Espacios. Vol. 25 (1) 2004

A viabilidade do fomento tecnológico para a indústria de bens de capital em economias emergentes

La viabilidad del fomento tecnológico para la industria de bienes de capital en economias emergentes

José Henrique Souza*


Contenido


RESUMO:
Esse trabalho avalia o papel tecnológico das empresas de bens de capital e os desafios de uma política pública voltada para seu desenvolvimento tecnológico. Baseado na experiência brasileira, esse texto discute a importância dessa indústria para o progresso tecnológico dos países em desenvolvimento e possíveis recursos de apoio público como o financiamento público e o poder de compra do Estado.

ABSTRACT:
This work evaluates the technological role of industrial goods enterprises and the difficulties of technological development politicies for this industry. Based in the Brazilian experience, this paper argues the importance of this industry for technological progress of developing countries and possible public actions like public financing and governamental procurement.


RESUMEN:
Este trabajo evalúa el papel tecnológico de la industria de bienes de capital y los desafíos de una política de desarrollo tecnológico para ésta industria. Basado en la experiencia brasilera, se discute la importancia de la industria de bienes de capital para el progreso tecnológico de los países en desarrollo y los posibles apoyos públicos para la promoción de esta industria, tales como: financiamiento y poder de compra del Estado.

Introdução

O desenvolvimento industrial é condição essencial para melhorar a sustentabilidade econômica e o padrão de vida dos países do Terceiro Mundo. Por isso, os instrumentos de políticas públicas voltados para o desenvolvimento econômico procuram fortalecer setores chaves da economia. Dentre inúmeros segmentos importantes da economia, a indústria de bens de capital recebe uma atenção especial pelo papel que representa no processo de desenvolvimento. A sua ausência ou ineficiência dificulta o desenvolvimento econômico e tecnológico dos países periféricos. Esse é um dos principais motivos que explica a inclusão do segmento na atual “Política Industrial e Tecnológica” do governo brasileiro.

Para impulsionar o desenvolvimento é preciso internalizar, ao menos, parte segmento produtor de bens de capital. Entretanto, mesmo que isso ocorra o segmento acaba por gerar um aumento crescente nas importações de tecnologias. Esse efeito não desaparece com políticas públicas complementares de substituição de importações, estímulos governamentais à P&D e nem com a ampliação do ritmo de transferência de tecnologia. Cabe, então, se indagar, o que é possível ser feito para internalizar a indústria de bens de capital e suas tecnologias minimizando seus efeitos negativos sobre a dependência externa.

As agências brasileiras de fomento tecnológico sabiam, já nos anos 70 que o combate aos problemas tecnológicos da indústria de bens de capital deveria ser uma tarefa sistêmica. Os "instrumentos de apoio creditícios, mobilizados pelo lado da oferta, para assegurar o desenvolvimento tecnológico e a consolidação das empresas nacionais de bens de capital" tinham pouca eficiência (Alves, 1993). Também eram claros os limites das políticas de “Substituição de Importações” e de capacitação tecnológica setorial. Assim, a experiência brasileira, de 1974 a 1990, no campo da política de desenvolvimento para o segmento demonstra que o avanço tecnológico dessa indústria exige a coordenação de trabalhos de vários mecanismos públicos de apoio e de agentes econômicos.

O presente texto procura entender as razões que fazem do segmento industrial de máquinas e equipamentos um alvo recorrente da atenção de governos interessados no desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, com base na recente experiência brasileira de apoio público à indústria, procuramos demonstrar que a execução de políticas públicas de apoio ao segmento é um desafio imenso. Talvez, relembrando as dificuldades enfrentadas pelas agências de fomento brasileiras, possamos evitar, ao menos, os erros já conhecidos.

Definição e classificação

"A indústria de bens de capital é, por definição, a indústria que cria indústria" (Sanson, in Conjuntura Nacional, 1979). No Brasil, definimos bens de capital como: instalações, máquinas, equipamentos, componentes, acessórios e suas peças de reposição usadas para produzir outros bens ou prestar serviços (Corrêa do Lago, 1979 e Tadini, 1985). Tal indústria pode ser dividida em dois ramos que "obedecem a condicionantes econômicas, financeiras e operacionais específicas" (Tadini, 1985). São eles:

a)     Bens de capital sob encomenda. São máquinas, geralmente, de grande porte e com especificações exigidas pelos compradores (usuários) como, por exemplo: turbinas, caldeiras, pontes rolantes e hidrogeradores. Esses bens são projetados para atender processos pré-estabelecidos, por isso, admitem modificações nas dimensões e nas matérias-primas entre unidades fabricadas sucessivamente (Tadini In Marcovitch, 1986).

b)    Bens de capital seriados ou padronizados. São máquinas e equipamentos produzidos de forma seriada (em linha) ou máquina por máquina (escala de produção reduzida). São os casos, por exemplo, de tornos, máquinas ferramentas a comando numéricos, caminhões e computadores.

A fabricação desses bens ocorre segundo padrões prévios, sem interferência do comprador (Corrêa do Lago, 1979). São projetados para atender formulações padronizadas de desenho. O processo, as operações de fabricação e as matérias-primas a utilizar não variam constantemente em função dos pedidos dos usuários. Assim, o programa de fabricação desses bens é "em série".

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