Balanço do comércio externo brasileiro de produtos para saúde: 1997-2004

José Henrique Souza y André Tosi Furtado

O Brasil no Mercado Internacional por Produto

A década de 1990 apresentou uma elevação brutal das importações brasileiras, sobretudo a partir de 1992. As exportações também se elevam, mas a um ritmo bem menor, o que resultou nos enormes déficits comerciais a partir de 1995.

A política antiinflacionária pós 1994 baseada na valorização cambial e na abertura comercial levou a uma aceleração no crescimento das importações. O cenário montado após a implantação do Plano Real implicou em uma situação competitiva nova para as empresas nacionais. Vários setores industriais não se prepararam para enfrentar a concorrência de produtos estrangeiros, muitas vezes mais baratos e de qualidade superior. A falta de competitividade da indústria nacional, agravada pela valorização da taxa de câmbio após 1994, teve como resultado o fechamento ou perda de competitividade externa de inúmeras empresas brasileiras. Desempenho decepcionante também ocorreu com as exportações.

A partir de 2002, porém, a situação comercial brasileira começou a melhorar. O país passou a ter saldos comerciais positivos passando a atingir 1% das exportações mundiais em 2004, conforme pode ser observado na tabela 01.

Entretanto, essa situação mais favorável do mercado externo brasileiro desperta indagações a respeito do comportamento externo de segmentos industriais que podem ser considerados como de “segurança para a saúde pública”. Uma questão que se coloca é qual o saldo comercial dos ramos industriais que produzem bens para a saúde no Brasil? A tabela 02 abaixo mostra que o comportamento do comércio externo brasileiro de produtos médicos não vem demonstrando grande sucesso. Vem ocorrendo uma elevação do déficit comercial e aumento da dependência externa em relação a produtos médicos o que sugere que pode estar ocorrendo uma perda gradativa de competitividade e destruição de segmentos industriais.

O comércio entre nações cresceu acentuadamente nas últimas décadas, sobretudo nos últimos cinco anos. O comércio entre países a preços correntes partiu de US$ 58,00 bilhões em 1948 para mais de US$ 9,5 trilhões em 2004. Na tabela 03 pode-se observar que, entre 1997 e 2004, as exportações mundiais de mercadorias cresceram mais de 160%. Nas exportações mundiais os produtos médicos participam com menos de 4%. Em 1997 os produtos médicos respondiam por 2,08% do comércio internacional e chegando a 3,4% em 2003 e 3,38% em 2004.

Aproveitando a expansão acelerada do comércio internacional de produtos médicos o Brasil conseguiu elevar seu volume exportado de forma significativa. Entre 1997 e 2004 as exportações de produtos médicos cresceram mais de 91%. Ocorre que a forte expansão das exportações brasileiras de produtos médicos não diminuiu o déficit do segmento. Dada a enorme diferença entre o que o Brasil importa e exporta o comportamento do saldo negativo, por volta de US$ 1,9 bilhão, é determinado quase que exclusivamente pelo movimento das importações.

O Brasil acumula déficit comercial nos 4 grupos pesquisados. A situação é particularmente grave nos grupos medicamento e produtos farmacêuticos que registram déficits crescentes. Em produtos farmacêuticos o déficit chegou a US$ 800 milhões e medicamentos a quase US$ 1,0 bilhão em 2004 apesar das exportações de remédios terem crescido mais de 140%.

Equipamentos de diagnósticos e instrumentos médicos apresentam déficits decrescentes. Tal melhora decorre da diminuição das importações e da expansão das exportações, sobretudo de instrumentos médicos que ampliou as exportações em 157,7%.

Na tabela 03 é possível notar que o segmento de produtos para a saúde cresceu de forma intensa. De 1997 a 2004 o volume exportado a preços correntes quase triplicou passando de US$ 115 bilhões para mais de US$ 309 bilhões, isto é 3,38% das exportações mundiais (US$ 9,15 trilhões). Se a taxa de crescimento anual das exportações repetir o que ocorreu entre 2001 e 2004 é provável que as exportações em 2005 tenham chegado a US$ 370 bilhões. Somente remédios e produtos farmacêuticos juntos chegaram a ser o sexto grupo de produtos com o maior valor exportado entre 2002 e 2003 (2,67% das exportações mundiais). Perderam apenas para veículos, petróleo, válvulas e transistores, equipamentos de telecomunicação e computadores (Unctad, 2005: 177)

As exportações de produtos médicos cresceram em média 15,27% entre 1997 e 2004. Manteve uma média de crescimento próximo a 20% nos últimos quatro anos estudados (tabela 05), taxa superior ao crescimento das exportações mundiais totais, das exportações mundiais de manufaturados e do PIB mundial. Também foi superior aos 12,1% que o setor apresentou nas décadas de 1980 e 1990 (Unctad, 2004: 93).

As taxas de crescimento das exportações de produtos médicos diferem segundo o segmento. Entre 1997 e 2004 as vendas internacionais de medicamentos cresceram mais de 300%. Entre 2001 e 2004 os grupos de produtos farmacêuticos e de instrumentos médicos triplicaram enquanto as exportações de Equipamentos de diagnóstico superaram 178%.

Mesmo em momentos de baixa no comércio mundial de manufaturados, como em 2001, as vendas internacionais de produtos médicos mantiveram uma alta taxa de crescimento. Entre 1980 e 2001 as exportações do segmento de produtos médicos cresceram acima das exportações de produtos manufaturados, 12,1% contra 8,8%, respectivamente (Unctad, 2004: 93) o que revela uma elasticidade renda maior do que a dos manufaturados.

Entre 1997 e 2004 vários países aproveitaram o grande dinamismo no mercado de produtos médicos para elevar suas exportações, como foram os casos da Espanha, China, México e Canadá. Mesmo países de economias menores, como Grécia, Costa Rica, República Tcheca e Malásia aproveitaram o bom momento do comércio mundial de produtos médicos para ultrapassar os volumes exportados por economias industriais maiores e mais complexas como a Rússia e o Brasil.

Na tabela 06 pode-se ver que apenas 10 países controlavam 80,41% das exportações de produtos médicos em 2004. Somente nove países exportavam acima de US$ 10 bilhões. Alemanha, Estados Unidos, Bélgica, Reino Unido, Suíça, França, Irlanda, Holanda e Itália controlam 77% do volume exportado. Nesse grupo não se encontram vários países desenvolvidos[i] o que revela que o nível de concentração nas exportações do segmento de produtos médicos é superior ao nível de concentração do valor agregado do setor manufatureiro. Segundo a UNCTAD (2004: 89), os países desenvolvidos são responsáveis por 73,6% do valor adicionado do setor manufatureiro enquanto os nove países citados acima controlavam 73,74% das exportações de produtos médicos em 1997 e 77% em 2004.

Em termos de volume importado (tabela 07) os Estados Unidos, o maior comprador, em 2004, importou mais de US$ 50 bilhões, cerca de 16% de todos os produtos médicos importados no mundo. Dos dez maiores importadores, oito estão entre os 10 maiores exportadores. Considerando os dez maiores exportadores e os dez maiores importadores somente Japão e Estados Unidos não pertencem a União Européia. Esses dados refletem, para o setor de produtos médicos, o fato de que grande parte do comércio internacional ocorre entre países ricos e que participam de blocos econômicos.

Pode-se notar que o que diferencia o Brasil dos demais países cronicamente deficitários é que seu saldo negativo não vem se agravando. Canadá, Espanha, Japão e Austrália praticamente dobraram seus déficits em 7 anos. Itália, Estados Unidos e Turquia mais que triplicaram seus saldos negativos no mesmo período.

A estrutura das exportações brasileira é semelhante à do comércio internacional de produtos médicos. Porém, é mais acentuada para produtos farmacêuticos e instrumentos médicos do que o mercado mundial. Essa distribuição sugere que o Brasil consegue se inserir nos segmentos com menos tecnologia e engenharia incorporada. Nos segmentos que demandam grandes investimentos em P&D e engenharia, como medicamentos e Equipamentos de diagnóstico, o Brasil não se sai tão bem.