central sofreu um conturbado período de intensa reestruturação econômica e reajustamento social e político, refletindo-se principalmente nos domínios da organização produtiva (HARVEY, 1993).
Embora o ciclo de produção e consumo atrelado ao modelo fordista, até então dominante, tenha funcionado bem durante algumas décadas, ao final dos anos 60 entrou em crise, apresentando redução da lucratividade das empresas e hipertrofia da esfera financeira em detrimento da produtiva, juntamente com sérios problemas fiscais que passaram a ser enfrentados por economias centrais do mundo (ANTUNES, 2002).
A partir da década de 1970, os países onde havia maior intervenção estatal na economia – através de gastos públicos e manutenção de direitos sociais – buscaram uma retração dos gastos na área social e transferência de responsabilidades assumidas pelos governos para a esfera privada. Um “novo” modo produtivo, o toyotismo, aparece como forma de flexibilização do processo produtivo em resposta à crise (ALVES, 2000).
Neste sistema, o trabalhador adquire mais responsabilidade, sendo designado para uma ampla gama de tarefas operacionais, controle da qualidade dos produtos e supervisão mútua (entre os trabalhadores).
Alves (2002) ressalta que, de maneira geral, intensifica-se a utilização do tempo e o número de atividades dos funcionários, proporcionando aumento da produtividade através do controle da subjetividade do operário, visando garantir a aceitação e participação.
Segundo Amato Neto (1995), os ganhos que a classe trabalhadora obtinha no ciclo virtuoso do fordismo foram tolhidos pela lógica de racionalização da organização, que envolve práticas como o estabelecimento de contratos de trabalho individuais; a terceirização e subcontratação de empregados; além de outros problemas trabalhistas como subemprego, redução de salário e irregularidades contratuais.
Além disso, o novo contexto simboliza também uma maior fragmentação dos mercados; a divisão global do trabalho (separação entre concepção, para países desenvolvidos e execução, para os demais); a transferência de fábricas entre países; e o surgimento de grande volume de capital volátil, cujo deslocamento causa grandes problemas, principalmente às economias dos países periféricos (ANTUNES, 2002).
Internamente às organizações, Toffler (1980) destaca ainda uma intensa pressão pela adaptação a mudanças constantes, sucessões, transferência de pessoal, reorganização de cargos e outras transformações que impactam a mão-de-obra assalariada.
De maneira conjunta, os fatores apontados proporcionam considerável aumento nos índices de desemprego e subemprego, principalmente em países subdesenvolvidos, engendrando um ciclo pernicioso aos trabalhadores (ANTUNES, 2002). Concomitantemente a este processo, uma nova ideologia passa a determinar as políticas de formação profissional, baseando-se nos conceitos de competência e empregabilidade.
Alves (2002), cita que o emprego perde seu posto de direito social, tornando- se uma área onde supostamente todos deveriam e poderiam competir em iguais condições para alcançar o sucesso, e o trabalhador passa a ser responsável por se tornar empregável, ou seja, atrativo para as empresas através de maior qualificação acadêmica e profissional, expressa por fatores como escolaridade, capacidade de apreender novas técnicas, condição de interpretar as mudanças, dentre outros.
Torna-se necessário discutir a respeito da efetividade destes fatores na manutenção dos empregos, avaliando em que medida favorece a reinserção no mercado de trabalho assalariado, ou favorecem o sucesso na atividade por conta própria.
Empregabilidade também passou a ser entendida como "a capacidade de expandir alternativas de obter trabalho e remuneração sem a preocupação de trabalhar com vínculo empregatício" (Case, Franciatto, 1997) E, ainda, "a condição de ser empregáveis, isto é, de dar e conseguir emprego para os seus conhecimentos, habilidades e atitudes intencionalmente desenvolvidos por meio de educação e treinamentos sintonizados com as necessidades do mercado de trabalho" (Minarelli, 1995).
Especificamente para o caso brasileiro, o processo de abertura econômica e de inserção do país no mercado globalizado na década de 90, desencadeia uma reestruturação produtiva forçada e urgente – para enfrentar a forte concorrência externa – que teve por conseqüências: fechamento de fábricas, terceirização, subcontratação, renovação tecnológica, reorganização de processos produtivos e o enxugamento do quadro de funcionários (COSTA, 2003).
Antunes (2002) afirma que muitos trabalhadores, especialmente aqueles não absorvidos pelo setor de serviços ou comércio, vêem-se obrigados a procurar alternativas de emprego em condições totalmente adversas e, por isso, acabam realizando trabalhos temporários para subsistência, atuando como autônomos, ou sendo deslocados para a informalidade, onde as condições são ainda mais precárias.
Neste quadro de relações de emprego tênues, com grande insegurança e remuneração inconsistente para os indivíduos, surgem os empreendedores por necessidade, definidos como indivíduos que criam um negócio próprio, motivados pela falta de alternativa satisfatória de ocupação e renda (SEBRAE, 2005).
Estes empreendedores, segundo as estimativas do Global Entrepreneurship Monitor (GEM, 2006), representam aproximadamente metade do contingente do país – uma taxa extremamente elevada quando comparada aos países desenvolvidos – e têm presença destacada nos países em desenvolvimento, principalmente em função das dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
Nas últimas décadas, a atividade empreendedora tem apresentado grande destaque no Brasil, sendo que entre 2001 e 2005, o país ocupou posição de destaque no ranking mundial, com uma taxa de empreendedores iniciais na população adulta – 18 a 64 anos – entre 14,2% e 11,3% (SEBRAE, 2005).
No entanto, para Pamplona (2001), a visão do empreendedor que vislumbra oportunidades em nichos de mercado ou deseja obter vantagens em termos de qualidade de vida e flexibilidade, muitas vezes não se aplica para o caso brasileiro, pois boa parte dos novos negócios são criados com o objetivo de prover renda mínima para o sustento ou como resposta à falta de oportunidade no mercado de trabalho assalariado formal.
Segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM, 2006), entre 2001 e 2005, o número de empreendedores por necessidade no Brasil, evoluiu de 40% para 47%, atingindo o ápice de 55% em 2002. De acordo com o Sebrae (2004a), a grave situação de desemprego e a precariedade dos serviços de assistência e bem-estar social, explicam o fato do país registrar esta taxa significativa, com um grande contingente alijado do mercado de trabalho sendo forçado a procurar a criação de empreendimentos como alternativa de sobrevivência.
A questão do empreendedorismo por necessidade reflete também os problemas de distribuição de renda e acesso à escolaridade e qualificação da mão-de-obra no país, dado que 43% dos empreendedores por necessidade não possuem qualquer escolaridade ou freqüentaram o sistema de ensino por apenas um a quatro anos e apenas 4% estudaram por mais de onze anos. Dentre os empreendedores por oportunidade, no entanto, apenas 19% estudaram de um a quatro anos (58% entre cinco e onze anos e 23% mais de onze anos). Com relação à renda obtida, 65% dos empreendedores por necessidade recebem menos de três salários mínimos por mês e apenas 9% recebem mais que seis salários mínimos, contra 26% dos empreendedores por oportunidade (GEM, 2006).
A distribuição dos novos empreendimentos por setor de atividade entre 2002 e 2005 revela que os serviços orientados ao consumidor são os mais procurados pelos empreendedores iniciais, porém a proporção de empreendedores que conseguem se estabelecer neste tipo de atividade é significativamente menor. Isto sugere que os negócios são abertos, muitas vezes, sem grandes diferenciais ou inovações e têm considerável dificuldade de obter sucesso no mercado, sendo possível inferir que são altamente procurados devido à baixa necessidade de investimento inicial e relativa facilidade de acesso; sendo importante destacar que 82,3% dos empreendedores iniciais afirmam que nenhum de seus consumidores considera seu produto inovador e 30% não receberam qualquer tipo de orientação quando iniciaram o negócio. (GEM, 2006).
Estes resultados evidenciam uma realidade anteriormente apresentada por Pamplona (2001) a respeito das dificuldades enfrentadas pelos empreendedores em nosso país. Dificuldades para vislumbrarem uma boa oportunidade no mercado e para realizarem análises e planejamento mais aprofundados; sendo a maioria deles motivados por necessidade. Além disso, a falta de conhecimento e a impossibilidade de aguardar a implementação do negócio (devido à urgência no recebimento de proventos) fazem com que as idéias sejam aplicadas sem maiores análises financeiras e mercadológicas, e isso impacta na elevada taxa de mortalidade de novas empresas – 49,4% para empresas com até dois anos de existência e 59,9% para aquelas com até quatro anos – registrada pelo Sebrae (2004b).
Os fatores apresentados por Pamplona (2001) permitem afirmar que o empreendedorismo no Brasil identifica-se muito mais com a parcela pobre da população urbana, evidenciando a precarização do trabalho e as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho assalariado. Isso contribui ainda mais para a polarização social. Além disso, Brum (2003) mostra que, mesmo existindo alguns casos de sucesso, estes não devem ser tomados como base para declarar que o empreendedorismo é uma solução viável e acessível para todos.